Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em quatro partes, hoje a terceira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
9 min de leitura
Parte B: Texto 15 – Piero Sraffa. Capítulo 7: Interpretando Produção de Mercadorias Através de Mercadorias (3/4)
Por Alessandro Roncaglia
Edição 
(ver aqui)
(continuação)
7.5 Sraffa e Wittgenstein: O problema do método em economia
Como vimos, Sraffa delimita, no seu livro, com grande rigor, o objeto da análise e, por conseguinte, os dados necessários para a sua elaboração. O primeiro dado é a tecnologia; na ausência de hipóteses sobre rendimentos à escala, significa que a tecnologia (que pode ser representada por uma matriz de coeficientes tecnológicos) corresponde a determinados níveis de produção (que podem ser representados por um vetor) das várias indústrias ou ramos [20]. Quando se obtém um excedente, é necessário especificar o modo de repartição: Sraffa fá-lo tomando como dada uma das duas variáveis distributivas – salário real ou taxa de lucro – e adotando o princípio concorrencial de uma taxa de lucro uniforme como regra de repartição dos lucros entre os vários sectores.
Nesta base, sem qualquer referência à procura e muito menos a funções que relacionem as quantidades procuradas de cada mercadoria com os seus preços (e, nos modelos de equilíbrio económico geral, com os preços de outras mercadorias, incluindo os serviços incluídos nos fatores de produção), Sraffa mostra como se pode determinar os preços de produção e a variável distributiva restante e analisa os movimentos destas variáveis quando o valor da variável distributiva exógena se altera.
Embora não seja necessário fazer uma referência direta à procura, a referência indireta está implícita na hipótese de os níveis de produção serem dados. De facto, é óbvio que as quantidades a produzir são determinadas pelas decisões dos empresários, que têm em conta a absorção previsível dos bens pelo mercado. Na prática, está excluída qualquer referência a um mecanismo procura-oferta para a determinação dos preços: a procura só pode ter um efeito significativo, mas indireto, sobre os preços “naturais” pois, durante um período, afeta as decisões dos empresários relativas à dimensão da capacidade produtiva e ao grau normal de utilização das instalações influenciando, por conseguinte, a tecnologia a utilizar e o poder de negociação relativo dos assalariados e dos beneficiários dos lucros [21].
O método seguido por Sraffa tem uma certa afinidade com o princípio de Marshall (e de Keynes) de se concentrar em cadeias causais curtas. A razão é que cada ligação entre causa e efeito é uma abstração; como tal, ignora um grande número de elementos secundários; assim, parece provável que as distorções devido aos elementos ignorados se possam adicionar numa longa cadeia de ligações causais, tornando pouco fiável qualquer ligação entre os termos inicial e final. Podemos dizer que o método de Sraffa consiste em concentrar-se num elo da cadeia. É claro que, se a este respeito existe alguma analogia de método entre Marshall e Sraffa, não é menos verdade que existem diferenças consideráveis nas suas conceções do funcionamento da economia: recordemos que Marshall emprega o conceito de equilíbrio entre a procura e a oferta e concebe a análise de equilíbrio parcial (da empresa ou da indústria) como um segmento da análise de equilíbrio geral – uma visão que Sraffa criticou vigorosamente.
Este procedimento – ou seja, a delimitação rigorosa do problema, reduzido à interação das relações entre um número limitado de variáveis – contrasta com a abordagem dominante na teoria do equilíbrio económico geral. Neste último quadro, todas as variáveis económicas – preços, quantidades, variáveis distributivas (consideradas como preços dos serviços dos fatores de produção) – são determinadas simultaneamente num único grande esquema analítico. Deste ponto de vista, as críticas apontadas por Sraffa à teoria marshalliana da empresa (contradição entre a hipótese da concorrência e a hipótese ceteris paribus típica das análises em equilíbrio parcial) são por vezes consideradas válidas nas análises em equilíbrio parcial, mas irrelevantes para a análise “verdadeiramente geral”, que é a única análise legítima do ponto de vista teórico “puro” [22]. A mesma avaliação é feita em relação à crítica da escola de Cambridge ao conceito de capital agregado, concebido apenas como uma parábola simplificada, uma “teoria de baixo nível” em comparação com a “verdadeira” teoria, ou seja, o equilíbrio geral [23].
Em todos os domínios da ciência, a ideia de que uma teoria geral e abrangente é superior às teorias “parciais” tem-se revelado interessante. O problema aqui – pelo menos no que diz respeito à abordagem marginalista – é que temos de sacrificar ao fetiche de uma teoria geral quer o rigor (no caso das “parábolas”) quer a pertinência (dado que a teoria do equilíbrio geral oferece um escasso alcance heurístico uma vez admitida a multiplicidade e a possível instabilidade dos equilíbrios e nada tem a ver com o mundo real, sendo reconhecida a necessidade de hipóteses de convexidade dos conjuntos de produção e de consumo, correspondentes à hipótese de rendimentos decrescentes generalizados, tanto na produção como no consumo). Este problema não é novo. Foi abordado em várias ocasiões no debate filosófico e epistemológico, e vale a pena recordar que, graças à sua influência sobre Wittgenstein, Sraffa desempenhou um papel muito importante também neste domínio.
Como já foi referido anteriormente (no ponto 2.2), a mudança de visão de Wittgenstein, ocorrida sob a influência de Sraffa, pode ser vista à luz da comparação entre a metodologia de análise do equilíbrio económico geral e uma metodologia de análise de peças distintas e separadas que, na nossa interpretação, está subjacente à abordagem de Sraffa.
Recordemos a visão inicial de Wittgenstein (1921), baseada numa correspondência entre os ‘factos’, constituindo o mundo, e as ‘proposições’, que refletem a nossa imagem do mundo, pelo que podemos descrever o mundo com um conjunto de proposições, cada uma descrevendo um ‘facto’. O conjunto de todas as proposições “verdadeiras” constitui, em certo sentido, a nossa teoria geral do mundo; apenas o que não pode ser objeto de uma tal representação (“o indizível”) é excluído da nossa representação racional do mundo.
A teoria marginalista do equilíbrio económico geral parece assentar em posições filosóficas muito semelhantes às posições do (“positivismo analítico”) deste primeiro Wittgenstein: uma base atomista (“sujeitos económicos” e “mercadorias”), correspondência entre os factos do mundo e os elementos da teoria, a pretensão de uma descrição completa de acordo com regras gerais relativas a tudo o que é possível descrever no mundo (a teoria geral [24]).
Como vimos anteriormente (no ponto 2.2), Wittgenstein (1953) acabou por abandonar os seus pontos de vista iniciais e desenvolveu, em vez disso, a ideia de “jogos de linguagem”, nomeadamente modelos que centram a atenção em aspetos particulares da linguagem real. Um comentador interpretou-o desta forma:
Não existe […] uma análise única das proposições nos seus elementos intrinsecamente não analisáveis. O tipo de análise que será útil e fornecerá uma clarificação real depende das circunstâncias, do que é problemático nas proposições em análise [25].
É claro que isto não quer dizer que, depois de ter criticado os primeiros passos da reflexão de Wittgenstein, Sraffa tenha depois subscrito o seu ponto de chegada. No entanto, podemos ver uma clara analogia com o método que Sraffa seguiu no seu livro, centrando-se num problema específico (por mais fundamental que fosse) e nas variáveis diretamente relevantes para o problema em questão, sem negar a existência de outros problemas a serem abordados com outros “jogos de linguagem” e, em particular, sem negar a influência indireta de outras variáveis.
Por conseguinte, é evidente quão errada pode ser qualquer tentativa de extrapolar mecanicamente a posição teórica de Sraffa para outros domínios a partir da análise ilustrada em Produção de Mercadorias Através de Mercadorias. Por outras palavras, não podemos esperar alargar a análise de Sraffa associando às suas equações outras equações, que exprimam outros aspetos da economia, como se as novas equações pertencessem à mesma área analítica ou fizessem parte do mesmo jogo de linguagem. No entanto, é precisamente assim que agem os intérpretes neoclássicos quando se propõem completar o meio sistema de equilíbrio económico geral que Sraffa supostamente analisou, acrescentando às suas equações de “oferta”, que se referem a níveis de produção dados, um conjunto de equações que representam as quantidades procuradas em função dos preços.
É de salientar que esta diferença de método tem implicações importantes no significado a atribuir aos conceitos que Sraffa analisa, gerando diferenças sensíveis em relação aos conceitos correspondentes abordados na análise marginalista. Em particular, na abordagem marginalista, o conceito de equilíbrio refere-se a um estado de igualdade entre a procura e a oferta (market clearing) em toda a economia. Na abordagem clássica, por outro lado, na medida em que o conceito é aplicável [26], a referência é simplesmente à ausência de incentivos para transferir capital de um sector da economia para outro (“equilíbrio concorrencial”). Assim, é evidentemente um erro confundir os preços de produção de Sraffa (e os preços naturais dos clássicos) com os “preços normais” ou “preços de equilíbrio de longo prazo” da análise marginalista.
Neste ponto, deparamos com um problema que expomos seguidamente de forma sucinta. Se aceitarmos a ideia de uma separação entre os vários “jogos de linguagem” e, em particular, entre as análises de problemas diferentes – por exemplo, se distinguirmos a análise da relação entre preços e distribuição da análise dos fatores que determinam os níveis de produção ou de tecnologia, ou a própria repartição do rendimento – deixará de ser necessário construir um modelo geral único no qual se incluam as várias “peças de análise” como partes integrantes de um todo. Em vez disso, cada elemento de análise implica um processo distinto de abstração, pertencente à sua própria “área analítica”, e não se pode identificar uma classificação de generalidade decrescente das várias áreas [27].
Subsiste um problema de coerência interna no quadro conceptual – ou na conceção do funcionamento do sistema económico – no qual se inserem as várias análises dos diferentes problemas. Por exemplo, uma explicação monetária da taxa de lucro como a referida por Sraffa (e à qual voltaremos em breve) não é compatível com uma teoria marginalista do valor, em que as variáveis distributivas são os preços dos serviços dos fatores produtivos. Uma questão que consideraremos a esta luz como um problema de coerência dos seus quadros conceptuais – é a complexa questão da relação entre as análises de Sraffa e de Keynes [28].
(continua)
Notas
[20] No caso geral, quando existem bens de capital fixo, a tecnologia adotada para a determinação dos preços corresponde ao que se considera um grau normal de utilização das instalações: é, de facto, a esta especificação da tecnologia que as empresas se referem para tomar decisões sobre os preços. Um aspeto que vale a pena referir é que na análise de Sraffa é a tecnologia que é tomada como diretamente dada, enquanto os níveis de produção dos vários sectores são tomados como indiretamente dados, estando – na ausência de hipóteses sobre rendimentos à escala – implícitos na tecnologia, de modo que, tendo como referência um grau normal de utilização da capacidade produtiva, não têm correlação empírica direta com os níveis de produção efetivamente verificados num determinado momento.
[21] Esta é a visão evolutiva dinâmica que, por exemplo, inclui o teorema de Smith, segundo o qual a divisão do trabalho (e, por conseguinte, a tecnologia) é limitada pela extensão do mercado (ou seja, pela procura em sentido lato e não como uma relação funcional que liga as quantidades procuradas aos preços e rendimentos).
[22] Cf. Samuelson (1987: 458-9); Newman e Vassilakis (1988). De facto, como já foi sublinhado anteriormente (ponto 1.3), as críticas de Sraffa nos artigos de 1925 e 1926 são muito mais radicais, dizendo respeito aos próprios fundamentos de qualquer análise baseada em relações funcionais entre custos e quantidades produzidas e a hipótese da convexidade dos conjuntos de produção.
[23] Na realidade, as críticas da escola de Cambridge só inicialmente diziam respeito ao conceito de capital agregado (Robinson 1953); após a publicação do livro de Sraffa (e do de Garegnani 1960), a ênfase passou para o conceito de capital como fator de produção (e, correlativamente, para a noção de lucro como o preço pelo serviço deste fator de produção). Cf. Capítulo 6.
