Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
9 min de leitura
Nota de editor: Este texto devido à sua extensão e nível de abstração é publicado em três partes. Hoje a segunda.
Significativamente, o economista italiano Giorgio Gilibert disse, em 1989, que Produção de Mercadorias por meio de Mercadorias, publicado simultaneamente em Cambridge e em Turim em 1960, é “um dos mais fascinantes livros da história da economia” (On the meaning of Sraffa’s Equations: Some Comments on Two Conferences, em Political Economy, volume 5, número 2, pág 181, 1989).
Parte B: Texto 19 – O trabalho construtivo e interpretativo de Sraffa, e Marx (2/3)
Por 
Em Review of Political Economy, volume 30, 2018- issue 3: Marx’s continuing relevance, publicado por 
(continuação)
3. A posição crítica de Sraffa em relação à teoria do valor-trabalho
A partir da análise dos contributos dos primeiros autores clássicos, nomeadamente Petty, Cantillon e Quesnay, Sraffa concluiu que a adoção da teoria do valor-trabalho pelos autores posteriores implicava uma ‘corrupção’ da abordagem do excedente. Numa nota intitulada ‘Degenerescência do custo e do valor’, provavelmente escrita em Novembro de 1927, Sraffa insistia: ‘Adam Smith, Ricardo e Marx começaram, de facto, a corromper a velha ideia de custo – dos alimentos ao trabalho. Mas a sua noção era ainda suficientemente próxima para ser, em muitos casos, equivalente’ (D3/12/4, p. 2(1)). E expôs:
O erro fatal de Smith, Ricardo e Marx foi considerar o ‘trabalho’ como uma quantidade, a ser medida em horas ou em quilowatts de energia humana, e, portanto, proporcional ao valor. … Todos os problemas parecem ter sido causados por pequenos erros iniciais, que se acumularam em deduções (por exemplo, alimentação do trabalhador = quantidade de trabalho, é quase verdade). Petty previu a possibilidade de ser mal interpretado (D3/12/11, p. 36; da mesma forma, D3/12/4, p. 4).
Nesta fase inicial, que se estendeu até 1929, Sraffa opunha-se estritamente à utilização do conceito de trabalho como uma ‘quantidade’ nas suas equações. Num documento esclarecedor, datado de Novembro de 1927, insiste:
É todo o processo de produção que deve ser designado por ‘trabalho humano’ e que, por conseguinte, está na origem de todo o produto e de todo o valor. Marx e Ricardo utilizaram ‘trabalho’ em dois sentidos diferentes: o anterior e o de ser um dos fatores de produção (‘horas de trabalho’ ou ‘quantidade de trabalho’ só têm significado neste último sentido). Foi ao confundir os dois sentidos que eles se enganaram e disseram que o valor é proporcional à quantidade de trabalho (no segundo sentido), quando deveriam ter dito que se deve ao trabalho humano (no primeiro sentido: uma quantidade não mensurável, ou melhor, não é de todo uma quantidade).[9] (D3/12/11, p. 64, itálico acrescentado).
A posição crítica de Sraffa, no início do seu trabalho construtivo, relativamente à utilização do conceito de trabalho no segundo sentido está documentada em várias notas e manuscritos compostos no final da década de 1920 e em anotações nos seus livros.
