Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor: devido à extensão e nível de abstração deste texto, o mesmo será publicado em oito partes. Hoje a sétima parte.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
12 min de leitura
Parte C: Texto 6 – A solidão do corredor de maratona (7/8)
Sraffa, Marx e a crítica da teoria económica
Por Riccardo Bellofiore
Capítulo 7 do livro Smith, Ricardo, Marx, Sraffa – Il lavoro nella riflessione economico-politica, p. 253-332, Ed. Rosenberg e Sellier, 2020. (original aqui)
(continuação)
Sraffa, a Nova Interpretação e Marx
O que se propõe neste capítulo é uma história “conjetural” que tenta esclarecer o significado de uma série de notas sobre Marx encontradas dispersas nos Sraffa Papers. Trata-se de um exercício cujo objetivo é levantar questões e abrir uma discussão, e não certamente encerrar a investigação num caminho pré-definido. O que eu pretendo sugerir é que a atitude de Sraffa em relação à teoria do valor de Marx era muito mais positiva do que é geralmente admitido por amigos e inimigos. Também chamei a atenção para o facto de, mesmo depois de A produção de mercadorias, Sraffa ter tentado construir “pontes” entre o seu próprio esquema e o valor-trabalho de Marx. Tendo em conta o itinerário que o economista de Turim percorreu para chegar às suas conclusões, como fizemos no corpo principal deste capítulo, e tendo percorrido os debates da teoria marxiana nos anos setenta e oitenta, notámos alguns pontos de contacto limitados mas significativos entre certos aspetos do esquema teórico de Sraffa e a Nova Interpretação. Neste parágrafo, que precede as conclusões, de uma forma certamente ainda preliminar, pretendo evidenciar as tensões entre as duas perspetivas, e propor o que me parece ser o caminho a seguir para as ultrapassar. De facto, estou convencido de que devemos explorar não só as semelhanças mas também as dissonâncias entre Sraffa e a Nova Interpretação, e também entre ambas e Marx. Na minha opinião, a sua superação só é possível se formos além das interpretações de Marx propostas por Sraffa e Foley/Duménil (esclarecedoras mas limitadas), no âmbito de uma “reconstrução” mais ampla da teoria marxiana, como a que sugeri nos dois capítulos anteriores.
O que importa na definição de “exploração” em termos de valor-trabalho, tanto para a Nova Interpretação como para o raciocínio de Sraffa sobre a produção de mercadorias, não é o trabalho necessário para produzir os bens de subsistência que os trabalhadores compram – trabalho que, argumenta-se, muda à medida que muda a composição das despesas da classe trabalhadora – mas sim a quantidade do trabalho social que produz o rendimento nacional monetário é “comandado”, isto é, comprado, pelo salário monetário. Na Nova Interpretação, o “postulado” que vê o rendimento nacional como nada mais do que a exposição do trabalho direto total é dado através da mediação da “expressão monetária do tempo de trabalho (socialmente necessário)”, qualquer que seja o sistema de preços. Esta mediação monetária está ausente em Sraffa. É por isso que pode parecer, com alguma razão, que o dinheiro é estranho ao livro, e só aparece de fora no parágrafo 44 [104]. Isto é obviamente incompatível com Marx, se interpretarmos o modelo de 1960 (termo de que Sraffa não gostava) como o “núcleo” de onde deve partir a teoria económica. Mas não é o caso se virmos, no sistema económico “real”, que Sraffa fala da “fotografia” que fixa um momento específico na sequência monetária típica de uma economia capitalista: “depois da colheita” (produção imediata) e “antes do mercado” (antes da circulação final das mercadorias). O dinheiro como capital (isto é, o financiamento da produção) e o trabalho vivo (a exploração interpretada como o “uso” da força de trabalho viva, marcada pela resistência possível) são os dois momentos anteriores que, nessa fase do circuito, só podem estar implícitos. Um desenvolvimento das conclusões de Sraffa, e uma análise da sua relação com Marx, implica a explicitação do financiamento da produção e da luta de classes nos processos de trabalho, ou seja, a reconstrução do filme por detrás da moldura.
