Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
11 min de leitura
Nota de editor: Este texto devido à sua extensão e nível de abstração é publicado em três partes. Hoje a primeira.
Significativamente, o economista italiano Giorgio Gilibert disse, em 1989, que Produção de Mercadorias por meio de Mercadorias, publicado simultaneamente em Cambridge e em Turim em 1960, é “um dos mais fascinantes livros da história da economia” (On the meaning of Sraffa’s Equations: Some Comments on Two Conferences, em Political Economy, volume 5, número 2, pág 181, 1989).
Parte B: Texto 19 – O trabalho construtivo e interpretativo de Sraffa, e Marx (1/3)
Por 
Christian Gehrke e 
Heinz D. Kurz
Em Review of Political Economy, volume 30, 2018- issue 3: Marx’s continuing relevance, publicado por 
em 8 de Maio de 2018 (ver aqui)
Resumo
Este artigo apresenta uma descrição sumária do trabalho construtivo e interpretativo de Piero Sraffa sobre a abordagem clássica da teoria do valor e da distribuição e a sua relação com os contributos de Marx. Mostra-se que, na fase inicial do seu trabalho construtivo, Sraffa desenvolveu os seus sistemas de equações adotando uma abordagem de ‘custo real físico’ e um ponto de vista estritamente objetivista, e evitou completamente a abordagem baseada no trabalho de Marx e os conceitos marxianos relacionados. Só numa fase posterior é que explorou sistematicamente a relação entre a sua própria reformulação moderna da abordagem do excedente para a teoria do valor e da distribuição e a contribuição de Marx. Considerou que a contribuição analítica mais importante de Marx para o desenvolvimento da abordagem do excedente consistia na reintegração das relações de produção circulares, o que lhe permitiu ver a existência de uma taxa máxima de lucro e o seu papel numa análise da acumulação e da mudança técnica.
1. Introdução
A publicação da obra de Sraffa, Produção de Mercadorias por meio de Mercadorias [n.t. Usaremos doravante a sigla PMM para referenciar a obra] (1960), constituiu um marco na apreciação do contributo de Marx para a teoria económica. Sraffa demonstrou que os preços relativos e a taxa de lucro são totalmente determinados em termos das condições técnicas de produção e da taxa de salário real, ou seja, os dados objetivos subjacentes à abordagem dos economistas clássicos e de Marx. Os valores do trabalho são grandezas derivadas que não fornecem qualquer informação adicional e são, por conseguinte, redundantes.
Com a abertura dos documentos de Sraffa na Biblioteca Wren do Trinity College, em Cambridge, tornou-se possível estudar em pormenor o desenvolvimento do seu trabalho interpretativo e construtivo, que culminou na PMM. O quadro que emerge, dos documentos de Sraffa, no que diz respeito à relação do seu próprio trabalho com a contribuição de Marx para a teoria económica revela-se simultaneamente claro e simples e mais complicado do que se poderia esperar. Sraffa considerava claramente Marx como: (i) um autor que redescobriu a abordagem do excedente para a teoria do valor e da distribuição, reconstruiu a sua estrutura analítica e o seu desenvolvimento histórico e procurou desenvolvê-la; e (ii) um teórico da economia firmemente enraizado na tradição da abordagem do excedente, que deu importantes contributos analíticos para o seu desenvolvimento ulterior, levando-a assim para além do estado em que tinha sido deixada por Ricardo.
Ao mesmo tempo, porém, o quadro é também mais complicado, porque no início do seu trabalho interpretativo e construtivo, que pode ser datado da segunda metade de 1927, Sraffa considerou necessário pôr de lado a abordagem da teoria do valor e da distribuição baseada no trabalho de Marx e Ricardo, e elaborar os seus sistemas de equações através da abordagem do custo real físico que tinha encontrado nos seus precursores, particularmente em William Petty e nos fisiocratas franceses. Durante todo o primeiro período do seu trabalho construtivo, que se estendeu aproximadamente desde a segunda metade de 1927 até ao final de 1931, Sraffa evitou completamente o raciocínio e os conceitos baseados no trabalho de Marx e, durante bastante tempo, na verdade até 1929, estava convencido de que o ‘trabalho’ não devia entrar como quantidade nas suas (de Sraffa) equações de produção. Só no início da década de 1940, e depois mais intensamente durante o segundo período do seu trabalho construtivo, que se estendeu principalmente de 1942 a 1946, é que se encontram expressões claras de uma mudança na atitude crítica de Sraffa em relação à teoria do valor-trabalho e na sua avaliação crítica da utilidade dos conceitos de Marx baseados no trabalho. Isto porque Sraffa percebeu que Marx tinha recuperado o aspeto da circularidade da produção social (que, em certa medida, se tinha perdido em Smith e Ricardo), e que se tinha debatido com problemas semelhantes aos que ele próprio estava a abordar e, tal como Marx, tinha tentado lidar com eles em termos do seu raciocínio baseado no trabalho.
