A crise financeira e o poder local – II. Por Júlio Marques Mota

(Continuação)

 

E entretanto fomos vasculhar nos mercados financeiros o que se passa por outros lados quanto a estes mercados e quanto ao poder local. Um primeiro artigo sobre este tema  foi já publicado, um segundo se segue aqui,   e o meu   amigo João Machado , de produtos derivados ignorante,   questionou-me insistemente sobre a lógica das taxas de juro aplicadas aos empréstimos concedidos ao poder local. Lógica das taxas? Lógica ? Questionei eu a seguir.

 

Vejamos uma das taxas sobre um empréstimo contraído pela comuna de Saint Etienne junto do Deutsche Bank :

 

“ 1. O primeiro contrato assinado pela cidade de  Saint-Etienne com o Deutsche Bank é  realmente um contra swap (um swap sobre um outro swap, a cobertura de risco sobre  a cobertura do risco  assumida [1])  sobre uma parte da operação IXIS, acima detalhada, nomeadamente os swaps n ” 151 e 152. O valor de referência, o notional, é de  22,839 M€.

 

A câmara sublinha  que a « confirmação » desta operação, feita a 23 Maio de 2007, assinada (mas não datada, cf. p. 6/20) pelo adjunto financeiro delegado por decisão de 25 Maio de 2007, afixado e registado nesta mesma data, emanava de Deutsche Bank AG, Frankfurt, que, na decisão acima referida está domiciliado em  « Winchester House, 1 Great Winchester Street, LONDON ECZN 2DB ».

 

Este texto de 20 páginas é de uma sofisticação extrema. E a partir da abordagem, as noções de « exótico » assinalam-se para uma chamada de  atenção de um leitor não-iniciado.

 

Assim, a decisão retoma (não é nada comum) uma referência utilizada para calcular o índice (estruturado) da segunda fase deste swap, e que  é designada por  “ desempenho acumulado SMART = (Nível fim de período / Nível de aplicação do  swap) – 1”.” SMART é objecto, no parágrafo seguinte, de uma precisão:

 

 “SMART permite antecipar a direcção dos movimentos de tendência a partir do estudo do comportamento da curva das taxas em diversos ciclos económicos e conjunturais. Um processo de sinal inteligente permite instaurar posições dinâmicas que actuam sobre a inclinação ou achatamento da  curva optimizando assim o  timing”,

 

♦ O índice Deutsche Bank SMART tem por objectivo capturar e maximizar o valor que provem da forma da curva, de maneira sistemática, detectando o melhor momento para entrar em posições de  inclinação ou de tendência ou de nivelamento da curva.

 

• O índice põe em prática  uma metodologia estrita que utiliza 3 sinais chave a fim de determinar a estratégia relevante. Estes sinais apoiam-se sobre elementos fundamentais do comportamento da curva das taxas. Trata-se do Ciclo de Taxas do BCE, de Portagem, de Tendência/inércia do mercado.”.

 

O início do texto do anexo Ni   desta confirmação, escrito em maiúsculas (p. o à 20/20) é formulado da seguinte forma: “De 31 de Janeiro de 2007 – Apresentação dos índices SMART de DB embora as informações  integradas no seu cálculo provenham de fontes consideradas fiáveis pelo  promotor do índice, este não procede de forma alguma  à nenhuma  verificação independente destas informações e não pode garantir nem a exactidão nem a exaustividade dos índices quaisquer que eles sejam ou de qualquer dado neles incluído. O promotor do índice declina qualquer responsabilidade (a título de negligência ou outra causa) para com todos  aqueles  que no caso em que um erro se produza   e  não terá em nenhum caso a obrigação de informar quem quer que seja “.

 

E o texto continua:

 

“Este contrato contém elementos que mereciam incontestavelmente que informações muito precisas sejam fornecidas à priori, entre as quais  nomeadamente o fundamento da taxa fixa ainda atractiva proposta de 4,30% ( mas comparar com os 4,07% do precedente empréstimo) durante os dois primeiros anos de vida do contrato.

 

1. Em primeiro lugar, na  página 2 ( o contrato não está organizado classicamente e exposto  em artigos ordenados), a fórmula de cálculo da indexação da segunda fase, que começa a 1  (ou 2) de Janeiro de 2010 e que no entanto é fixada 8 dias antes de 1 de  Abril de 2010, é formulada  da seguinte maneira :

 

4.30% + Máximo [0.00%, 1.9700 – Taxas de Câmbio]

 

Nesta fórmula, “taxa de câmbio” significa a taxa de câmbio GBP/CHF, a quantidade de francos suiços por libra  ou seja, neste caso esta   taxa, sobre a qual se compromete  a comuna de  Saint-Etienne durante 13 anos e 9 meses (comparar com os 2 anos da primeira fase), é estabelecida em função de uma aposta sobre a evolução da libra  inglesa  e do franco suíço e sobre a ausência de baixa da primeira divisa em relação à  segunda[2]. A câmara observa que estas duas divisas não pertencem à mesma zona monetária e que não têm, de resto, nenhuma relação  com a actividade e com os activos da colectividade pública que é a comuna de Saint-Etienne.

 

Os documentos na posse das autoridades levam a pensar que esta fórmula teria podido ser mal  compreendida pelas autoridades de Saint-Etienne, na medida em que a redacção da decisão que a apoia  não é, à letra, idêntica à do contrato: introduz parênteses e uma expressão (“ variação %”) que  não figura  no texto da confirmação, e que não significa exactamente a mesma coisa que o  texto original.”

 

Acabada a leitura do texto, virei-me  para o meu amigo João Machado a pensar com os seus botões, mas que burro que eu sou. E, sobretudo, face a programas inteligentes. Sendo tão inteligentes como é que os técnicos camarários os entendem, se homens como Einstein não sei se seriam capazes de os entender? Mas não  perceber o que se faz por todas as Câmaras, dada a modernização financeira, é demais, é quererem impor-me um estatuto de verdadeiro ignorante, pensou ele e pensei eu. Tenho que perceber isto, os vigaristas dos mercados financeiros não hão-de continuar a aldrabar-nos,  pensava ele.

 

Lógica neste contrato de milhões, perguntei eu, com um ar tão espantado e de ignorante como o dele. A lógica da taxa, a lógica do Smart, oh João? Esquece o Smart de que falaremos depois  e olhemos então para  a taxa neste empréstimo determinada. E continuei, com o João já demasiado espantado, intrigado mesmo.