Vamos desenvolver este ponto. Para a Nova Interpretação, tal como para Marx, o trabalho direto total despendido no período é trabalho social, enquanto o trabalho despendido em processos individuais é imediatamente privado: tem de se “tornar” social, e isso só pode acontecer através da moeda. Em suma: a perspetiva da Nova Interpretação não é apenas “depois da colheita”, é também “depois do mercado”. É como se Sraffa assumisse como garantida a socialidade do trabalho efetuado na produção imediata: por isso, a metamorfose que leva da gelatina do valor ao dinheiro como equivalente universal é assumida como não problemática. Na Produção de Mercadorias, o processo de trabalho capitalista está concluído: não há necessidade de evidenciar o financiamento monetário que o precede, dando origem à compra de força de trabalho, nem há necessidade de referir o trabalho vivo como atividade na produção, antes de se cristalizar em trabalho “objetivado”. O que “vemos” na imagem são apenas os “métodos de produção”, e o que podemos igualmente supor do exterior é o conflito distributivo.
Nesta conjuntura teórica, a Nova Interpretação ajuda-nos em certa medida. Antes de mais, não esclarece por que razão somente o trabalho (vivo) é fonte de (neo)valor. Aqui, como vimos, “surpreendentemente”, é Sraffa, da nota de 1940 Use of the notion of surplus value, que vem em nosso socorro. O Sraffa dos anos 1940 entende que a “constituição” da configuração produtiva e a emergência da mais-valia são explicadas por Marx recorrendo a uma “comparação” baseada numa extensão do trabalho vivo para além do trabalho necessário. Sugeri neste capítulo que é com referência a esta posição de Sraffa dos anos 1940 que podemos compreender por que razão o Sraffa do início dos anos 1960 insiste em reconduzir o produto líquido valorizado através dos preços à quantidade de trabalho direto que o gerou, e pode continuar a exprimir-se na linguagem de “exploração”.
Uma segunda convergência entre Sraffa e a Nova Interpretação diz respeito à conceção do salário e, consequentemente, da taxa de mais-valia. A visão do salário como um cabaz de mercadorias é rejeitada a favor de uma definição do salário como uma parte do neovalor. Contrariamente à visão que se tornou dominante nos estudos marxistas, creio que a escolha da segunda opção não é obrigatória numa perspetiva que considere que o salário é adiantado em dinheiro. Assumamos, como Marx faz frequentemente, que o preço da força de trabalho se ajusta ao seu valor: o facto de o capital variável ser adiantado sob forma monetária significa simplesmente que, na “transformação”, o cabaz de mercadorias que constitui o nível de subsistência assumido terá de ser avaliado a preços de produção, e não em termos de preços simples. O problema que isto pode levantar, e que antecipei no início deste capítulo, é que uma vez que o trabalho necessário é redefinido em termos de trabalho comandado, como na Nova Interpretação, a maioria das conclusões de Marx são confirmadas, mas ao preço de serem reduzidas a verdades tautológicas. A teoria do valor do trabalho é reduzida, nesta perspetiva, a um postulado + tautologias. Não é de estranhar que, nesta lógica, a própria sucessão dos três volumes de O Capital seja posta em causa.
