Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
15 min de leitura
Nota de editor: Este texto devido à sua extensão e nível de abstração é publicado em duas partes. Hoje a primeira.
Significativamente, o economista italiano Giorgio Gilibert disse, em 1989, que Produção de Mercadorias por meio de Mercadorias, publicado simultaneamente em Cambridge e em Turim em 1960, é “um dos mais fascinantes livros da história da economia” (On the meaning of Sraffa’s Equations: Some Comments on Two Conferences, em Political Economy, volume 5, número 2, pág 181, 1989).
Parte B: Texto 22 – Um “cansado objector” e o Velho Mouro: uma renovação do debate sobre Marx depois de Sraffa com base no material não publicado que está à guarda de Wren Library (1/2)
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O material ainda não publicado de Sraffa pode ajudar a quebrar os monólogos de não-comunicação entre marxistas e discípulos de Sraffa. Isto só é possível se contestarmos a vulgata segundo a qual, depois de Sraffa, temos de aceitar uma abordagem sobre o excedente que é mutilada da teoria do valor do trabalho. A ligação entre valor e trabalho deve ser deve ser feita de forma diferente do que nas interpretações antigas e novas de Marx, de acordo com o método de colocar os pressupostos. Para o fazer devemos passar em revista, alguns dos debates realizados nas décadas de 1960 e 1970. Em seguida, são consideradas as diferentes interpretações de Marx feitas por Sraffa, tendo em conta as opiniões (conflituosas) entre os intérpretes da Sraffa. As normalizações de Sraffa podem ser interpretadas como implicando que o rendimento nacional não passa de uma representação monetária de (a objetivação do) trabalho vivo. Isto, juntamente com a redefinição de Sraffa da taxa de mais-valia a preços de produção e não a os valores trabalho, permite a construção de uma ponte com a nova interpretação de Marx. No entanto, o presente texto salienta também algumas diferenças: entre Sraffa e a nova interpretação, e entre estas duas leituras e Marx. A teoria do valor trabalho não é redundante na análise sobre a constituição dos “dados” na obra Produção de Mercadorias através de Mercadorias (a que nos iremos sempre referir como PMM), porque esses “dados” remontam a uma relação social de produção. Além disso, o valor da força de trabalho é interpretado a partir de uma perspetiva monetária macroclasse, à semelhança das abordagens da teoria do circuito e dos pós-keynesianos.
1. Introdução
O artigo traça uma história conjetural da relação de Sraffa com Marx. No período 1927-31, o economista italiano parece ser crítico na sua maioria dos seus trabalhos contra a teoria do valor trabalho (de sigla TVT). As coisas mudaram no início dos anos 40, depois de Sraffa ter relido O Capital I: Sraffa pensou que a sua análise teria justificado o ‘Velho Mouro’ e rejeitado as críticas de Bortkiewicz. Mais tarde, porém, Sraffa mudou a sua opinião sobre a continuidade entre os seus resultados e os de Marx. No entanto, mesmo depois de publicar a obra PMM, manteve um juízo positivo sobre o processo de transformação de Marx. Além disso, utilizou as suas conclusões para redefinir a exploração em termos de trabalho comandado e não de trabalho contido.
Os documentos inéditos de Sraffa disponíveis na Biblioteca Wren (Trinity College, Cambridge) podem ajudar a quebrar os monólogos de não-comunicação entre marxistas e discípulos de Sraffa. Isto só é possível se a vulgata, segundo a qual, “depois de Sraffa”, a abordagem do excedente deve ser mutilada da TVT e somente se a ligação entre valor e trabalho (através da moeda) for argumentada de forma diferente do que nas interpretações antigas e novas de Marx. Para o fazer, revejo primeiro alguns dos debates originais dos anos sessenta e setenta. Depois, reconstruo o ‘escrever’ da obra PMM por Sraffa, tendo em conta as opiniões (conflituosas) dos intérpretes sraffianos sobre a relação Marx-Sraffa. As normalizações de Sraffa nos parágrafos 10 e 12 de PMM podem ser interpretadas como implicando que o rendimento nacional não passa de uma representação monetária do (a objetivação do) trabalho vivo. Isto, juntamente com a redefinição de Sraffa da taxa de mais-valia “a preços de produção” em vez de “valores trabalho”, permite a construção de uma ponte com a nova interpretação (NI) de Marx. No entanto, o presente texto salienta também algumas diferenças: entre Sraffa e a NI, e entre estas duas perspetivas e Marx.
