Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em duas partes, hoje a segunda.
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Parte A: Texto 12 – Sobre a teoria da produção como processo circular (2/2)
Extraído do Giornale delli economesti e Annali di economia, janeiro-fevereiro de 1961, pp. 101-117, reproduzido em Faccarello G., de Lavergne P., eds, Une nouvelle approche en économie politique ? Essais sur Sraffa, Economica, 1977 (original aqui)
(conclusão)
7. Antes de continuar, não é inútil tentar clarificar as ligações entre Sraffa e Leontief. Como já foi referido, neste último também encontramos um esquema de distribuição do tipo “residual”; o que diferencia este esquema do de Sraffa é que, no caso de Leontief, as quantidades produzidas são desconhecidas e constituem um problema e não um dado adquirido. Com base no que foi dito no parágrafo anterior, ter-se-ia de concluir que existe aqui uma inconsistência; e, de facto existe, se se quiser interpretar a análise input-output como uma teoria do processo económico. Na realidade, como já foi salientado, trata-se apenas de um instrumento prático de programação, e a questão de saber se o consumo é realmente consumo não se coloca sequer. De facto, se este esquema parte das quantidades “consumidas” para chegar às quantidades produzidas, isto deve-se apenas a razões práticas; embora permanecendo dentro da sua própria lógica, poderia igualmente facilmente partir das quantidades produzidas para chegar às quantidades “consumidas”.
Se se quiser referir a uma teoria moderna do excedente, é portanto a Sraffa que se deve recorrer; é nele, e não na análise input-output, que se encontra uma correta sistematização de princípios.
8. O esquema de Sraffa, embora tenha a ideia de excedente em comum com o esquema clássico, difere dele na medida em que a determinação dos preços é feita fora da teoria do valor do trabalho. Isto é pelo menos aquilo que somos levados a acreditar após a leitura do segundo capítulo, enquanto que o terceiro e quarto capítulos quase nos levam a pensar que o autor está a retomar a tradição clássica também no campo do valor do trabalho, na medida em que nestes capítulos se coloca um problema que em todos os aspetos é semelhante ao de Ricardo relativamente à “medição do valor”. Esta é uma questão que precisa de ser examinada com muito cuidado: como veremos, a posição da Sreffa em relação à teoria do valor do trabalho precisa de ser cuidadosamente esclarecida, a fim de fazer um juízo bem fundamentado sobre a sua obra.
Com base na conceção ricardiana de valor, como é bem conhecido, a “unidade de medida de valor” só pode ser definida como uma mercadoria que requer uma quantidade constante de mão-de-obra para a sua produção. Sabe-se também que nesta unidade de medida se encontram as mesmas dificuldades que surgem na conceção do valor de troca de acordo com o trabalho incorporado; o valor de uma qualquer mercadoria pode de facto variar em relação à mercadoria unidade de medida se o salário mudar, embora a quantidade de trabalho necessária para a sua produção se mantenha inalterada (como diz Sraffa na sua “Introdução” a Ricardo: “Assim, as mesmas exceções que ele tinha encontrado à regra fundamental da determinação do valor surgem novamente quando ele tenta definir as propriedades de uma norma invariável “[4]).
Assim, Sraffa, depois de ter tomado nota desta influência não eliminável das variações salariais, volta a colocar o mesmo problema que Ricardo e vai em busca de uma mercadoria que, embora “não seja menos susceptível do que qualquer outra em ver o seu preço subir ou descer em relação a essa outra mercadoria” em resultado de movimentos salariais, seja tal que se pode ter a certeza “de que tal flutuação teria origem exclusivamente nas condições de produção da mercadoria em comparação com a mesma e não nas suas próprias” (parágrafo 23). “É pouco provável que possa ser encontrada uma simples mercadoria” com esta propriedade, mas pode ser construída uma “mercadoria composta”, ou seja, um agregado de mercadorias tal que as mesmas mercadorias que formam o produto sejam encontradas, nas mesmas proporções, nos meios de produção do agregado. Sraffa chama a este agregado a mercadoria-padrão e utiliza a expressão sistema-padrão para designar o conjunto das indústrias quando são tomadas nas proporções que produzem a mercadoria-padrão.
