Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor: devido à extensão e nível de abstração deste texto, o mesmo será publicado em oito partes. Hoje a quarta parte.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
12 min de leitura
Parte C: Texto 6 – A solidão do corredor de maratona (4/8)
Sraffa, Marx e a crítica da teoria económica
(continuação)
Utilização da noção de Mais-Valia
A reconstrução acima permite-nos questionar se, ao criticar Bortkiewicz da maneira que vimos, Sraffa mudou significativamente os seus pontos de vista no final da década de 1920. A resposta só pode ser positiva. Deve-se dizer que isso, de uma forma ou de outra, não pode deixar de ser admitido pelos próprios autores da ascendência Sraffiana. Outra questão é realmente de maior e mais profunda importância. Há alguns indícios de que o Sraffa do início dos anos quarenta tenha encontrado espaço para um significado de teoria do valor-trabalho que seja diferente do da lei particular das trocas, uma teoria cuja finalidade é diferente da de fornecer um procedimento peculiar para a determinação de preços relativos? Mais precisamente, um sentido que dá um conteúdo quantitativo preciso, não apenas uma compreensão qualitativa, à proposição de que o trabalho é a (única) origem do valor? Que, em suma, permita uma resposta diferente daquela, negativa, dada no final dos anos vinte sobre o segundo significado então atribuído por Sraffa ao trabalho como uma «causa» de valor, e do qual dissemos quando recordámos o primeiro período de formação da Produção de Mercadorias, alegando a possibilidade de uma referência também quantitativa para a quantidade de trabalho gasto.
Ao contrário de quase todos os autores da fé Sraffiana, estou convencido – e aqui foi e é importante a «surpresa» que tive ao consultar o arquivo – que a teoria marxista do valor acabou por representar para o economista italiano um papel teórico explicativo, mesmo do ponto de vista quantitativo, pelo tipo de economia que estudou: uma referência que o autor queria manter implícita, mas que também é reconhecível para quem consulta o arquivo sem preconceitos. Sobre este assunto, é muito improvável que o leitor encontre o que os anglo-saxões chamam de «prova irrefutável», alguma confirmação irrecusável da conjetura de que Sraffa acabou por compartilhar a atribuição de uma importância quantitativo à perspetiva macrossocial segundo a qual o produto social deve ser atribuído apenas ao trabalho (ao fornecimento de ), de modo que o trabalho (vivo) deve ser visto como a origem de todo o (neo)valor produzido [71]. Podemos, no entanto, propor uma reconstrução, por assim dizer, «especulativa», que emprega no seu suporte inúmeros vestígios que se dispersam nos materiais inéditos, tornando a conjetura pelo menos plausível. Do meu ponto de vista ( Bellofiore), o raciocínio que se segue é um ponto de partida que nos pode permitir colocar Sraffa dentro da perspetiva da economia política crítica.
Um dos documentos ( «espiões» ) identificados no arquivo que nos conduz nesta direção é a alusão do economista de Turim a razões não formais para incluir explicitamente o trabalho na terceira equação. Estes documentos referem-se, diz-se, aos anos em que Sraffa abandona o que ele agora qualifica como o ponto de vista «fetichista» sobre os salários e que o leva-o de volta à questão dos bens de subsistência, preferindo a perspetiva que o define como uma proporção do novo valor acrescentado no período. O autor de que estamos a falar é demasiado conhecedor de Marx para não compreender que neste caso não se trata de uma «interpretação» mas de uma «reconstrução», que se desvia significativamente do discurso do autor de O Capital. Agora pretendo colocar a tónica num outro argumento, provavelmente escondido por trás da posterior escavação analítica, que parece mostrar a nova fase de construção da Produção de mercadorias no início da década de 1940. Refiro-me à série de documentos aberta por uma nota de 13 de novembro de 1940, intitulada Utilização da noção de mais-valia.
