Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em duas partes, hoje a segunda.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
11 min de leitura
Parte B: Texto 11 – Piero Sraffa. Capítulo 3: Produção de Mercadorias através de Mercadorias (2/2)
Edição 
3.4 Técnicas socialmente necessárias
Passemos agora à discussão da possível existência de diferentes técnicas de produção utilizadas nas várias unidades produtivas que compõem uma indústria. A análise dos preços de produção de Sraffa refere-se implicitamente à mais eficiente (a mais recente) das técnicas em uso ou a uma média das técnicas empregues nas várias unidades produtivas da indústria? Obviamente, esta questão só seria significativa se a análise de Sraffa pretendesse descrever os mecanismos reais ou as tendências básicas que atuam nas economias de mercado. Se, pelo contrário, a abordagem fosse proposta como solução para um problema teórico puramente formal (determinação dos preços que produzem uma taxa uniforme de lucros nas várias indústrias), então a relação entre a teoria e o mundo que é suposto descrever deixa de ter qualquer importância. Este dilema pode ter diferentes respostas em diferentes contextos; assim, pode ser útil aprofundar um pouco mais esta questão.
Sraffa não dá qualquer indicação direta sobre o tipo de tecnologia utilizada. No entanto, dada a sua referência contínua aos economistas clássicos, parece razoável inferir que, neste contexto, se refere às técnicas de produção socialmente necessárias, interpretando este termo no mesmo sentido que Marx utiliza quando introduz a noção de tempo de trabalho “socialmente necessário” para a produção de uma determinada mercadoria, o que implica a referência à técnica dominante no período histórico considerado [19]. Esta não tem necessariamente de corresponder à média de todas as técnicas efetivamente adotadas pelos vários produtores da mercadoria em análise. Os dois conceitos coincidem se o sector for composto por um grande número de pequenas empresas, pois nesse caso cada uma delas é “dominada” por todas as outras [20]. A distinção torna-se importante se o sector contiver empresas de grande dimensão que desempenham o papel de líderes na fixação do preço. A tecnologia relevante para a determinação do preço seria então as técnicas a que estas empresas recorrem quando tomam decisões de preços com o objetivo de maximizar os lucros sob a pressão da não entrada de novos concorrentes no ramo. No caso de existirem vários grandes produtores, cada um deles utilizando simultaneamente técnicas diferentes, a escolha da técnica “socialmente necessária” depende, entre outros fatores, da estrutura do ramo considerado. Assim, é necessário considerar a estrutura da indústria como um dos dados do problema.
Por conseguinte, não basta recorrer aos engenheiros para obter estimativas empíricas dos coeficientes técnicos a utilizar na construção de um sistema sraffiano de determinação dos preços; nem é suficiente utilizar um quadro de relações intersectoriais, de entradas-saídas, que mostre as técnicas médias. É igualmente necessário o estudo de fatores especificamente económicos, como a estrutura de cada ramo. Além disso, é igualmente necessário o estudo do que se poderia designar de fatores sociopolíticos a fim de ter em conta a influência que estes fatores têm sobre os coeficientes técnicos de produção, em particular sobre os coeficientes que exprimem o trabalho necessário à produção nos vários ramos de atividade. Estes fatores incluem a duração média do dia de trabalho, a intensidade do trabalho e o absentismo. De uma forma mais geral, a tecnologia utilizada é também influenciada por fatores que têm origem fora dos sectores capitalistas ou de mercado da economia: por exemplo, os serviços públicos, como a educação, a administração da justiça e os requisitos e serviços de saúde influenciam os coeficientes técnicos dos processos de produção.
A extrema dificuldade em tomar em consideração todos estes fatores e, por conseguinte, a dificuldade de determinar, com alguma exatidão, um conceito concreto de “tecnologia de referência” não deve ser considerada em si mesma uma objeção à análise de Sraffa. Em qualquer momento, os vários fatores acima referidos podem ser considerados como dados e, assim, pelo menos em princípio, a tecnologia pode ser identificada. O processo efetivo de descrição é extremamente complexo e não pode ser mais do que aproximado. No entanto, uma certa aproximação é comum em qualquer aplicação de um esquema teórico ao estudo de situações da vida real.
