Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em quatro partes, hoje a primeira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
11 min de leitura
Parte B: Texto 15 – Piero Sraffa. Capítulo 7: Interpretando Produção de Mercadorias Através de Mercadorias (1/4)
Edição 
7.1 Interpretando Sraffa: A hipótese das quantidades dadas
Passaram quase 50 anos desde que Produção de Mercadorias Através de Mercadorias foi publicado pela primeira vez, mas a interpretação do seu texto continua a suscitar um debate vivo. Todas as dissertações muito concisas – e a de Sraffa é-o certamente – podem estar sujeitas a várias interpretações, mas a extraordinária precisão da prosa de Sraffa deveria deixar pouca margem para mal-entendidos. No entanto, alguns dos mal-entendidos surgiram de uma dificuldade adicional, nomeadamente da diferença radical entre o seu tipo de análise e as linhas de argumentação habitualmente adotadas pela grande maioria dos economistas contemporâneos. O próprio Sraffa se refere a este problema nas primeiras linhas do seu livro:
Ao ler estas páginas, qualquer pessoa habituada a pensar em termos de equilíbrio entre a procura e a oferta pode ser inclinada a supor que o argumento assenta num pressuposto tácito de rendimentos constantes em todos os sectores (Sraffa 1960: v).
Dois temas relacionados entre si emergem desta curta passagem (e das páginas que se lhes seguem). Em primeiro lugar, Sraffa sugere que existem pelo menos duas categorias de economistas: os que estão “habituados a pensar em termos de equilíbrio da procura e da oferta” e os que o não estão. Em segundo lugar, Sraffa salienta que uma diferença crucial entre estes dois grupos de economistas – ou entre estas duas abordagens, paradigmas ou quadros teóricos – reside no papel que as quantidades produzidas desempenham na análise dos preços e na sua relação com a repartição do rendimento.
Na sua análise, Sraffa é muito claro quanto ao facto de tomar as quantidades produzidas como dadas. Assim, pode considerar invariantes as técnicas de produção, evitando qualquer hipótese de rendimentos à escala [1]. Num texto de concisão exemplar, ele repete-se para sublinhar este ponto:
Não são consideradas quaisquer alterações na produção e (pelo menos nas Partes I e II) quaisquer modificações nas proporções em que os diferentes meios de produção são utilizados por uma indústria, pelo que não se coloca qualquer questão quanto à variação ou constância dos rendimentos. A investigação incide exclusivamente sobre as propriedades de um sistema económico que não dependem de alterações na escala de produção ou nas proporções dos “fatores” (Sraffa 1960: v).
Para Sraffa, este ponto não é apenas crucial, mas também uma fonte potencial de mal-entendidos. É, de facto, uma afirmação que dificilmente cairá bem para os leitores que leiam o livro à luz da teoria da procura e da oferta. Para esses leitores – a esmagadora maioria dos economistas contemporâneos – é mais fácil ver a Produção de Mercadorias Através de Mercadorias como metade (a metade que eles consideram é o lado da oferta) de um sistema de equilíbrio económico geral. De facto, contra estas afirmações explícitas (que, de resto, não são obiter dicta [ditas de ânimo leve], mas a abertura de um texto profundamente ponderado), vários economistas avançaram com esta interpretação [2].
Este erro interpretativo reevoca o erro que Marshall cometeu em relação à teoria de Ricardo e dos economistas clássicos em geral. Marshall, como é bem sabido, defendia que eles só conheciam uma das duas “lâminas da tesoura” que determinam o preço – o lado da oferta, mas não o lado da procura [3]. Também neste caso, a análise clássica foi tornada comparável à análise em termos de equilíbrio da procura e da oferta através da introdução da hipótese de rendimentos constantes. Esta hipótese não pode, no entanto, ser considerada como um elemento geral da análise clássica: os economistas clássicos tinham ideias bastante diferentes sobre os rendimentos à escala e, além disso, concebiam-nos no contexto de uma análise dinâmica. Recordemos, por exemplo, as ideias de Adam Smith sobre a relação entre a divisão do trabalho (e, por conseguinte, a produtividade) e a dimensão do mercado ou o papel desempenhado pelos rendimentos decrescentes na agricultura na determinação da renda fundiária nas análises de Malthus, West, Torrens, Ricardo e outros.
