Selecção de Júlio Marques Mota
Evolução demográfica recente da população brasileira – 1995 – 2012
por Marcelo Paixão
* Agradecimento especial ao Camilo Joseph
(conclusão)
IDH da população brasileira desagregado por cor ou raça
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um índice sintético (ou seja, um indicador social formado por mais de um indicador singular) desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O índice visa captar a qualidade de vida das populações de todos os países. O IDH utiliza a forma usualmente empregada para mensuração do bem estar da população de um determinado país que vem a ser o Produto Interno Bruto por habitante. Mas o índice combina esta informação com outras duas dimensões que vem ser a longevidade (esperança de vida ao nascer) e a escolaridade (anos médios de estudos e expectativa de progresso escolar por parte da população infanto-juvenil).
O IDH do Brasil, em 2013, era igual a 0,730. Assim nosso país ocupava a 85ª posição na classificação mundial do PNUD. Contudo, quando desagregado pelos grupos de cor ou raça, verifica-se que o IDH dos brancos era igual a 0,765, ao passo que o IDH dos pretos & pardos era de 0,690. Desta forma, em 2013, o IDH dos brancos os colocaria na 66ª posição do ranking internacional, num lugar intermediário entre a Sérvia e Antígua e Barbuda. Já o IDH dos pretos & pardos seria equivalente ao da Tailândia, que ocupa o 102º lugar na classificação do PNUD.
Ou seja, na comparação entre os IDHs de brancos e pretos & pardos e sua correspondente posição no ranking do PNUD verifica-se que os segundos ficariam 40 posições abaixo dos primeiros.
De acordo com a metodologia adotada pelas Nações Unidas, o IDH brasileiro é considerado de desenvolvimento humano alto. Ao desagregarmos pelos grupos de cor ou raça, observa-se que a população branca encontrar-se-ia 20 posições acima da média nacional e continuaria entre os países considerados com desenvolvimento humano alto. Ao contrário, o IDH dos pretos & pardos estaria 17 posições abaixo ao Brasil, entre os países com desenvolvimento humano médio.
Mortalidade materna
Entre 2000 e 2007, o número absoluto de mulheres mortas em todo o país vitimadas por problemas ocorridos durante a gravidez, o parto e o puerpério passou de 1.677, para 1.590 casos. Ao longo deste período pôde ser computado um total de 12.967 óbitos por causas obstétricas no Brasil.
Analisando-se esta informação desagregada pelos grupos de cor ou raça verifica-se que, entre 2000 e 2007, vieram a falecer por afecções geradas no ciclo gravídico-puerperal um total de 4.662 mulheres brancas; 6.744 mulheres pretas & pardas; 57 mulheres de cor ou raça amarela; 135 mulheres indígenas; além de 1.369 mulheres de cor ou raça ignorada. Lido por outro ângulo, somente no ano de 2007, vieram a falecer, por motivos relacionados à maternidade, 70 mulheres pretas & pardas por mês, ou 2,6 mulheres pretas & pardas por dia. Já no caso das mulheres brancas, em 2007, a média de óbitos por motivos maternos foi de 44 falecimentos por mês; 1,5 por dia.
Ao longo do período 2000-2007, veio ocorrendo uma progressiva queda no número total de mulheres vitimadas por causas maternas cuja cor ou raça tenha sido ignorada. Assim, este percentual, que naquele primeiro ano era de 16,6%, no ano de 2007, como já comentado, declinara para 6,3%. Alternativamente, na medida em que o percentual de casos de cor ou raça ignorada declinou, progressivamente também ficou evidenciado o maior peso relativo dos óbitos de gestantes, parturientes e puérperas pretas & pardas sobre os óbitos maternos totais. Deste modo, no ano 2000, do total de mortes causadas por problemas maternos, 42,9% corresponderam a casos de mulheres pretas & pardas (brancas, 38,6%). Já no ano de 2007, do total de eventos fatais por aquela razão, 59,1% foram respondidos pelas mulheres deste grupo de cor ou raça (brancas, 33,0%).
Entre 2000 e 2007, a razão de mortalidade materna no Brasil se elevou de 52,3 para 55,0 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Este indicador, que aparentemente estaria na contramão de um movimento de redução da mortalidade materna em todo país no último período, somente pode ser compreendido à luz das recentes melhorias nos sistemas de coletas estatísticos, aqui se fazendo menção ao importante trabalho dos Comitês de Mortalidade Materna espalhados por todo o país (C.f. MELO & KNUPP, 2008).
