Teoria e Política Económica: os grandes confrontos de ontem, hoje e amanhã, também – uma homenagem ao Joaquim Feio — Capítulo 1 – Parte B: Texto 19 – O trabalho construtivo e interpretativo de Sraffa, e Marx (3/3). Por Christian Gehrke e Heinz D. Kurz

Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio

 

Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

13 min de leitura

Nota de editor: Este texto devido à sua extensão e nível de abstração é publicado em três partes. Hoje a terceira.

Significativamente, o economista italiano Giorgio Gilibert disse, em 1989, que Produção de Mercadorias por meio de Mercadorias, publicado simultaneamente em Cambridge e em Turim em 1960, é “um dos mais fascinantes livros da história da economia” (On the meaning of Sraffa’s Equations: Some Comments on Two Conferences, em Political Economy, volume 5, número 2, pág 181, 1989).

 

Parte B: Texto 19 – O trabalho construtivo e interpretativo de Sraffa, e Marx (3/3)

Por   Christian Gehrke e  Heinz D. Kurz

Em Review of Political Economy, volume 30, 2018- issue 3: Marx’s continuing relevance, publicado por  em 8 de Maio de 2018 (ver aqui)

 

(conclusão)

 

4. As ‘terceiras equações’ de Sraffa: O conceito de salário como quota parte

Com base nas suas primeiras e segundas equações, Sraffa demonstrou que, se a abordagem do custo real físico dos autores clássicos for desenvolvida de forma coerente, não existe o problema da ‘transformação’ de valores em preços de produção, com o qual Marx se tinha debatido em vão. Isto não significa que não se possa passar, em certos casos, dos valores do trabalho para os preços de produção de uma forma logicamente coerente. Significa apenas que estes últimos podem ser determinados de forma totalmente independente dos primeiros, que são, portanto, redundantes na análise (ver Steedman 1977). Curiosamente, nos casos não triviais em que se pode passar do valor do trabalho para os preços de produção, é necessária a utilização da mercadoria padrão de Sraffa. No entanto, antes de podermos discutir este assunto, devemos primeiro tomar nota de alguns passos adicionais no desenvolvimento do trabalho construtivo de Sraffa.

Enquanto nas suas primeiras e segundas equações Sraffa assumiu que os salários eram dados como um inventário de mercadorias, pouco depois começou a investigar, para um determinado sistema de produção, de que forma uma hipotética alteração dos salários afetava a taxa de lucro e os preços relativos. A este respeito, seguiu mais uma vez Ricardo, que também tinha investigado as implicações da participação dos trabalhadores na repartição do produto excedente, tendo assim chegado à sua proposição fundamental sobre a distribuição, segundo a qual a taxa de lucro está inversamente relacionada com os salários ‘proporcionais’, ou seja, com a parte dos salários no produto social. A adoção do conceito de Ricardo, em que o salário surge como uma parte do valor criado, obrigou Sraffa não só a prescindir do conceito de salário (ou seja, de mercadoria) real, mas também a reconsiderar a sua opinião anterior de que não há qualquer razão válida para atribuir um papel específico ao ‘trabalho humano’, porque ‘não há qualquer diferença objetiva’ entre o trabalho de um escravo, de um cavalo, de um operário ou de uma máquina.

Sraffa salientou agora que, enquanto a quantidade de forragem dada a um cavalo, por exemplo, é decidida pelo seu proprietário exclusivamente por razões económicas, o nível dos salários pagos aos trabalhadores é o resultado de um processo de negociação entre capitalistas e trabalhadores. Num manuscrito escrito em 1942, Sraffa (D3/12/16, p. 18) explicou que nas suas primeiras e segundas equações ‘a alimentação e o sustento dos trabalhadores [são] tratados (…) ao mesmo nível que o dos cavalos’. Acrescentou ainda: ‘Os homens, porém (e nisto distinguem-se dos cavalos) dão pontapés’. Isto implicava que o trabalho assalariado já não podia ser tratado em pé de igualdade com outros tipos de trabalho em termos dos custos físicos reais que envolvia, mas tinha de ser explicitamente tido em conta. Uma vez que os salários eram normalmente pagos aos trabalhadores em função do trabalho efetuado, Sraffa acabou por se convencer de que o trabalho humano tinha de ser tratado como uma quantidade mensurável. Embora as dúvidas sobre o seu ponto de vista anterior possam ser encontradas no Verão de 1929 (ver, em particular, o seu caderno de notas D3/12/12), foi apenas a partir de 1931 que Sraffa começou a assumir que os salários eram pagos em função do trabalho realizado e encontramos equações em que a mão-de-obra utilizada na indústria i, L_i, é explicitamente dada (ver D3/12/7, pp. 166, 159(1)).