Após a declaração de guerra da Itália, Sraffa foi internado no Campo de Concentração de Metropole da Ilha de Man, e aí ficou internado de 4 de julho de 1940 a 9 de outubro daquele ano. Nessa ocasião, ele releu cuidadosamente o primeiro livro da Capital na reimpressão de 1938 da edição de Engels, com materiais adicionais traduzidos por Dona Torr. A partir desse documento é possível inferir que Sraffa havia bem compreendido, lendo este texto de Marx, que só o trabalho (como atividade) determina a rendimento social como néo-valor.
Vejamos um pouco mais. A primeira página do seu texto Utilização da noção de mais-valia é iniciada por uma citação de O Capital, tirada do capítulo xvi do primeiro livro da edição inglesa, com base na terceira edição alemã (a décima quarta na edição italiana, com base na quarta edição alemã). A citação apenas retoma um discurso mais amplamente desenvolvido no segundo parágrafo do sétimo capítulo (o quinto na edição italiana). Neste capítulo Marx constrói uma comparação hipotética entre duas situações. No primeiro, o trabalho vivo foi gasto em igual medida ao trabalho necessário. No segundo, consideramos o prolongamento do trabalho vivo feito além do trabalho necessário: no entanto, os preços permanecem inalterados em relação à forma como foram fixados nas condições identificadas pelo primeiro elemento de comparação. Como não há taxa de lucro positiva nesse caso, os preços só podem ser proporcionais aos valores da mão de obra. Nas suas notas Sraffa deve «inverter» o discurso marxista, falando sobre encurtar o dia de trabalho social: neste caso, o produto será reduzido, até que o excedente desapareça. A escolha que se tem, escreve Sraffa, é começar a partir dos preços efetivos que tornam igual a taxa de lucro sobre o capital antecipado, ou dos valores que tornam igual a mais-valia por trabalhador:
Note que se adotamos valores diretos e se fazemos a comparação entre os dois casos extremos, devemos obter o mesmo resultado, correto. Mas se nós adotamos preços e fizermos comparação, isso ter-nos-ia s levado ao erro [72].
O que não pode deixar de impressionar nesse desenvolvimento analítico é que Sraffa, com todas as evidências, considera situações com preços proporcionais aos valores-trabalho considerando-os teoricamente significativos; mais, considera-os como o ponto de partida essencial do discurso. Outro exemplo significativo de Sraffa seguindo o raciocínio de Marx está nesta outra citação tirada de uma nota escrita em 16 de novembro, e agora anexada ao volume de Dona Torr:
Quanto maior o grau de exploração numa sociedade como um todo, maior é a distorção (i.e. a divergência entre valores e preços. Quanto maior a quantidade de neve caída, maior é a distorção da superfície de um pedaço de solo quebrado (i.e. a divergência entre a superfície da neve + a do solo que está por baixo já que a neve se acumula nas cavidades) [73].
Sraffa lê o discurso de Marx em termos do que, usando a terminologia de Isaak I. Rubin no seu Ensaio sobre a teoria marxiana do valor, podemos chamar de um «método da comparação»: Rubin foi precedido por Benedetto Croce, que numa lógica muito diferente, no entanto, também falou de uma «Comparação elíptica [74]». Sraffa vê claramente que a origem do lucro bruto (de mais-valia) não foi derivada por Marx de uma redução nos salários a partir de uma situação em que os «métodos de produção» são dados (isto é, os níveis quantitativos dos insumos utilizados e os outputs obtidos são conhecidos) e, ao mesmo tempo, imagina que a remuneração do trabalho esgota o valor do produto líquido. Pelo contrário, é construída em torno de uma experiência conceptual que considera um «prolongamento» do dia de trabalho social em comparação com aquela situação em que o tempo de trabalho vivo termina no ponto em que é igual ao tempo de trabalho necessário [75]. Estou convencido de que Sraffa tinha bastante claro o conhecimento de que o objeto de análise que ele havia esculpido era tipicamente «ricardiano», e não poderia ignorar que Ricardo (o Ricardo de Marx) tinha considerado uma jornada de trabalho de duração fixa. O economista de Turim deve, portanto, reformular a comparação de Marx para fazê-la convergir na questão da determinação simultânea de preços e distribuição. Em vez de prolongar o tempo de trabalho (vivo), Sraffa «corta» o produto, o que é evidentemente equivalente a «encurtar» o trabalho hipoteticamente fornecido em comparação com a situação real.
