Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em quatro partes, hoje a segunda.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
9 min de leitura
Parte B: Texto 15 – Piero Sraffa. Capítulo 7: Interpretando Produção de Mercadorias Através de Mercadorias (2/4)
Por Alessandro Roncaglia
Edição 
(ver aqui)
(continuação)
7.3 Conceções clássicas e marginalistas da concorrência
Um elemento fundamental do quadro de referência utilizado tanto por Sraffa como pelos economistas clássicos para a análise dos preços é o pressuposto da igualdade da taxa de lucro nos diferentes sectores produtivos da economia. Os economistas clássicos, tal como Marx, consideram esta igualdade como uma condição limite, pouco suscetível de ser efetivamente alcançada na realidade. No entanto, consideram que a mobilidade do capital entre os sectores produtivos, em busca da máxima rentabilidade, acabaria por provocar uma tendência para as taxas de lucro se aproximarem desse valor de referência.
É apenas neste sentido, e não no sentido marginalista das condições que asseguram a igualdade da oferta e da procura, que se pode falar de “preços de equilíbrio” no sistema de Sraffa. Obviamente, a tendência para uma taxa de lucro uniforme resulta das decisões tomadas em cada sector individualmente, tendo em conta a flexibilidade e a rentabilidade esperadas do mercado, bem como os níveis de vendas anteriores que também influenciam as decisões relativas aos níveis de produção no presente. No entanto, a oferta e a procura não são expressas como funções matemáticas dos preços, como nas teorias dos preços desenvolvidas no âmbito da abordagem marginalista. A hipótese de uma taxa de lucro uniforme para determinados níveis de produção não implica necessariamente que os preços e/ou as quantidades que se verificam na realidade sejam os inicialmente previstos. Também não implicam a igualdade entre a oferta e a procura no período considerado, quer para cada produto individual, quer para a produção no seu conjunto, como veremos mais claramente na secção seguinte.
A hipótese de uma taxa de lucro uniforme nos diferentes sectores reflete, assim, a conceção clássica e marxiana da concorrência baseada na liberdade de entrada de novas empresas em cada sector produtivo. Nestas condições, é, de facto, impossível que num único sector seja viável obter continuamente uma taxa de lucro superior à média, uma vez que novas empresas seriam atraídas para o sector em questão pela possibilidade de obterem lucros mais elevados. Consequentemente, a capacidade produtiva e a oferta aumentariam em relação à procura, exercendo uma pressão descendente sobre os preços (e vice-versa no caso de uma taxa de lucro inferior à média). Este tipo de concorrência tem pouca relação com a capacidade de uma determinada empresa fixar o preço do seu próprio produto. Também não está relacionado com a dimensão de qualquer empresa individual em relação a todo o sector. As únicas condições necessárias são que as descontinuidades tecnológicas relacionadas com uma dimensão mínima das empresas não desempenhem um papel relevante e que não existam obstáculos legais (e, de um modo mais geral, institucionais) à livre circulação de capitais entre sectores, de modo que não existam barreiras à entrada de novos (potenciais) produtores [14]. A conceção clássica (e sraffiana) da concorrência assenta, assim, em bases completamente diferentes da definição marginalista tradicional que se baseia na exigência de um grande número de empresas que formem uma indústria ou um ramo, de tal modo que é impossível para qualquer uma delas exercer uma influência sobre o preço da sua produção [15].
Do ponto de vista das implicações analíticas, as diferentes conceções de concorrência podem ser distinguidas observando que a conceção clássica está ligada à hipótese simples de uma taxa de lucro uniforme nos diferentes sectores produtivos da economia enquanto a conceção marginalista assume a hipótese mais restrita de que cada produtor de uma dada indústria deve considerar o preço de mercado como dado. A crítica de Sraffa, de 1925, à teoria marginalista da empresa (analisada no Capítulo 1) sugere que a conceção marginalista da concorrência ou é logicamente incoerente ou se baseia em pressupostos ad hoc que conduzem a uma representação distorcida da realidade. O conceito clássico de concorrência, por outro lado, é um instrumento analítico útil em relação às condições industriais modernas, tal como o era no tempo de Smith e Ricardo [16].
7.4 O problema da realização
A abordagem de Sraffa lembra também a representação marxiana da influência da procura sobre os preços. Nos textos de Marx, o problema da procura é implicitamente dividido em dois problemas distintos, a análise dos níveis de produção e a análise da absorção ou venda (realização ou escoamento nos mercados) dos produtos acabados. Nenhum destes problemas é considerado na análise de Sraffa. De um ponto de vista lógico, as determinantes dos níveis de produção (que entram na análise de Sraffa como dados) situam-se a montante dos preços, como é analisado por Sraffa, enquanto as determinantes da realização estão a jusante, na medida em que dizem respeito à relação entre as quantidades produzidas e as quantidades vendidas e à relação entre os preços de produção e os preços de mercado, que estão fora do âmbito da análise de Sraffa. Devido à assunção da hipótese de os níveis de produção serem dados e à distinção entre preços de produção e preços de mercado, Sraffa pode, de facto, isolar o problema dos preços de produção sem assumir nada relativamente às determinantes dos níveis de produção e da venda das quantidades produzidas (realização).