2. Desde o debate dos anos 70 até às novas abordagens de Marx
Quando foi publicada a obra de Sraffa, Produção de Mercadorias através de Mercadorias, a relação entre ‘valores’ e ‘preços’ foi interpretada de acordo com uma opinião recebida e que julgamos melhor expressa por Maurice Dobb. Os ‘valores trabalho’ – com preços relativos proporcionais à quantidade de trabalho contida nas mercadorias trocadas – são uma primeira e imperfeita aproximação às relações de troca capitalistas. Os ‘preços de produção’ – com capitais individuais da mesma magnitude, mas de composição diferente obtendo uma taxa de lucro igual – são a segunda aproximação. A sequência é justificada pelo argumento de que a distribuição do produto social entre capital e trabalho é representada por valores trabalho. As equações iniciais da Sraffa, onde os métodos de produção e o salário (real) são os dados e a partir dos quais os preços de produção e a taxa de lucro são determinados simultaneamente, foram a solução há muito esperada para o “problema da transformação”, mostrando a solidez da estrutura lógica do trabalho de Marx (Dobb, 1967). Esta opinião pode ser criticada: não há necessidade de partir de valores de trabalho para determinar os preços de produção, uma vez que estes últimos podem ser calculados a partir dos mesmos dados a partir dos quais os primeiros são derivados (Steedman, 1977).
Um debate sobre estas questões deu-se também em Itália durante a década de 1970. Alguns economistas marxistas italianos foram influenciados pela releitura feita por Colletti da TVT de Marx. Para Napoleoni, trabalho abstrato e valor são a mesma coisa: o primeiro é a atividade cujo resultado é o segundo. Com a universalidade das trocas, o ‘produto’ do trabalho não pode ser senão ‘valor’ e o valor traduz-se inteiramente em trabalho abstrato objetivado. Uma vez que a troca só é generalizada sob o capital, o trabalho abstrato como atividade não é senão o trabalho vivo dos trabalhadores assalariados (Napoleoni, 1975 [1973]). Os valores trabalho, longe de serem uma primeira aproximação aos preços, são o resultado da produção capitalista de mercadorias e refletem com precisão a realidade capitalista.
Vianello (1970), um jovem discípulo de Sraffa, deu uma interessante reviravolta ao argumento de Colletti. As mercadorias são objetivadas antes em trabalho abstrato, e independentemente da troca e da fixação de preços individuais. Assim, qualquer que seja a regra do preço, é sempre possível (i) repor o produto social ao trabalho direto total, (ii) definir como “trabalho necessário” essa parte que retorna aos trabalhadores, e (iii) definir a parte residual como “trabalho excedentário ou mais-valia”. Napoleoni objetou que Vianello deixou de fora a categoria de ‘valor de troca’- principalmente entre as grandezas de trabalho contido, a relação de troca, o que outros marxistas definem como ‘preços simples’. Valor de troca é a mediação essencial entre ‘valores’ intrínsecos (ou absolutos) das mercadorias e os ‘preços’ (de produção).
Lippi (1979 [1976] originou uma segunda ronda do debate (comparar os ensaios em Bellofiore (1998)). Napoleoni argumentou que PMM significa a rutura entre uma dimensão qualitativa, ou filosófica, e uma dimensão quantitativa, ou económica, de “valor”. O processo de reificação cancela a origem das magnitudes económicas na alienação do trabalho. Agora – é de notar (no silêncio do próprio Sraffa) – toda a gente aceitou que a PMM equivalia à dissolução final da TVT, a partir de um ponto de vista quantitativo.
