Selecção, tradução e montagem por Júlio Marques Mota

As remunerações dos conselheiros ministeriais explodem!

(CONCLUSÃO)

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 III

Notas de René Dosière, traduzidas por Júlio Marques Mota.

Quarta-feira 29 de Outubro de 2014

Remunerações chocantes  nos gabinetes ministeriais

 

As remunerações nos gabinetes ministeriais em 2014

Os gabinetes ministeriais compreendem dois tipos de categorias: os funcionários (56%) e os contratados. Os funcionários resultam de várias categorias: os que são originários do ministério referido e estão afectos ao ministro: em  número de 110, ou seja perto da metade (43%). As suas remunerações  não são  indicadas.

Segunda categoria: os funcionários procedentes de outros ministérios (ou de outras funções públicas) que são colocados  à disposição do gabinete ou destacados  e estes são 137 (54% dos funcionários colocados nos gabinetes).

As suas remunerações são  indicadas.

Em 2013 só se publicavam as remunerações dos agentes postos à disposição e pagas pelo organismo de origem. Em 2014, consta igualmente a remuneração dos agentes postos à disposição gratuitamente (e por conseguinte pagos pelo seu organismo de origem).

Trata-se nesta matéria de um novo progresso no conhecimento das remunerações.

Por último os contratados  são 196 funcionários e a informação sobre as suas remunerações está disponível. Dito por outras palavras, em 2014, conhece-se o montante das remunerações de 333 membros de gabinete, ou seja 74% dos agentes colocados. Em 2013, era disponível a remuneração de 336 pessoas (ou seja 60% dos agentes).

As Indemnizações de Funções Específicas (ISP) – cujo montante é indicado para cada ministério – substituíram os famosos prémios de gabinete pagos em líquido (e portanto subtraídos aos impostos!) graças aos fundos do saco azul. Este sistema acabou  em 2002 por iniciativa de Lionel Jospin. Em princípio estes ISP são pagos  aos funcionários que, na sequência da sua afectação aos  gabinetes, perdem os prémios do seu ministério. Mas em certos ministérios os contratados  ganham  igualmente estes ISP. É por isso que os coloco  numa coluna à parte.

Em 2014, a remuneração mensal bruta média de um membro de um gabinete ministerial situou-se em  8201 euros, um  aumento de +7,1% em relação a 2013 (7655 euros). Do mesmo modo, a indemnização de função específica – 2235 euros – aumentou de +4,3%. Estes aumentos são chocantes nos períodos em que estas mesmas pessoas pedem aos franceses esforços de rigor e de economia.

Pelo contrário, se analisamos apenas o gabinete do Primeiro-ministro (pessoal civil), nota-se uma diminuição da remuneração média  de 1,3% tendo em conta a diminuição das subvenções (indemnités).

A este nível, as remunerações não são superiores às do Primeiro ministro (14 910 euros brutos tendo em conta a diminuição de 30%)

Em contrapartida, nos ministérios, é frequente que os colaboradores de gabinete sejam mais pagos que o seu próprio  ministro, o que é anormal.

Enquanto que um ministro recebe uma remuneração bruta mensal de 9940 euros, constata-se que em 19 ministérios (sobre 31 seja em 61% dos casos), a remuneração média dos membros de gabinete é superior. Em 2013 esta proporção situava-se  em  56%.

Os dois quadros abaixo expressam,  em  2013 et 2014, as remunerações por ministério: