Tese 4. Descolonizar a história implica identificar a dominação da história na história da dominação
por Boaventura de Sousa Santos
A história é uma fantasia altamente funcional do Ocidente, com origem no exacto momento em que, sozinho, ele “constituía” a história do Mundo. […] É esse processo hierárquico que nós, na nossa consciência histórica emergente, com as suas rupturas, o seu surgimento repentino, a sua resistência à exploração, recusamos. (Glissant 1989: 65)
Dois conceitos básicos caracterizam a moderna dominação ocidentalocêntrica: linha abissal e tempo linear. A linha abissal é a linha divisória que radicalmente separa os seres humanos tratados como plenamente humanos e os seres humanos tratados como sub-humanos, sendo, nos tempos modernos, a mais radical naturalização da segmentação e da hierarquização sociais. Ela está no cerne da expansão colonial europeia moderna.
O colonialismo e o patriarcado foram reconfigurados de maneira a poderem funcionar como regimes preferenciais da sub-humanização. As dominações-satélite preexistentes (castas, religião, capacitismo) foram frequentemente mobilizadas para reforçar a linha abissal. Uma característica fundamental da linha abissal é que ela é tão radical quanto invisível, ao mesmo tempo que acentua todas as distinções e hierarquias sociais visíveis. O liberalismo europeu, apesar de proclamar a liberdade e a igualdade universais de todos os seres humanos, reservou para si o privilégio de definir quais os seres vivos dignos de ser chamados humanos em sentido pleno. Quem não é humano em sentido pleno não pode ser tratado como tal. Daí a linha abissal.
Com a sua omnipresença no nosso tempo, a linha abissal acabou por se tornar a característica mais vincada da hierarquia social moderna, abrangendo as concepções dominantes da vida económica, social, política e cultural. Sobreviveu ao fim do colonialismo histórico resultante da independência política das colónias europeias, e dá sustentação às versões dominantes do senso comum dos nossos dias. A história dos vencedores é uma história abissal na medida em que re-encena e oculta a linha abissal. Descolonizar a história implica denunciar a existência da linha abissal, reivindicar a plena humanidade das populações consideradas sub-humanas, e escrever a história de maneira a salientar os processos de sub-humanização e as lutas que se lhes opõem. Descolonizar a história é afirmar uma história pós-abissal.
Perante um tal desafio, cabe aos historiadores pós-abissais envolverem-se criativamente com o passado “enquanto história do humano que está no mundo quotidiano […], em suma, resgatarem a historicidade do seu confinamento numa História-Mundo” de tipo hegeliano (Guha 2002: 6). A historicidade, tal como Guha a define, anda associada àquilo que está mais presente na literatura ou na poesia do que nos documentos dos arquivos históricos, que tendem a valorizar mais as elites políticas e os interesses dos Estados. Uma história pós-abissal exigirá, por conseguinte, que se vá além da moderna procura de histórias do novo, mostrando que o desenvolvimento histórico não só não é linear como não é teleológico.[1]
Tempo linear é uma concepção específica do tempo que considera que este é um movimento de sentido único, com uma duração que é cumulativa e avançando numa sequência irreversível. A moderna ideia de progresso da Europa instituiu o tempo linear como concepção universal do tempo, enquanto os colonizadores europeus se arrogavam o direito de decidir o que devia ser considerado mais ou menos avançado, que o mesmo é dizer, progressivo. O tempo linear funcionava especialmente bem em relação aos objectivos de conquista europeus, porque era facilmente traduzível em termos de espaço. Os territórios ultramarinos eram lugares remotos, tanto em termos de espaço como em termos de tempo. As terras exóticas, com as suas estranhas ideias acerca do tempo, ficavam muito distantes do aqui e agora do colonizador. A eficácia do tempo linear residia no facto de justificar a ideia de que o passado do colonizado não tinha futuro que não fosse aquele que lhe era oferecido pelo colonizador. Uma vez desapossado de toda e qualquer função de edificação do futuro, esse passado era considerado irrelevante, devendo ser esquecido até desaparecer por completo. Construída desta forma, a ideia de progresso fica em condições de transformar a opressão em libertação, os opressores, em libertadores, a barbárie, numa missão civilizadora.
