(Excerto da minha comunicação no Congresso da Cidadania, Rutura e Utopia, organizado pela Associação 25 de abril em 13 e 14 de março)
Vivemos um daqueles momentos de viragem, daqueles momentos que se apresentam de tempos em tempos e que nos impelem a definir novos destinos, momentos em que, como sociedade, escolhemos o nosso futuro. É o momento de olhar para onde queremos ir, mais do que remoer os males e as dores do passado. É o momento de discutir novos caminhos e destinos, por mais radicais que sejam, como os que resultariam da saída de Portugal e de outros estados membros da União Europeia e do Euro. Ou de ganhar maiores graus de determinação e de autonomia para moldar formas mais eficazes e responsáveis da União Europeia funcionar. Todas essas possibilidades devem ser equacionadas sem tabus na busca das soluções que melhor respondam aos anseios dos cidadãos. A União Europeia tem de ser um lugar em construção e de respostas e não uma galé onde os países e os povos estejam agrilhoados, condenados a remar ao ritmo da Alemanha e chicoteados se não conseguirem obedecer. Se a União Europeia pretende ser esse lugar de expiação, então temos de pôr em causa o seu projecto atual. Se as soluções nacionalistas se esgotam na contradição de não serem viáveis, pois levariam cada um dos países a ser absorvido e dominado um a um por outros maiores, que lhe negariam o direito à autonomia, então resta-nos lutar pela refundação da União, criando uma ou mais entidades com maior democraticidade, maior ligação aos povos, maior harmonia. A refundação da actual União Europeia é uma tarefa urgente antes que a Alemanha a transforme num conjunto irrecuperável de destroços, antes que sejamos todos irrelevantes enquanto cidadãos nacionais e enquanto europeus. A primeira exigência que nos deve unir, que deve ser restituir a todos os portugueses a dignidade de cidadãos nacionais e de cidadãos da Europa, a nossa casa comum. É esta a nossa dupla pertença. E a dignidade começa por exigir a renegociação dos tratados europeus que causaram a dívida, que é antes de tudo a dívida que resultou da imposição de regras que fomentaram as desigualdades, que favoreceram uns europeus em detrimento de outros europeus. Vamos primeiro acertar essa dívida resultante da indignidade com que foram tratados os países periféricos na arquitectura da construção europeia, antes da dívida financeira, porque foi aquela a causa desta. Vamos fazer as contas, caros alemães, já que são os que mais beneficiaram e mais impuseram a vossa vontade. E parece que são também os que mais se queixam. A dívida, a dívida em termos financeiros, é consequência de acordos indignos que impuseram relações de força indignas, regras indignas. Os tratados europeus criaram este monstro de desigualdades que é hoje a União Europeia. A primeira causa da dívida. A centralidade da discussão da dívida é uma manobra de diversão que serve os interesses dos credores e dos países do centro, porque evita que seja discutida a redistribuição dos factores de produção da riqueza, que eles não querem discutir. É uma armadilha que os financeiros alemães e os seus sequazes nas Goldman and Sachs e nas agências de rating armaram aos países periféricos e na qual estamos a cair em vez de nos levantarmos contra o saque de direitos, de bens morais e materiais que foi praticado e de exigir a sua reparação. Desgraçadamente temos em Portugal um governo que é uma mera legação da Alemanha, e uma União Europeia que é uma criação alemã. A história não se repete, mas dá-nos indicações e lembra-nos as consequências de circunstâncias passadas. Já vivemos na Europa situações de sobre poder alemão, já tivemos em Portugal o governo de germanófilos. Nem uma situação nem outra deram bons resultados. Precisamos de outro governo e de outro presidente, com outros princípios, atitudes e valores, precisamos de contrapoderes à Alemanha na Europa. Necessitamos de uma nova política e de novos atores políticos que mobilizem as forças internas e congreguem os esforços externos para alterar esta situação. A alteração brutal e indigna do contrato social de divisão relativamente equitativa entre capital e trabalho, entre lucro e responsabilidade social, que assegurou a paz na Europa do pós II guerra, é um embuste perigoso que pode levar a Europa, mais uma vez, ao horror da guerra. A política de austeridade, de eliminação de apoios sociais e serviços públicos promove a agressividade social, retira da condição de ser económico milhões de cidadãos, exige cada vez mais recursos para policiar, prender, reprimir os que se revoltam, fomenta ódios nacionalistas. As organizações progressistas, as mulheres e os homens amantes da paz e da dignidade para todos os cidadãos devem ser confrontados com o facto de que a política de austeridade é perigosa, além de indigna. Seremos capazes de nos entender sobre esse perigo e de nos aliarmos para o enfrentar? A bem da cidadania, da vida em comum neste continente turbulento, mas fascinante, temos de reverter esta política de saque em proveito de um centro europeu alemão e só o conseguimos em conjunto. Portugal é hoje, para nossa vergonha, para vergonha de um povo digno, por opção do actual governo e do actual presidente da República o mais manso e disponível dos cordeiros sacrificiais das políticas austeritárias ditas da troika e o mais aguerrido dos seus cães de guardar a porta. Tem de deixar de ser. O governo e o seu presidente, por deliberada opção ideológica, por deliberadas opções de defesa de interesses particulares, destruíram o tecido social e as relações que são a base que nos permite viver em sociedade. Portugal é hoje o país em que são maiores as desigualdades entre ricos e pobres, o país onde essas desigualdades mais aumentaram desde 2012, em conjunto com a Letónia e a Lituânia. Os 10% mais ricos têm 12 vezes mais rendimentos que os 10% mais pobres. Em 2013, 20% da população estava em risco de pobreza, 1 em cada 5 e a situação agravou-se. No caso dos jovens com menos de 18 anos esse risco é de 25%, um quarto. Em índices de pobreza e de desigualdade voltámos aos níveis de 2003. Regredimos 10 anos! O governo diz que é um sucesso. O caminho que este governo e que este presidente nos fizeram seguir não tem retorno, porque ninguém regressa do abismo. O legado do pós-troika que este governo nos deixa foi despromover-nos no sistema mundial através fazendo de nós uma reserva de mão de obra barata e dócil. Foi o esvaziamento da democracia de grande parte dos direitos sociais. Qual é a alternativa? Perguntam muitas vezes os inquiridores de serviço a políticos em ascensão. Ainda não ouvi nenhum responder, como eu gostava que o fizesse, como é necessário que seja feito: Esta política que está a ser seguida em Portugal não merece sequer uma alternativa. Temos, isso sim, de sair deste cadafalso e queimá-lo. Carlos de Matos Gomes