Sraffa previu claramente que o mesmo erro voltaria a surgir relativamente à sua própria análise. De facto, parecia disposto a aceitar o inevitável, embora só até certo ponto. Se realmente não consegue evitar raciocinar em termos de equilíbrio entre a procura e a oferta, diz ele, então continue e assuma – mas apenas como um passo inicial – que estou a considerar o caso de rendimentos constantes: “Se tal hipótese for considerada útil, não há mal nenhum em que o leitor a adote como uma hipótese de trabalho temporária. No entanto, de facto, não é feita tal suposição”. (Sraffa 1960: v: estas linhas situam-se entre a primeira e a segunda das duas passagens citadas acima).
Aqui surge um problema. Se a hipótese dos rendimentos constantes constitui um equívoco tão perigoso, como é que Sraffa pode considerá-la aceitável para os primeiros passos?
Felizmente, a resposta é bastante simples. O facto é que Sraffa tinha um duplo objetivo ao escrever Produção de Mercadorias Através de Mercadorias. Por um lado, propôs-se oferecer o “prelúdio de uma crítica da teoria económica”, como indica o subtítulo (onde “teoria económica” significa “a teoria marginalista do valor e da repartição”, como o próprio Sraffa tem o cuidado de especificar no seu Prefácio: Sraffa 1960: vi); ao mesmo tempo, por outro lado, pretendia resolver certos problemas analíticos – em particular a relação entre os preços relativos e a repartição do rendimento – que os economistas clássicos deixaram por resolver e que contribuíram para a crise da abordagem clássica e, por conseguinte, para a ascensão da abordagem marginalista. Ora, aqueles que foram educados na tradição marginalista devem, antes de mais, aprender a reconhecer as dificuldades lógicas que lhe são inerentes; só então será útil descobrir que a abordagem clássica não se desmorona pelo simples facto de a teoria do valor-trabalho não se manter. Mas as críticas – ou as premissas para uma crítica – à teoria marginalista do valor e da repartição podem perfeitamente ser avançadas, estudadas e discutidas com referência a um caso particular da própria teoria marginalista, nomeadamente o dos rendimentos constantes: a análise de Sraffa pode ser considerada como interna à teoria do equilíbrio económico geral apenas para este fim [4]. No entanto, há um ponto que deve ficar bem claro: quando passamos da crítica à teoria marginalista para a reconstrução da abordagem clássica, a hipótese dos rendimentos constantes deve ser abandonada. Assim, podemos deduzir que é isto que Sraffa tem em mente quando repete que “não são consideradas variações na produção […]” ou, por outras palavras, são dadas as quantidades produzidas pelas várias indústrias.
7.2 O choque entre as abordagens clássica e marginalista
Produção de Mercadorias Através de Mercadorias constitui simultaneamente uma crítica à abordagem marginalista e uma contribuição para a abordagem clássica. Isto é possível porque certas relações lógicas entre as variáveis económicas devem ser mantidas em qualquer caso; no entanto, elas ocorrem em contextos diferentes, como atesta o facto de a hipótese dos rendimentos constantes ser necessária se quisermos ler estas proposições no contexto da teoria marginalista, ao passo que não é necessária se as lermos como parte da teoria clássica.
Esta questão emerge mais claramente se nos debruçarmos sobre as diferenças básicas entre as abordagens clássica e marginalista, considerando-as como dois “paradigmas” (no sentido sugerido por Kuhn 1962) que expressam duas conceções diferentes do funcionamento do sistema económico.
É uma diferença que Sraffa assinala na conclusão do seu livro, no Apêndice D “Referências bibliográficas”. Aqui, como já foi recordado, Sraffa contrapõe “a imagem do sistema de produção e consumo como um processo circular”, característica da abordagem clássica, “à visão apresentada pela teoria moderna, de uma avenida de sentido único que vai dos “fatores de produção” aos “bens de consumo”” (Sraffa 1960: 121).
Estas expressões sintetizam as diferenças radicais na “visão” do mundo económico, tanto no aparelho conceptual utilizado para o representar como nas estruturas teóricas construídas sobre essas bases.