[24] De facto, a maioria dos marginalistas – embora não todos – adota explícita ou implicitamente uma versão um pouco menos refinada do positivismo, a chamada “visão recebida” (cf. Caldwell 1982). Em poucas palavras, a ideia é que os cientistas trabalham aplicando os métodos de análise lógica à matéria-prima fornecida pela experiência empírica. Para avaliar os seus resultados, podem ser estabelecidos critérios objetivos de aceitação ou rejeição. Mais precisamente, os enunciados analíticos, nomeadamente os que se referem a raciocínios teóricos abstratos, ou são tautológicas, ou seja, estão logicamente implícitos nos pressupostos, ou são contraditórios consigo próprios, ou seja, contêm inconsistências lógicas; no primeiro caso, a afirmação analítica é aceite, no segundo é rejeitada. Do mesmo modo, as afirmações sintéticas, nomeadamente as que dizem respeito ao mundo empírico, são confirmadas ou contraditadas pelas provas e, por conseguinte, aceites ou rejeitadas por razões objetivas. Todas as outras afirmações para as quais não é possível encontrar critérios análogos de aceitação ou rejeição são denominadas metafísicas e são consideradas exteriores ao domínio da ciência. Isto implica, no entanto, que o conjunto dos enunciados analíticos e o conjunto dos enunciados sintéticos se mantêm completamente separados; muito simplesmente, a investigação económica, no sentido de um esforço para compreender o mundo em que vivemos, não funciona desta forma.
[25] Quinton (1968: 12–3).
[26] Como vimos, o conceito de equilíbrio adotado por todas as correntes da tradição marginalista deriva da física, mais precisamente da mecânica clássica, com referência a condições de equilíbrio que implicam uma análise estática. Em contrapartida, a referência à dicotomia entre análise estática e dinâmica parece inadequada em termos da abordagem clássica; cf. Roncaglia (1975: 119).
Alguns economistas pós-keynesianos (cf., por exemplo, Kaldor 1972) defendem que o conceito de equilíbrio deve ser rejeitado na totalidade, dada a ocorrência frequente de rendimentos crescentes na economia: há boas razões para defender esta ideia, se a referência for à noção de equilíbrio importada da mecânica clássica na teoria marginalista; mas há algum exagero se a rejeição envolver também a hipótese concorrencial de uma taxa de lucro uniforme nos diferentes sectores da economia, tal como a utilizavam os economistas clássicos e Sraffa.
[27] Por exemplo, seria de facto difícil tentar uma tal comparação entre a análise dos preços de Sraffa e a análise da taxa de crescimento garantida de Harrod. O termo “área analítica” foi sugerido por Ian Steedman, uma vez que não implica a possibilidade de ordenar numa sequência de abstração decrescente as diferentes áreas analíticas. Esta última ideia foi possivelmente sugerida pelo termo ‘nível analítico’ que utilizei em trabalhos anteriores (e.g. Roncaglia 1990a: 264). Também é melhor descartar o termo ‘campo de análise’ uma vez que é comummente usado para designar conjuntos suficientemente homogéneos de objetos de análise, enquanto aqui nos referimos a uma técnica de análise e, mais concretamente, das escolhas efetuadas no processo de abstração subjacente a qualquer raciocínio teórico.
[28] Para uma tentativa neste sentido, cf. Roncaglia (1995).
O autor: Alessandro Roncaglia [1947-] foi professor catedrático de Economia Política na Faculdade de Ciências Estatísticas da Universidade de Roma La Sapienza (1981-2017), sócio correspondente da Academia dei Lincei, diretor das revistas Moneta e credito e PSL Quarterly Review e presidente da Sociedade Italiana de Economistas. Autor de Breve História do Pensamento Económico, Economistas que se Equivocam, As raízes culturais da crise (2015), A era da desagregação: história do pensamento económico contemporâneo, A riqueza das ideias, Uma história do pensamento económico (2005), Economistas Clássicos, O mito da mão invisível (2011), Sraffa e a teoria dos preços (1978), Piero Sraffa, his life, thought and cultural heritage (2000).