As técnicas “dominadas” ainda em uso correspondem a investimentos efetuados no passado que não seriam escolhidos no momento presente. Estas técnicas, traduzidas num número correspondente de equações a acrescentar ao sistema ilustrado anteriormente no ponto 3.2, podem servir, como salienta Sraffa (1960: 78), para determinar os preços relativos dos correspondentes bens de capital fixo ainda em uso. Pode demonstrar-se que o conjunto dos preços correspondentes às técnicas dominantes não é influenciado pelas técnicas dominadas.
Desta forma, o problema do período de transição da mudança tecnológica pode ser resolvido. Um exemplo de uma situação deste tipo pode ser o caso da tecelagem em tear mecânico como técnica dominante, embora a tecelagem artesanal continue a ser praticada. Por outro lado, numa situação em que uma inovação acaba de ser introduzida numa escala limitada, de tal modo que ainda não constitui uma técnica dominante, as empresas inovadoras beneficiam de um lucro suplementar, determinado de uma forma muito semelhante à de uma quase-renda.
Mais precisamente, este lucro suplementar é igual à diferença entre o preço atualizado dos meios de produção que incorporam a inovação e o seu preço de produção. O preço atualizado é calculado de forma subordinada à determinação do conjunto de preços de produção para a técnica antiga, de modo que o preço dos meios de produção utilizados na nova técnica é formado com referência às grandezas já determinadas: o preço do produto, o salário e a taxa de lucro. A única incógnita que resta na equação da nova técnica é o preço do conjunto dos meios de produção. Este preço é então comparado, como indicado acima, com o valor destes meios de produção, calculado com base nos seus preços de produção. É de notar, no entanto, que a concorrência exerce uma pressão contínua sobre o sistema para que este incorpore plenamente qualquer inovação. Desta forma, a nova tecnologia é difundida por todo o sistema e as quase-rendas acima descritas só podem ser transitórias.
Por último, é de notar que a hipótese de uma taxa uniforme de lucro pode ser substituída pelo pressuposto de um conjunto de taxas de lucro com uma taxa diferente associada a cada ramo ou setor específico [21]. Esta hipótese permite-nos considerar a possibilidade de diferenças estruturais entre sectores, como é o caso, por exemplo quando sectores competitivos coexistem com sectores oligopolistas que apresentam barreiras legais ou técnicas à entrada ou elevados custos de arranque. Embora o esquema de Sraffa seja incompatível com a teoria neoclássica da empresa, baseada na interação dos custos marginais e das receitas marginais, é perfeitamente compatível com as teorias clássicas do oligopólio, com estas a serem baseadas na existência de barreiras à livre entrada de produtores nos sectores considerados [22].
3.5 O pagamento do salário post factum e o período de produção
A fim de clarificar melhor alguns pontos do quadro de referência até agora delineado, vejamos dois problemas menores, mas inter-relacionados. Trata-se da duração do período de produção a que se refere a análise e do momento do ciclo de produção em que os salários são pagos.
Sraffa parte do princípio de que o salário é pago no final do processo de produção. Este pressuposto parece ignorar o facto de que, para quase todas as mercadorias (exceto as que têm um período de produção muito curto), uma provisão para lucros sobre os salários pagos aos trabalhadores é parte integrante do preço. De facto, o salário é pago não no início, mas no fim de um período de trabalho pré-estabelecido (por exemplo, semanal ou mensal). Como Marx sublinha repetidamente, o capitalista paga a força de trabalho post factum, ou seja, depois de esta ter sido utilizada; isto é necessário para que o capitalista possa controlar o processo de produção [23]. Ao mesmo tempo, Marx, seguindo a tradição dos economistas clássicos, observa que, no cálculo dos preços das mercadorias, é necessário considerar o lucro não só sobre o capital fixo, mas também sobre o capital variável, ou seja, sobre os salários avançados.
As duas hipóteses sobre o pagamento do salário, ambas presentes nos escritos de Marx, podem ser atribuídas à existência de duas dimensões distintas: o estudo das relações sociais entre os trabalhadores e os proprietários dos meios de produção num sistema capitalista e o estudo das relações de troca das mercadorias. No primeiro caso, o pagamento do salário após o trabalho ter sido utilizado pode ser visto como uma arma nas mãos do empregador para assegurar a execução regular do trabalho contratado. No segundo caso, o pagamento do salário antes do produto ser obtido e vendido corresponde ao facto de os salários estarem habitualmente incluídos nos adiantamentos dos capitalistas, pelo que deve ser calculado um lucro sobre eles tal como sobre os outros meios de produção.