Na nossa leitura, a apreciação de Sraffa sobre as conclusões alcançadas por Marx desenvolveu-se em estreita relação com o seu próprio trabalho construtivo e foi sofrendo alterações consideráveis ao longo do tempo [1]. Por isso, nas secções seguintes, apresentamos uma breve reconstrução do desenvolvimento do pensamento de Sraffa, com especial ênfase na sua relação com a apreciação das contribuições de Marx [2].
2. Custo real físico e equações simultâneas
O trabalho de Sraffa sobre a reconstrução e a reformulação moderna da abordagem clássica da teoria do valor e da distribuição emanou de notas que compôs no Verão de 1927, em preparação para as suas ‘Lectures on Advanced Theory of Value’, que deveria proferir na Universidade de Cambridge a partir de Outubro (mas que foram adiadas por um ano e realizadas em 1928-1931). Já no final de 1927, Sraffa, numa das suas notas, referia-se à ‘mia teoria [minha teoria]’ e ao ‘libro [livro]’ que tencionava escrever (D3/12/11, p. 55). Os documentos de Sraffa mostram que os anos de 1927 a 1931 foram o período em que lançou as bases do seu livro. Foi então que Sraffa viu o carácter distintivo do ‘ponto de vista dos velhos economistas clássicos’ (Sraffa 1960, p. v) na teoria do valor e da distribuição e tornou-se claro para ele que não se tratava apenas de uma versão inicial e algo grosseira da teoria de Marshall [3].
Sraffa ficou impressionado com o facto de os autores clássicos explicarem todos os rendimentos, para além dos salários, em termos estritamente objetivos, com base no produto social excedente obtido depois de serem deduzidos todos os meios de produção e todos os meios de subsistência destinados a manter os trabalhadores. Segundo Sraffa, este método tinha encontrado uma expressão particularmente clara numa passagem do Political Arithmetick de Petty, em que Petty defendia a ‘perspetiva do “médico”’, que implicava exprimir-se exclusivamente
em Termos de Número, Peso ou Medida; usar apenas argumentos de Sentido e considerar apenas as Causas que têm Fundamentos visíveis na Natureza; deixando de lado as que dependem das Mentes mutáveis, Opiniões, Apetites e Paixões de Homens particulares à Consideração de outros’ ([1899] 1986, Vol. I, p. 244; citado por Sraffa em D3/12/4, p. 3, itálico original).
O ponto de vista da física ou da ciência natural, de Petty, que evita explicitamente noções subjetivistas, também foi encontrado por Sraffa noutros autores clássicos. De carácter ainda mais da física é o ditado de Mill (1826, p. 165): ‘Os agentes da produção são as próprias mercadorias… Eles são a comida do trabalhador, as ferramentas e máquinas com que trabalha e as matérias-primas com que trabalha’. Sraffa, no período inicial, apoiava plenamente a metodologia objetivista defendida por Petty, que considerava também estar de acordo com os imperativos metodológicos da ciência moderna, como se pode ver pelas suas anotações e excertos de livros contemporâneos sobre física moderna de Planck, Heisenberg e outros.[4]
Contra o conceito de ‘custo real’ de Marshall, que se referia a grandezas não diretamente observáveis e não mensuráveis, Sraffa colocou, portanto, o conceito de custo real físico (ver os elementos recolhidos no processo D3/12/42, pp. 33-56) [5]. Marshall concebeu o ‘custo real’ de uma mercadoria como ‘os esforços de todos os diferentes tipos de trabalho que estão, direta e indiretamente, envolvidos na sua produção; juntamente com as abstinências, ou melhor, o tempo de espera necessário para poupar o capital utilizado na sua produção’ ([1890] 1977, p. 282). Enquanto Petty e os fisiocratas se concentravam nas mercadorias efetivamente consumidas ou ‘destruídas’ na produção de outras mercadorias, ou seja, nas quantidades físicas de coisas, a noção de ‘custo real’ introduzida por Marshall invocava a desutilidade, a dor e a abstinência sentidas pelos agentes, ou seja, elementos psíquicos. Sraffa rejeitou firmemente a noção subjetivista de Marshall de ‘custo real’ e sublinhou: ‘O tipo de “custos” que determina os valores é o conjunto de bens materiais utilizados na produção’ (D3/12/7, p. 106). No que diz respeito ao trabalho, Sraffa apoiou Petty, que tinha insistido que o que importava eram os meios de subsistência dos trabalhadores ou, abreviadamente, o ‘pão’ ou a ‘comida’ – e não o trabalho [6].