Nas décadas seguintes, verificou-se uma ignorância recíproca sobre o que se passava no outro território teórico. As escolas marxiana e sraffiana permaneceram rigidamente separadas, embora houvesse importantes desenvolvimentos na economia política marxiana e apesar da importância da abertura dos arquivos de Sraffa.
Novas abordagens à teoria do valor de Marx, levando a sério a ligação entre ‘valor’ e ‘moeda’, salvaram a consistência analítica interna de Marx, embora ao preço de alguma circularidade na sua argumentação. A Nova Interpretação (NI) (Foley, 2000) argumentou que Marx parte do “postulado” de que a nível agregado o (novo) valor acrescentado no período é a expressão monetária do tempo de trabalho total, socialmente necessário e direto (EMTT). Esta “lei do valor” estabelece uma correspondência entre (i) a forma monetária tomada pelo trabalho atual que origina o produto social, líquido de custos não salariais, e (ii) o rendimento nacional como a soma dos salários e dos lucros brutos. O ‘valor da moeda – nomeadamente, o rácio entre o trabalho direto agregado gasto na produção e o valor acrescentado monetário – dá a quantidade de trabalho abstrato ‘representado’, ou ‘comandado’, por uma unidade monetária. É o recíproco de EMTT, ou da produtividade do valor monetário dos trabalhadores (o valor monetário acrescentado por unidade de trabalho).
A ‘lei do valor’ é válida qualquer que seja a ‘lei da troca’ adotada. A regra do preço pode, alternativamente, implicar ou a proporcionalidade entre preços e trabalhos contidos, como no caso dos valores de trabalho ou a sua divergência sistemática, como no caso dos preços de produção. Com valores trabalho, a quantidade de moeda ‘comandada’ no mercado por cada mercadoria individual “representará”’ uma quantidade de trabalho igual àquela ‘contida’ como resultado da produção. Quando os preços divergem dos valores trabalho, a quantidade de trabalho obtida em troca por cada mercadoria individual é geralmente diferente da quantidade de trabalho necessária para a sua produção. No entanto, o trabalho contido e o trabalho ‘comandado’ permanecem idênticos para o produto líquido monetário de todo o sistema.
Um passo crucial é a definição do “valor da força de trabalho” (VFT). Isto não é interpretado como o trabalho contido no pacote salarial de subsistência, mas sim como o trabalho comandado pelo salário monetário. É calculado multiplicando o salário monetário pelo valor do dinheiro, determinando assim a quantidade de trabalho “devolvido” aos trabalhadores, uma quantidade que pode muito bem divergir do trabalho “congelado” nos bens salariais efetivamente comprados pelos trabalhadores: o primeiro pode ser rotulado de trabalho “pago”; o segundo, trabalho “necessário”. VFT torna-se apenas mais um nome para a parte dos salários (moeda) dentro do rendimento (moeda) nacional.
A partir daqui é fácil obter resultados semelhantes aos de Marx. A igualdade entre a soma dos lucros brutos e a soma das mais valias resulta, por definição, se colocarmos uma igualdade entre o produto líquido contabilizado em valor do trabalho e o produto líquido contabilizado nos preços de produção, e se identificarmos o trabalho necessário com o trabalho remunerado. Poder-se-ia continuar estes exercícios tautológicos, obtendo ambas as igualdades de Marx na sua forma original. Para tal, o capital constante de Marx deve ser reinterpretado, segundo a definição da NI de capital variável, como o trabalho “representado” pelo capital monetário necessário para comprar os meios de produção, e não como o trabalho necessário para a sua produção (Moseley, 1994).
Em comparação com interpretações como as de Dobb, foram feitos progressos inquestionáveis. O ‘valor’ e a ‘moeda’ são inseparáveis. Valor é a noção intermédia entre o trabalho (produzir a mercadoria, de acordo com a “lei do valor”) e a moeda (esta representa-o numa forma de preço, de acordo com a alternativa “lei de troca”). A generalização da troca monetária impõe desde o início a introdução do ‘preço’, cujo padrão é a unidade monetária, como diferente do ‘valor’ (absoluto ou intrínseco), cuja medida é o tempo de trabalho (socialmente necessário). Isto permanece verdadeiro quer os preços correspondam ou não a valores trabalho: o argumento das duas aproximações torna-se sem sentido. A forma de preço numa bolsa universal mas ainda não capitalista de mercadorias é o valor trabalho; numa bolsa universal e já capitalista de mercadorias, onde a concorrência entre indústrias é expressa como a distribuição dos lucros brutos de acordo com uma taxa uniforme de lucros, a forma de preço é o preço da produção.
