Seleção e tradução de Francisco Tavares
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A Europa lamentará a apreensão de activos russos congelados
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De todas as sanções aplicadas contra a Rússia nos últimos três anos, nenhuma foi tão radical ou sem precedentes como o congelamento das reservas cambiais de Moscovo, no valor de cerca de 300 mil milhões de dólares – cerca de metade das suas reservas totais. Washington já havia congelado os ativos de adversários mais fracos, como Afeganistão, Irão, Síria e Venezuela. Mas nenhum desses países correspondia remotamente à estatura da Rússia: uma economia do G20 e a maior potência nuclear do mundo. Também nenhum dos 63 bancos centrais pertencentes ao banco de Compensações Internacionais (Bis) de Basileia — frequentemente descrito como o “Banco central dos bancos centrais” — jamais foi submetido a tais medidas, nem mesmo durante a Segunda Guerra Mundial.
O congelamento derrubou o que há muito era considerado um princípio sagrado das finanças internacionais: a neutralidade das reservas dos bancos centrais. É amplamente reconhecido que o congelamento das reservas da Rússia deu um impulso poderoso à desdolarização que se acelerou desde 2022. Apesar disso, Bruxelas está agora a preparar-se para intensificar. Até agora, as reservas da Rússia permaneceram congeladas, mas intocadas. Mas está a aumentar a pressão no interior da UE para ir mais longe — para utilizar efectivamente estes fundos. Cerca de 200 mil milhões de euros dos activos imobilizados estão detidos na Euroclear, a câmara de compensação com sede em Bruxelas. O chanceler alemão Friedrich Merz apelou esta semana à UE para apreender estas reservas e canalizá-las para o esforço de guerra da Ucrânia. A sua proposta, revelada no Financial Times, prevê a utilização dos activos para desbloquear um empréstimo de 140 mil milhões de euros a Kiev.
Isto representa uma inversão notável por parte de Berlim. Durante anos, a Alemanha — juntamente com vários outros membros da EU – rejeitou o confisco total dos ativos, alertando que isso poderia comprometer a credibilidade do euro como moeda de reserva e arriscar provocar uma escalada perigosa de Moscovo. Mas com Washington sob Donald Trump reduzindo o apoio à Ucrânia, os líderes europeus temem que em breve possam ser deixados sozinhos para carregar o fardo. A inversão de marcha de Merz reflecte esta mudança.
O mecanismo proposto é complexo. Os Estados-Membros garantiriam primeiro o empréstimo antes de ancorarem o reembolso no próximo orçamento de longo prazo da UE, a partir de 2028. Merz sugeriu que o plano deveria ser adoptado por uma “grande maioria”, implicando uma estrutura que evitasse a unanimidade e neutralizasse assim os vetos da Hungria ou da Eslováquia. Mas nem toda a oposição vem dos dissidentes habituais do bloco.
A própria Bélgica tem pouco entusiasmo pelo plano. A razão é simples: os lucros da Euroclear provenientes dos activos imobilizados da Rússia já estão a ser tributados a 25% pelo governo belga, que está a utilizar os lucros resultantes para ajudar a financiar as suas próprias despesas de defesa, em consonância com a meta de 2% do PIB para a Nato. A entrega do controlo dos fundos a Bruxelas privaria a Bélgica deste fluxo de receitas. Isto põe em evidência as contradições internas da posição da UE. Embora Bruxelas enquadre o debate em termos de solidariedade com a Ucrânia e de defesa da soberania europeia, os governos nacionais não estão cegos para os interesses fiscais e financeiros em jogo.
As consequências da proposta de Merz seriam de grande alcance. Para além de prolongar uma guerra invencível – com toda a sua destruição e perda de vidas —, iria corroer ainda mais a confiança nas instituições monetárias e financeiras da Europa. Como o primeiro-ministro da Bélgica, Bart de Wever, advertiu sem rodeios esta semana: “se os países virem que o dinheiro do Banco central pode desaparecer quando os políticos europeus entenderem, podem decidir retirar as suas reservas da zona euro”.
Este não é um risco teórico. Os bancos centrais de todo o mundo já começaram a afastar-se das moedas ocidentais após o congelamento de 2022. O confisco só aceleraria esta tendência. O euro, uma moeda de reserva que é secundária atrás do dólar, poderá ver o seu estatuto diminuído ainda mais se os investidores e os governos o considerarem vulnerável a caprichos políticos.
O que os líderes europeus apresentam como uma demonstração de força é provável que se revele mais um espetacular acto de auto-sabotagem. Enfraquecerá ainda mais a posição do Ocidente através da alienação do Sul Global, do encorajamento de sistemas financeiros alternativos e da erosão da confiança no próprio euro.
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O autor: Thomas Fazi é escritor, jornalista e tradutor. É autor de The Battle for Europe: How na Elite Hijacked a Continent (Pluto, 2014) e co-autor com Bill Mitchell, de Reclaiming the State: a Progressive Visiono f Sovereignty for a Post-Neoliberal World (Pluto 2017). O seu último livro, em co-autoria com Toby Green, é “The Covid Consensus”.