O GIBRALTAR CHRONICLE, 9/ 10-September 2013 “SPAIN’S SAVAGE BID FOR SEA RIGHTS HITS PORTUGUESE”) – o argonauta Carlos Luna envia-nos uma tradução do essencial do artigo (tradução “feita à pressa e sem dicionário” diz-nos).
Espanha elaborou sossegadamente um pedido oficial às Nacões Unidas para ter direito à parte mais meridional de Portugal, as Ilhas Selvagens, declaradas como rochedos e não como ilhas. De acordo com um relatório publicado nos órgãos de comunicação portugueses a reclamação espanhola visa reduzir a zona Económica exclusiva (ZEE) de Portugal, atualmente a maior de entre todas as nações europeias, e permitir que os barcos espanhóis das Ilhas Canárias se aproximem mais deo que hoje da Madeira. Tendo uma área de apenas 2, 73 milhas quadradas ou 20 hectares, ainda que o ponto mais alto atinja os 165 metros de altura, as Ilhas Selvagens são um centro de uma disputa internacional que Madrid decidiu levar às mais altas instâncias internacionais e procurar uma resolução das Nações Unidas. As ilhas estão localizadas entre a Madeira e as ilhas Canárias, permitindo às águas territoriais portuguesas alcançarem 40 milhas náuticas “dentro” do território espanhol. As Ilhas Selvagens estão substancialmente mais próximas das Canárias do que da Madeira. Estas ilhas são território português desde 1438, o mesmo ano em que um ser humano pisou pela primeira vez a Madeira, ao contrário das Canárias que foram colonizadas pelos espanhóis. As ilhas são habitadas apenas por um pequeno gripo de guardas do Parque Nacional da Madeira, ainda que a marinha Portuguesa tenha intercetado vários barcos de pesca espanhóis ao longo dos anos por violação dos limites internacionais. Entretanto, a cidade de OLIVENÇA, localizada a sul de Elvas no Alentejo e na região fronteiriça de Badajoz, tem sido o centro de uma disputa que dura há dois séculos. O Instituto (Português) Geográfico do Exército tem-se repetidamente negado a desenhar a “linha” geográfica entre Portugal e Espanha no local onde esta cidade está situada, deixando um grande “vazio” ao longo da fronteira que separa os dois países A omissão geográfica por parte do serviço do exército tem sido justificado pelo facto de Olivença ser um território ocupado por Espanha e nenhum linha de fronteira será traçada até que Portugal vença a “batalha” que o Tratado de Viena de Áustria deu como favorável (a Portugal) em 1817. Foi nessa época que as forças de Espanha, apoiadas por Napoleão, foram derrotadas após uma ocupação que durou 16 anos. O Tratado de Viena anulou o Tratado de Badajoz de 1801 que tinha determinado Portugal cedesse OLIVENÇA a Espanha e às forças napoleónicas, pondo fim a mais de 500 anos de soberania portuguesa, desde que fora fundada em 1297. Apesar das “pressas” diplomáticas, espera-se que as Nações Unidas só deem um veredicto sobre as Ilhas Selvagens em 2015, enquanto o problema de Olivença, espera-se, permanecerá por decidir.
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GIBRALTAR CHRONICLE, 9 e 10 de Setembro de 2013!!!GIBRALTAR CHRONICLE, 10-September 2013 (OLIVENÇA, Gibraltar , Selvagens) SPAIN’S SAVAGE BID FOR SEA RIGHTS HITS PORTUGUESE Spain has quietly lodged an official request with the United Nations to have Portugal’s southern-most territory, the Savage Islands, declared as rocks and not as islands. According to a report in the Portugal news the demand issued by Madrid is aimed at reducing Portugal’s exclusive economic zone (EEZ), currently the largest of any European nation, and will allow Spanish vessels from the Canary Islands to venture closer to Madeira. Measuring a mere 2.73 square kilometres or 20 hectares, although its highest point is 165 metres high, the Savage Islands are at the centre of an international dispute which Madrid has decided to take to the highest international level and seek a UN resolution. The islands are located between Madeira and the Canary Islands, allowing Portugal’s territorial waters to reach within 40 nautical miles of the Spanish territory. In terms of distance, the Savage Islands are substantially closer to the Canaries than they are to Madeira. These islands have been a Portuguese territory since 1438, the same year that a human being first set foot on Madeira, unlike the Canary Islands which was colonised by the Spanish. They are inhabited only by a small team of wardens from the Madeira Nature Park, though the Portuguese navy has seized a series of Spanish fishing vessels over the years for breaching territorial borders. Meanwhile, the town of OLIVENÇA, located south of Elvas in the Alentejo and Badajoz across the border, has been the centre of a dispute that has lasted two centuries. The Portuguese Defence Force’s Geographical Institute (IGE) has repeatedly declined to draw the geographical line between Portugal and Spain where this town is situated, leaving a huge void along the border which divides the two countries. The geographical omission by the Defence Force has been justified by the fact that Olivença is a Portuguese territory occupied by the Spanish and no lines will be drawn until Portugal wins the battle the Vienna Treaty said it had in 1817. It was then that Spain’s forces, backed by Napoleon were defeated after an occupation which had lasted 16 years. Vienna thereby cancelled the Badajoz Treaty in 1801 which saw Portugal surrender OLIVENÇA to Spain and Napoleonic forces ending more than 500 years of Portugal rule, after it was founded in 1297. Despite diplomatic scurries, the United Nations is only expected to issue a verdict on the Savage Islands in 2015, while the issue of Olivença is set to remain undecided. (Spain’s Savage bid for sea rights hits Portuguese – Gibraltar …)