As razões pelas quais a mercadoria-padrão é uma unidade de medida do valor com as características delineadas acima são expostas nos Capítulos 3 e 4. Aqui referir-nos-emos simplesmente à observação (parágrafo 28) de que no sistema padrão a relação entre produto líquido e meios de produção pode ser calculada em termos físicos, uma vez que estes são dois agregados em que as proporções entre as mercadorias que os compõem são iguais. A mercadoria padrão é assim equivalente, deste ponto de vista, ao “trigo” do primeiro Ricardo. Com a mercadoria padrão, Sraffa resolve assim o problema que Ricardo não tinha conseguido resolver passando do “trigo” para o “trabalho incorporado.”. E, tal como a taxa de lucro obtida no cultivo do trigo foi, para o primeiro Ricardo, a taxa que regulou a taxa geral de lucro, Sraffa demonstra da mesma forma que, se o salário for expresso em termos do produto padrão, “a mesma taxa de lucro, que no sistema padrão veio de um rácio de quantidades de mercadorias, será a que resultará no sistema real a partir do rácio de valores adicionados” (p.29). Mais precisamente, se designarmos por R o rácio que é estabelecido no sistema padrão entre o produto líquido e os meios de produção (e que é portanto a taxa máxima de lucro possível para o sistema real) e por w o salário expresso em termos do produto padrão (lembremos que, em Sraffa, a quantidade total de trabalho é colocada para ser igual à unidade: salário e taxa de salário coincidem, portanto), a taxa de lucro prevalecente no sistema real é dada por: r=R(1-w) (parágrafos 30, 31 e 43).
No final desta investigação sobre a unidade de medida, o autor reformula o sistema de equações proposto no início; mas, enquanto anteriormente o produto líquido real era tomado como a unidade de medida de valores, este papel é agora atribuído ao produto líquido padrão, uma vez que o sistema padrão tenha sido corretamente definido. Este sistema de equações também tem um grau de liberdade e, se o salário for tomado como parâmetro, os preços e a taxa de lucro podem ser expressos como uma função do mesmo; a taxa de lucro, em particular, é uma função linear do salário, um resultado que só pode ser obtido com esta unidade de medida e apenas com ela.
9. No livro, é esta construção que causa a maior perplexidade. Que o problema da medida levantado por Ricardo foi resolvido não está em dúvida: aquela unidade de medida de valor que Ricardo procurou mas nunca encontrou porque, no fundo, nunca conseguiu defini-la, foi definida por Sraffa em termos bastante satisfatórios. No entanto, a questão que inevitavelmente se coloca é a seguinte: será que o problema de Ricardo resolvido por Sraffa é ainda, fora do contexto de Ricardo, um problema essencial?
Na nossa opinião, a resposta a esta pergunta é não. Este é um problema delicado, na medida em que, como veremos, responder de forma negativa é revelar uma diferença bastante considerável entre a teoria do excedente dos clássicos e a teoria do excedente de Sraffa. Perguntemo-nos primeiro qual é o significado do problema de medição de Ricardo. Este significado tornar-se-á claro se considerarmos que a possibilidade de encontrar uma unidade de medida como a requerida por Ricardo depende das mesmas circunstâncias que validariam a correspondência entre preços e as relações entre quantidades de mão-de-obra incorporada, ou seja, essencialmente, a independência dos preços em relação à distribuição de rendimentos. Em Ricardo, portanto, a procura de uma unidade de medida não é outra coisa senão a procura da demonstração da lei do valor do trabalho.
Propôr de novo o problema ricardiano da unidade de medida sem qualquer referência ao valor-trabalho (como é o caso de Sraffa) só pode fazer sentido se se for de opinião que o recurso à teoria do valor-trabalho não é mais do que um meio de medir conjuntos heterogéneos de bens através do mesmo padrão e, assim, torná-los comparáveis; se se pensar, portanto, que o aspeto da “medição” esgota o conteúdo desta teoria do valor. Com efeito, só neste caso, onde o valor-trabalho tem uma função puramente instrumental em relação ao problema da medição, é que se pode abandonar esta ferramenta sem que isso implique uma renúncia a encontrar uma medida. E mesmo, de facto, uma vez que este instrumento provou ser totalmente inadequado à tarefa, deve ser abandonado; o problema da medição só pode ser resolvido desta forma. Que este é precisamente o caso é confirmado pelo facto de que na sua “Introdução” a Ricardo, Sraffa não interpreta a teoria do valor-trabalho de outra forma: como um simples meio de chegar a uma medida; existe, portanto, uma perfeita continuidade entre esta “Introdução” e o trabalho que estamos a examinar. Um ponto deve ser claro: o que Sraffa diz sobre a mercadoria-padrão, introduzida como um “desenvolvimento da teoria ricardiana”, só é verdade se, e somente se a interpretação da teoria ricardiana do valor como uma teoria de medida for aceitável.
Propomos mostrar que uma tal interpretação não é admissível, ou seja, que a teoria do valor-trabalho não é redutível a uma teoria da medição e que, consequentemente, o problema da medição, fora do contexto da teoria do valor-trabalho, assume um significado muito diferente do que tinha em Ricardo.
10. Mas, antes de abordar diretamente esta questão, uma breve digressão pode revelar-se útil para o que queremos dizer a seguir. Pode pensar-se que o problema levantado no parágrafo anterior não faz muito sentido, na medida em que se pode acreditar que o próprio conceito de valor económico não tem outro significado senão o de ser um instrumento de medida, e que o conceito ricardiano de valor, em particular, não pode deixar de ter esse significado. Discutir esta questão em geral levar-nos-ia longe; mas para os nossos propósitos, será suficiente, para derrotar esta tese, mostrar um único caso em que esta redução de valor a um instrumento de medida não tenha tido lugar: isto será suficiente para contestar o carácter necessário desta redução.
O exemplo em questão é-nos oferecido precisamente pela teoria “moderna” do valor, para a qual gostaríamos de chamar brevemente a atenção. Não que a consideremos satisfatória, mas queremos mostrar que ela contém um conceito (a “eficiência”) em virtude do qual esta teoria não é simplesmente redutível a um instrumento de homogeneização de agregados de bens. Como é sabido, esta teoria assenta precisamente na ideia de que o problema económico fundamental é a utilização eficiente de recursos escassos. Os preços de equilíbrio são aqueles a que corresponde uma configuração “ótima” (no sentido de “eficiência máxima”); quer num contexto de mercado (se admitirmos, sem o admitirmos, que existe um mercado “perfeito” no sentido da teoria moderna), quer num contexto de planeamento, estes preços não são, portanto, coeficientes simples através dos quais os vários bens são reduzidos a magnitudes homogéneas: acima de tudo, são os elementos através dos quais conseguimos resolver o que é considerado como o problema económico deste problema. Em suma, poder-se-ia dizer que os preços definidos pela teoria moderna não são simplesmente “coeficientes de homogeneização”, mas são sobretudo “coeficientes de eficiência”. Isto não significa, evidentemente, que estes preços não possam ser utilizados para comparar agregados heterogéneos de bens; significa, no entanto, que uma vez que este problema é derivado e secundário em relação ao problema da eficiência, é em relação à eficiência que estes preços devem ser definidos.
É fácil deduzir – pelo menos, assim o pensamos – que o conteúdo do conceito de valor económico depende do conteúdo dado ao conceito de economia; e a ideia de que o conceito ricardiano de economia, seja ele qual for, coloca no centro do discurso económico o problema da medição dos agregados de mercadorias não pode deixar de levantar sérias dúvidas. Como o próprio Sraffa recorda (p.117), Ricardo nem sempre se opôs “firmemente” à teoria smithiana do trabalho comandado? E esta teoria não constitui precisamente uma redução rigorosa do problema do valor para o problema da medição?
11. Para compreender o problema central de Ricardo, não nos devemos, na nossa opinião, limitar ao próprio Ricardo, mas examinar o desenvolvimento e sistematização da teoria ricardiana do valor encontrada em Marx. Ficará então claro que o problema para o qual a teoria do valor-trabalho foi concebida é o de determinar a natureza da atividade económica numa sociedade que, por um lado, como todas as sociedades anteriores onde a “exploração” prevalecia, reduz os produtores à “força de trabalho” e proíbe qualquer ligação entre a “remuneração” dos produtores e a sua contribuição para a produção, e, por outro lado, e em contraste com as sociedades anteriores, tende a universalizar e sistematizar o mercado. Isto é confirmado pelo facto de que a teoria do valor-trabalho tem duas componentes essenciais: é simultaneamente uma teoria do excedente (note-se que o conceito de excedente só é clarificado nesta teoria com a introdução do conceito de força de trabalho por Marx) e uma teoria da troca.