De acordo com Sraffa, Petty e os fisiocratas não só tinham a noção correta de custo, como também defendiam uma visão da produção que era adequada às sociedades industriais modernas. Encaravam a produção como um fluxo circular e não, como acontece na visão ‘austríaca’ da produção, defendida com destaque por Eugen von Böhm-Bawerk, como uma via de sentido único que conduzia, dos serviços dos fatores de produção originais, através de um número finito de etapas, aos bens de consumo. No entanto, como Sraffa observou, quando ‘as mercadorias são produzidas através de mercadorias (…) a ideia de que o processo de produção tem um princípio e um fim [deve ser substituída] pela ideia de que é circular – uma ideia presente pela primeira vez no Tableau économique’ (D3/12/7, p. 2). Sraffa prestou homenagem à engenhosa expressão analítica de François Quesnay da ideia de fluxo circular em termos do seu Tableau Économique, equiparando as suas equações a este (ver D3/12/16, p. 7).[10]
Qual a razão, então, porque os economistas clássicos e Marx não conseguiram elaborar uma teoria consistente do valor e da distribuição com base (i) na produção vista como um fluxo circular e (ii) nos conceitos gémeos de custos reais físicos e de excedente social? Na opinião de Sraffa, a principal razão para tal reside no desfasamento entre os conceitos analíticos e os instrumentos (matemáticos) de que dispunham. Mais especificamente, como Sraffa tinha demonstrado com as suas primeiras e segundas equações, a ferramenta necessária para concretizar ambos os elementos conceptuais, (i) e (ii), eram as equações simultâneas e o conhecimento das suas propriedades e da forma de as resolver. Como Sraffa sublinhou num documento escrito, muito provavelmente no final de 1927 ou no início de 1928, o papel dos custos reais físicos na determinação do valor é ‘visto apenas no equilíbrio geral’ (D3/12/42, p. 46) [11]. O instrumento indispensável – as equações simultâneas – não estava, infelizmente, à disposição dos autores clássicos e de Marx, que tentaram, por isso, resolver os problemas de uma forma indireta, normalmente identificando primeiro uma ‘medida última de valor’ através da qual mercadorias heterogéneas deveriam ser tornadas homogéneas. Vários autores, incluindo Smith, Ricardo e Marx, consideraram o ‘trabalho’ como a medida procurada e, por conseguinte, chegaram a uma versão da teoria do valor-trabalho. No entanto, a via dos valores do trabalho não era verdadeiramente uma saída para o impasse: as mercadorias são produzidas por meio de mercadorias e, portanto, as quantidades de trabalho nelas incorporadas não podem ser determinadas, exceto em casos especiais, a não ser a partir de equações simultâneas [12].
3.1. O terceiro elemento como comparação – Tertium comparationis
Sraffa analisou, de várias formas, o problema do ‘terceiro comum‘ – isto é, o problema de saber se mercadorias qualitativamente diferentes podem ser consideradas como representando quantidades iguais ou diferentes da mesma substância comum – discutindo a afirmação de um famoso fragmento de Heráclito, citado por Marx no Volume I de O Capital (ver Marx 1954, p. 107 n.): ‘Todas as coisas são trocadas pelo fogo, e o fogo por todas as coisas, como as mercadorias pelo ouro e o ouro pelas mercadorias’. Numa nota escrita no período da Quaresma de 1928, Sraffa sugeriu que a ‘eletricidade’ poderia substituir o ‘fogo’ como ‘terceiro comum’ ou ‘substância’ [13]. Uma possível explicação para esta sugestão é que, nos tempos modernos, a eletricidade é um fator de produção em toda e qualquer mercadoria e que, em circunstâncias particulares, pode haver rácios de troca de mercadorias que são proporcionais às quantidades globais relativas de eletricidade ‘incorporada’ nas várias mercadorias. Ou talvez a referência de Sraffa à ‘eletricidade’ tenha derivado da sua leitura de alguns livros contemporâneos de física moderna. Max Planck, em The Universe in the Light of Modern Physics, afirmou:
Se compararmos a teoria antiga com a nova, verificamos que o processo de reconstituição de todas as distinções qualitativas em distinções quantitativas avançou consideravelmente… De acordo com a visão moderna, não existem mais do que duas substâncias últimas, nomeadamente a eletricidade positiva e a eletricidade negativa (1931, p.16, itálico acrescentado).
É interessante notar que, na sua cópia pessoal do livro, Sraffa anotou estas afirmações.