Comecemos pela abordagem clássica. O sistema económico baseia-se na divisão do trabalho, que não resulta de diferenças nas dotações individuais originais de recursos, mas sim da natureza intrinsecamente social dos seres humanos [5]. A divisão do trabalho é simultaneamente macroeconómica, ou seja, entre sectores, e microeconómica, ou seja, no interior de cada processo de produção [6]. Como resultado da divisão macroeconómica do trabalho, cada sujeito económico – seja ele indivíduo ou empresa – deve, no final do processo de produção, entrar em relações de troca com outros sujeitos económicos para obter os meios necessários para sobreviver e relançar o processo de produção. No sistema económico como um todo, a quantidade de cada mercadoria produzida é geralmente mais do que suficiente para estes fins [7]. A parte da produção total que excede as necessidades estritas de reprodução – o excedente – pode ser canalizada para o consumo para além da subsistência ou para investimentos, estando a escolha aqui associada à forma como o valor do excedente é distribuído entre os vários sujeitos económicos [8]. Assim, as relações de troca são ditas “naturais” quando exprimem as condições de reprodução do processo circular de produção e consumo, ou seja, quando os produtores recuperam o que é necessário para repetir a atividade no período seguinte, e quando o consideram vantajoso, sendo que a distribuição do excedente obedece à condição de uma taxa de lucro uniforme nos vários sectores e reflete, assim, o elemento essencial da concorrência capitalista, ou seja, o livre fluxo de capitais entre os vários sectores da economia [9].
Nesta tradição, o conceito de mercado não corresponde a um ponto no tempo e no espaço para o qual convergem compradores e vendedores, mas sim a uma rede de fluxos comerciais repetidos e suficientemente regulares e, portanto, a uma rede de relações interpessoais subjacentes a esses fluxos, essenciais para a reprodução do sistema económico. Esta conceção pode ser encontrada nos economistas clássicos, desde William Petty [10]. Neste caso, os preços indicam as condições de reprodução acima referidas e não a escassez relativa de mercadorias face às necessidades dos consumidores.
Assim, encontramos um forte contraste entre a abordagem dos economistas clássicos e uma conceção ainda mais antiga, em que o conceito de mercado se refere a um local para onde convergem compradores e vendedores e onde as relações comerciais são, portanto, determinadas pelo confronto entre a procura e a oferta. O ponto de referência ideal é a feira medieval e depois a Bolsa de Valores. É do desenvolvimento desta representação do problema económico – como determinação do equilíbrio resultante do confronto procura/oferta – que deriva a conceção subjetiva do valor. O preço de “equilíbrio” (termo que só encontrou o seu lugar na economia após a “revolução marginalista” dos anos 1870, a par da adoção de um modelo metodológico inspirado na física e, em particular, na mecânica estática) é aquele que assegura a igualdade entre a procura e a oferta, ou seja, que permite equilibrar as forças opostas decorrentes da escassez de bens e do desejo de os obter. O problema permanece essencialmente o mesmo, se são os fatores de produção originais que são escassos, sendo o equilíbrio entre a procura de bens de consumo final e a oferta de fatores originais mediado pela produção [11].
Na abordagem clássica, a teoria do valor baseia-se na tecnologia, tomada como dada, e no princípio da repartição do excedente – taxa salarial e taxa de lucro uniformes – enquanto a abordagem marginalista toma como dadas a dotação de recursos e as preferências dos consumidores (às quais se pode acrescentar a tecnologia). Aqui chegamos ao ponto de diferenciação assinalado por Sraffa: segundo a abordagem clássica, o problema do valor não consiste em determinar os valores de equilíbrio simultaneamente para os preços e as quantidades trocadas (e as quantidades produzidas, se o modelo incluir a produção). De forma mais simples, consiste em determinar as relações de troca que satisfazem as condições de reprodução do sistema económico. É apenas quando o quadro conceptual marginalista do equilíbrio oferta-procura é sobreposto ao problema clássico que parece ser necessário determinar simultaneamente as quantidades e os preços.
Na abordagem clássica, evidentemente, a separação entre o problema dos “preços de reprodução” e o das quantidades produzidas e trocadas não implica que o problema da determinação dos níveis de produção esteja fora do campo de ação do economista. Um economista como Marx, que parte dos clássicos, distingue claramente três etapas lógicas: as decisões das empresas sobre as quantidades a produzir, a análise teórica subsequente da relação entre preços e distribuição e, finalmente, o problema da realização no mercado, através das vendas, do valor das mercadorias produzidas.
Além disso, os economistas clássicos consideram tradicionalmente como problemas distintos o da determinação dos valores de troca (ou preços naturais) e a sua relação com a repartição do rendimento e o dos mecanismos de mercado desencadeados por uma discrepância entre a oferta e a procura. Estes últimos mecanismos dizem essencialmente respeito à análise dos processos concorrenciais e, na medida em que não pressupõem uma compensação sistemática do mercado, não conduzem a resultados definitivos: os “preços de mercado” não são uma variável teórica explicada por um “princípio de gravitação”[12] – puramente metafórico. Sublinhemos que tudo isto não implica que a “procura” – seja qual for o significado deste termo [13] – não tenha qualquer efeito sobre os preços ou sobre as quantidades produzidas, no quadro desenvolvido pelos economistas clássicos. A “procura” influencia as decisões dos empresários sobre a quantidade a produzir de cada mercadoria e, por conseguinte, sempre que os rendimentos constantes não prevalecem, sobre as dificuldades relativas da produção; assim, a procura atua sobre os dados do problema que Sraffa isola para análise.