A fim de esclarecer o significado da presença simultânea destes dois aspetos, o raciocínio pode ser conduzido da seguinte forma. O conceito de excedente pode muito bem ser fundamentado fora da teoria do valor-trabalho (cf. Sraffa, precisamente), mas, se o excedente é um excedente que se realiza no mercado, na troca, a referência ao esquema do valor-trabalho é inevitável; de facto, a troca propriamente dita, ou seja, a troca entre sujeitos independentes, não é uma simples passagem de mão em mão de certas mercadorias e o seu conteúdo não se esgota de todo na comparação destas mercadorias, mas, como Marx explicou no início do Capital, a troca é o meio pelo qual, em determinadas estruturas sociais, os produtores se constituem a si próprios em sociedade. Não é portanto possível fornecer uma teoria de troca se, nesta troca, os produtores não aparecerem como tal; mas se o intercâmbio tem lugar numa sociedade de “exploração”, e portanto baseada sobre o excedente, então o único aspeto relevante dos produtores é que eles são a fonte comum da dupla componente do trabalho: trabalho “necessário” e sobre-trabalho. A conceção que leva de volta as relações de troca a relações entre quantidades de mão-de-obra incorporada é, portanto, essencial para uma teoria do excedente que se realiza no mercado. Mas, na medida em que, para ser plenamente realizada, o mercado deve conformar-se à norma da igualização das taxas de lucro, a teoria em questão torna-se contraditória, uma vez que a determinação da taxa geral de lucro é incompatível com o próprio fundamento da teoria segundo a qual a troca de mercadorias se realiza de acordo com as quantidades de mão-de-obra incorporada. A contradição é, portanto, entre o aspeto “excedente” na medida em que se refere ao trabalho incorporado e o aspeto “mercado” na medida em que se refere à taxa geral de lucro. Por conseguinte, seria do maior interesse ver se a contradição na qual cai a teoria do valor-trabalho não se deve simplesmente ao facto de esta teoria refletir de forma acrítica uma contradição real que existiria entre o mercado e uma distribuição do produto baseada no excedente. Se fosse possível fornecer esta demonstração (o que exigiria uma investigação que certamente não pode ser realizada aqui), tornar-se-ia claro que a real relevância da teoria do valor-trabalho reside precisamente na contradição a que conduz; e, embora possa parecer natural que Ricardo tenha procurado conciliar o irreconciliável (que é o que tinha de ser tentado numa problemática que considera o capitalismo como uma estrutura definitiva), parece surpreendente que esta mesma tentativa tenha sido feita por Marx: se Marx tivesse sido completamente coerente com o conteúdo revolucionário do seu pensamento, teria tido de proclamar abertamente a contradição, e teria sido capaz, entre outras coisas, e precisamente com base nesta contradição entre o primeiro e o terceiro livros do Capital, de construir uma teoria de crises muito mais bem fundamentada do que aquela que de facto foi capaz de dar.
Em qualquer caso, não temos dúvidas de que a teoria do valor-trabalho tem um conteúdo que vai muito para além do problema da medição. Consequentemente, é impossível abordar o problema de Ricardo com base numa interpretação da teoria do valor-trabalho que o concebe essencialmente como um instrumento de medição. A operação que estamos a realizar efetivamente procedendo desta forma implica, pelo contrário, que nos recusamos a considerar como pertinente o problema de Ricardo que mais tarde será o de Marx! Mais precisamente, significa que o objetivo específico da teoria valor-trabalho, que é contabilizar o excedente num contexto de mercado, é um objetivo puramente absurdo, quase como se não fosse a mesma realidade histórica que esteve na origem de uma investigação desta natureza. Existe assim uma diferença importante entre Sraffa e os clássicos: enquanto nestes últimos, mais uma vez, o objeto do discurso económico era uma realidade em que tanto o excedente como o mercado eram essenciais, no caso de Sraffa, pelo contrário, o problema do mercado desapareceu e apenas o do excedente permanece. Mas de que tipo de excedente estamos a falar? Agora a resposta é fácil: este excedente não é aquele que se realiza no mercado, mas tem em comum com este último o estar sujeito a uma lei do sistema: a formação de uma taxa geral de lucro; mas, pelas razões já expostas, esta lei já não pode ser concebida como resultado do mercado: só pode ser concebida como o efeito de uma planificação que pretende garantir um funcionamento eficiente por meio desta lei. É nisto, como mencionado acima, que Sraffa fornece a justificação de princípio para todas as tentativas contemporâneas de confinar o discurso económico dentro dos limites do desenvolvimento de instrumentos práticos de planeamento. Além disso, a ideia que Sraffa retém de Torrens e que ele desenvolve de forma apropriada, e que consiste em considerar o capital fixo dentro da categoria mais geral de “produtos conjuntos” (que o autor introduz na segunda parte do seu livro), pode ser, na nossa opinião, particularmente útil para a elaboração destes instrumentos.