Sraffa não parece, à partida, ter consciência de que, com os salários a absorverem a totalidade do produto excedente, os preços relativos podem ser considerados proporcionais às quantidades relativas de trabalho incorporadas nas várias mercadorias, desde que se considere que as taxas salariais relativas reduzem os diferentes tipos de trabalho concreto a uma espécie de trabalho simples ou social. Assim, os valores do trabalho refletem simplesmente uma constelação muito especial da partilha do produto excedente entre trabalhadores e capitalistas. Para sublinhar este facto, Sraffa cunhou, no início dos anos 40, a expressão ‘teoria do valor do trabalho’ (ver D3/12/44, p. 3). Os valores do trabalho, longe de serem simplesmente observáveis, exigem a solução de um sistema de equações simultâneas, que, além disso, devem estar associadas a uma constelação distributiva específica.

Com a participação dos trabalhadores na repartição do excedente, um outro conceito clássico perdeu muito do seu antigo atrativo: o do pagamento ante factum dos salários, que implicava considerar os salários como pertencendo ao capital adiantado no início do período (uniforme) de produção. Ricardo e Marx mantiveram este pressuposto, mas ele não se coadunava com o resto das suas análises. Embora Sraffa tenha começado por segui-los, no final de 1943, após uma cuidadosa decisão [16], decidiu considerar os salários como sendo inteiramente pagos com o produto criado. Este facto levou-o a reconsiderar a distinção clássica entre ‘bens salariais‘ e ‘bens de luxo’ e a elaborar a distinção mais técnica entre produtos ‘básicos’ e ‘não básicos’.

Ao (re)ler algumas das obras de Marx no início da década de 1940, Sraffa descobriu que este último tinha detetado uma falha grave no argumento de Ricardo (ver, em particular, Marx [1861–63] 1989, pp. 226-227, 419). Marx aprovou o novo conceito de salários proporcionais de Ricardo e traduziu-o no seu próprio conceito de ‘taxa de mais-valia’, S/V, sendo S a parte do excedente social líquido que é apropriado pelos capitalistas) (lucros) e V o capital social variável, ou seja, os salários. Ricardo partia do princípio de que a sua proposição fundamental sobre a distribuição se aplicava não só a um determinado sistema de produção em vigor, mas também a sistemas tecnologicamente evoluídos. Contra isto, Marx objetou que Ricardo tinha erradamente confundido a taxa de lucro com a taxa de mais-valia e tinha assim negligenciado um segundo determinante da primeira: as condições técnicas de produção tal como se refletem na ‘composição orgânica do capital’ do sistema como um todo.

O erro de Ricardo deveu-se ao pressuposto simplificador que tipicamente adotou em muitas das suas observações sobre a relação salário-lucro, nomeadamente, que o capital consiste inteiramente em, ou pode ser expresso inteiramente em salários. (A implicação desta hipótese é que, quando os salários desaparecem, a taxa de lucro tende para infinito). No entanto, num sistema circular de produção, não é esse o caso: por muito que se recue na redução dos preços para quantidades datadas de trabalho e, portanto, de salários, resta sempre um resíduo de mercadoria. Por esta razão, existe uma taxa máxima de lucro finita que corresponde a um salário zero. Por conseguinte, a taxa de lucro pode descer ou subir mesmo que os salários proporcionais permaneçam constantes (e permanecer constante mesmo que os salários proporcionais mudem). Isto torna-se claro quando nos voltamos para a expressão de Marx para a taxa de lucro [17]:

sendo C o valor do capital constante expresso em horas do trabalho, L a quantidade de trabalho vivo despendida durante o ano, w a parte dos salários (V/L, ou taxa de mais-valia, (1 – w)/w ) e R como o inverso da composição orgânica do capital (C/L). Obviamente, a taxa geral de lucro depende de duas grandezas em vez de apenas de uma: R e w. Na conceptualização de Marx, L/C = R dá a taxa máxima de lucro que corresponde a zero salários e, portanto, a uma taxa infinita de mais-valia. Se, no decurso do desenvolvimento económico, a taxa máxima de lucro diminuir e os salários proporcionais se mantiverem constantes, a taxa real de lucro não deixará de diminuir. Diferenciando, r parcialmente, em relação a R, obtém-se

Num manuscrito escrito em 1943, Sraffa criticou von Bortkiewicz (1906–07) que se tinha oposto à ‘lei da baixa tendencial da taxa de lucro‘ de Marx, salientando, entre outros aspetos, que von Bortkiewicz tinha seguido Ricardo ao assumir processos de produção unidirecionais ou lineares, e que, por conseguinte, não tinha percebido a importância da taxa máxima de lucro [18]. Isto não significa, no entanto, que Sraffa tenha apoiado plenamente o argumento de Marx ou considerado esta ‘lei’ como válida em geral. Não lhe tinha escapado que a afirmação de Marx quanto a esta tendência à baixa estava marcada por algumas inconsistências [19], e que o próprio Marx tinha chamado a atenção para várias tendências contrárias que poderiam atenuar ou mesmo inverter a queda da taxa de lucro. Curiosamente, as anotações na sua cópia de trabalho do Volume III de O Capital indicam que Sraffa parece ter tido dúvidas quanto ao facto de a lei da baixa tendencial da taxa de lucro ter sido exposta no texto original, e parece mesmo ter tentado estudar os manuscritos originais de Marx no Instituto Internacional de História Social em Amesterdão para os comparar com o texto publicado por Engels após a morte de Marx. Como mostra [20] a edição MEGA², as intervenções editoriais e os aditamentos de Engels fizeram, de facto, com que o enunciado da lei parecesse mais firme e definitivo do que parece justificar-se tendo em conta os textos originais de Marx [21]. Centrando a atenção no caso de um dado sistema de produção em uso, Sraffa atribui a Marx, no seu livro, o mérito de ter visto que, num quadro de fluxo circular, a taxa máxima de lucro (correspondente a um salário nulo) é finita e não infinita (Sraffa 1960, p. 94).

 

4.1. Da ‘hipótese’ à mercadoria padrão

Quando, no final da década de 1920, Sraffa começou a estudar a dependência da taxa de lucro em relação ao salário, confrontou-se com o problema de que, com uma alteração dos salários, os preços relativos também se alteram. A existência destas variações de preços dificultava a determinação do impacto de uma variação dada dos salários sobre a taxa de lucro, que corresponde à parte do produto excedente que é apropriado pelos proprietários do capital. Num documento redigido no primeiro semestre de 1931, Sraffa analisou o caso particular em que uma mudança na repartição não tem impacto sobre o valor do capital social (ou do agregado dos meios de produção utilizados) relativamente ao valor do produto social (ou à totalidade dos bens produzidos):

Pode dizer-se que o valor do capital total expresso em termos do total das mercadorias produzidas não pode variar [em consequência de uma variação dos salários e de uma variação contrária dos lucros], desde que as mercadorias produzidas sejam compostas exatamente nas mesmas proporções que os capitais que as produziram. (D3/12/7, p. 157(3)).