Ultimamente, os autores mais consequentes têm-se apercebido deste facto, declarando abertamente que é (para eles) um pouco misteriosa a razão pela qual Marx descreve a exploração em duas etapas [105]. No quadro do que a Nova Interpretação chama a lei da troca das mercadorias (a lei da troca “mercantil”), em que os preços simples proporcionais aos valores do trabalho são a regra dos preços, o trabalho contido nas mercadorias que os trabalhadores consomem é igual ao “equivalente” em termos de trabalho dos salários, e a relação entre a mais-valia e o capital variável é proporcional à relação entre o tempo de trabalho excedentário e o tempo de trabalho necessário (definido em termos do trabalho contido no salário real). De acordo com a chamada capitalist law of exchange (lei de troca capitalista), os lucros monetários realizados provêm da exploração, sendo o “equivalente”, em termos de trabalho, medido com base no trabalho comandado pelo salário monetário. Isto cria obviamente uma discrepância entre as duas taxas que dão conta da exploração. Esta é, de facto, a mesma crítica que é feita a Marx pelos autores da tradição sraffiana, e que é, portanto, partilhada pela Nova Interpretação: a via de saída, a suposta “superação”, passa simplesmente por redefinir a categoria de “trabalho necessário” de modo a que a divergência desapareça, restando apenas a taxa de exploração em termos de trabalho comandado.
O que pensar, então, do primeiro volume de O Capital? Ou da imagem marxiana da repartição do dia de trabalho social resultante do prolongamento do dia de trabalho para além do trabalho necessário: uma imagem que emerge primariamente da luta de classes na produção, e apenas secundariamente (num sentido lógico) do papel dos preços na repartição da mais-valia?
O argumento parece resumir-se ao seguinte: uma vez que se postula que o novo valor produzido não expõe outra coisa senão o trabalho, existe, pois, uma mais-valia na medida em que o “equivalente de trabalho” expresso em moeda ganha pelos trabalhadores pela via dos salários é inferior à sua produtividade em valor/moeda. Como o leitor poder ter adivinhado, graças a esta articulação sem dúvida sofisticada das noções de trabalho “comandado” e de trabalho “contido”, encontramos aqui uma teoria smithiana da mais-valia como “dedução” conjugada com a ideia ricardiana do lucro como “menos-salário”. Uma articulação que deixa em aberto, no entanto, o ponto-chave da recondução do valor ao trabalho, que é resolvido por Marx com o “método da comparação” e a redefinição da “abstração” do trabalho ao nível da subsunção real do trabalho ao capital, de modo a constituir o autêntico fundamento da teoria do valor-trabalho.
Penso que a evidência textual é esmagadora ao mostrar como Marx, no primeiro livro de O Capital, assume o salário real como um dado histórica e conflitualmente fixo. Se lermos esse texto com atenção, verificamos que ele constitui um autêntico fundamento macrossocial do comportamento microeconómico: foi o que vimos no capítulo anterior [106]. Pelo contrário, as novas abordagens ditas monetárias de Marx – estou a pensar não só na obra de Foley ou de Mohun, mas também na de Fred Moseley – substituem o fundamento macro por uma mera agregação. A relação de troca fundamental no primeiro livro de O Capital é estabelecida entre o neovalor total acrescentado durante o período pela classe trabalhadora e o valor da sua força de trabalho. No final do primeiro livro, é claro que o salário real não deve ser entendido em termos individuais, mas refere-se à quantidade e qualidade dos bens salariais comprados pela classe trabalhadora como um todo. Mantendo-se inalterados o emprego e o dia de trabalho social, o cabaz de subsistência, que no primeiro livro é avaliado a preços simples, [n.t.-proporcionais às quantidades de trabalho contido] deve ser “reavaliado” no terceiro livro a preços de produção. Ambas as noções de “trabalho necessário” devem ser mantidas para que se possa revelar a dissimulação inerente ao processo de transformação de uma forma de preço noutra.