No fim de contas, Sraffa terá que se adaptar à prática usual, que faz com que a exposição da origem do excedente/ mais-valia se desloque a partir de um momento em que o processo de produção se concluiu. O trabalho vivo, a atividade extraída da força de trabalho da qual os trabalhadores assalariados são «portadores», essa grandeza que para Marx é intrínseca e essencialmente variável é, nesse ponto, em si um trabalho «morto» na mercadoria potencial que está produzida, pronta para levar ao mercado [ é a passagem para o mercado que a faz passar de produto a mercadoria]. Isto é, de facto, o que nós «vemos» na «fotografia» (após a colheita) [76], isto é, no final do período de produção, e antes da troca monetária) e é só neste quadro que se situa a obra Produção de Mercadorias. A este nível, é clara, que a distinção entre força de trabalho e trabalho vivo corre o risco de ser esquecida – e ainda mais a dependência da configuração produtiva daquela «relação de capital» que opõe, de forma conflituosa e antagónica, a classe trabalhadora à classe capitalista. Não é de admirar que a «variabilidade» da obra viva na qual se baseia a comparação de Marx seja agora completamente inexprimível.
Isso não diminui a extrema importância da questão que Sraffa identifica em Utilização da noção de mais-valia: especialmente porque o economista de Turim é um dos poucos a compreender o coração da teoria do valor de Marx, enquanto quase todos os marxistas a ignoram. Vimos em capítulos anteriores que o principal problema de Marx, juntamente com a «exposição» (Darstellung) do Capital como Sujeito que afirma ser capaz de colocar plenamente os seus pressupostos como abstração real em movimento, é o da «constituição» (Konstitution) «formação de quantidades económicas». A resposta de Marx à segunda pergunta – que reconduz o «capital como uma coisa» ao «capital como uma relação» – refere-se à génese da mais-valia para a extração do trabalho vivo como uma variável resultante da luta de classes que ocorre na produção. Sraffa tem uma perceção menos completa disso, mas certamente muito mais clara do que nos outros leitores de Marx.
Para perceber isso, pode ser útil voltar a Croce e Rubin, e insistir no modo como Sraffa se opõe a ambos. Ambos os autores compreendem a natureza «comparativa» da teoria da mais-valia de Marx, e nisso eles estão certos. No entanto, referem-se a elementos definidos como «sociológicos»: o primeiro, a alguma distorção capitalista em relação a uma economia «natural» tomada como referência; o segundo a uma economia de troca «mercantil» generalizada. No caso de Sraffa, do lado da comparação em que o excedente ainda não surgiu, revelam-se os custos «autênticos» da economia que está a ser objeto de análise. É uma economia não tanto «hipotética», se com este termo nos referimos a algo que não tem um correspondente na realidade social investigada: é, ao contrário, essa situação que permite definir o «trabalho necessário» e determinar aqueles «valores de troca» (preços simples proporcionais ao valor-trabalho ) que são no primeiro livro do Capital a mediação para dar conta da criação de mais-valia, antes que os preços de produção possam ser fixados com estes a terem em conta uma regra particular de distribuição dessa mais-valia.