Vimos que Vianello antecipou a sugestão da NI de que ‘valores’ e ‘preços’ são duas regras de preços alternativas. O ‘valor de troca’ no sentido de Napoleoni perde, tanto para a NI como para Vianello, o papel da ‘mediação real’ desde a criação de valor até à troca capitalista. Daqui emerge o risco de uma dicotomia entre a produção capitalista de mercadorias por trabalho vivo e a circulação-distribuição de trabalho objetivado. As noções que devem ligar as duas esferas – o valor da moeda e o valor da força de trabalho – são grandezas observáveis à posteriori e não podem fornecer qualquer ponte teórica [1]. Em Foley, como na maioria dos marxistas, a referência do trabalho ao valor é, na sua maioria, considerada como um dado adquirido. Este nega a natureza tautológica desta forma de pensar, referindo-se à natureza auto-determinada do sistema teórico, ao seu desenvolvimento não arbitrário e à possibilidade de o testar. Mas o postular das relações fundamentais mantém-se. A metodologia do ‘postulado’ enquadra-se mal na análise do ‘trabalho abstrato’ de Marx, que está bastante relacionada com o seu método de colocar os pressupostos (retomado, mas alterado, de Hegel: Bellofiore e Finelli, 1998).
Marx sempre se esforçou por ‘fundamentar’ a identidade entre o valor e o trabalho através da moeda. A sua primeira, e mais sustentada, tentativa está nos capítulos 1-3 do Capital I, num ambiente de troca geral, onde toda a dedução depende da moeda como mercadoria mas onde infelizmente ele se refere apenas à moeda como o equivalente universal (Bellofiore, 2011). Há, no entanto, um segundo argumento, começando no capítulo 7 do Capital I, onde o novo valor acrescentado no período pelos trabalhadores assalariados provém apenas da utilização da sua força de trabalho, ou seja, de fazer trabalhar os trabalhadores (como portadores vivos de força de trabalho). A natureza do teste resume-se a uma potencial contraprodutividade da classe trabalhadora, intrínseca à especificidade histórica e à articulação interna da força de trabalho como mercadoria (Bellofiore, 2009). Neste segundo caso, a constituição teórica de Marx do valor das grandezas capitalista não depende da moeda como mercadoria. Não só é compatível, como também decorre muito naturalmente de uma prévia validação monetária da produção capitalista através do financiamento ex nihilo da produção, como na teoria do circuito da moeda. Este argumento não é, de facto, senão uma base macroeconómica da microeconomia (que é de facto o título de Bellofiore (2004), onde se mostra como o Capital livro I passa de uma lógica micro para uma lógica macro, com a última invertendo os resultados da primeira). Apesar destas críticas simpáticas, é um mérito da NI que tenha dissolvido as premissas do chamado “problema de transformação”.
3. O “Fisicalismo ” e as “equações”.
A nova opinião recebida vem de Ian Steedman: a teoria do valor trabalho é dispensável numa análise científica do capitalismo. A obra PMM mostraria que o que é necessário para a fixação de preços é apenas um conjunto de dados objetivos – físicos e materiais – sobre os métodos de produção, complementados pelo salário real dado do exterior. Os próprios valores trabalho derivam destes “dados” e são, portanto, redundantes. Estas conclusões estão em contraste com numerosos testemunhos informais sobre Sraffa (Robinson, 1977, p. 56; Sweezy, 1987, pp. 13-14). É interessante, portanto, passar aos documentos não publicados de Sraffa e ver se estes nos permitem obter novas perspetivas. Existe agora um consenso de que a atitude de Sraffa em relação a Marx mudou com o tempo, mas isto não chega a ser uma opinião comum. Os textos não publicados mostram que, durante alguns anos, Sraffa estava convencido de que a sua argumentação restabelecia de alguma forma, o bem-fundado da economia de Marx. Mostrarei que de uma certa forma isto era verdade sobre a sua teoria do valor trabalho, a sua teoria de preços e a sua lei da queda tendencial da taxa de lucro. Mais tarde, Sraffa-relutantemente – mudou de ideias sobre a continuidade entre os seus resultados e os de Marx. A meu ver, até onde vai esta mudança de opinião ainda está para ser avaliado.