Voltemos a essa perspetiva “de circuito” monetária a que já aludimos várias vezes nestas páginas, nomeadamente nos capítulos sobre Marx. Precisamente na medida em que têm de obter financiamento antes de produzirem e venderem as mercadorias, as empresas são livres de decidir onde afetar e explorar os portadores vivos de força de trabalho sobre os quais adquiriram o “direito” de utilizar a capacidade de trabalho. Em função da procura efetiva prevista, os capitalistas, enquanto classe, podem determinar não só o nível, mas também a composição da produção antes da circulação das mercadorias. O produto excedente, em termos de mercadorias e de mais-valia, não é mais do que o resultado do trabalho excedente em relação ao trabalho necessário que está contido no conjunto das mercadorias assalariadas. As mercadorias produzidas nesta sequência essencialmente monetária podem assim ser divididas em duas secções. Por um lado, temos as “mercadorias salariais”, ou seja, as mercadorias que o conjunto dos capitalistas industriais decide efetivamente colocar à disposição da classe trabalhadora no mercado de mercadorias. Por outro lado, haverá todas as outras mercadorias produzidas que não são postas à disposição da classe trabalhadora, e a que chamaremos, por brevidade, “mercadorias-lucro” (estão incluídos os bens de capital, mas também os bens de luxo: o produto total poderia, se preferirmos, ser dividido em três secções). Numa primeira abstração, como a do primeiro livro, em que o Estado ou outras classes não são explicitamente considerados, estes bens são transacionados internamente entre empresas. Neste contexto, o consumo real de todos os trabalhadores é de facto decidido pelo sector bancário e pelo sector empresarial.
Marx assume, em grande parte da sua investigação, que o capital industrial garante aos trabalhadores o fornecimento do cabaz que constitui o salário real de subsistência socialmente “dado”, embora saiba muito bem que a realidade histórica não corresponde a este pressuposto lógico e que o salário é muitas vezes empurrado para baixo desse nível: o que cria, na sua terminologia, uma possível disparidade entre o preço e o valor da força de trabalho [107]. Embora estas conclusões relativas à moeda e ao salário sejam muito diferentes do que é geralmente sublinhado pela Nova Interpretação – em que a moeda (melhor seria dizer, o dinheiro, mas a distinção não é significativa nessa abordagem) é introduzida como equivalente universal na circulação final, e em que o salário real só será conhecido ex-post no mercado de mercadorias – elas não são incompatíveis com as identidades contabilísticas ex-post que essa abordagem enfatiza, e que são, quando muito, inseridas e explicadas numa fundamentação teórica diferente, à qual são introduzidas alterações significativas mas não antagónicas [108].
A questão essencial a compreender é que a definição da taxa de mais-valia “a preços de produção” não anula mas complementa a definição desse mesmo salário “a preços simples”, proporcional ao valor do trabalho. A crítica, comum a Sraffa e à Nova Interpretação, de que o trabalho contido no salário é indeterminado porque mudaria em consequência das possíveis diferentes escolhas de consumo dos trabalhadores, só se aplica ao nível individual. Por outro lado, não se aplica à classe operária enquanto tal, isto é, como um todo, tal como é configurada na teoria marxiana do valor enquanto teoria monetária e de classe – logo: “macrossocial” – da produção capitalista de (sobre)valor.
Graças à antecipação do capital monetário pela parte do conjunto dos bancos, o capital industrial pode adquirir força de trabalho viva e “sugar” o trabalho vivo para a produção, isto é, “comandar” o trabalho em ação no processo imediato de valorização. Trata-se de um entendimento do trabalho comandado totalmente diferente daquele que é central na Nova Interpretação. O facto de o trabalho vivo “líquido” ser objetivado em trabalho direto e dar origem ao neovalor é, neste momento, um dado adquirido: um ponto de vista que partilho. Por outro lado, contra a Nova Interpretação, o consumo real da classe trabalhadora também deve ser tomado como um dado adquirido: ou porque assumimos, como em Marx, que os salários são dados para a subsistência; ou porque é fixado pela procura autónoma do capital, como em Kalecki.