3.2. A eliminação da ‘energia humana’
Uma outra objeção à teoria do valor-trabalho pode também estar relacionada com a leitura que Sraffa fazia de livros dedicados às ciências naturais e a questões metodológicas. Por exemplo, Sraffa tinha estudado e anotado cuidadosamente a obra de Poincaré La Science et l’Hypothèse (1902), especialmente o capítulo ‘Énergie et Thermodynamique’, e a partir destas e de anotações noutros livros podemos inferir que ele acreditava que os economistas não deviam ignorar as leis da física, da química e da biologia [14]. Segundo Sraffa, esta ideia situava-o a favor da abordagem do custo real físico e contra a abordagem baseada no trabalho:
A diferença entre os ‘custos reais físicos’ e a teoria de Ricardo-Marx dos ‘custos do trabalho’ está em que a primeira inclui, e a segunda não, os recursos naturais que são consumidos no decurso da produção (como o carvão, o ferro, a exaustão [sic] da terra) [O ar, a água, etc. não são consumidos: como existe uma oferta ilimitada, não pode ser feita qualquer subtração do infinito.] Isso [é] fundamental, pois acaba com a ‘energia humana’ e coisas metafísicas desse tipo.[15] (D3/12/42, p. 33, itálico acrescentado).
3.3. Uma ‘conceção puramente mística’
Estreitamente relacionada com as considerações anteriores está a oposição de Sraffa à visão tipicamente defendida pelos defensores da teoria do valor-trabalho, segundo a qual o trabalho assalariado dos seres humanos deve ser destacado, com exclusão de outros tipos de trabalho, quando se trata do problema do valor. Como Sraffa observou, este ponto de vista não se limitava a autores como Ricardo e Marx, mas encontrava-se também em Edgeworth ou Marshall (ver D3/12/42, p. 36). De facto, uma ‘nota fundamental’ dos Princípios de Marshall era ‘que os seres humanos livres não são educados para o seu trabalho segundo os mesmos princípios que uma máquina, um cavalo ou um escravo’ ([1890] 1977 p. 504). Sraffa objetou numa nota composta entre Maio e Julho de 1928:
Parece não haver diferença objetiva entre o trabalho de um assalariado e o de um escravo; de um escravo e de um cavalo; de um cavalo e de uma máquina;… É uma conceção puramente mística que atribui ao trabalho humano um dom especial de determinação do valor. Será que o empresário capitalista, que é o verdadeiro ‘sujeito’ da avaliação e da troca, faz grande diferença se emprega homens ou animais? E o proprietário de escravos será que faz? (D3/12/9, p. 89, itálico acrescentado).
O argumento de Sraffa faz-nos lembrar uma observação de McCulloch que tinha sido criticada por Marx na Histoire (1925, Vol.VII, pp. 22, 24). Sraffa não concordou com a crítica. No seu próprio índice do volume, sublinhava: ‘crítica errada contra McCulloch’. Registou também: ‘Smith chama a um boi [sic] um trabalhador produtivo’, o que Sraffa considerava ser o ponto de vista correto (e um resquício da anterior abordagem do custo real físico na Riqueza de Smith).
3.4. A ‘histórica’ teoria do valor-trabalho
Sraffa também reconsiderou o ponto de vista, defendido por vários autores, entre os quais Smith, McCulloch, Torrens e Engels, de que a teoria do valor-trabalho é válida nas sociedades primitivas. No final da década de 1920, consultou contribuições contemporâneas da história económica, da antropologia e da etnologia e anotou, entre outras, passagens que tratam da interpretação histórica da teoria. Em Bücher (1910), Sraffa leu que ‘o trabalho entre os povos primitivos é algo muito mal definido’ (ver D3/129, p. 50); em Eldridge (1923, pp. 21, 22, 42), leu que ‘na Índia, a espera é uma regra’; que ‘o tempo é irrelevante no que diz respeito ao preço’; e que ‘os dispositivos da indústria moderna que poupam não o trabalho, mas o material, estão em grande voga na China’. Também retirou um excerto de Firth (1929) e observou que Hoyt (1926) fornece ‘exemplos notáveis’ de uma ‘incapacidade de atribuir valor ao tempo e ao trabalho mesmo quando a troca está bem desenvolvida’ (D3/12/9, p. 42). Tudo isto confirmava a opinião de Sraffa de que o que importava para a determinação do valor das mercadorias eram os custos físicos reais.