Nesta perspetiva, o discurso que construí nos dois capítulos anteriores deste volume já deve estar claro. Dentro dos processos capitalistas de trabalho está o fornecimento de trabalho vivo que «constitui», ou gera, a configuração produtiva que está incorporada nos métodos de Produção de Mercadorias : trabalho vivo que é extraído após a compra-venda de força de trabalho. O capital como um todo é capaz de obter (mais)valor se, e somente se, na produção imediata como terreno «contestado», for capaz de obrigar os trabalhadores (seres humanos com capacidade de trabalho) a trabalhar na medida e qualidade exigidas: neste sentido, Marx fala do trabalho capitalista como «trabalho forçado» de seres humanos «livres» e «iguais». Tudo isso, é claro, só pode acontecer antes que o processo de produção termine, enquanto se estão a materializar os produtos, antes da sua troca de dinheiro no mercado. É nesta conjuntura que, como suponho que o leitor deste livro sabe, devemos reconhecer o fundamento último para reconduzir o néo valor ao trabalho vivo «sugado» pelo capital à força de trabalho viva.
Após o aparecimento do livro de Sraffa, em 1960, e tendo em conta o debate entre marxistas e sraffianos durante os anos setenta, não podemos agora ignorar que uma análise do processo capitalista de (re-)produção que seja limitada exclusivamente ex post factum só pode tornar a teoria do valor-trabalho (como teoria do preço individual) completamente redundante. Mais do que uma crítica, é uma confirmação da própria natureza do «domínio» conceitual e empírico desta mesma teoria. Tal conclusão não se aplica a uma teoria que pretende incluir no seu próprio horizonte o movimento mesmo de constituição daquelas grandezas que são assumidas como «datas» na determinação dos preços na Produção de Mercadorias.
Não pode deixar de parecer singular que Sraffa encontre em Marx precisamente aquele argumento que em O Capital sustenta a tese de que o rendimento nacional, como um novo valor agregado no período, tem sua origem numa produção de mercadorias por meio de mercadorias que vem à luz através do prolongamento do dia de trabalho para além do trabalho necessário: um prolongamento que, segundo a teoria de Marx, não pode ser tomada como garantida, pelo menos se se estiver a distinguir entre a força de trabalho, como capacidade produtiva, e trabalho vivo, como trabalho exercido no processo produtivo. A capacidade de trabalho é um atributo dos seres humanos; e o trabalho como atividade é o trabalho fornecido por esses mesmos seres humanos. Se, portanto, o trabalho vivo é verdadeiramente capital depois de se comprar e vender no mercado de trabalho, não pode deixar de ser ao mesmo tempo uma prestação que permanece sendo dos trabalhadores. A produção capitalista de mercadorias é essencialmente, e antes de tudo, o consumo dos corpos e das mentes dos trabalhadores como portadores vivos da força de trabalho. O dia de trabalho social total não pode ser considerado dado a não ser como resultado disto: isto e nada mais é a teoria do valor-trabalho de Marx.
Estamos, repito, no quadro de conjeturas, e a partir destas das utilizações possíveis das «pistas» abertas por Sraffa, tanto para a compreensão de seu livro, quanto para a sua contextualização e desenvolvimento. Com toda a cautela do caso, no entanto, vale a pena notar que, com base no exposto, é possível dar uma interpretação de uma nota importante de 1931 – no final, portanto, da primeira fase de elaboração de Produção de Mercadorias – diferente da que é dada dado por Andrea Ginzburg, que teve o mérito de chamar a atenção para ela. O documento, composto por cinco páginas, é em inglês, e tem o título de Surplus product [77].