Uma crítica à ideia de que Marx estava por detrás da investigação de Sraffa antes do final de 1927 foi avançada por Garegnani (2005, pp. 485, 490). Ele também discorda da ideia de que a teoria da distribuição pode ser separada (e vem antes) da teoria dos preços, contrastando-a com a separação posterior entre a determinação conjunta dos preços e a distribuição, por um lado, e a determinação dos resultados produtivos, por outro (Garegnani, 2005, p. 473). No Outono e Inverno de 1927/28 há um ponto de viragem fundamental, com Sraffa a iniciar um esforço teórico reconstrutivo baseado em “custos físicos reais”. Os custos físicos reais estavam em oposição aos custos reais subjetivos de Marshall: Sraffa acabou por aqui chegar depois de procurar um “padrão final de valor”, rompendo com a sua leitura anterior dos clássicos em termos de rendimentos constantes (Garegnani, 2005, pp. 474-5). Desta forma, redescobriu a “abordagem do excedente” de Quesnay-Smith- Ricardo.
Numa nota sobre a degeneração da noção de custo e valor (D3/12/4: 4), o “objetivismo” toma uma forma extrema como “fisicalismo”. O salário é dado em termos reais, como um inventário de mercadorias, quase biológico. A “degeneração” de que fala Sraffa leva-o do que ele considera como a visão correta de Petty e dos fisiocratas – reduzindo os custos à subsistência como uma entidade “física” – à perspetiva menos clara, que começa por Smith e desemboca em Ricardo e Marx, que substituem “trabalho” pelo seu custo. A evolução de Sraffa para esta posição foi gradual segundo Kurz e abrupta segundo Garegnani. Pode ser vista como a abertura de uma primeira fase (1927-31) na viagem teórica que conduziu à obra PMM.
Em “Leituras Avançadas sobre a Teoria do Valor”, a divisão entre as teorias clássicas e neoclássicas do valor é encontrada na noção oposta de custo: os fisiocratas e Petty, de um lado, e Marshall, do outro. Para os primeiros, é principalmente o stock de material (ou seja, alimentos para os trabalhadores) necessário para produzir uma qualquer mercadoria. Para o segundo, o custo de produção é a soma dos esforços e sacrifícios envolvidos na abstinência no trabalho de todos os tipos que é direta ou indiretamente necessária para produzir uma mercadoria (D2/4: 18). Nesta fase, o “valor” está ligado a nada mais do que o custo material. E o que dizer do “trabalho” propriamente dito? Como Kurz sublinha, no final da década de 1920 assiste-se a um forte ataque explícito contra a teoria do valor trabalho: “é uma conceção puramente mística [2] que atribui ao trabalho humano um dom especial de determinação de valor” e ao capitalista (ou o proprietário de escravos) não faz grande diferença se emprega homens ou animais (D3/12/9: 89). “O erro fatal de Smith, Ricardo, Marx foi considerar “trabalho” como uma quantidade, a ser medida em horas ou em quilowatts de energia humana, e ser pois quantificável em termos de valor (D3/12/11: 36) [3].