Uma vez terminado o dia de trabalho social, estas duas quantidades – o trabalho direto total que foi entregue, absorvido pelo capital como um todo; o salário real de todos os trabalhadores – não pode variar, independentemente do sistema de preços. A exploração, tal como a entendemos nos capítulos anteriores sobre Marx, ou seja, como utilização da força de trabalho viva, «consumo» dos trabalhadores, «adiciona» ao trabalho necessário (que foi congelado na cesta salarial) uma mais-valia, que é uma função da luta de classes nos processos capitalistas de produção, e que se revela monetariamente na mais-valia (primeiro como mais-valia potencial, depois, mais-valia atual). Do ponto de vista desta perspetiva «macro», a medição precisa da relação de classe entre o capital como um todo e os portadores da força de trabalho como um todo só pode ser incorporada na taxa de exploração expressa em termos de preços proporcionais aos valores do trabalho. O que é determinado pela mudança de forma dos preços simples para os preços de produção, com a diferença destes últimos para os primeiros, é simplesmente a «divisão» do valor da força de trabalho: uma duplicação «fetichista» que esconde a natureza histórico-social da produção. O efeito obscuro é multiplicado pela circunstância inevitável de que a moeda não é uma medida invariável de valor.
Temos, por um lado, o valor da força de trabalho como o conteúdo do trabalho necessário para produzir o salário real da classe e, por outro, o valor da força de trabalho como o equivalente em trabalho comandado do salário monetário. Ambos os conceitos estão relacionados com o contexto real que está a ser analisado. O primeiro exprime a relação de classe entre o capital e o trabalho – tanto no que diz respeito ao processo de produção imediata em que se extrai o trabalho vivo, como à compra e venda da capacidade de trabalho que o precede. O segundo mostra como esta realidade, oculta e essencial, «aparece» devido à dimensão monetária e como consequência da concorrência entre indústrias (concorrência em «estática»). Na circulação final, se os produtores do ramo que vende bens salariais obtiverem, na troca, uma parte (mais baixa) do trabalho direto maior do que realmente ocorreu na sua produção, os produtores do ramo que produz os bens ditos de lucro obterão uma parte menor (superior). O rácio monetário lucros brutos/montante de salários – traduzidos estes últimos em trabalho comandado pelo mercado através da expressão monetária do tempo de trabalho -, será, portanto, menor (maior) do que a taxa de mais-valia definida em valor-trabalho. Além disso, é evidente que, do ponto de vista macrossocial, nada mudou. Os trabalhadores continuam a receber a mesma parte do trabalho vivo agora congelado nos bens salariais que consomem, enquanto o capital total continua a apropriar-se da mesma parte incorporada nos bens ditos de lucro.
Resumamos. O ensaio da mais-valia «a preços simples» representa com bastante precisão o quadro macrossocial da luta pelo tempo de trabalho entre as classes, e, assim, a divisão do tempo total de trabalho vivo que foi extraído pelo capital total versus a parte desse tempo de trabalho que é devolvido à classe trabalhadora através dos bens-salário. Os preços de produção redistribuem o neovalor entre o capital individual, de modo que os produtores de bens salariais possam comandar no mercado uma quantidade de trabalho maior ou menor do que foi extraída individualmente da força de trabalho viva que empregam. Não há outra razão para a disparidade entre a taxa de mais-valia e os preços de produção. Alguns autores falam, a este respeito, de uma divergência entre o trabalho «pago» e o trabalho «necessário». Não há nenhuma dificuldade aqui.
Trata-se simplesmente de uma forma, ao mesmo tempo ilusória e necessária, de uma manifestação na circulação, que obscurece o facto de a única fonte de neovalor (e, portanto, de mais-valia) continuar a ser o trabalho vivo dos seres humanos reduzido a portadores vivos da força de trabalho, que se objetiva no trabalho direto.
(continua)
Notas
[104] E quanto ao que expusemos no capítulo IV desta obra, veja-se G. Deleplace, The Essentiality of Money in the Sraffa Papers, in Towards a New Understanding of Sraffa cit.