Se se desvincula, como no caso de Sraffa, do problema da teoria clássica do valor, o problema da medição deve inevitavelmente mudar de forma, uma vez que, fora deste contexto, colocá-lo em termos da procura de uma “unidade de medida” dotada das propriedades requeridas por Ricardo já não tem muito significado. Sraffa, e isto pode ser nele uma surpresa, manteve este problema na sua forma ricardiana; mas é de notar que este problema, que nesta forma não tinha sido resolvido e não podia ser resolvido por Ricardo, encontra uma solução no trabalho de Sraffa na medida em que já não é encontrado no contexto de uma teoria contraditória. Mas na realidade o problema da medição, ou seja, da homogeneização, já tinha sido resolvido por Sraffa com o seu sistema de equilíbrio em que a escolha de uma unidade de medida é, pelo menos em princípio, perfeitamente indiferente. Qualquer que seja a unidade de medida escolhida, uma relação funcional entre a taxa de lucro e o salário resultaria obviamente, e isto é tudo o que é necessário para encontrar uma teoria do excedente; o facto desta relação ser linear quando a unidade escolhida é o produto padrão pode sem dúvida dar a este tipo de unidade um carácter mais prático do que as outras, mas isto não lhe pode de forma alguma dar qualquer significado teórico particular.
Sraffa está bem ciente de tudo isto e avisa o leitor no parágrafo 43 quando escreve que o sistema padrão deve ser visto como uma “construção puramente auxiliar” a fim de estabelecer uma relação linear entre a taxa de lucro e a taxa de salário. Embora ele seja particularmente elegante, este sistema padrão parece não ter outro papel a desempenhar senão o de se manter em contacto com a única vertente do pensamento económico que teve explicitamente em conta o problema do excedente. Para ler corretamente este trabalho, há que ter em mente o seu verdadeiro ponto nodal: a afirmação, implícita mas muito clara, de que não existe outro problema teórico importante que não seja o da medição e que grande parte da teoria clássica, bem como toda a teoria moderna, devem ser rejeitadas. A partir dos clássicos, o projeto de dar uma teoria do mercado é rejeitado como sendo a única forma de os tirar da sua contradição. Os modernos são rejeitados em bloco: a sua tentativa de se libertarem do excedente e a ideia conexa de exploração impede-os de serem capazes de resolverem até mesmo o problema da medição e, portanto, aquele problema de eficiência com que tinham identificado o problema económico.
Face a esta dupla crise, que mencionámos no início, a posição de Sraffa é portanto muito clara: a crise é ultrapassada através da supressão pura e simples dos termos em que foi colocada, recusando-se a considerar como relevantes os problemas que estão na sua origem. Consequentemente, podemos dizer que Sraffa encerra uma época de pensamento económico; não há dúvida, de facto, que ao permanecer dentro das categorias tradicionais da ciência económica, esta crise pode ser suprimida, mas não resolvida. A posição da Sraffa é, portanto, a única posição possível. Neste sentido, o golpe da Sraffa no velho vaso da teoria económica é muito mais grave do que aquele, já severo, dado em 1926: nenhuma Joan Robinson será capaz de se apresentar hoje para apanhar os destroços.
A todos aqueles que ainda estão convencidos (apesar de tudo!) de que as tentativas vãs dos economistas, antigos ou modernos, encobrem problemas reais que não devem ser deixados cair por terra, só resta realmente, depois de Sraffa, uma possibilidade: tentar reformular, de cima abaixo, todas as categorias do discurso económico.
Notas
[4] Sraffa, « Introduction to Ricardo’s Principles », Cambridge University Press, 1951, p.XLI.
O autor: Claudio Napoleoni [1927-1988], economista e político italiano. Economista marxista, foi professor de Política Económica na Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Turim. Em 1976 foi deputado independente nas listas do PCI e em 1983 foi eleito senador. (para mais ver aqui)