6 min de leitura
O fascismo vem aí ou já cá está
Coimbra, 24 de Março de 2025
Vive-se politicamente um momento complicado, complicadíssimo mesmo, quer a nível nacional quer a nível internacional.
Fiquemo-nos pelo nosso burgo, com eleições à porta e a classe política manchada pela corrupção explícita ou implícita, uma situação que vemos tanto na Madeira como a vemos aqui, no continente. No caso da AD e no continente temo-la a esconder que não tem quadros políticos de qualidade para uma resposta à situação criada e porque os não tem, irá fazer uma campanha terrível de má qualidade, de insultos sobre insultos aos adversários, ou então substitui Luís Montenegro por Passos Coelho, o homem da Troika, o homem pró Chega, o homem que se desfez das joias da coroa portuguesa. Aqui, a história do Pilha-Galinhas do Chega enfraquece este implícito acordo de coligação, mas de uma maneira ou de outra é de esperar que pela Direita iremos assistir a uma campanha extremamente suja.
A tese suave da Direita de que a crítica a Luís Montenegro significa que a esquerda acha que só políticos sem nada na sua conta bancária é que podem ascender ao poder, vai ser utilizada até ao extremo. Mas repare-se naquilo que está implícito nesta suave tese: chegar a uma certa idade e ser materialmente despossuído de tudo é sinal da mais pura incompetência. E pelos vistos o que a esquerda quererá agora, contra Luís Montenegro, será então políticos incompetentes, na vida e na política !
Outra tese, mais suave que a anterior, para a campanha eleitoral, mas menos coerente, é dizer que Luís Montenegro foi burro, burríssimo, porque bastava ter transferido a sua quota na empresa para os filhos e não teria havido problema nenhum. Dito de outra forma, o Luís Montenegro foi burro porque não soube contornar a lei! E aqui, quanto à ética, passa-se uma esponja sobre ela, esquece-o o que é que ela representa e faz-se da lógica uma batata.
Quanto à Esquerda, e uma vez que o PS é o partido nela mais relevante, e digo isto porque hoje podemos considerar o PS como um partido de centro-esquerda, ao contrário do PS dos tempos de António Costa que mais parecia um partido com um discurso de um partido colocado ao centro do espetro político e uma prática política de centro direita do que outra coisa, esta Esquerda tem que ter muito cuidado na forma como pode estabelecer a campanha, tem que lutar contra a ideia enraizada no imaginário coletivo de que o PS é um partido como os outros. E isso tem sido verdade até à saída de António Costa, mas hoje tudo aponta para que isso deixou de ser verdade. Mas não há nada mais difícil do que lutar contra teses enraizadas na mente popular e confirmadas durante muitos anos. Esperemos, pois, que o PS de Pedro Nuno Santos saiba descortinar as linhas de ataque contra a direita que o possam levar a ele, e a todos nós, à aventura de redescobrir, no exercício do poder, o espírito de Abril. Repare-se que pessoalmente considero o PS como o partido mais relevante na possibilidade de criar um ponto de viragem nas próximas eleições, uma vez que o Bloco de Esquerda vive mais a aquecer-se não nas lutas populares, mas sim na utilização das bandeiras utilizadas pela comunidade LGBT, o Livre vive à procura de se encostar a uma ou outra bandeira empunhada firmemente pelo PS e o PC, apesar de muitos valores politicamente seguros está a sofrer de um problema de comunicação.
Nada há a explicar, diz-nos Luís Montenegro e todos aqueles que afinam pelo mesmo diapasão no AD e no seu acólito a Iniciativa Liberal . No caso do PS a questão poderá ser diferente: lembram-se da criação da geringonça e de alguns aventureiros que estariam para vir almoçar à Mealhada para combinar a estratégia contra os autores pressupostos da geringonça? Pois bem, poderá acontecer em Portugal uma situação semelhante à que se passa atualmente nos Estados Unidos: em Portugal temos a crise atual e nos Estados Unidos temos a política de Trump a pôr em risco as estruturas democráticas do país. Nos Estados Unidos os eleitos democratas não protestam contra Trump porque pensam que isso poderia favorecer o Presidente em exercício: virem-se, deitem-se no chão, assumam-se como mortos, parece ter sido a palavra de ordem dos democratas, exceto um homem, Bernie Sanders, um homem verdadeiramente de esquerda, o homem mais odiado pelo prémio Nobel da Paz, Barack Obama e este, enquanto Presidente. passou os seus mandatos de Presidente a criar guerras. Em Portugal, temos uma queda do governo e se questionarem a maioria da população portuguesa esta não terá compreendido as razões da queda do Governo e o Luís Montenegro vem dizer que já não tem mais nada a esclarecer.
Ora no PS, todos o sabem, há forças internas de oposição ao Pedro Nuno Santos, o verdadeiro construtor da geringonça que o António Costa recusou renovar, para satisfazer essa direita que espera agora pela oportunidade de fazer cair o Pedro Nuno Santos. Ora com as eleições há duas coisas em jogo: o governo à direita se vencer, vence a dois níveis: vence a esquerda que vai apelidar de esquerda radical na campanha eleitoral e assim assume o comando do poder reforçando a política de direita que tem vindo a realizar e, simultaneamente, vence também a esquerda do PS que então cairá com um enorme estrondo. O campo das alianças à direita ficará assim aberto a todos os oportunismos e a todos os oportunistas e eles serão muitos.
