D. Mario Nuti, Sapienza University of Rome
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(CONCLUSÃO)
PARTE IV
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Em tais condições, em todo o mundo como nós o conhecemos, a consolidação orçamental certamente pode prejudicar o crescimento e o desenvolvimento económico, mesmo perante a hipótese de a consolidação não ser abrupta, não estar concentrada na fase inicial e ser coordenada internacionalmente. Todavia, isso não significa que não haja limites para um país ou mesmo para um grupo de países quanto à sua capacidade em manter de forma sustentada um estímulo orçamental. Mas a consolidação orçamental tem de ser absolutamente evitada enquanto o rácio PIB/Dívida Pública for menor do que o multiplicador orçamental — até mesmo na hipótese de o país registar uma taxa de crescimento menor do que a taxa de juro da dívida pública, pois com a consolidação orçamental perversa o país continua a aumentar o seu rácio Dívida Pública/PIB e ainda mais rapidamente do que com um estímulo orçamental continuado.
Isto é verdadeiro mesmo num quadro em que as despesas públicas consistem na proverbial política keynesiana de contratar alguns trabalhadores para abrir buracos e outros para os tapar, a que Tanzi (2012, p. 11) chamou de “museu de velhas e erradas ideias”. Obviamente, a substituição de despesas improdutivas por investimento produtivo tem significativos benefícios adicionais sobre a continuação do investimento improdutivo, como abrir e tapar buracos ou construir pirâmides ou catedrais, mas até mesmo o efeito da continuação de tais investimentos improdutivos é superior ao da consolidação orçamental.
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[1] Tradução de Flávio Nunes e revisão de Margarida Antunes.
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