Sraffa afirmou claramente que a proposição era ‘falsa’, mas supôs que ‘pode conter um elemento de verdade’ (ibid.). Quando voltou a abordar a questão em Novembro de 1943, esclareceu que a sua proposição se baseava na ‘compensação estatística dos grandes números’ (D3/12/35, p. 28) e passou a designá-la por ‘A minha hipótese’ ou simplesmente ‘Hipótese’. Como Sraffa viu no início dos anos 40, era precisamente esta hipótese que estava subjacente ao conceito de Marx, baseado no trabalho: a existência de uma determinada composição orgânica do capital, do sistema como um todo, que pode ser determinada independentemente da distribuição do produto. No entanto, já nessa altura se tinha convencido de que o ‘elemento de verdade’ a que se referia não residia nem na compensação estatística de grandes números nem na avaliação do produto social e do capital social baseado no trabalho. Era também evidente, para ele, que nenhum sistema económico real poderia satisfazer rigorosamente a ‘hipótese’. Sraffa explorou, por isso, a possibilidade de construir um sistema artificial que a satisfizesse. Este sistema artificial tinha de possuir todas as propriedades da parte do sistema real a partir da qual foi construído (ou seja, o conjunto de ‘equações de base’) e, ao mesmo tempo, oferecer uma expressão direta de uma dessas propriedades: a relação inversa entre a taxa real de lucro e a parte dos salários.

Sraffa conseguiu isto em Janeiro de 1944, em termos do sistema Padrão e da mercadoria Padrão, num conjunto de notas a que deu o interessante título de ‘Hipótese’ (ver D3/12/36, pp. 61-85). O resultado da argumentação desenvolvida com a ajuda destes conceitos foi o estabelecimento de uma relação linear simples entre a taxa de lucro, r, e os salários proporcionais, w,

em que R é o rácio padrão ou a taxa máxima de lucro e w é a parte dos salários no rendimento líquido do sistema padrão. Pode dizer-se que a equação 2 incorpora o que há de bom na equação 1 e, ao mesmo tempo, supera as suas deficiências.

Embora Sraffa tenha começado a desenvolver as suas equações de produção no final da década de 1920, assumindo que os salários eram pagos post factum, evitando as construções baseadas no trabalho de Marx, apercebeu-se mais tarde de que este último não só tinha retomado a conceção de fluxo circular da produção social de Petty e dos fisiocratas, como também tinha operado com uma variante da ‘Hipótese’ e tinha estado perto de encontrar uma solução correta. Esta é, cremos nós, a principal razão do apreço de Sraffa pelos resultados obtidos por Marx. De facto, Sraffa chega a afirmar que ‘[Marx] sabia tudo isto’ (D3/12/36, p. 67 (verso)). Esta interpretação é confirmada por numerosos documentos escritos em meados dos anos 40 e finais dos anos 50 e outros após a publicação do livro em 1960. Assim, em algumas notas que redigiu em 1961 para uma resposta a Stephen Bodington, que tinha revisto o seu livro sob o pseudónimo de ‘John Eaton’,[22] Sraffa declarou:

Se quisermos seguir os passos de Marx e passar dos valores aos preços de produção e da taxa de mais-valia à taxa de lucro, o sistema Padrão é um complemento necessário: pois essa passagem implica passar por certas médias e, se estas forem calculadas sem pesos (ou com os pesos do sistema real), obtém-se um resultado apenas aproximadamente correto do ponto de vista numérico. Se se pretende um resultado exato, devem aplicar-se como pesos as proporções do sistema padrão dos multiplicadores q’s da equação.  … Isto não é dito explicitamente no livro, mas está implícito. (D3/12/111, p. 118).

Sraffa escreveu então um conjunto de notas intitulado ‘Resposta a Eaton’ (D3/12/111, pp. 127-130), no qual mostrou como a taxa geral de lucro pode ser uma média ponderada exata das taxas de lucro das diferentes indústrias, calculada para as diferentes indústrias com base nos valores em trabalho dos produtos, utilizando as proporções do sistema Padrão como pesos [23]. Em ligação com a sua resposta a Eaton, Sraffa também compôs uma nota na qual explicitou a sua leitura da ‘hipótese do valor’ de Marx, o que torna inteligível a sua exclamação acima de que ‘Marx sabia tudo isso’. Ele insistiu:

As proposições de [Marx] baseiam-se no pressuposto de que a composição de qualquer grande agregado de mercadorias, por exemplo, salários, lucros, capital constante, consiste numa seleção aleatória, de modo que o rácio entre os agregados em valor (taxa de mais-valia), taxa de lucro) é aproximadamente o mesmo se calculado em valores ou em preços de produção, correspondendo a qualquer taxa de mais-valia.