Não há nada a explicar, é o que julgo ter ouvido de Luís Montenegro. Em contraponto, a revista Visão em 3 de março e numa peça assinada por Margarida Davim diz-nos:
“Luís Montenegro usou várias contas à ordem, que não estavam declaradas à Entidade da Transparência, para comprar imóveis em Lisboa. Mas a Entidade da Transparência explica que o facto de os valores estarem divididos por várias contas não o eximia de declarar esses montantes.
Há 226 mil euros por explicar nas contas feitas entre o que Luís Montenegro declarou à Entidade da Transparência quando chegou a São Bento e os valores que usou para pagar dois T1 no centro de Lisboa (um dos quais em nome dos dois filhos) no valor global de cerca de 715 mil euros. Essa diferença foi, esta segunda-feira, explicada por uma fonte próxima do primeiro-ministro ao Correio da Manhã, o jornal que avançou com a informação. Mas a explicação dada aponta para uma irregularidade, tal como explicou à VISÃO fonte oficial da Entidade da Transparência.
Luís Montenegro pagou a pronto dois T1 no centro de Lisboa, um em seu nome e no nome da sua mulher, Carla Montenegro, no valor global de 401 269 euros (incluindo impostos), a 29 de novembro de 2024 e outro, a 21 de dezembro de 2024, em nome dos seus dois filhos, no valor de 313 854 euros, já com impostos.
Numa primeira reação ao Correio da Manhã, Montenegro tinha dito que a casa que ficou em nome dos filhos foi paga com “património próprio e dos pais”, não tendo sido usado “nenhum dinheiro de nenhuma empresa” da família e acrescentando que, embora tenha declarado à Entidade da Transparência uma conta caucionada no valor de 100 mil euros, afinal esse crédito obtido junto do BCP era de 200 mil euros.
Montenegro não explicou nem aí nem depois por que motivo não recorreu ao crédito à habitação, com condições bancárias mais favoráveis à compra de casa. Mas esta segunda-feira uma fonte próxima do primeiro-ministro acrescentou um dado novo. “Não tendo possibilidade de verificar os valores em concreto, entre os 200 mil euros da conta caucionada [no BCP], o resgate de algumas aplicações financeiras e de depósitos de contas familiares, é seguro afirmar que a fonte de pagamento da compra [do imóvel] alçou exclusivamente de fundos familiares proveniente do trabalho de familiares”.
O facto de terem sido usadas várias contas é uma explicação para a aparente desconformidade nas declarações entregues pelo primeiro-ministro junto da Entidade da Transparência, segundo as quais após a compra destes imóveis os seus ativos decresceram apenas em 75 mil euros. De acordo com a lei n.º 52/2019, os titulares de cargos públicos só são obrigados a declarar à Entidade da Transparência fundos depositados em contas à ordem com valor superior a 50 salários mínimos nacionais, ou seja, mais de 41 mil euros.
No entanto, essa distribuição do dinheiro por várias contas não dispensa os titulares de cargos públicos de declarar os montantes globais do seu património.
“Uma fraude à lei”
“No que respeita às contas à ordem e aos direitos de crédito, a determinação do respetivo valor para aferir da ultrapassagem (ou não) do montante equivalente a 50 salários mínimos é efetuada pelo somatório dos valores de todas as contas à ordem e pelo somatório de todos os direitos de crédito. Assim, por exemplo, se um titular tiver duas contas à ordem cujo valor, individualmente considerado, seja inferior a 50 salários mínimos, mas cujo total seja superior a este montante, deve declarar as duas contas”, afirmou à VISÃO fonte oficial da Entidade da Transparência.
Paulo Saragoça da Matta considera mesmo haver “uma fraude à lei”, quando os titulares de cargos públicos não declaram o montante global do seu património, dividindo-o por várias contas.
À VISÃO, o jurista dá o exemplo de um autarca que divida uma compra em várias para assim fugir à obrigação de abrir um concurso público. “É uma fraude à lei”, afirma, notando que no caso do autarca essa fraude dá lugar a uma responsabilização civil, criminal e financeira.” Fim de citação
O governo, o primeiro-ministro, nada têm a explicar, soberanamente, nada a explicar, e apela à compreensão da população portuguesa que o compreende e compreende que ele não tem nada a explicar. Isto podem não ser comportamentos fascistas, mas comportamentos que se enquadram na lógica fascista e os fascistas não estão à nossa porta, estão cá dentro, à espera da oportunidade de nos saltarem em cima.
Tudo isto vem a propósito de dois textos que acabo de ler, um primeiro, sobre as teses de Robert Paxton, reputado como o principal especialista americano em questões de fascismo e intitulado É Fascismo? Um Importante Historiador Muda De Opinião. e um segundo texto, de Adam Tooze com um título relativamente estranho “Não se trata tanto de um “homem sem qualidades” como de um “psicopata americano” – revisitando Albert Speer na era de Mar-A-Lago, na era de de Trump.
Os dois textos assustam, tanto pelo que descrevem como pelo que, com eles, se quer explicitamente que sejam tomados como grelhas de leitura sobre o presente. Sugiro aos leitores destes dois textos que os relacionem com os últimos que distribuí, de Branko Milanovic, de Mary Harrington e de Francesca de Benedetti. Ficarão com uma certeza: mais do que votar em quem gostam mais é necessário votar contra quem gostam menos. É simples e, acrescente-se, esta é uma sugestão de um importante marxista americano [Adolph Reed Jr. num artigo publicado em The Nation, Why I’m Voting for the Enemy].