Isto não leva Sraffa a uma rejeição em bloco da teoria valor trabalho. Ele distingue duas noções de trabalho “humano”: primeiro, como “causa” de valor e em que, como tal, cria todos os resultados e valores; segundo, apenas como “um dos fatores de produção (“horas de trabalho” ou “quantidade de trabalho” e aqui tem apenas o significado no segundo sentido). É confundindo os dois sentidos que [Ricardo e Marx] se confundiram até no que diz respeito à quantidade de trabalho (no segundo sentido) enquanto deveriam ter dito que se deve ao trabalho humano (no primeiro sentido: uma quantidade não mensurável, ou melhor, uma não quantidade em termos absolutos)” (D3/12/11: 64). O problema, para o Sraffa desta esta fase é que o trabalho, neste sentido, não pode ser medido.
Kurz (2002, p. 185) corretamente diz-nos que em 1927-31 Sraffa não estava preocupado em resolver o problema da transformação. Entretanto, Sraffa estava lentamente a construir a sua determinação de preços, na linha clássica marxiana de preços “naturais” ou de preços de produção. Partiu das suas equações “primeiras” (sem excedente) e “segundas” (com o trabalho reduzido aos seus meios de subsistência). Sobre esta questão, encontramos um debate entre os seguidores da Sraffa. Kurz e Garegnani separam o procedimento de descoberta do economista italiano das suas equações de uma releitura explícita de Marx. Eles insistem que a redação das equações deve ser situada no fundo da problemática que Sraffa abriu com os seus artigos de 1925-26 e a sua crítica a Marshall, e as dificuldades que ele encontrou no caminho, pelo que acabou por conhecer Ricardo, começando por Petty e pelos fisiocratas.
De Vivo (2003, pp. 6, 9-10) e Gilibert (2003, p. 28) apresentaram outra interpretação: a partir do final dos anos 20 terá sido Marx a fonte de inspiração. Não o “valor do trabalho” de Marx do Capital Livro I ou do “preço da produção” de Marx do Capital Livro III. Pelo contrário, trata-se de Marx dos ‘esquemas de reprodução’ do Capital Livro II. Vamos seguir a linha de raciocínio de Gilibert (2003, p. 36). Em Julho de 1928, Sraffa (D3/12/9: 11) escreve que tem de desenvolver o raciocínio de uma forma que faça lembrar Marx, que “considera sempre primeiro a reprodução simples, onde os capitalistas consomem toda a sua mais valia”, e depois “considera a reprodução com toda a mais valia aplicada”. Esta deve ser a sequência: (i) “reprodução simples sem mais-valia”; (ii) “reprodução simples com mais-valia inteiramente consumida” e a mesma sem igual taxa de lucros; (iii) “reprodução com acumulação total” e acumulação proporcional; e (iv) “reprodução com acumulação acelerada” devido a invenções. As “primeiras equações” de Sraffa são exatamente um esquema de reprodução simples sem excedente. As ‘segundas equações’ são esquemas de reprodução alargada com excedentes totalmente acumulados por capitalistas que reinvestem nas suas próprias indústrias, com uma taxa de crescimento proporcional.
4. Da ‘hipo’ à mercadoria padrão
Voltando a trabalhar no seu livro no início da década de 1940, Sraffa esboçou uma “hipótese” que – na sua opinião [4] – era próxima de Marx. A hipótese, a ‘hipo’, como ele a encurtou frequentemente, conduzirá a sua pesquisa durante alguns anos e será relutantemente abandonada, deixando vestígios permanentes. A “taxa de excedente” (ou seja, a relação física do produto social sobre o conjunto dos meios de produção previstos) – que, como diz Gilibert (2003, p. 37), “depende apenas de fatores técnicos e não é afetada pelos preços relativos económicos ou pelos fatores de distribuição do rendimento social” – é colocada ao nível da “taxa máxima de lucro” (i. e. ao valor dos lucros sobre o valor do capital antecipado quando os salários são zero: um rácio que também pode ser lido como o valor do produto líquido, ou rendimento bruto, sobre o valor dos meios de produção, ou do capital não salarial avançado). A “hipo” afirma que embora a distribuição do rendimento possa ser influenciada pelos preços, esta relação, em média, não o é, e é constante.