A partir de Novembro de 1927, Sraffa começou a elaborar as suas equações de produção, primeiro para um sistema sem excedente (‘primeiras equações’) e depois para um sistema com excedente (‘segundas equações’).
Por exemplo, num documento elaborado no Inverno de 1927-1928, Sraffa afirmava:
Sem excedente –
Estas são equações lineares homogéneas. Têm infinitos conjuntos de soluções, mas as soluções de cada conjunto são proporcionais. Estas proporções são univocas [únicas].
A estas proporções chamamos razões de valores absolutos. São relações puramente numéricas entre as coisas A, B… Não são necessariamente as proporções em que a troca terá efetivamente lugar em qualquer comunidade em que as quantidades de coisas respetivamente utilizadas na produção (i.e. consumidas) e produzidas satisfaçam essas equações: tais efetivas proporções de troca são também condicionadas por coisas como instituições legais, etc., que variam em diferentes organizações da sociedade e que são ‘arbitrárias’, i.e. irrelevantes, do nosso ponto de vista atual. (D3/12/5, p. 2, itálico acrescentado).
Sraffa aparentemente interpretou estas igualdades de duas maneiras. Em primeiro lugar, considerou-as como a tabulação de processos de produção com A, B e C como produções brutas de três mercadorias e ai, bi, e ci, como as quantidades das três mercadorias utilizadas na produção das respetivas produções brutas (i = 1,2,3). Em segundo lugar, parece tê-las interpretado como equações, embora não existam incógnitas para as quais se possa encontrar uma solução única (exceto para um fator de proporcionalidade). No entanto, nos meses seguintes, escreveu os sistemas das suas primeiras equações, nos quais utilizou explicitamente duas letras para cada quantidade, uma exprimindo a quantidade de unidades da mercadoria e a outra o seu valor (ou preço) (ver, por exemplo, o sistema de equações em D3/12/6, p. 18). Como Sraffa sublinhou, o resultado importante da sua investigação foi que os preços relativos são totalmente determinados através da resolução de um conjunto de equações simultâneas em que apenas os dados objetivos que descrevem o processo de produção social importam como determinantes imediatas.
Sraffa também percebeu rapidamente que, no caso das suas primeiras equações, era possível ‘reduzir’ o valor de uma mercadoria às quantidades das outras mercadorias necessárias, direta e indiretamente, para a sua produção (ver D3/12/7, pp. 30-31). Por conseguinte, as relações de troca de duas mercadorias quaisquer podem ser concebidas como refletindo as quantidades relativas de qualquer uma das mercadorias do sistema utilizadas, direta e indiretamente, na produção de uma unidade das duas mercadorias em consideração. Tornou-se assim óbvio para ele que, uma vez abordado o problema de um ponto de vista rigoroso do custo real físico, a noção de ‘medida comum’ perde muito do atrativo que tinha nos autores anteriores, incluindo Marx.
A partir do final de Novembro de 1927, Sraffa escreveu também equações com um excedente, em que,
e pelo menos se verifica uma desigualdade. Chamou-lhes as suas ‘segundas equações’, que podem ser vistas como uma extensão direta das ‘primeiras equações’:
Aqui, vj é o valor da mercadoria j (j = a, b), a mercadoria c a servir como padrão de valor [unidade de medida] (vc = 1) e r é o fator de juro (1 + taxa de juro) [7].
Quando Sraffa mostrou este sistema de equações a Frank Ramsey, o seu amigo matemático reformulou o sistema de equações lineares homogéneas, colocando-o primeiro na sua forma canónica e, em seguida, fixando o determinante dos coeficientes igual a zero, a fim de obter uma solução não trivial. Isto foi suficiente para verificar que existem soluções para os vi‘s e r para qualquer número de equações, ou seja, processos e, portanto, mercadorias. Assim, os preços relativos e a taxa de juro (ou de lucro), (competitiva, isto é, uniforme), podem ser determinados exclusivamente em termos de dados físicos [8].
(continua)
Notas
[1] Isto implica também que não partilhamos as interpretações do papel de Marx no desenvolvimento do pensamento de Sraffa sugeridas por De Vivo (2003) e Gilibert (2003), segundo as quais os esquemas de reprodução simples de Marx no Volume II de O Capital ‘foram a fonte das equações de Sraffa’ (De Vivo 2003, p. 57). Kurz (2015) e Kurz e Salvadori (2015) demonstraram que estas interpretações carecem de provas textuais e são contrariadas pelo que Sraffa efetivamente escreveu.
