A degradação da Política
Yves Charles Zarka
Vivemos um momento decisivo na história da Europa, em que o projecto de uma União está a ser posto em perigo e a correr o risco também de se naufragar numa deslocação arriscada para os Estados, ou seja dos povos que os compõem. O que choca perante este perigo, é a incapacidade dos dirigentes políticos em serem capazes de compreender o que se passa. Desde o início da crise do euro, as decisões que foram tomadas sem consulta dos povos, por conseguinte por medo da democracia, são de vistas bem curtas e cegas, quanto à realidade dos seus efeitos. A maneira como a Grécia foi, se não abandonada à voracidade dos mercados financeiros foi, pelo menos, por eles humilhada e massacrada, é bem inquietante.
Depois da Grécia, acontecerá a mesma coisa aos outros países: a Irlanda, Portugal, a Espanha ou a Itália. A França, já sob a vigilância das agências de notação, não está já longe deste pelotáo dos Estados ditos gastadores e que é necessário nesta lógica “castigar”. A solução única à crise que consiste em colocar as populações perante uma austeridade crescente produz o efeito oposto ao que é o esperado: a recessão, o crescimento dos níveis de desemprego, a diminuição das receitas fiscais, mas também a perda de confiança das populações para com os seus dirigentes, o aparecimento de movimentos de resistência contra a destruição do emprego, a dureza da vida, a incapacidade fazer face às despesas mais indispensáveis, sem estar a falar já da degradação do nível de vida, da regressão social, da precariedade. Não é não somente a União Europeia que está em perigo, é também a civilização de que esta é portadora.
Vemos todos os dias a União Europeia dar o espectáculo aflitivo da sua incapacidade em se determinar a si-mesma e em se querer depois assumir como tal, o que é apenas a tradução da incerteza e da incompreensão dos seus dirigentes, mais preocupados em não desagradar ao seu eleitorado que eles, no entanto, não consultam. Há aqui um temor da democracia que é a matriz de todos os populismos. Se os governantes não compreendem o que se passa, é porque crêem ainda que o mercado é um princípio de auto-regulação e de verdade. A culpabilização dos povos e dos Estados é o que deste comportamento resulta. Ora, não se trata de um fenómeno objectivo ou de uma lei, mas simplesmente de uma crença. Sabemo-lo, a crença desempenha um papel decisivo em economia. Esta disposição subjectiva é uma das fontes dos males que destroiem a União Europeia.
Porque é que os Estados que salvaram os bancos, e deviam fazê-lo, não deram a si mesmos como Estados os meios para controlar o funcionamento e as escolhas destes bancos, destas instituições financeiras? Porque é que medidas drásticas, institucionais e financeiras não foram e não são tomadas para salvar os Estados do sistema de avaliação das três agências de notação das quais se sabe, quão pequena é a sua credibilidade, dado que notaram com a categoria AAA os produtos subprimes até ao momento da catástrofe de 2008?
Porque é que se está a deixar os mercados financeiros aumentar a sua influência sobre os Estados através do aumento das dívidas ditas “soberanas” mas cuja característica é agora a de serem antes dívidas da servidão? Porque é que os dirigentes políticos dos Estados continuam a acreditar nas virtudes de auto-regulação e de informação do mercado? É possível evitar o perigo face ao qual nos confrontamos. É possível sair desta situação? A esta pergunta a resposta pode ser positiva, mas somente na condição de que a política saia da situação de servilismo e de degradação em que se colocou, o que exige três aspectos.
1 – Ao nível do Estado, assistimos à destruição do domínio público e à generalização do modelo privado de empresa, considerado este como sendo o paradigma da eficácia. O Estado empresarial é um Estado que deixou por assim dizer de ser político. É um Estado gestor, dado que agora concebe tudo em termos de gestão, compreendendo-se nesta lógica ele próprio. Já não sabe agora, e por isso mesmo, distinguir a especificidade das ordens, das instituições e das finalidades. Como é que o Estado, que se pensa como uma empresa, poderá ele então escapar à lógica dos mercados? O resultado directo tem a ver com o facto de que o poder está nas mãos dos mercados. Aí, onde a democracia sofre uma regressão, a ditadura antipolitíca dos mercados aumenta e é dessa regressão se alimenta.
2 – Ao nível da sociedade civil, assiste-se à erosão de tudo o que é comum, de tudo o que é público: procura-se impedir e por em causa as mobilizações colectivas e então gera-se o isolamento por colocar em concorrência os indivíduos uns contra os outros no trabalho, quer se trate do sector da produção, da saúde, da educação ou de um outro qualquer. A sociedade dos indivíduos torna-se uma justaposição de solidões individuais. A violência e a insegurança resultam desta extensão do isolamento e da indiferença ou mesmo do medo dos outros.
3. Ao nível antropológico, o indivíduo fechado sobre si mesmo é mais manipulável, porque mais dependente do conjunto dos poderes que o enquadram. Os indivíduos assim isolados dão lugar aos extremismos políticos.
Este triplo carácter de degradação política explica a degradação da democracia que afecta o regime, a sociedade e o próprio homem democrático. Assim. como é que os Estados cuja democracia se degrada, poderiam eles formar uma União Europeia, democrática? É, no entanto, bem disto que se trata e é esta a pergunta que faz o filósofo Jürgen Habermas.
Poderia acontecer que a visão constitucional da formação de uma vontade política não estatal da UE esteja,em condições de voltar a dar vigor à ideia democrática, obrigando os dirigentes europeus a pensar diferentemente as suas funções. Jürgen Habermas pensa a constituição política à volta de cinco temas:
– a ideia de que uma união política da Europa não se possa fazer não somente sem uma harmonização das economias mas também sem uma homogeneidade das condições de vida;
– a ideia que a União Europeia,deve ser uma entidade política, mas não estatal. Por outras palavras,esta não poderia ter as prerrogativas dos Estados que roçam a utilização,da violência, a aplicação da justiça, a protecção das liberdades. Mas aí haveria no entanto subordinação dos direitos nacionais ao direito supranacional;
– a partilha de soberania não deve ser pensada como uma partilha entre Estados-Membros mas entre os povos europeus. Os indivíduos aqui desempenhariam um papel situado a dois níveis, um, no âmbito dos Estados e o outro, no âmbito da União. O que seria determinado na União Europeia, em virtude de uma vontade democrática comum, não poderia nunca por eles ser entendido como um diktat de uma instância externa;
– a igualdade dos direitos dos povos e dos cidadãos europeus deve traduzir-se ao nível institucional por uma rigorosa igualdade do Parlamento e do Conselho Europeu face aos quais a Comissão seria responsável;
– o exercício da cidadania europeia tornaria possível uma solidariedade dos cidadãos da União;
Poderia bem acontecer que a reactivação da ideia da Europa política e do projecto constitucional que lhe estaria ligado fosse a via pela qual a ideia democrática reencontraria todo o seu sentido.
Yves Charles Zarka, philosophe, professeur à la Sorbonne, université Paris-Descartes