A hipótese de que os salários são pagos no final do período de produção pode, no entanto, ser justificado mesmo que nos preocupemos principalmente com a relação entre o salário e a taxa de lucro. Neste contexto, tal hipótese implica a existência de um período de produção uniforme em todos os ramos de atividade e igual ao período de pagamento dos salários. Mas este requisito não coloca nenhum problema especial, uma vez que a definição da unidade para medir a duração do período de produção é arbitrária. Sraffa fala nos seus exemplos de um período igual a um ano: uma consequência óbvia da sua referência inicial, típica da tradição clássica, ao processo de produção agrícola [24]. Mas não há nada inerente ao esquema de Sraffa que torne essencial a hipótese de um ano.
De facto, diferentes processos de produção terão, em regra, diferentes durações (nomeadamente, diferentes períodos de produção). Para determinar os preços em tais circunstâncias, podemos construir um sistema de equações em termos do maior denominador comum dos vários períodos de produção. Neste sistema, cada ramo de atividade subdivide-se em processos de produção paralelos, correspondendo cada um deles a uma fase do processo global de produção. As produções de bens semi‑acabados obtidas no final da primeira fase podem então ser tratadas como meios de produção para a fase seguinte e assim sucessivamente até à conclusão do processo, quando a produção final se consubstancia em produtos acabados. Em teoria, este máximo denominador comum dos vários períodos de produção poderia ser infinitamente pequeno ou, mais realisticamente, durar um dia de trabalho. Na prática, como o período de pagamento mais importante é, normalmente, o dos salários, as despesas, tanto em matérias-primas como nos outros meios de produção, podem ser organizadas num período ou grupos de períodos de duração igual ao período de pagamento dos salários. Pode então fazer-se referência a este último como a duração (ou unidade de tempo) correta do período de produção. Esta abordagem está obviamente de acordo com o pressuposto de que os salários são pagos post factum. Simultaneamente, os preços dos bens finais que requerem um período mais longo do que o de pagamento dos salários para a sua produção incluirão um elemento de lucro calculado sobre os salários adiantados no período entre o seu pagamento e a comercialização dos bens acabados [25].
3.6 A revolução sraffiana
Numa visão de conjunto da obra de Sraffa, podemos considerá-la como a soma de três partes: a reconstrução do carácter autêntico da abordagem clássica com a edição das Obras e Correspondência de Ricardo; a crítica da teoria marginalista, quer na versão marshalliana (com os artigos de 1925, 1926 e 1930) e na versão macroeconómica de Hayek (com o artigo de 1932), quer quando propõe uma teoria do capital como fator de produção (com o livro de 1960 e uma breve resposta, em 1962, a uma recensão de Harrod,1961); finalmente, uma análise do valor e da repartição que fosse simultaneamente analiticamente coerente e enraizada na conceção clássica do funcionamento do sistema económico.
Assim, com a sua investigação, Sraffa fornece todos os elementos básicos necessários para colocar a ciência económica num caminho que a afasta da tradição marginalista e a aproxima da tradição clássica. Recuperando a abordagem clássica, Sraffa liberta-a das interpretações enganadoras decorrentes das leituras marginalistas; fornece uma solução logicamente consistente para o problema dos valores de troca, em que Ricardo – e Marx depois dele – tinham ficado aquém do objetivo, o que foi uma das razões que levaram ao abandono do quadro clássico e à ascensão da abordagem marginalista. De facto, Sraffa demonstra que o que a abordagem marginalista oferece está manchado por uma falha igualmente básica relativamente à teoria do capital – uma falha, aliás, que não pode ser remediada.
Há pelo menos dois pontos nesta contribuição que merecem uma análise mais aprofundada, tendo em conta a controvérsia interpretativa que suscitaram, nomeadamente a relevância da sua crítica à teoria marginalista do valor e as relações entre o renascimento da abordagem clássica e a teoria keynesiana. Analisaremos as duas questões nos capítulos 6 e 7, mas pode ser útil antecipar aqui um tratamento sumário.