Ao manter o problema do nível de produção distinto do problema da realização, rompe-se a ligação direta entre a quantidade procurada, a quantidade oferecida e o preço, que se encontra na teoria marginalista tradicional.
Ao mesmo tempo, é possível obter uma correspondência mais estreita entre a teoria e a realidade, uma vez que, com esta separação, é possível reconhecer a existência de dois tipos diferentes de centros de decisão autónomos. O primeiro inclui os empresários, que são os responsáveis finais pelas decisões que determinam os níveis de produção nos vários sectores; o segundo, os “compradores”, que tomam as decisões que determinam a compra efetiva (a venda, se esta operação for vista pelo lado dos empresários) dos bens produzidos. Esta segunda categoria é, como veremos um pouco mais adiante, substancialmente diferente da definição tradicional de “consumidores” utilizada na teoria ortodoxa.
No caso do mecanismo neoclássico de determinação dos preços através das curvas da oferta e da procura, a independência dos dois centros de decisão é apenas aparente. De facto, os produtores só são livres de cometer erros relativamente à única solução correta, correspondente à quantidade do produto a vender aos preços de equilíbrio; esta solução é-lhes imposta externamente pelos fatores considerados como dados para a análise (tecnologia e gostos dos consumidores) e, em condições de maximização do lucro, esta solução acabará por se impor.
Deste modo, o produtor, enquanto agente autónomo e diferenciado do consumidor, desaparece na prática de cena. A economia de mercado assume, assim, a aparência de estar verdadeiramente sujeita à soberania do consumidor.
Na conceção clássica da economia acima referida, as decisões dos empresários são independentes porque são logicamente anteriores, e não concomitantes, às decisões dos consumidores. Os elementos de incerteza que caracterizam a tomada de decisão das empresas são assim colocados em primeiro plano na análise. Esta incerteza deve ser considerada como necessariamente intrínseca à sociedade, pois decorre diretamente da própria organização do sistema económico em torno de vários centros de decisão [17]. Não se refere simplesmente à possibilidade de os empresários terem um conhecimento limitado da informação relevante, como sejam as preferências dos consumidores finais.
Obviamente, isto não significa negar que o comportamento dos consumidores influencia o comportamento dos produtores uma vez que, em última análise, são os consumidores que gastam o seu dinheiro no mercado e, por conseguinte, determinam o nível das vendas da produção. Na medida em que as diferenças entre os níveis de vendas previstos e realizados pelos produtores e entre os preços de produção e de venda influenciam o nível efetivo de produção, os consumidores têm uma influência indireta nas decisões dos produtores. Mas há também uma influência que funciona na direção oposta, pois as decisões dos empresários sobre os níveis de produção determinam o rendimento agregado e, por conseguinte, a capacidade global dos consumidores para gastar no consumo [18].
As decisões sobre os níveis de produção determinam também, de uma forma mais direta, a procura intersectorial de meios de produção, dados os coeficientes técnicos correspondentes aos níveis de produção escolhidos. No entanto, não existe necessariamente uma causalidade unidirecional ou uma relação funcional unívoca entre os níveis de produção dos vários ramos e a procura de bens intermédios por duas razões principais. Em primeiro lugar, os produtores podem utilizar ou aumentar as existências de meios de produção. Em segundo lugar, numa economia aberta, existe a possibilidade de satisfazer parte da sua procura de bens intermédios nos mercados externos. De facto, não há qualquer problema lógico de maior em considerar a análise de Sraffa como referindo-se a um sistema económico aberto, assim como a um sistema fechado. Parte da procura interna pode ser satisfeita por bens importados e parte da procura de bens produzidos internamente pode vir de fora do sistema. Além disso, uma vez decididos os níveis de produção, os produtores têm sempre a possibilidade de tentar influenciar diretamente os níveis de consumo através da publicidade, de ofertas especiais e de descontos, ou de acordos especiais diretos com os retalhistas para uma exposição preferencial ou um fornecimento único nas lojas. O comportamento dos consumidores é, assim, influenciado numa medida muito significativa pelas estratégias de venda dos produtores; especialmente no caso de novos produtos, acontece frequentemente que sejam os produtores e não os consumidores que determinam a evolução dos hábitos de consumo.