Graças à ‘hipo’, Marx já não é o ponto de partida; pelo contrário, ele é o fim do caminho para o Sraffa desta fase. As ‘terceiras’ equações – com excedentes e uma taxa de lucro igual, mas também com trabalho explicitamente considerado – foram escritas no início da década de 1940. No início, o trabalho era considerado como sendo pago antecipadamente. Entre 1940 e 1943, Sraffa agarrou-se à ‘hipo’ durante o tempo que pôde. Naturalmente, esta última equivale a tomar o produto bruto e o capital não salarial como mercadorias compostas idênticas. É como um sistema de uma só mercadoria ou um sistema em que as entradas (as mercadorias utilizadas no processo produtivo) e saídas (as mercadorias finais produzidas) têm a mesma “composição”. Hoje em dia, esta parece ser a proposta menos sraffiana de todas, porque depende da composição do capital ser a mesma para a produção final (De Vivo, 2003, p. 16). Se esta condição pudesse ser satisfeita, a determinação dos preços poderia ter sido prosseguida através da referência a valores trabalho, com os seus desvios.
A ‘hipo’ foi para Sraffa um substituto para o procedimento ‘sucessivo’ de Marx na transformação. Assumindo que o valor do produto líquido e a quantidade total de trabalho são ‘normalizados’, estabelecendo ambos como iguais à unidade (de modo que o primeiro é o padrão para os preços e o segundo o padrão para o trabalho ), seguem-se duas conclusões: (i) o salário torna-se o “salário proporcional” de Ricardo (a percentagem do salário no rendimento nacional) e próximo do “salário relativo” de Marx (que é o inverso da taxa de mais-valia); e (ii) emerge uma relação fundamental clara e transparente, com r e w inversamente ligados através de uma equação linear. A partir daqui os preços reais da produção podem ser calculados a diferentes níveis salariais.
Esta linha de pensamento é intrigante e deve ser defendida por alguém que alegadamente não encontrou analiticamente nenhum papel para o valor trabalho. Esta é a posição de Kurz. Garegnani fornece uma afirmação mais fraca, uma vez que vê um papel analítico básico na teoria valor trabalho: “o de expressar independentemente da distribuição o agregado sobre o qual opera naturalmente uma teoria baseada na noção de excedente social” (Garegnani, 2005, p. 485). De Vivo parece também atribuir algum papel na ‘hipo’ de Sraffa ao facto de que a relação ‘entre o valor do produto e o valor do capital constante deve ser igual aos rácios de trabalho incorporados ‘ (De Vivo, 2003, p. 18) [5].
Se as composições de capital diferem, as proporções de mais-valia e de lucros no rendimento social não são as mesmas. No início dos anos 40, Sraffa escreveu uma nota, Crosscap (D3/12/16: 17 (1-2) [6]. Detalhava o argumento que queria desenvolver no livro, que teria mostrado que o “Velho Mouro” (Marx) estava inequivocamente correto. Isto, contudo, devia ser mantido escondido do leitor e revelado apenas no final do livro. Era um programa extremamente confiante. Em agosto de 1943, Sraffa percebeu que a ‘hipo’ não era inevitavelmente geral. Lamentou um ‘desastre do modelo’, porque a relação salário/lucro perde a sua linearidade (De Vivo, 2003, pp. 17-18; Gilibert, 2006, p. 46). A falta de ‘transparência’ da exploração num sentido marxista deve ter desempenhado aqui um papel. Para recuperar essa linearidade, foi necessária a ‘mediação’: a mercadoria padrão, como uma construção ad hoc derivada do sistema padrão implícito no sistema ‘real’. A mercadoria padrão foi identificada pela primeira vez em janeiro-fevereiro de 1944 e desalojou progressivamente a ‘hipo’.
(continua)
Notas
[1] Um revisor observou que o resumo da NI, tal como aqui sugerido, conduz a um raciocínio circular óbvio. Com efeito, é exactamente por isso que, no texto apresentado, como acima referido, o chamo de tautológico. O valor do dinheiro determina a quantidade de trabalho abstrato que é ‘exibido’ ou ‘comandado’ simplesmente porque se presume que o nível agregado do novo valor agregado é a expressão monetária do EMTT.