Isto é obviamente verdade, e poderíamos ficar por aqui, se não fosse a enfadonha objeção de que se baseia em desvios hipotéticos… É evidente que as proporções de Marx não se destinam a lidar com tais desvios. Elas são baseadas na hipótese (justificada em geral) de que os que os agregados têm uma composição média [semelhante – Nota do tradutor] (D3/12/111, p. 141).

Para ser exatamente verdade, as proporções teriam de ser as da mercadoria padrão. Na leitura de Sraffa, era de facto isto que Marx tinha em mente. E ao que atrás foi exposto, acrescentou: ‘isto é, Marx assume que os salários e os lucros consistem aproximadamente em quantidades de mercadoria [padrão]’ (D3/12/111, p. 141, sublinhado no original) e colocou duas linhas retas na margem. Sraffa interpreta, aqui, Marx como assumindo que as propriedades do sistema económico real se aproximam das do sistema padrão e que, portanto, os lucros e os salários refletem, aproximadamente, quantidades da mercadoria padrão.

 

5. Observações finais

Quando, o mais tardar em 1927, Sraffa se apercebeu da existência de uma abordagem clássica distinta da teoria do valor e da repartição, redigiu uma nota em que elogiava Marx por ter retomado previamente esta abordagem, por ter reconstruído o seu desenvolvimento desde Petty e Boisguilbert até Torrens e Ricardo, e por ter explorado ainda mais o seu potencial, despojando-a das reformulações ‘vulgares’ associadas a autores como J.-B. Say, N. Senior e J. S. Mill. Say, N. Senior e J. S. Mill:

Ainda mais fantástico. Em meados do século XIX, um homem consegue, por acidente ou por esforço sobre-humano, retomar a teoria clássica: melhora-a e retira dela as suas consequências práticas. (D3/12/4, p. 17).

No entanto, Sraffa estava convencido de que a noção correta de custo, a do custo real físico, da qual Petty e os fisiocratas tinham partido corretamente, tinha sido ‘corrompida’ pela adoção da teoria do valor- trabalho. Para Sraffa, era, portanto, necessário abandonar a abordagem baseada no trabalho de Marx e os conceitos que lhe estavam associados e começar de novo, combinando a ferramenta moderna dos sistemas de equações simultâneas com os conceitos clássicos de custo real físico e a visão de fluxo circular da produção. Sraffa demonstrou, através das suas ‘segundas equações’, que a taxa geral de lucro e os preços relativos são inteiramente determinados pelos dados objetivos de que partiu. As magnitudes do valor do trabalho, sendo elas próprias meras derivadas das condições físicas dadas, não têm qualquer papel a desempenhar nesta determinação e são, na melhor das hipóteses, supérfluas.

As evidências apresentadas, especialmente no primeiro período do trabalho reconstrutivo e interpretativo de Sraffa, documentam a sua atitude crítica em relação à teoria do valor-trabalho e a sua defesa do conceito de custo real físico. No entanto, quando, no final do primeiro período, Sraffa começou a discutir sistemas com excedente e a participação dos trabalhadores na partilha do excedente, convenceu-se de que as quantidades de trabalho tinham de ser incluídas nos dados objetivos a partir dos quais a taxa de lucro e os preços relativos deviam ser determinados.

No segundo período do seu trabalho construtivo, que se estendeu principalmente de 1942 a 1946, Sraffa explorou sistematicamente a relação dos seus próprios conceitos e conclusões com os de Marx. Descobriu que Marx tinha detetado uma falha grave na proposição fundamental de Ricardo relativa à repartição do rendimento: em algumas partes da sua análise, Ricardo tinha, por simplicidade, considerado que o capital social consistia apenas em salários ou que era redutível a salários num número finito de etapas, pelo que não tinha reparado que, com um conceito de fluxo circular de produção, a taxa de lucro depende não só dos salários proporcionais (ou seja, da parte dos salários) mas também das condições técnicas de produção. Sraffa creditou a Marx o facto de ter recuperado o aspeto de fluxo circular da produção social; de ter descoberto que, nestas condições, a taxa máxima de lucro é finita; e de ter especificado a sua magnitude como o inverso da composição orgânica do capital como um todo. Esta última foi considerada independente da distribuição do rendimento. A ideia de que o rácio entre o valor do produto social e o capital social é invariante em relação a alterações na distribuição do rendimento foi invocada por Sraffa já em 1931. Sraffa logo percebeu que esta condição de invariância, não era satisfeita por nenhum sistema real, mas podia ser gerada através de uma construção especial. Este foi o dispositivo do sistema padrão elaborado por Sraffa em Janeiro de 1943.