Os “compradores” que, em última análise, tomam as decisões que determinam a absorção ou a venda dos bens produzidos pelas decisões autónomas dos empresários são, de facto, uma categoria muito mais vasta e heterogénea do que os “consumidores” da análise tradicional, que se limitam a adquirir os bens de consumo final produzidos. Para passarmos de “consumidores” a “compradores”, temos de acrescentar à procura de bens de consumo final a procura de meios de produção e de bens de investimento por parte das empresas [19]. Devemos também distinguir a procura de bens de consumo final pelo sector comercial, tanto grossista como retalhista, da procura das famílias. Assim, pode ser identificado um outro elo na cadeia de elementos de decisão que vai do produtor ao consumidor. Este elo, embora estreitamente relacionado com os outros dois, pode apresentar características muito especiais, por exemplo, em termos das políticas de inventário, descontos e exposição dos retalhistas e grossistas.
Todos estes fatores fornecem um quadro de referência para a análise dos preços que é compatível com o que se pode considerar os elementos essenciais de um sistema capitalista (separação entre o momento da produção e o momento do consumo, multiplicidade de centros de decisão, incerteza, etc.). Ao mesmo tempo, sublinham também as dificuldades de uma teoria que pretende determinar as quantidades compradas (ou procuradas) com base em fatores extraeconómicos, como os gostos e preferências dos consumidores e com a interpretação do processo de produção capitalista como “uma via de sentido único que vai dos “fatores de produção” aos “bens de consumo”.
A interpretação do sistema de Sraffa até agora delineada não só não requer a hipótese de rendimentos constantes como implica que não se coloque qualquer hipótese sobre os rendimentos. A hipótese de assumir os níveis de produção como dados é também importante na medida em que permite a compatibilidade do sistema de Sraffa com os equilíbrios keynesianos de subemprego (utilização da capacidade total das instalações, do equipamento e da mão-de-obra). Não há nada na análise de Sraffa que exija que o número de trabalhadores correspondentes aos níveis de produção dados seja igual ao número de trabalhadores que procuram emprego no sistema económico considerado. Esta relação com a análise de Keynes, já referida anteriormente (ver o ponto 2.3), será retomada mais adiante (ponto 7.6).
(continua)
Notas
[14] As teorias do oligopólio de Sylos Labini (1956) e de Bain (1956) baseiam-se em “barreiras à entrada”. Os dois autores chegaram a resultados analíticos semelhantes de forma independente. No entanto, o papel das barreiras devidas a descontinuidades tecnológicas (“oligopólio concentrado”) e a ligação entre esta visão do oligopólio e a noção clássica de concorrência são sublinhados apenas por Sylos Labini, enquanto ambos sublinham o papel da diferenciação dos produtos (“oligopólio diferenciado”).
[15] Para uma reavaliação da concepção clássica de concorrência, em contraste com a abordagem marginalista tradicional, cf. Breglia (1965: 89-93 e p. 92: “as condições de concorrência não são asseguradas por um grande número de produtores, mas pela possibilidade de um produtor adicional se juntar aos produtores existentes: a concorrência é assegurada por uma “porta aberta” (ou livre entrada) e não por uma “porta fechada””). Cf. também Sylos Labini (1976).
[16] Como sugeriu Sylos Labini (1956), o oligopólio – que pode ser considerado a forma de mercado dominante nas economias contemporâneas – pode ser estudado com base na noção de barreiras à entrada num determinado sector utilizando a livre concorrência e a taxa de lucro normalizada como caso (extremo) de referência.
[17] Esta parece ser a noção de incerteza desenvolvida por Keynes: cf. Roncaglia (2009b).
[18] Esta influência é sublinhada tanto por Keynes (1936, 1937) como por Kalecki (1971). Um sistema que dá ênfase a esta ligação é apresentado por Pasinetti (1965, 1981).
[19] Obviamente, isto é reconhecido pelos marginalistas. Mas eles tendem a acreditar que é possível derivar de forma rigorosa a procura de bens intermédios da procura dos bens de consumo final. Portanto, conferem uma importância decisiva ao carácter exógeno da procura final obscurecendo, deste modo, os vários fatores sublinhados na literatura que tornam as relações entre a procura de bens de consumo final e a dos bens intermédios tudo menos automáticas.
O autor: Alessandro Roncaglia [1947-] foi professor catedrático de Economia Política na Faculdade de Ciências Estatísticas da Universidade de Roma La Sapienza (1981-2017), sócio correspondente da Academia dei Lincei, diretor das revistas Moneta e credito e PSL Quarterly Review e presidente da Sociedade Italiana de Economistas. Autor de Breve História do Pensamento Económico, Economistas que se Equivocam, As raízes culturais da crise (2015), A era da desagregação: história do pensamento económico contemporâneo, A riqueza das ideias, Uma história do pensamento económico (2005), Economistas Clássicos, O mito da mão invisível (2011), Sraffa e a teoria dos preços (1978), Piero Sraffa, his life, thought and cultural heritage (2000).