Quando a razão bruta de mortalidade materna é analisada de forma decomposta pelos grupos de cor ou raça, verifica-se que, em todo o país, entre 2000 e 2007, entre as brancas, a evolução foi de 41,5 para 40,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos; e entre as pretas & pardas, de 60,1 para 67,2 óbitos por 100 mil nascidos vivos.
Analisando somente o último ano da série, 2007, comparado com os indicadores apresentados pelas mulheres brancas, vê-se que o risco relativo de óbito materno por parte das mulheres pretas & pardas foi 1,67 vezes superior (lido de outra maneira, neste último grupo a razão bruta de mortalidade era 67% superior).
Homicídios
Na presente parte do estudo estão sendo computados os óbitos causados por homicídios.
Nos últimos trinta anos, ocorreu um franco aumento no número de homicídios cometidos em todo o país. Assim, em 1980 foram cometidos 13.910 por ano. Já em 2011 foram cometidos 52.198 homicídios. Entre os anos de 1980 e 2011 foram assassinados em todo o país cerca 1,15 milhões de seres humanos.
Concomitantemente ao fato de ter se tornado mais violenta, a sociedade brasileira progressivamente passou a ter no contingente do sexo masculino e preto & pardo o alvo preferencial dos homicídios. Em 2011 do total de homicídios cometidos em todo o país, 91,4% vitimaram pessoas do sexo masculino e 8,6% do sexo feminino. No mesmo ano foram assassinadas 35.190 pessoas de cor ou raça preta & parda (67,4%) e 13.890 pessoas de cor ou raça branca (26,6%) (o restante engloba os vitimados de cor ou raça amarela, indígena e de cor ignorada).
Durante o intervalo 2001-2011, progressivamente aumentou o contingente preto & pardo no interior da população que veio a padecer vitimada por homicídios. Assim, no ano de 2001, 53% das declarações de óbito com registro de homicídio indicavam que a pessoa que sofreu a agressão era preta & parda. Ou seja, em 10 anos o peso relativo dos pretos & pardos na população vitimada por agressão cresceu em 14,4 pontos percentuais.
Ainda considerando o total de assassinatos em 2011, foram cometidos em média 4.350 mil homicídios por mês; 145 por dia e 6 pessoas por hora. Usando a mesma conta para o contingente de cor ou raça branca, em 2011, foram cometidos 1.158 homicídios por mês; 39 por dia; e 2 por hora. No contingente de cor ou raça preta & parda, no mesmo período acima, foram cometidos 2.933 assassinatos por mês; 98 por dia; e 4 por hora, ou seja o dobro do outro grupo de cor ou raça.
No ano de 2011, a razão de mortalidade por 100 mil habitantes da população brasileira de cor ou raça branca era de 28,1, entre os homens, e de 3,1, entre as mulheres. Dez anos antes estes mesmos indicadores eram de 39,2, para os homens brancos e 3,6 para as mulheres brancas. Logo, observou-se uma redução do indicador para este grupo de cor ou raça.
Em 2011 a razão de mortalidade por 100 mil habitantes por homicídio entre os homens pretos & pardos foi de 65,2. Entre as mulheres do mesmo grupo de cor ou raça o indicador alcançou 5,4. Curiosamente, na comparação com dez anos atrás, ao contrário do que ocorreu com os brancos, a taxa de homicídio entre os pretos & pardos do sexo masculino e feminino se ampliou. Assim, em 2001, a razão de mortalidade por homicídios entre os homens pretos & pardos era de 60,3, ao passo que a das mulheres era de 4,5.
Portanto, entre os homens brancos, a evolução da taxa de homicídio por 100 mil habitantes entre 2001 e 2011 decresceu 11,1 pontos percentuais. Já entre os homens pretos & pardos o mesmo indicador evoluiu positivamente 4,9 pontos percentuais. O mesmo aconteceu entre as mulheres. As brancas tiveram declínio na taxa de homicídio em 0,5 e as pretas & pardas tiveram um incremento de 0,9 pontos percentuais.
A razão de mortalidade por 100 mil habitantes por homicídios em 2001 entre os pretos & pardos era 54% superior à dos homens brancos. Já em 2011 a diferença chegava a 131,8%. No contingente feminino, a razão de mortalidade por homicídio das mulheres pretas & pardas em 2001, era 24,9% superior à das mulheres brancas, tendo se ampliado para 74,5%, em 2011.
Dados produzidos pelo LAESER/UFRJ e escritos por Marcelo Paixão, Professor do Instituto de Economia/UFRJ, coordenador do LAESER.
Evolução demográfica recente da população brasileira – 1995 – 2012, por Marcelo Paixão IV