Como sugerimos (e como veremos mais detalhadamente mais tarde, no Capítulo 6), em Produção de Mercadorias Através de Mercadorias Sraffa fornece os instrumentos para uma crítica radical, e de facto destrutiva, não só da versão da teoria marginalista que implica uma função de produção agregada, mas também de todas as versões em que a repartição do rendimento entre as classes sociais é abordada como um problema de “preços de equilíbrio” (renda, salário e taxa de lucro) dos “fatores de produção” (terra, trabalho e capital) determinados pela procura e pela oferta, tal como todas as outras mercadorias.
Argumentou-se que esta crítica não se aplica à teoria moderna do equilíbrio económico geral, que não contém qualquer mecanismo que garanta uma taxa de rendimento uniforme para todos os bens de capital, se avaliados em termos dos seus custos de produção. No entanto, já em 1926 Sraffa assinalava que a abordagem do equilíbrio geral é, na generalidade, totalmente estéril [26]. De facto, é precisamente por esta razão que Sraffa concentra inicialmente a sua crítica na teoria marshalliana, cujo aparente realismo exercia então (e, apesar da falta de uma boa resposta às críticas de Sraffa, ainda exerce, especialmente entre os economistas que trabalham em economia aplicada) uma poderosa atração. Após a teoria marshalliana, Sraffa aborda, no início dos anos 30, a teoria austríaca do valor, um pouco mais sólida, cujos desenvolvimentos no domínio macroeconómico (nomeadamente por Hayek) pareciam constituir, na altura, a principal alternativa à teoria keynesiana que então começava a ser divulgada. Ainda influenciados pela teoria austríaca nos anos 60 e 70 encontramos economistas como Harrod e Hicks, mas os problemas levantados por Sraffa – tanto na sua recensão de Hayek em 1932 como nos capítulos 6 e 12 do livro de 1960 – impediriam qualquer progresso nessa via.
As críticas de Sraffa ao conceito de capital equivalem também – pelo menos em princípio – a um golpe mortal nos próprios fundamentos da chamada “síntese neo-clássica”. Combinando a tese de Keynes sobre a possibilidade de combater o desemprego através da adoção de políticas orçamentais e monetárias adequadas com a tradição marginalista da determinação simultânea das quantidades e dos preços de equilíbrio como método de estudo de qualquer problema económico, esta abordagem passou a constituir nas últimas décadas – nas suas múltiplas variantes – a doutrina dominante nos manuais escolares de todo o mundo. É apenas devido à crescente especialização nos vários domínios da economia que os teóricos do equilíbrio geral são capazes de construir os seus modelos abstratos sem se preocuparem com a sua aplicabilidade às questões do mundo real, enquanto os macroeconomistas podem afirmar que os seus “modelos de um só bem” constituem um instrumento aceitável para analisar economias em que prevalece a divisão do trabalho e, portanto, em que a existência de uma multiplicidade de mercadorias é uma característica básica. Para aqueles que acreditam que a verdadeira tarefa dos economistas, por mais difícil que seja, é procurar interpretar o mundo em que vivem, os contributos de Sraffa continuam a traçar um caminho de investigação que pode não ter (ainda) produzido tudo o que se esperava, mas que vale certamente a pena prosseguir.
O problema que, talvez mais do que qualquer outro, impede o progresso neste caminho é a dificuldade em lançar uma ponte para a outra grande linha de investigação não neoclássica oferecida pela teoria moderna, que é a linha proposta por Keynes e desenvolvida pelos seus seguidores mais diretos. Questões como o papel da incerteza e das expectativas na economia, a influência dos fenómenos monetários e financeiros sobre os fenómenos reais e a possibilidade de o desemprego persistir ao lado de capacidade produtiva não utilizada parecem, pelo menos à primeira vista, nada ter a ver com o mundo conceptual da Produção de Mercadorias através de Mercadorias. No entanto, contrastar a análise sraffiana de “longo prazo” com a análise keynesiana de “curto prazo” significa contradizer tanto os fundamentos conceptuais da abordagem clássica, tal como proposta de novo por Sraffa, como os fundamentos da abordagem keynesiana. Uma solução pode ser procurada – como argumentamos mais detalhadamente nos capítulos finais – no reconhecimento de que estamos perante uma diversidade de problemas e que existem diversas áreas de análise. Estes não precisam de ser relacionados pelo requisito – quimérico – de um modelo geral que os englobe a todos. Devemos, antes, concentrar-nos no requisito da consistência conceptual, menos rigoroso talvez, mas mais do que é frequentemente reconhecido, de grande utilidade para fornecer indicações para o desenvolvimento de teorias dentro dos vários campos de análise.