Quando, em 1798, chegou ao Egipto, foi da seguinte maneira que Napoleão explicou aos egípcios as suas acções: “Povo do Egipto: Os nossos inimigos dir-vos-ão que vim para destruir a vossa religião. Não acrediteis neles. Dizei-lhes que vim restaurar os vossos direitos, castigar aqueles que vos usurparam, e elevar o verdadeiro culto a Maomé.”[2]
Vistos da perspectiva do invadido, os objectivos imperialistas da Proclamação de Napoleão não enganavam ninguém. Eis como o cronista egípcio Al-Jabarti, ele próprio testemunha da invasão, disseca a proclamação ponto por ponto: “Depois ele [Napoleão] – que Deus o castigue – faz ainda pior, ao dizer estas palavras: ‘Eu sirvo a Deus mais do que os mamelucos…’. Não há dúvida de que isto é um delírio e um excesso de loucura”. Al-Jabarti passa então a identificar os erros de gramática de que padece o fraco árabe corânico da proclamação, concluindo: “É possível, contudo, que não haja inversão e que o significado seja ‘Possuo mais tropas ou mais dinheiro do que os mamelucos…’ […] Portanto, as suas palavras ‘Eu sirvo a Deus’ são uma frase nova e uma nova mentira” (Al-Jabarti 1993: 31). Al-Jabarti haveria de se sentir reconfortado caso tivesse tido oportunidade de ler as memórias e a correspondance de Napoleão, onde a mentira é plenamente posta a nu:
A Europa não é mais que uma colinazinha […] Aqui está tudo já tão gasto […]. O que a minúscula Europa tem para oferecer não basta. Temos de remar ao Oriente; é aí que se pode alcançar a glória maior […] Eu vi o caminho para alcançar todos os meus sonhos […] Ia fundar uma religião, via-me a marchar em direcção à Ásia, de turbante, montado num elefante e, na mão, um novo Alcorão, que eu mesmo tinha adaptado às minhas necessidades. Tinha juntado, nos meus empreendimentos, as experiências de ambos os mundos, explorando em meu proveito o reino de toda a história. (Napoleão citado por Strathern 2007: 190)[3]
Estas citações mostram como o tempo linear e a linha abissal andam profundamente interligados. O progresso é o progresso da linha abissal, jamais a sua superação.
Tradição e inovação, passado e progresso, continuidade e descontinuidade são alguns dos principais conceitos operacionais que estão na base do tempo linear. A história dos vencedores, contada pelas gerações do depois, vê na tradição um tesouro inestimável e bem guardado e na inovação uma incessante repetição da vitória. O vencedor é, assim, levado a ver no passado a continuidade da opressão e a considerar que a condição de opressão é uma condição natural. Pelo contrário, a história dos Condenados da Terra (Fanon 1961), tal como é contada pelos muitos que fizeram parte das gerações inaugurais, considera a tradição uma tarefa iminente, um sítio arqueológico ainda por explorar e que, se for cuidadosamente escavado, proporcionará motivos para desnaturalizar, deslegitimar e interromper a opressão e para um recontar da narrativa histórica.
NOTAS
[1] É possível encontrar também uma crítica à teoria clássica do tempo singular em vários filósofos marxistas, como por exemplo Ernst Bloch, na sua obra “Herança dos Nossos Tempos” (1935). Neste livro, Bloch reflecte sobre a dificuldade de explicar a ascensão do nazismo enquanto fenómeno histórico com base no modelo marxista da contradição entre forças produtivas e relações de produção. Para explicar as não-contemporaneidades objectivas e subjectivas coexistentes na sociedade alemã, Bloch propõe uma abordagem dialéctica multiespacial e multitemporal da contradição inerente à relação entre capital e trabalho.
[2] “Proclamação de Napoleão aos Egípcios, 2 de Julho de 1798”, citado em Hurewitz (org.) 1975: 116.
[3] Em 1798, o jovem Napoleão lançou por mar uma invasão maciça do Egipto com 335 navios, 1 200 cavalos, 171 canhões de campanha e 35 000 soldados.