(continua)
Notas
[9] Neste contexto, é de notar que, no seu exemplar da edição francesa das Theorien über den Mehrwert de Marx – os oito volumes da Histoire des doctrines économiques (Marx 1924-25) – que leu no Verão de 1927, Sraffa anotou cuidadosamente todas as passagens em que Marx se distanciava explicitamente de uma abordagem que procede exclusivamente em termos de mercadorias ou ‘valores de uso’. Logo no início da Histoire, Marx discordou de Petty, que tinha escolhido os alimentos, e não o trabalho, como medida de valor. Na margem, Sraffa colocou uma linha enrugada ao longo da passagem em que Marx defende que qualquer fator físico ‘n’est pas la mesure immanente des valeurs’ (1924-25, Vol. I, p. 3 fn). Na folha de rosto no final do volume VI, encontramos no próprio índice de Sraffa a entrada ‘Marx contra os custos físicos 122’ (Marx 1924-25, Vol. VI).
[10] Nessa altura, Sraffa não relacionou as suas equações com os esquemas de reprodução de Marx no Volume II de O Capital. Só no início da década de 1940 é que Sraffa notou a semelhança familiar entre os esquemas de reprodução simples de Marx e as suas ‘primeiras equações’; ver Kurz (2015).
[11] Em 11 de Janeiro de 1928, no Cambridge Pocket Diary de Sraffa, encontra-se uma referência à página 288 do volume II de Les systèmes socialistes (1902) de Vilfredo Pareto, onde este sublinha a necessidade de determinar os preços (relativos) em termos de equações simultâneas e critica os economistas mais antigos, que não dispunham deste instrumento, por tentarem simplificar as coisas tomando um número suficientemente grande de variáveis em consideração como grandezas conhecidas.
[12] Como Sraffa observou no segundo período do seu trabalho construtivo, em circunstâncias especiais a quantidade de trabalho incorporado pode ser vista num relance. É o caso do esquema de reprodução simples de Marx, por exemplo, em que a quantidade de trabalho empregue em ambos os setores – o setor I que produz meios de produção e o setor II que produz meios de consumo – é igual ao valor do trabalho do produto líquido constituído apenas por bens de consumo. Pode dizer-se que o esquema de Marx prefigura o conceito de ‘subsistema’ ou ‘sector verticalmente integrado’; ver Sraffa (1960, Anexo A) e Pasinetti (1973).
[13] Ver documento (D3/12/10, p. 24).
[14] Para mais detalhes ver Kurz e Salvadori (2005).
[15] Isto [é] fundamental porque elimina a ‘energia humana’ e coisas metafísicas do mesmo género.
Os autores:
Christian Gehrke é professor no Institute of Economics da Universidade de Graz. Áreas de investigação: História do pensamento económico, teoria da produção, teoria do crescimento económico.
(1) investigação sobre o crescimento endógeno, a inovação e a evolução tecnológica: (i) a teoria da mudança técnica induzida: de Ricardo a Acemoglu; (ii) contribuição de Charasoff para a análise do problema da escolha da técnica (Ambos os projectos de investigação contribuem igualmente para o domínio “o problema das Alterações Climáticas e outros problemas ambientais”)
(2) investigação na história do pensamento económico: (i) contribuições para o projecto de edição “os trabalhos não publicados e a correspondência de Piero Sraffa”: Material relativo à edição de Sraffa das Obras e Correspondência de David Ricardo; correspondência de Sraffa relativa à Produção de mercadorias por meio de mercadorias; (ii) vários trabalhos sobre temas relacionados com a economia de Ricardo e a sua recepção
Heinz D. Kurz [1946-] é um economista alemão, professor emérito no Centro Schumpeter da Universidade de Graz, tendo também lecionado em universidades no estrangeiro (v.g Roma, Manchester, Paris, México, Leicester, Nice, Pisa, Tóquio). É doutorado pela universidade de Kiel. Publicou numerosos artigos em jornais, e vários livros, entre os quais se destaca The Theory of Production (em co-autoria com Neri Salvadori). É co-fundador e editor-chefe do European Journal of the History of Economic Thought (Londres: Routledge) desde a sua fundação em 1993 (desde 2005 a revista é abrangida pela SSCI). Editor geral dos trabalhos não publicados e correspondência de Piero Sraffa, uma tarefa realizada em nome da Cambridge University Press e do Trinity College, Cambridge (três vols. com cerca de 2.000 págs). (para mais detalhe ver aqui)