Nós não podemos, nem faria sentido, reproduzi-lo aqui na íntegra. Então vamos, pois, limitarmo-nos ao que é aqui relevante útil para o discurso que estamos a ter. O estudo do produto excedente, observa Sraffa, é o verdadeiro objeto dos estudos económicos: o problema é que é um objeto que tende a desvanecer-se ou a permanecer inexplicável, e, portanto, deve ser enfrentado «dialeticamente». A noção de produto excedente está relacionada com algo que deve ser considerado necessário: é necessária, portanto, uma definição explícita dessa necessidade, a ser rigorosamente respeitada. Ora, observa o economista de Turim, o ponto de vista da sociedade capitalista é o da classe dominante, e somente Marx aderiu a esta ideia de produto excedente de forma coerente e explícita; ao contrário de Ricardo, que adere explicitamente apenas nas Notas sobre Malthus e não de forma coerente. Se se assume uma perspetiva integralmente «objetiva», a é a própria noção de excedente que se dissolve:
pois se tomarmos o ponto de vista da ciência natural, devemos começar por assumir que para cada efeito deve haver uma causa, que as causas são idênticas aos seus efeitos, e que não pode haver nada no efeito que não esteja nas causas: no nosso caso, não pode haver nenhum produto para o qual não tenha havido um custo equivalente, e todos os custos (= despesas) devem ser necessários para os produzir [78].
O excedente, objeto desconhecido da investigação, uma vez que é explicado e reconduzindo-o a alguma causa e, portanto, tornando-se conhecido, deixa de ser desconhecido. Sraffa questiona-se sobre algumas maneiras possíveis de lidar com essa dificuldade. A primeira delas é reconhecer a natureza «conservadora» da ciência económica, como de qualquer outra ciência, na sua procura de razões para a existência dos factos investigados: uma ciência económica «revolucionária» pode investigar as contradições que consistem em uma existência contra a razão, ou seja, a sua própria falência como teoria, algo que só pode ter resolução prática. A segunda é criticar o princípio da razão suficiente, porque se cada efeito está inteiramente contido na própria causa, esta última pode conter algo mais para além deste efeito:
Qualquer dada causa está inteiramente contida nos seus efeitos (Mas esses efeitos contêm mais do que ela, i.e. eles têm outras causas). Assim, deve haver uma fuga num extremo ou noutro : o «sistema fechado» está em comunicação com o mundo. [.. ] Quando definimos o nosso «campo económico», ainda há causas externas que operam nele; e os seus efeitos vão além da fronteira. Isso deve acontecer em qualquer caso concreto [79].
O excedente pode ser a consequência de causas externas ao campo teórico escolhido, o campo económico. Os efeitos da distribuição do excedente também podem estar fora desse campo. É, como antecipei, um documento de grande interesse, que de alguma forma, ao encerrar em agosto de 1931 a primeira fase do trabalho de Sraffa sobre o livro de 1960, está bem integrado com o documento de novembro de 1940 sobre o uso da categoria de mais-valia, e é assim um prelúdio para o início da segunda fase.
Ginzburg combina o campo económico de Sraffa com o núcleo de Garegnani – e observa que o segundo termo nunca aparece nos escritos de Sraffa, e que a única recorrência do primeiro termo é conhecida por ele na nota que é comentada aqui. O «núcleo» de Garegnani seria a parte mais abstrata da teoria, a única suscetível de um tratamento geral formalizado. Outros temas «económicos» certamente podem ser analisados, mas a um nível mais baixo de abstração, em termos de uma determinação concreta onde a incerteza histórica e institucional é significativa e o papel da indução é mais forte: e onde, portanto, é possível escapar ao determinismo.
