Formulação da pergunta por Júlio Marques Mota
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À pergunta formulada Eis pois a questão que levanto aqui e agora, uma vez que Portugal se recusa viver em autarcia como um país pequeno que é, uma vez que a saída da zona euro unilateral é também ela inaceitável, uma vez que a saída apoiada pela UE é, por seu lado, impraticável, e tendo ainda em conta o conjunto, caracterizado pela ignorância, ganância e maldade, destes que nos governam, seja a nível regional seja a nível nacional, então o que fazer para não se morrer, mesmo que lentamente (!) com estas políticas que estão e estão mesmo para durar e talvez mais de dez anos, de acordo com as declarações de Jens Weidmann ao Wall Street Journal aqui vos deixamos a resposta de Joaquim Ventura Leite.
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Curiosamente eu abordei o assunto numa resposta ao desafio ( melhor dizendo, concurso) lançado no final de 2012, por um Lorde Inglês, Wolfson, que decidiu atribuir um prémio de, se bem me lembro, trezentas mil libras a quem apresentasse uma solução para uma saída ordenada do Euro por parte de um dos membros da União Monetária. A proposta que apresentei começava por afirmar que não era possível uma saída ordenada do Euro, uma vez que haveria uma situação muito complexa de gerir no plano legal, dos Tratados, uma situação catastrófica em termos de isolamento da economia nacional face ao default, e uma situação complicada do ponto de vista financeiro a nível europeu como consequência do default nacional.
Por isso eu lancei o barro à parede dizendo que a solução de uma eventual saída do Euro necessitaria de um tempo não inferior a cinco anos e que passaria pela reintrodução da moeda antiga em simultâneo. Só esta via permitiria enfrentar com tempo os problemas legais na União, o problema do default que seria evitado com um compromisso nacional e europeu que incluiria a reestruturação da dívida pública nacional, mas sem nenhum haircut, o saneamento das situações financeiras internas que impedem um relançamento reorientado da economia nacional: estou a referir-me às PPS ( que seriam resgatadas pelo governo , em escudos, assim como a solução idêntica do défice tarifário na electricidade, a correcção da dívida das famílias à banca pelo valor artificialmente empolado das casas, valor esse já parcialmente embolsado pelo Estado). Ao fim de cinco anos o país e a União decidiriam ou não pela manutenção da situação por mais cinco anos, improrrogáveis, aos fim dos quais o país regressava em exclusivo ao Euro ou saía de vez.
Ao ler os comentários dos que já se pronunciaram, só posso dizer que eles vão ao encontro dos pressupostos da minha proposta, porque invocam limitações sérias da parte da União, e que só o tempo e um compromisso firme do País poderia ajudar a ultrapassar. Lembro que na minha proposta está a hipoteca de parte das nossas reservas em ouro ( nós estamos em 4º lugar em termos de reservas de ouro!).
Efectivamente, a solução que proponho, a das duas moedas transitoriamente, é uma via para ajudar a própria Europa, uma vez que ela não está em condições de lidar com uma saída do Euro por parte de um dos seus membros.
Mas vai ser assim no futuro?
Não creio. A Europa caminha para uma desintegração do Euro, justamente porque é uma construção incompleta onde a rigidez não permite que o edifício seja remodelado em certas zonas sem o conjunto cair.
Atrevo-me até a dizer que essa é a expectativa dos EUA se não for possivel à Europa encontrar uma solução interna.
Os EUA precisam de enfrentar a China, e a economia é a área onde desejam fazê-lo de forma mais sólida, o que exige uma alteração dos termos do comércio internacional, designadamente entre a Europa e os EUA. Os EUA e a Europa precisam de um comércio mais equilibrado entre si ( hoje muito favorável à Europa). Mas a Europa , hoje com um comércio externo equlibrado ( com grande défice em relação à China e muito favorável em relação aos EUA), tem que resolver o problema do desemprego, da demografia e da competitividade, o que não conseguirá com o actual modelo de planeamento e de estratégia, que é para navegar em tempos de bonança.
Logo, a solução para Portugal exige uma visão que parta de um consenso nacional e o consolide . Estamos muito longe disso como se pode ver pelo que se passa a nível político, sindical, e presidencial. Todos acham que o crescimento resolve os problemas, mas ninguém explica como é que há crescimento no contexto actual. Anda meio mundo a enganar outro meio mundo! Nas últimas décadas não crescemos nada de relevante quando o resto do mundo crescia e não havia limitações de crédito, e agora podemos alguma vez crescer sem uma mudança de estratégia e sem uma Guidance? O papel do Estado tem que ser repensado, e a definição de prioridades estratégicas tem que ser mandatória. Não podemos fazer o que nos apetecer e os mercados exigirem. Isso não faz parte da realidade. Apenas existe na cabeça de alguns que se consideram a si próprios como liberais, mas que não sabem sequer o que é ser liberal. Pois eu pergunto a esses liberais o que seria a economia chinesa, brasileira, norte-americana, coreana ( do sul), indiana, etc, sem o papel e as opções decisivos do Estado!!! Pergunto se alguma vez existiria TGV, Airbus, ou satélites europeus sem uma aposta dos governos! O que temos na Europa é um défice do Estado em termos qualitativos na economia e na estratégia do futuro, enquanto temos estado suficiente na área social. Em suma, precisamos de mais equilíbrio com mais estado numa área e menos na outra, sem destruir o Estado Social. Parcialmente ( só!), o oposto dos EUA!
A vida do País faz-se actualmente em torno da austeridade e da exigÊncia do seu fim , sem que ninguém com autoridade diga que isso não vai acontecer pelo´nível de endividamento que se atingiu a nível público e privado, e que só uma solução não convencional e com a ajuda da Europa pode relançar o País. Essa solução não convencional defendi-a no meu livro.
Mas mesmo essa solução pode chegar tarde se a Europa vir agravar-se a situação interna e aumentar as tensões.
Serão a Itália, a Espanha e a França que colocarão as mairores ameaças e exigências de uma estratégia europeia, mas que só pode concretizar-se com maior compromisso, o que é exactamente o que nações grandes como as que referi não estão dispostas a fazer. O problema europeu não é com Portugal , a Grécia e a Irlanda! É bom ter isso presente.
Em resumo, estamos mais próximos da desintegração do Euro pela rigidez e bloqueio políticos, porque não confiança ente as nações para se tomarem medidas que nunca antes forma necessárias. Ate´aqui a Europa resolveu os seus maiores desafios olhando-os sobretudo numa perspectiva financeira. Apenas no caso da hesitação da adesão da Turquia os Europeus mostraram alguma outra forma de reserva e de cautela em relação ao futuro. Quanto ao resto foi sempre tudo resolvido com dinheiro, e quando os problemas metiam força foram os EUA a agir no lugar da Europa. A Europa tal como está é uma entidade demasiado frágil e dividida para os desafios que tem pela frente. Este é que é o problema e não os tratados. Estes são fruto de boas intenções mas também de equívocos, de fragilidades históricas e de compromissos, e não o contrário, como muitos gostam de os ver.
Por hoje é tudo.
Joaquim Ventura Leite