Notas
[19] O tempo de trabalho socialmente necessário é o necessário para produzir um bem nas condições normais de produção e com o grau médio de habilidade e intensidade prevalecente na altura”. (Marx 1867: 39). Ver também a passagem citada na nota seguinte.
[20] Marx está evidentemente a referir-se a esta situação quando diz: “Por um lado, o valor de mercado deve ser visto como o valor médio das mercadorias produzidas numa única esfera e, por outro, como o valor individual das mercadorias produzidas nas condições médias da respetiva esfera e que constituem a maior parte dos produtos dessa esfera. Só em combinações extraordinárias é que as mercadorias produzidas nas piores ou nas mais favoráveis condições regulam o valor de mercado”. (Marx 1894: 175). Pouco depois (na p. 176), Marx esclarece que “o que aqui foi dito sobre o valor de mercado aplica-se ao preço de produção logo que este tome o lugar do valor de mercado”.
[21] Cf. Sylos Labini (1984: 141–3).
[22] De acordo com a ideia clássica de concorrência, quando não existem obstáculos à entrada de novos produtores em qualquer sector da economia, os movimentos de capitais de um sector para outro em busca de lucros máximos determinam uma tendência para uma taxa de lucro uniforme em toda a economia. Quando existem obstáculos intransponíveis, as empresas já instaladas no sector considerado são facilmente levadas a colidir e a comportar-se como um monopolista. Quando existem obstáculos, mas estes são ultrapassáveis, temos uma forma de mercado intermédia entre a livre concorrência e o monopólio. As principais formas de mercado são o oligopólio concentrado (em que as barreiras à entrada resultam da existência de economias de escala e de descontinuidades tecnológicas, pelo que as grandes empresas estão em vantagem relativamente às mais pequenas e a abertura de uma nova grande empresa implica um aumento drástico do produto da indústria e, por conseguinte, uma pressão no sentido da baixa do preço do produto) e o oligopólio diferenciado (em que são necessárias grandes despesas de publicidade para que o produto da nova empresa seja aceite no mercado). Cf. Bain (1956) e Sylos Labini (1956). De facto, como indica este último autor, os casos intermédios em que as barreiras à entrada não são nulas nem infinitas podem ser considerados como gerais, enquanto os dois extremos podem ser considerados casos-limite, com escassa relevância prática.
[23] Ver por exemplo Marx (1905–10, vol. 1: 182).
[24] Cf. por exemplo Mill (1821: 185): “Um ano é considerado na economia política como o período que inclui um círculo de renovação da produção e do consumo”. (Esta passagem é citada em Sraffa 1951: xlii).
[25]Para ilustrar as hipóteses de pagamento de salários no início ou no fim do período de produção e as respetivas implicações, ver Roncaglia (1975: 84-94).
[26] “Examinar as condições de equilíbrio simultâneo em numerosos sectores: uma conceção bem conhecida cuja complexidade, no entanto, a impede de dar frutos” (Sraffa 1926: 541). Naqueles tempos felizes, os economistas não se baseavam apenas na avaliação de uma teoria, mas também exigiam que as teorias fossem úteis na análise do mundo real; assim, por exemplo, em 1922, um outro participante no debate sobre a teoria da empresa, Allyn Young, escreveu numa carta a Knight: “Ainda estou para ver se o método do equilíbrio geral nos pode dar alguma coisa que leve a algum lado” (citado por Marchionatti 2001: 70).
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O autor: Alessandro Roncaglia [1947-] foi professor catedrático de Economia Política na Faculdade de Ciências Estatísticas da Universidade de Roma La Sapienza (1981-2017), sócio correspondente da Academia dei Lincei, diretor das revistas Moneta e credito e PSL Quarterly Review e presidente da Sociedade Italiana de Economistas. Autor de Breve História do Pensamento Económico, Economistas que se Equivocam, As raízes culturais da crise (2015), A era da desagregação: história do pensamento económico contemporâneo, A riqueza das ideias, Uma história do pensamento económico (2005), Economistas Clássicos, O mito da mão invisível (2011), Sraffa e a teoria dos preços (1978), Piero Sraffa, his life, thought and cultural heritage (2000).