Selecção de Júlio Marques Mota

Evolução demográfica recente da população brasileira – 1995 – 2012

por Marcelo Paixão

* Agradecimento especial ao Camilo Joseph

 

(continuação)

 

Segundo a PNAD do IBGE, no ano de 1995, a população brasileira somava, aproximadamente, 152,4 milhões de pessoas. Em 2012, o total de residentes no país havia crescido para 196,9 milhões.

No ano de 2012, a população residente no Brasil era composta por cerca de 91 milhões de pessoas que se declaravam brancas e por cerca de 104,3 milhões de pessoas que se declaravam pretas & pardas (pretos, 15,6 milhões; pardos, 88,6 milhões de pessoas). Portanto, naquele ano, havia uma pessoa de cor ou raça preta & parda para cada 1.146 pessoa de cor ou raça branca. Em outros termos, a população branca residente, naquele ano, conformava 46,2%, enquanto os residentes pretos & pardos totalizavam 53% da população brasileira residente (pretos, 8%; e pardos, 45%). Os demais habitantes eram de cor ou raça indígena (0,3%) e amarela (0,5%). Assim, atualmente, se pode dizer que o Brasil é um país de maioria afrodescendente.

À guisa de comparação, no ano de 2002, os pretos & pardos perfaziam 46,1% dos residentes no país. Considerando que neste período não ocorreu nenhuma alteração específica no plano demográfico que justifique as razões pelas quais o peso relativo dos pretos & pardos cresceu mais de 7 pontos percentuais no período 2002-2012, fizemos um pequeno exercício para tentarmos ver se tais mudanças ao longo deste período não seriam provenientes das respostas

dadas pelos brasileiros sobre sua cor ou raça. Analisando os pretos e os pardos de maneira isolada, notou-se que entre 2002 e 2012 a participação dos pardos de ambos os sexos sobre o total da população residente aumentou 4,5 pontos percentuais em dez anos, passando de 40,5% para 45,5%. Já a participação dos pretos variou de 5,6% para 7,9%, tendo aumentado em 2,3 pontos percentuais. Já a presença relativa dos que se declaravam brancos se reduziu na mesma proporção da do aumento dos pretos e dos pardos.

Visando compreender melhor a evolução destes dados fizemos o seguinte exercício. Computamos o tamanho dos grupos de cor ou raça na população residente com idade de zero a 69 anos de idade em 2002 e a comparamos com a população entre 10 e 79 anos de idade em 2012. Este exercício tem óbvias imprecisões dado não incorporar os efeitos demográficos resultantes dos óbitos e do saldo das migrações internacionais. Mas mesmo assim os dados são interessantes.

O fato é que neste intervalo obteve-se um “perda” líquida de cerca de 10,3 milhões de pessoas brancas, ao passo que ocorreu um “ganho” líquidos dos pretos em cerca de 4,6 milhões e, dos pardos, em cerca de 5,9 milhões de pessoas. Logo os dados sugerem que o que aconteceu foi que mais de 10 milhões de pessoas que se identificavam como brancas em 2002 hipoteticamente teria passado a se declararem pardas em 2012- O mesmo aconteceu com os cerca de 5,9 milhões de pardos, que, em 2012, teriam passado a se declarar pretos. Mesmo considerando os problemas metodológicos já comentados, cabe salientar que estes processos podem estardialogando com mudanças de natureza social, cultural e política que vêm ocorrendo no nosso país atualmente e que se relacionam com uma identidade mais afirmativa dos afrodescendentes na sociedade brasileira atual. Entre os anos de 1995 e 2012, seguindo as transformações ocorridas no padrão etário da população brasileira, no sentido de seu envelhecimento, o formato das pirâmides, tanto dos brancos quanto dos pretos & pardos, apresentou um estreitamento da base e um alargamento do topo. Contudo, estes movimentos não se deram da mesma forma e com igual intensidade em  ambos os grupos de cor ou raça.

Em 1995, 29,9% dos brancos e 35% dos pretos & pardos tinham até 14 anos de idade. No outro extremo da pirâmide, as pessoas com mais de 65 anos de idade correspondiam a 6,3%, entre os brancos, e 4,9%, entre os pretos & pardos. Em 2012, percebe-se que ocorreram mudanças nas composições etárias de ambos os grupos sem que, todavia, se tenha chegado a uma igualdade de formatos das respectivas pirâmides. Assim, neste último ano, 21,2% dos brancos tinham até 14 anos de idade, enquanto que os pretos & pardos na mesma faixa etária correspondiam a 24,3%. Ou seja, estes dados de algum modo indicam as maiores taxas de natalidade das mulheres pretas & pardas em relação às mulheres brancas. Já no outro extremo, na população acima de 65 anos de idade, tal contingente correspondia a 10,3%, entre os brancos, e a 7,1%, entre os pretos & pardos. Neste caso, o indicador reflete o fato de que, por terem uma esperança de vida ao nascer menor, os pretos & pardos aparecem nos grupamentos etários mais avançados com uma intensidade relativa menor do que ocorre na população residente como um todo (PAIXÃO; CARVANO, 2008).