[2] Marx aprovaria: ‘a mercadoria é uma coisa muito estranha, abundante em sutilezas metafísicas e sutilezas teológicas’, escreveu ele (Capital I, Dora Torr’s 1939 edn, p. 41).
[3] Mais uma vez, uma proposição como esta é o capital comum dos estudos marxistas de hoje: o trabalho só conta na dimensão do valor através da sua abstracção e exposição monetária.
[4] O leitor é alertado para o facto de que esta interpretação é de Sraffa, não a minha. Um revisor deste artigo assumiu o contrário e, consequentemente, lamentou a ausência de uma prova da minha parte de que a ‘hipo’ de Sraffa é equivalente à mercadoria padrão (MP) em relação à LTV de Marx. Marx, no entanto, opõe-se explicitamente à busca de uma medida invariável de valor ao longo das linhas Ricardianas, e com razão. A busca ricardiana por um padrão invariável só interessava a Marx na medida em que poderia ser considerada como antecipando o conceito de um valor ‘intrínseco’ ou ‘absoluto’. Como Marx escreve em as teorias da mais-valia discutindo Bailey, ‘o problema de uma “medida invariável de valor” era simplesmente um nome espúrio para a busca do conceito, da natureza, do próprio valor, cuja definição não poderia ser outro valor e, consequentemente, não poderia estar sujeito a variações como valor. Trata-se do tempo de trabalho, do trabalho social, tal como se apresenta especificamente na produção de mercadorias. Assim, se, como observado pelo revisor, nenhuma prova no sentido acima mencionado for fornecida aqui, isso ocorre porque, de acordo com a minha abordagem, nenhuma prova deve ser apresentada. Além disso, continuo não convencido por abordagens que comparam a MP ao conceito de dinheiro de Marx (ver fn. 14). A MP de Sraffa não é uma teoria de dinheiro, mas simplesmente um número analiticamente conveniente que lineariza a relação salário–lucro.
[5] O termo trabalho ‘incorporado’ não pode ser usado para o trabalho abstracto: Marx emprega antes trabalho ‘contido’. É o trabalho concreto que está ‘incorporado’ no valor de uso. O valor é um ‘fantasma’ que não tem realidade até que seja tornado ‘real’ através do dinheiro, embora seja ‘idealmente ‘antecipado nos preços esperados, uma vez que o trabalho produtor de ouro é o único trabalho concreto imediatamente social, o dinheiro é ‘valor incorporado’. O valor como fantasma transforma-se em dinheiro como uma ‘crisálida’ e isto deve transformar-se na ‘borboleta’ do capital. A verdadeira natureza deste último é a de um ‘vampiro’, sugando o fluido do trabalho vivo dos corpos dos trabalhadores no monstro mecânico que é a fábrica capitalista (ver Bellofiore, 2009). Esta articulação está perdida na crítica de Marx apresentada pela maioria dos seguidores de Sraffa, mas nenhuma compreensão da teoria do valor de Marx é possível sem compreender esta articulação.
[6] A nota, originalmente em italiano, está parcialmente traduzida em Gilbert (2003, p. 30) e na sua totalidade em Bellofiore (2008, pp. 89-90).
Riccardo Bellofiore [1953 – ], é professor de Economia na Universidade de Bergamo. Os seus interesses estão na teoria marxista do valor, a abordagem macromonetária em termos de circuitos e minskianos, a filosofia económica e o desenvolvimento e a crise do capitalismo. É conhecido internacional mente como o fundador da Teoria do Circuito Monetário. Integra a comissão científica para a edição completa das obras de Marx e Engels e do Simpósio Internacional sobre a Teoria Marxista. Publicou recentemente Le avventure della socializzazione (Mimesis, 2018) e editou, com Giovanna Vertova, The Great Recession and the Contradictions of Contemporary Capitalism (Edward Elgar, 2014) e Ai confine della docenza. Per la crítica dell’università (Accademia Universit Press Press, 2018). Em 2019 publicou Euro al capolinea? La vera natura della crisi europea.