AS RELAÇÕES ENTRE PORTUGAL E A ESPANHA – DAS ILHAS SELVAGENS À QUESTÃO DE OLIVENÇA – Por CARLOS LUNA.

UM NOVO GRUPO DE TRABALHO    

A propósito da surpreendente notícia de que Madrid levantara o problema da soberania sobre as águas que rodeiam as Ilhas Selvagens à O.N.U. sem informar previamente o seu aliado e parceiro ibérico, Portugal, reuniram-se as diplomacias dos dois países, com demonstrações de compreensão mútua e de amizade indestrutível.    É evidente, todavia, que tal atitude incomodou Lisboa. Caso contrário, não seria necessário a criação de um novo grupo de trabalho, formado por três funcionários de cada país, para analisar trimestralmente as relações bilaterais. O ministro dos Negócios Estrangeiros (Assuntos Exteriores) de Espanha, José Manuel García-Margallo, justificou a novidade, afirmando: «Em termos bilaterais decidimos por em marcha um grupo de trabalho de três funcionários cada que se reunirão trimestralmente para analisar problemas que surgem sempre numa relação que é tão estreita como a nossa«.    Rui Machete, o ministro português,  desatacou o “particular simbolismo” de estar em Espanha, “parceiro crucial de Portugal em muitos aspectos, económicos, comerciais e de investimento” e parceiro a nível europeu.    Perante tais afirmações, dir-se-ia que reina a mais completa harmonia entre as duas nações, e que só alguns espalha brasas quiseram encarar o protesto espanhol como algo de ofensivo.    É evidente que ninguém quer que haja um mau relacionamento entre os dois maiores estados ibéricos. Mas, por outro lado, tem de se entender que uma relação sólida passa pela confiança, pela seriedade, pela discussão exaustiva e sincera de todos os pontos que possam causar atritos. Significa isto que a atitude de Madrid, ao levar um problema de soberania às Nações Unidas sem informar o “visado”, não é aceitável. Decididamente, para Espanha, a chamada “razão de estado” está acima de quaisquer outras considerações, e a política portuguesa tem de tomar consciência desse facto.    Este novo grupo de trabalho pode começar por ser honesto e coerente. Para tal, tudo o que divide Portugal e Espanha deve ser objeto de reflexão. E, na verdade, o que mais divide é a Questão de Olivença, de que quase todos evitam falar. Em termos jurídicos, há mais argumentos para Portugal reivindicar que seja feita justiça no que toca a Olivença do que os que a Espanha usa para reclamar Gibraltar, ou Marrocos para reclamar Ceuta e Melilla. E, assumamos, do que os que usa Madrid para questionar o mar que banha as Selvagens. Irá este grupo de trabalho discutir o assunto?    A hipocrisia que se divisa neste processo é tal, que, por exemplo, Portugal explora as duas margens do Guadiana nas águas do Alqueva por causa de um acordo de 1968 em que essas margens são consideradas de interesse português, isto porque não interessava a Madrid que Portugal levantasse o problema de Olivença numa altura em que ela levantava o problema de Gibraltar na O.N.U.    Na verdade, todas estas condicionantes e realidades são omitidas sistematicamente nas grandes cimeiras ou comunicados conjuntos. Mas elas existem, e começa a ser desonesto esconder tal facto tantas e tantas vezes. O cidadão português não é burro, e, como se vê nos fóruns de debate nos jornais, sabe que há algo que Portugal e Espanha têm, mesmo, um dia, de discutir e solucionar. Pacificamente, claro. Mas com vontade e determinação.    Portugal pode fazê-lo. Mais corretamente do que fez Espanha em relação aos mares das Selvagens. Basta falar diretamente com o vizinho, antes de recorrer para instâncias internacionais. Essa poderá ser uma primeira tarefa deste novo Grupo de Trabalho. De outra forma, arrisca-se a não ser levado a sério!

Estremoz, 17 de Setembro de 2013

Carlos Eduardo da Cruz Luna