[105] D. Foley, The Long-Period Method and Marx’s Theory of Value, in V. Caspari (editado por ), The Evolution of Economic Theory: Essays in Honour of Bertram Schefold, London, Routledge, 2011, pp. 35-36.
[106] Quem tiver lido este capítulo e os dois anteriores, compreenderá rapidamente que a perspetiva marxiana do salário pode ser acusada de tudo menos de estar comprometida com o fetichismo da mercadoria forragem-e- -combustível, como o fazem grande parte dos marxistas e dos sraffistas quando abordam o salário real. Trata-se, afinal, de regressar à perspetiva salarial de Rosa Luxemburgo na Introdução à Economia Política, uma das poucas que compreendeu o pensamento de Marx sobre este ponto.
[107] Esta é uma divergência que não tem nada a ver com a divergência entre os preços simples e os preços de produção, e é de facto explicada em detalhes nos capítulos sobre o salário do Livro I, aos quais os estudiosos não prestam a devida atenção. Sobre isso ver R. Bellofiore, La questione del salario, “Alternative per il socialismo”, 5, 2008, pp. 112-125.
[108] O leitor informado reconhecerá que a reconstrução de Marx aqui proposta o aproxima muito do Tratado da Moeda de Keynes, particularmente naqueles pontos em que contrasta com Hayek. Sraffa estava envolvido na discussão, tomando o lado de Keynes. Como A. Graziani observou com razão, La visione del Processo capitalistico Secondo Piero Sraffa, in Tra Teoria Economica e grande cultura Europea: Piero Sraffa, Milano, Franco Angeli, 1986, pp. 189-196, Sraffa ataca Hayek argumentando que, ao produzir um determinado conjunto de mercadorias, as empresas emitem uma ordem irrevogável. Numa economia verdadeiramente monetária, os produtores capitalistas «comandam» os fluxos monetários através dos quais podem ter acesso aos recursos produtivos. Eles têm, portanto, o poder de determinar as quantidades produzidas de bens além de qualquer suposta soberania do consumidor. Graziani conjectura que esta é a razão pela qual na Produção de Mercadorias Sraffa considera a quantidade de input e output. Tudo isso não pode ser interpretado ao longo da linha proposta por Frank Hahn, como se Sraffa fosse uma espécie de Marshall pela metade: de facto, para Graziani, é um argumento sólido para identificar uma forte linha de continuidade entre o livro de 1960 e críticas anteriores a Marshall (1925-1926) por Sraffa (1932) no âmbito de um projeto de investigação mais amplo que vise a construção de uma visão alternativa de todo o processo económico. É possível que tudo isso seja questionável em detalhes como uma interpretação filologicamente precisa: junto com a conjetura que propus sobre a evolução do caminho de Sraffa na escrita da Produção de Mercadorias, penso que é um bom ponto de partida para uma leitura de Sraffa compatível com um Marx reconstruído, indo além da letra de ambos. Para uma leitura de Sraffa compatível com a sugestão de Graziani, R. Bellofiore, Sraffa in Context, “Research in Political Economy”, sezione speciale: The Sraffa Tradition, XV, 1986, pp. 305-314.
Riccardo Bellofiore [1953 – ], é professor de Economia na Universidade de Bergamo. Os seus interesses estão na teoria marxista do valor, a abordagem macromonetária em termos de circuitos e minskianos, a filosofia económica e o desenvolvimento e a crise do capitalismo. É conhecido internacional mente como o fundador da Teoria do Circuito Monetário. Integra a comissão científica para a edição completa das obras de Marx e Engels e do Simpósio Internacional sobre a Teoria Marxista. Publicou recentemente Le avventure della socializzazione (Mimesis, 2018) e editou, com Giovanna Vertova, The Great Recession and the Contradictions of Contemporary Capitalism (Edward Elgar, 2014) e Ai confine della docenza. Per la crítica dell’università (Accademia Universit Press Press, 2018). Em 2019 publicou Euro al capolinea? La vera natura della crisi europea.