Segundo Ginzburg, entre esses lugares (ou camadas) adicionais da investigação do economista não haveria «hierarquia predeterminada». Parece-me que a nota sobre o uso da categoria de mais-valia configura um caso marcante de causa fora do campo económico «ricardiano» que caracteriza a pesquisa de Sraffa. Nessa nota, é fiel à letra o que Ginzburg observa: no caso do processo de aprimoramento «marxista» é precisamente um momento histórico-social onde o potencial se torna efetivo, e o real modifica o potencial. E, no entanto, ao mesmo tempo, deve ser bastante óbvio, e assim parece que foi para o próprio Sraffa em novembro de 1940, que aqui há uma hierarquia argumentativa precisa, onde a teoria de (a criação de mais-valia ) de Marx tem prioridade fundamental sobre a determinação dos preços e a distribuição que é derivada da «fotografia» do campo económico clássico-ricardiano. Além disso, tudo de Marx é menos do que um mecanismo causal simplificado e determinado, geral e abstrato que leva a um determinismo finalista: pelo contrário, leva ao caráter específico, socialmente determinado e «aberto» da noção capitalista de «trabalho» (na sua tríplice natureza de capacidade de trabalho, trabalho como atividade e força de trabalho viva), a constituição do próprio objeto «capital» (como «coisa» e como «relação»), e as suas possíveis «contradições». Uma perspetiva que é certamente estranha a qualquer fetichismo, qualquer que seja o procedimento para determinar o salário. Mas voltaremos a isso mais tarde.
Enquanto isso, podemos dizer que, partindo de uma tal perspetiva não podemos compartilhar a opinião de Kurz e Salvadori [80] de que a introdução explícita de «trabalho» no discurso de Sraffa serviu apenas para um objetivo limitado, fornecer uma base para os pagamentos salariais a serem feitos.
(continua)
Notas
[71] Na parte final deste capítulo, mostrarei que é possível identificar algumas semelhanças e alguns contrastes com a Nova Interpretação com base neste “outro Sraffa”, que tentarei destacar no que se segue. No entanto, veremos também, ao contrário de outros intérpretes marxistas, que não é possível estabelecer uma linha de continuidade não problemática entre Sraffa e Marx com base nos Documentos de Sraffa. Tanto mais que não é possível aceitar a Nova Interpretação, ou as próprias alterações de Sraffa a Marx, sem reservas. Ver os últimos parágrafos deste capítulo.
[72] D3/12/46: 59.
[73] Outra nota muito interessante é a que se encontra anexa ao mesmo volume SC 3731. Sraffa considera os argumentos a favor da posição de Marx de que deve haver uma “substância comum” entre as mercadorias trocadas que justifique a equivalência e a “causa” do “valor de troca”. Sraffa argumenta que uma crítica do tipo da de Cassel poderia revelar-se incorreta se essa substância pudesse ser medida de forma independente.
[74] Este é um aspeto que salientámos no capítulo anterior.
[75]Para a minha primeira interpretação neste sentido, ver R. Bellofiore, Trabalho abstrato, valor e preços de produção, “Studi economici”, 12, pp. 57-87
[76] É com esta expressão que se inicia Produção de Mercadorias. Vejam-se mais abaixo as razões para a utilização do termo fotografia.
[77] Cfr. D3/12/7/161. Para a interpretação de A. Ginzburg, Two Translators: Gramsci and Sraffa, “Contributions to Political Economy”, XXXIV, pp. 31-76.
[78] D3/12/7/161: 3
[79] D3/12/7/161: 5.
[80] In H. Kurz, N. Salvadori, Representing the Production and Circulation of Commodities in Material Terms: on Sraffa’s Objectivism, “Review of Political Economy”, XVII, 3, 2005, pp. 69-97
Riccardo Bellofiore [1953 – ], é professor de Economia na Universidade de Bergamo. Os seus interesses estão na teoria marxista do valor, a abordagem macromonetária em termos de circuitos e minskianos, a filosofia económica e o desenvolvimento e a crise do capitalismo. É conhecido internacional mente como o fundador da Teoria do Circuito Monetário. Integra a comissão científica para a edição completa das obras de Marx e Engels e do Simpósio Internacional sobre a Teoria Marxista. Publicou recentemente Le avventure della socializzazione (Mimesis, 2018) e editou, com Giovanna Vertova, The Great Recession and the Contradictions of Contemporary Capitalism (Edward Elgar, 2014) e Ai confine della docenza. Per la crítica dell’università (Accademia Universit Press Press, 2018). Em 2019 publicou Euro al capolinea? La vera natura della crisi europea.