Temos por diversas veze lembrado que a democracia, nascida na Grécia, surgiu no século XVIII como democracia representativa. O Parlamento do Reino Unido, formado em 1707, foi o primeiro a empregar esse conceito de democracia. Jean-Jacques Rousseau, céptico. reconheceu que os senados, os parlamentos, foram a maneira encontrada para ultrapassar a impossibilidade
. José Luis Sampedro lembrou que sempre que se use a palavra liberdade, temos de pensar para quem, A liberdade para o pobre significa “que não me oprimam”. A liberdade para o rico é “deixem-me as mãos livres, que farei o que me der na gana e então explorarei os que precisam”. Um dos problemas da democracia – apoia-se em palavras que não significam o mesmo para todos.
Só no território da utopia, se ouviu falar de democracia integral – os governos democráticos sempre se deixaram manchar por desigualdades sociais ou de género, por segregações étnicas, por marginalizações, quando mesmo, não serviram de capa a tiranias. A liberdade de uns significa a opressão de outros. A verdadeira democracia é inatingível? Jean-Jacques Rousseau tinha razão?
A democracia directa, enquanto participação de todos os cidadãos nas tarefas do Governo, só era concebível dentro das exíguas dimensões geográficas das cidades gregas onde o estatuto de cidadão era atribuído com parcimónia. A participação nas decisões era atribuída, não a todos, mas apenas a alguns cidadãos – mulheres e escravos, por exemplo, ficavam arredados. Ao querer transpor o exercício da democracia para espaços maiores, o modelo encontrado foi o da forma eleitoral e plebiscitária. Teoricamente, o número de participantes aumentou exponencialmente. No seu Do Contrato Social, Jean-Jacques Rousseau pronunciou-se muito cepticamente: quanto à efectividade da democracia representativa. Em síntese, diz Rousseau que, eleitos, os deputados deixam de representar os seus eleitores, para defenderem aquilo que as cúpulas do partido a que pertencem lhes ordenam que defendam. Cornelius Castoriadis, afirmou que a classe política instila na massa de cidadãos comuns a ideia de que só os profissionais da política têm capacidade para conduzir os negócios da nação.É sabido que um partido pequeno pode derrubar um Governo mesmo sem necessidade de novas eleições e, sem um novo mandato dos eleitores, constituir um novo Governo com partidos da Oposição – numa violação grotesca do fundamento da representação proporcional: a ideia de que a influência de cada partido deve corresponder ao número de votos que conseguiu obter nas urnas.Para tornar viável um governo de maioria, necessitamos de algo parecido com o sistema bipartidário que existe na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Mas a prática da representação proporcional torna-o difícil de conseguir..No interesse da responsabilização parlamentar, defendo o sistema bipartidário, ou pelo menos algo que se lhe aproxime. Um tal sistema garante a existência, nos dois partidos, de um processo contínuo de autocrítica.
Em suma, democracia representativa não é democracia. Os deputados do PCP, do BE ou do PS.ao ser eleitos passam a reger-se pelo que os respectivos órgãos de cúpula decidem. Claro que não estamos a comparar as mentiras de dois trafulhas emproados com as visões utópicas do PCP e BE, nem sequer a «publicidade enganosa» do PS, com as palhaçadas dos dois histriões que nos saíram na rifa, na lotaria que de democrática só tem o nome.
Os mentirosos mentiram? Os gatos miam?
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