 

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Notas

[16] Para uma discussão pormenorizada da vacilação de Sraffa relativamente à adoção de um conceito de salário bruto, ver Gehrke (2015).

[17] Como Marx assinalou explicitamente, a definição de ‘lucro’ e de ‘taxa de lucro’ que utilizou neste contexto refere-se à mais-valia total e inclui, portanto, as três componentes em que a mais-valia está a ser transformada: ‘lucro industrial’, juros e renda fundiária. Para uma discussão mais pormenorizada deste ponto e da sua relevância para a crítica de Marx à explicação de Ricardo da queda da taxa de lucro, ver Gehrke (2012, pp. 58-63) e Kurz (2015, pp. 93-95).

[18] Para uma descrição mais pormenorizada, ver Gehrke e Kurz (2006).

[19] Sraffa assinalou, por exemplo, o problema da incompatibilidade de uma taxa de salário real constante com uma taxa de mais-valia constante quando a produtividade do trabalho está a mudar.

[20] Ver, em particular, Marx ([1863–67] 2012).

[21] Para uma descrição mais pormenorizada, ver Kurz (2013).

[22] Ver Eaton (1960).

[23] O ponto foi então estabelecido, com algumas ligeiras diferenças, também na literatura secundária; ver Meek (1961).

 

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Agradecimentos

Estamos gratos a três árbitros anónimos desta revista pelos seus comentários e sugestões mais úteis, e a Neri Salvadori por nos permitir recorrer a algum trabalho anterior que foi realizado em conjunto com ele por um ou ambos. Aplicam-se as advertências habituais.

 

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Os autores:

Christian Gehrke é professor no Institute of Economics da Universidade de Graz. Áreas de investigação: História do pensamento económico, teoria da produção, teoria do crescimento económico.

(1) investigação sobre o crescimento endógeno, a inovação e a evolução tecnológica: (i) a teoria da mudança técnica induzida: de Ricardo a Acemoglu; (ii) contribuição de Charasoff para a análise do problema da escolha da técnica (Ambos os projectos de investigação contribuem igualmente para o domínio “o problema das Alterações Climáticas e outros problemas ambientais”)

(2) investigação na história do pensamento económico: (i) contribuições para o projecto de edição “os trabalhos não publicados e a correspondência de Piero Sraffa”: Material relativo à edição de Sraffa das Obras e Correspondência de David Ricardo; correspondência de Sraffa relativa à Produção de mercadorias por meio de mercadorias; (ii) vários trabalhos sobre temas relacionados com a economia de Ricardo e a sua recepção

 

Heinz D. Kurz [1946-] é um economista alemão, professor emérito no Centro Schumpeter da Universidade de Graz, tendo também lecionado em universidades no estrangeiro (v.g Roma, Manchester, Paris, México, Leicester, Nice, Pisa, Tóquio). É doutorado pela universidade de Kiel. Publicou numerosos artigos em jornais, e vários livros, entre os quais se destaca The Theory of Production (em co-autoria com Neri Salvadori). É co-fundador e editor-chefe do European Journal of the History of Economic Thought (Londres: Routledge) desde a sua fundação em 1993 (desde 2005 a revista é abrangida pela SSCI). Editor geral dos trabalhos não publicados e correspondência de Piero Sraffa, uma tarefa realizada em nome da Cambridge University Press e do Trinity College, Cambridge (três vols. com cerca de 2.000 págs). (para mais detalhe ver aqui)