Acesso ao sistema de ensino

Taxa de analfabetismo da população brasileira

Em todo o Brasil, no ano de 2012, havia cerca de 13,2 milhões de pessoas, com 15 anos de idade ou mais, que eram analfabetas. Desse total, 3,8 milhões eram brancas (28,7%) e 9,3 milhões eram pretas & pardas (70,7%).

Comparando-se os índices de analfabetismo das pessoas com 15 anos de idade ou mais, nos anos de 1995 e 2012, houve uma redução na diferença entre as taxas de analfabetismo dos pretos & pardos e dos brancos. No primeiro grupo, o índice passou de 23,5% para 11,8% e, no segundo, de 9,6% para 5,3%. Ou seja, nesse intervalo, a taxa de alfabetização entre as pessoas pretas & pardas cresceu mais intensamente (11,7 pontos percentuais) que a das pessoas brancas (4,2 pontos percentuais). Porém, em 2012, a diferença ainda era bem acentuada: assim, neste ano, a taxa de analfabetismo de pretos & pardos era, proporcionalmente, superior em 122,6% à dos brancos.

Evolução do número médio de anos de estudos da população brasileira.

Por número médio de anos de estudos compreende-se a razão do somatório do número de anos em que a população de um determinado grupo etário, emseu conjunto, estudou, dividido pelo número total de membros deste mesmo grupo de idade. No caso, considera-se como anos de estudo o número correspondente à última série com aprovação.

De 1995 a 2012, na população maior de 15 anos, ocorreu, entre os brancos, um aumento de 2,3 anos de estudo (passou de 6,4 para 8,7) e, entre os pretos & pardos, um aumento de 2,8 anos de estudo (passou de 4,3 para 7,1). Assim,  no ano de 2012, a média de escolaridade dos pretos & pardos ainda não chegava ao nível fundamental completo.

De todo modo, ocorreu uma pequena redução na diferença entre os anos médios de estudo das pessoas brancas acima de 15 anos em relação às pretas & pardas da mesma faixa etária: de 2,1 para 1,6 ano de estudo (queda de 0,5 ano). Assim, a taxa média de crescimento anual do número de anos de escolaridade foi de 1,23% entre os brancos e de 1,28% entre os pretos & pardos. Mantido esse ritmo, as desigualdades nos anos de escolaridade dos dois grupos não cessariam em menos de 6 anos o que não parece muito. Mas existem motivos para ceticismo de que este ritmo de elevação dos anos médios de estudos entre um e outro grupo caminharão em sentido convergente em um período tão curto de tempo. Abaixo, quando falarmos da taxa de adequação, veremos um dos possíveis motivos.

Taxa de adequação de crianças e jovens ao sistema de ensino

Este indicador reflete o percentual de crianças e jovens que frequentam a escola dentro da série esperada, conforme suas idades. Assim, uma criança de seis anos deveria estar no primeiro ano do fundamental, assim sucessivamente até os 17 anos, onde deveria estar frequentando o terceiro ano do médio.

No primeiro ciclo do nível fundamental (seis a 10 anos de idade), a taxa de adequação, em 2012, era de, respectivamente, 64,4%, para as crianças brancas e, de 55,9%, para as crianças pretas & pardas. Assim, pouco mais da metade das crianças preta & pardas de seis a 10 anos lograva usufruir da dupla situação de frequentar a escola e estudar na série correta.

Uma leitura comparativa dos dados sobre a taxa de adequação entre os distintos grupamentos etários evidencia que o indicador caía quanto maior a idade. Em 2012, nem metade das crianças brasileiras (45,3%), de 11 a 14 anos, frequentava a escola na série esperada As taxas de adequação das crianças brancas e pretas & pardas (de 11 a 14 anos), em 2012, eram de, respectivamente, 54,3% e 39,3% (neste último caso, frise-se, pouco mais de 1/3 do total).

Como seria de se esperar a taxa de adequação da população entre 15 e 17 anos em 2012 era ainda mais baixa em comparação aos dois ciclos do ensino fundamental. Assim, entre os jovens brancos, este indicador correspondia a 36,8%. No caso dos jovens pretos & pardos, esse indicador chegava a 24,3%. Por outro ângulo: se a taxa de adequação dos jovens brancos, inferior a 40%, estava longe do ideal, como classificar a situação dos pretos & pardos, dosquais mais de 3/4 ou estavam fora da escola, ou apresentavam alguma  defasagem?

(continua)