O que não se encontra no quadro clássico (e de Sraffa) é a hipótese de um conjunto de preços e quantidades de equilíbrio determinado por processos de equilíbrio de mercado e por escolhas dos consumidores decorrentes de mapas de preferências definidos por funções (bi-unívocas e convexas) que ligam as quantidades procuradas das diferentes mercadorias aos preços e às dotações dos agentes económicos. Para os economistas clássicos, as mudanças nos hábitos de consumo que se verificam ao longo do tempo são geralmente o efeito e não a causa de mudanças na tecnologia e na estrutura da produção; em todo o caso, estes aspetos devem ser mantidos bem distintos dos que dizem respeito aos processos concorrenciais de ajustamento às “mudanças súbitas nos canais comerciais ” (como Ricardo lhes chama no título do capítulo 19 dos Princípios).
A separação entre o problema do valor de troca e o da realização no mercado das mercadorias produzidas e mesmo a sua separação do problema da análise dos processos concorrenciais e dos preços de mercado, exemplificam a prática dos economistas clássicos de abordar separadamente diferentes áreas analíticas. Como veremos, a possibilidade de distinguir várias áreas lógicas na argumentação económica e mesmo a utilidade de dividir o problema da representação do funcionamento do sistema económico em diferentes “peças teóricas”, correspondem a uma linha metodológica que Sraffa parece ter sugerido nas suas conversas com Wittgenstein.
(continua)
Notas
[1] Cf. Pontos 3.3–3.5 supra e Bellofiore-Potier (1998: 94–5).
[2] Cf. por exemplo, Johnson (1962); Robinson (1961); Hahn (1982). Joan Robinson acabou, no entanto, por modificar a sua interpretação: cf. Robinson (1978: 122).
[3] Cf. em particular o apêndice aos Princípios de Marshall (1961: 813-21; onde encontramos – na p. 820 – a famosa referência às lâminas de uma tesoura: O “princípio do custo de produção e o princípio da “utilidade final” são, sem dúvida, partes componentes da única lei da oferta e da procura que rege tudo; cada uma destas partes pode ser comparada a uma lâmina de uma tesoura. Quando uma lâmina é mantida imóvel e o corte é efetuado movendo a outra, podemos dizer, com uma grande ligeireza, que o corte é feito pela segunda; mas a afirmação não pode ser feita formalmente e defendida deliberadamente”. Para a crítica de Sraffa a Marshall, cf. supra, Capítulo 1.
[4] A este respeito, vale a pena salientar que o próprio Sraffa se refere à Parte III do seu livro, dedicada à “mudança nos métodos de produção”, como uma exceção no que diz respeito à ausência de qualquer hipótese sobre os rendimentos. De facto, é aí que devemos considerar as mudanças – ainda que apenas nocionais – “nas proporções em que os diferentes meios de produção são utilizados por uma indústria” (Sraffa 1960: v). No entanto, por muito essencial que seja para a crítica da teoria marginalista tradicional do valor e da repartição, esta parte é de pouca utilidade para compreender os fenómenos da mudança tecnológica. Para tal, é mais útil adotar uma abordagem evolutiva dinâmica, como fizeram os economistas clássicos, desde a teoria de Smith sobre o desenvolvimento da divisão do trabalho até à teoria de Babbage, de 1832, sobre as relações entre a divisão do trabalho e a mecanização. Cf. Corsi (1984); Sylos Labini (1984, Capítulos 3 e 4); Sylos Labini (1993).
[5] Smith, que insistiu neste ponto na Riqueza das Nações, foi severamente criticado por Pownall (1776) a este respeito: cf. Roncaglia (2001, capítulo 5; 2005, capítulo 4). Segundo a conceção marginalista (e, deste ponto de vista, Pownall pode ser considerado um seu precursor), pelo contrário, a divisão do trabalho resulta das diferenças entre as capacidades dos vários trabalhadores. Assumir a dotação original de capacidades dos diferentes indivíduos como um dado da análise é, de facto, um requisito decorrente da própria estrutura da análise marginalista, baseada numa representação da economia numa “via de sentido único”.
