(Continuação)
No contexto de uma Europa onde Pombal estanciara e cujas influências sofrera, revolucionada pelo início da industrialização, a política económica do ministro inseria-se na lógica da sua acção global, marcada por uma vontade de carácter autocrático e reformador. Mas esta vontade terminaria com o fim político do marquês e embateria nas e seria condicionado pelas características estruturais do país, pela insuficiente acumulação de capital privado. O mesmo é dizer pela natureza das classes sociais e a inexistência de uma burguesia empreendedora; portanto, pelo habitus existente, ou seja, pela pouca qualificação da população activa, pelo atraso cultural e educativo. Sem esquecer as características da agricultura e da propriedade da terra (haverá, por isso, também naturais tentativas pombalinas em alterar as bases tradicionais dos vínculos), as práticas administrativas, políticas e religiosas, em resumo, tudo o que eram factores de resistência à mudança e à modernização
O francês Jacome (Jacques) Ratton, nas suas Recordações, ajuda-nos a perceber melhor os bloqueamentos — também noutro lado focados — provocados pelo habitus e de outro tipo, com que se deparava quem como ele desejava, diríamos hoje, investir em Portugal, levar a cabo iniciativas de carácter comercial ou industrial, racionalizar a administração e métodos. Isto sob e apesar de Pombal. Aliás, como foi dito atrás, muitas das páginas dessas memórias são o relato de projectos frustrados pela inércia burocrática, por bloqueamentos políticos de quem usufruía do statu quo, e por actos de desonestidade ou de falta de rigor. Realce-se a espantosa perseverança por ele demonstrada, se pensarmos ter a sua dedicação ao nosso país sido mesmo «premiada» com uma detenção e uma deportação, durante as invasões, em 1810, por causa não tanto da nacionalidade, mas da sua filiação maçónica. Há um caso paradigmático relativo a uma fábrica de chitas que pretendeu instalar: «Foi nestas vistas que, em 1764, eu fiz apromptar na Suissa huma colónia dos necessários artistas para huma fabrica de estamparia de Chitas, a qual eu destinava estabelecer nos contornos de Lisboa; por naõ haver ainda nenhuma em Portugal; mas este projecto se malogrou, e perdi as despezas já feitas; por se me faltar com o Privilegio, que antes se me havia facilitado. O pouco conhecimento, que havia então de fabricas, e o desprezo, que havia pela palavra fabricante, confundida com manipulador, official, obreiro, operário, & c.; assim como também imaginarem, que taes estabelecimentos naõ podiaõ vingar em Portugal, ideas que os estrangeiros ali estabelecidos naõ cessavaõ de suggerir, para bem dos seus interesses; tudo isto, digo, fez com que o meu amigo, já defunto, o Conselheiro Joze Francisco da Cruz, primeiro Thesoureiro-mor do Erário, me embaraçasse o dito Privilegio, entendendo, que assim me salvava da ruína, em que hia precipitar-me, como elle mesmo me confessou passados annos.» Deste modo, só vinte anos mais tarde surgiria, em Vila Nova de Azeitão, uma primeira fábrica de chitas de um «certo Magalhaens e Larcher, com fundos do Governo», que não singrou, passando para as mãos de Raimundo Pinto de Carvalho, Guarda-Mor da Alfândega, negócio «igualmente mal succedido por erros de administraçaõ». Só depois outras surgiriam, como uma em Torres Novas «estabelecida por Henrique Meuron», até a primeira invasão francesa e o «desgraçado tratado de commercio de 19 de Fevereiro de 1810», lhes «abrir a cova» e «cobrir de terra para sempre»(1). Repare-se ter sido no ano (1784) em que no Reino Unido se descobria a propulsão por hélice e foram feitos os primeiros modelos de locomotivas, que finalmente em Portugal surgia a primeira fábrica de… chitas. Atente-se também nos apelidos estrangeiros e, mais uma vez, na referência ao Tratado comercial de 1810.
Ilustra ainda o voluntarismo de Pombal e os seus limites a própria reconstrução de Lisboa. Após aquele extraordinário impulso original donde surgiria o que ainda hoje é o coração da capital moderna, a reconstrução estagnou, arrastou-se, nalguns casos não se concretizou. No início do século XIX, em grande parte da cidade proliferavam as ruínas, tornadas lixeiras e sentinas públicas. Refira-se também o povoamento de Angola e do Brasil, através da criação de localidades com nomes de outras existentes na metrópole, acompanhados pelo qualificativo novo/nova, sendo ilustrativo disto a verdadeira epopeia da transferência de Mazagão, no Norte de África, para a Nova Mazagão na Amazónia que, dadas as dificuldades práticas de transporte e instalação dos habitantes, duraria anos de 1769 a 1783 (2).
No plano económico, que aqui me tem ocupado, acrescente-se o exemplo da frustrada instalação da fábrica de relógios — aflorada atrás —, assim como o interessante e pouco estudado caso da Real Fábrica do Ferro de Nova Oeiras, na colónia africana acima enunciada, concretamente no Cuanza-Norte, destinada a transformar o minério existente na região.
Projecto iniciado em 1768 por um homem de confiança de Pombal, o governador Francisco de Sousa Coutinho, e concluído em 1772, não sobreviveria à substituição deste último por D. António de Lencastre. Tal projecto, para além dos elementos técnicos e da maquinaria, implicava a criação de diversas infra-estruturas, medidas de povoamento, a formação e a vinda de pessoal do exterior possuindo competências diversificadas. Sem esquecer, como acentuava Sousa Coutinho, tornar- -se igualmente indispensável um novo tipo de relacionamento com a população indígena e de aproveitamento da sua força de trabalho, não compatíveis com a brutalidade das relações de tipo esclavagista. Tudo isto sob um clima pouco favorável e gerador de muitas doenças, sobretudo para os europeus. Não obstante, por um curto período, a fábrica chegou a laborar, mas o fim da vontade política condená-la-ia ao abandono, mesmo se, evidentemente, fosse duvidosa — para não dizer impossível — a sua viabilidade. Dela subsistem hoje ruínas que surpreendem, quando se pensa no esforço e na tenacidade necessários para um projecto de tal envergadura naquele local e naquelas circunstâncias (3).
Como quer que seja, se o voluntarismo de Pombal não foi suficiente para levar o país a superar o fosso que já o separava de grande parte dos vizinhos europeus, permitiu, como se disse noutras passagens, desencadear dinâmicas modernizadoras tornadas irreversíveis, apesar da Viradeira e das já estudadas e pouco favoráveis especificidades do país.
___________
1 – Cf. RATTON, Jacome — Recordações de […] sobre Ocorrências do seu Tempo em Portugal de Maio de 1747 a Setembro de 1810. Op. cit., pp. 39-41.359
2 – V. VIDAL, Laurent — Mazagão, la ville qui traversa l’Atlantique. Paris: Aubier, 2005.
3 – V. AMORIM, Maria Adelina — «A Real Fábrica de Ferro de Nova Oeiras. Angola, século XVIII», CLIO, Revista do Centro de História da Universidade de Lisboa, 9, 2003, pp. 189-216
(Continua)