A descrição sumária que se segue do desenvolvimento do pensamento de Sraffa baseia-se em grande medida em alguns dos nossos trabalhos anteriores, sozinho ou em colaboração com Neri Salvadori; em particular em Kurz (2006), Gehrke e Kurz (2006) e Kurz e Salvadori (2009), bem como em Kurz e Salvadori (2001, 2005).
[2] Com a publicação na edição MEGA2 dos manuscritos que Marx compôs para os volumes II e III de O Capital, tornou-se possível estudar em pormenor as diferenças textuais entre os manuscritos originais de Marx e a edição de Engels. Embora este não seja o objeto principal da discussão deste artigo, aproveitaremos a oportunidade para assinalar alguns casos em que Engels apresentou o argumento de Marx de uma forma modificada, se não mesmo distorcida
[3] Ver Garegnani (2005).
[4]Para mais detalhes ver Kurz and Salvadori (2005).
[5] Para se distanciar de Marshall, Sraffa cunhou o termo ‘custo real físico’, mas mais tarde mudou para ‘custo físico’.
[6] Embora Sraffa tenha associado a abordagem do custo real físico a Petty e à sua noção de ‘alimentação diária de um homem adulto, em média’, salientou também que foi esta última noção que levou à adoção do trabalho como medida comum de valor pelos economistas clássicos e por Marx. Num documento não datado, ele observou, sob o título ‘Custo real físico’:
‘Esta teoria coincide com a teoria do custo do trabalho. De facto, não podemos medir, por falta de unidade comum, os bens que estão no custo: mas, em última análise, se recuarmos o suficiente, todos os bens chegam ao trabalho e, se quisermos ir atrás do trabalho, encontramos os bens comandados pelos trabalhadores: se quisermos medi-los, a única unidade é ‘quantidade de bens necessários para sustentar um trabalhador durante um dia’. Esta é mais ou menos constante, pelo que podemos tomar como unidade ‘uma hora de trabalho normal’. (D3/12/42, p. 56)
[7] É de notar que, nos seus primeiros trabalhos sobre a ‘mia teoria’, Sraffa utilizou conceitos marginalistas como ‘fator de produção’ (ver D3/12/11, p. 64) ou ‘taxa de juro’ e não marxianos. Só no início dos anos 40, depois de ter retomado o seu trabalho construtivo e, portanto, muito depois de ter lançado as bases da sua própria construção analítica, é que Sraffa começou a utilizar conceitos marxianos como ‘reprodução’ ou ‘composição orgânica do capital’. Este facto constitui mais uma prova a favor do ponto de vista de que desenvolveu as suas ideias não a partir de Marx, mas de Marshall e dos marginalistas, cuja teoria pretendia rejeitar.
[8] Para uma discussão sobre a colaboração entre Ramsey e Sraffa, ver Kurz e Salvadori (2001).
Os autores:
Christian Gehrke é professor no Institute of Economics da Universidade de Graz. Áreas de investigação: História do pensamento económico, teoria da produção, teoria do crescimento económico.
(1) investigação sobre o crescimento endógeno, a inovação e a evolução tecnológica: (i) a teoria da mudança técnica induzida: de Ricardo a Acemoglu; (ii) contribuição de Charasoff para a análise do problema da escolha da técnica (Ambos os projectos de investigação contribuem igualmente para o domínio “o problema das Alterações Climáticas e outros problemas ambientais”)
(2) investigação na história do pensamento económico: (i) contribuições para o projecto de edição “os trabalhos não publicados e a correspondência de Piero Sraffa”: Material relativo à edição de Sraffa das Obras e Correspondência de David Ricardo; correspondência de Sraffa relativa à Produção de mercadorias por meio de mercadorias; (ii) vários trabalhos sobre temas relacionados com a economia de Ricardo e a sua recepção
Heinz D. Kurz [1946-] é um economista alemão, professor emérito no Centro Schumpeter da Universidade de Graz, tendo também lecionado em universidades no estrangeiro (v.g Roma, Manchester, Paris, México, Leicester, Nice, Pisa, Tóquio). É doutorado pela universidade de Kiel. Publicou numerosos artigos em jornais, e vários livros, entre os quais se destaca The Theory of Production (em co-autoria com Neri Salvadori). É co-fundador e editor-chefe do European Journal of the History of Economic Thought (Londres: Routledge) desde a sua fundação em 1993 (desde 2005 a revista é abrangida pela SSCI). Editor geral dos trabalhos não publicados e correspondência de Piero Sraffa, uma tarefa realizada em nome da Cambridge University Press e do Trinity College, Cambridge (três vols. com cerca de 2.000 págs). (para mais detalhe ver aqui)