[6] A análise da divisão do trabalho pode ser efetuada a partir de vários pontos de vista. Por exemplo, a distinção entre a divisão horizontal e vertical do trabalho é relevante para a análise da relação entre a mudança tecnológica e a evolução da estrutura social. Além disso, a divisão microeconómica do trabalho (ou divisão organizacional do trabalho) é, ela própria, uma fonte da divisão macroeconómica: veja-se o caso de certas áreas de atividade externalizadas pelas empresas, dando origem a novas empresas. Sobre estes pontos, cf. Corsi (1991).
[7] Em termos estritos, isto aplica-se a um sistema económico fechado. Para uma economia aberta ao comércio internacional, podemos considerar a troca entre mercadorias nacionais e estrangeiras como um processo de produção adicional, com um procedimento semelhante ao fecho de um quadro de entradas-saídas.
[8] Recorde-se que o produto, o total dos meios de produção e o excedente são conjuntos de quantidades físicas de diferentes mercadorias, que podem ser representados em termos matemáticos por vetores no espaço das mercadorias. A distribuição do excedente (entre classes sociais e entre sectores) ocorre em termos de valor e, deste modo, está ligada à determinação das relações de troca (valores) das mercadorias.
[9] A teoria do valor trabalho, a este respeito (sem ter em conta o seu aspeto metafísico ligado à ideia do trabalho como causa ou substância do valor) é apenas uma maneira simples de exprimir a dificuldade relativa da produção de uma mercadoria através de uma variável mono-dimensional. No entanto, a segunda condição de reprodução (uniformidade da taxa de lucro nos diferentes sectores) exige uma descrição multidimensional da dificuldade de produção: de cada sector, um vetor que inclui tantos elementos quantos os meios de produção (incluindo a mão-de-obra) e representa os custos físicos de produção. Esta relação entre trabalho e custo físico de produção é bastante clara, por exemplo, em William Petty: cf. Roncaglia (1977, Capítulo 1), Roncaglia (1977, capítulo 8). Nos Sraffa Papers há poucos documentos, embora frequentemente citados, em que Sraffa faz uma apreciação negativa da transição dos custos físicos de Petty para a teoria do valor trabalho: cf., por exemplo, Sraffa Papers, D3/9.89 (citado por Kurz e Salvadori 2000: 429): “É uma conceção puramente mística que atribui ao trabalho o dom especial de determinar o valor”.
[10] Cf. Roncaglia (1977: 73–6).
[11] Na verdade, a própria ideia de fatores de produção originais deve ser analisada com atenção. De facto, a “terra” requer normalmente um investimento substancial antes de poder ser utilizada no processo de produção, mas não pode ser considerada escassa em termos absolutos. No que se refere ao “trabalho”, há que ter em conta tanto a importância da formação profissional nas economias contemporâneas como toda uma série de elementos (desde as práticas consuetudinárias e as normas jurídicas até à existência de serviços sociais como os jardins-de-infância) que determinam tanto os ritmos de atividade (sobretudo das mulheres) como os fluxos migratórios. Já vimos (no capítulo 6) a crítica sraffiana ao “capital” interpretado como um fator de produção.
[12] Ver, por exemplo, Smith (1776), livro I, cap. 7 (comentários em Roncaglia 1990b, 2009a), ou Ricardo (1817), cap.s 19 e 30.
[13] Os economistas clássicos não se referem a funções da procura que relacionam a quantidade procurada com os preços (da mercadoria em causa e de outras mercadorias, o que implica uma substituição entre bens de consumo que depende de uma forma bem definida dos seus preços relativos); referem-se geralmente a necessidades, costumes e hábitos e, ocasionalmente, ao estatuto, para explicar a estrutura do consumo. Igualmente estranha à abordagem clássica é a noção de agente económico ligado ao individualismo metodológico, que maximiza a utilidade através de escolhas de consumo e de produção; os economistas clássicos utilizam antes categorias como os trabalhadores, os capitalistas e os proprietários de terras, as empresas e os sectores produtivos.
O autor: Alessandro Roncaglia [1947-] foi professor catedrático de Economia Política na Faculdade de Ciências Estatísticas da Universidade de Roma La Sapienza (1981-2017), sócio correspondente da Academia dei Lincei, diretor das revistas Moneta e credito e PSL Quarterly Review e presidente da Sociedade Italiana de Economistas. Autor de Breve História do Pensamento Económico, Economistas que se Equivocam, As raízes culturais da crise (2015), A era da desagregação: história do pensamento económico contemporâneo, A riqueza das ideias, Uma história do pensamento económico (2005), Economistas Clássicos, O mito da mão invisível (2011), Sraffa e a teoria dos preços (1978), Piero Sraffa, his life, thought and cultural heritage (2000).