Daniel Oliveira (www.expresso.pt)
Andamos todos a falar das reformas vitalícias dos políticos. Assunto interessante e simbolicamente revelador da ausência de ética de uma parte (e não de toda) da nossa classe política. Mas, se me é permitido, acho que se falha no ponto. E que esta indignação compreensível pode acabar por servir como cortina de fumo para esconder o que realmente nos devia escandalizar. Não é no que os políticos recebem em reformas – medido em poucos milhares de euros – que encontramos o assalto feito ao Estado e aos seus recursos. É nas políticas que estes políticos impõem ao país. No preço que pagamos por elas. E na recompensa que os decisores recebem por desprezar de forma tão grosseira o interesse público.
Aconselho, por isso, a leitura de “Como os políticos enriquecem em Portugal”, do jornalista António Sérgio Azenha e prefaciado por Henrique Neto. Pego aqui apenas nos números recolhidos junto do Tribunal Constitucional e reproduzidos neste trabalho de investigação. Deixo para um outro texto a análise mais pormenorizada do envolvimento destes ex-governantes em decisões concretas que podem explicar o interesse do sector privado por eles. Pego em apenas seis exemplos dos 15 analisados.
Joaquim Pina Moura ganhava, em 1994, 23 mil euros por ano. Entrou no governo e os seus rendimentos mais do que duplicaram. Natural, as suas responsabilidades também. Mas foi depois de sair da política que mudou de vida. Em 2003, um ano depois de sair do governo, ainda só recebia 172 mil euros por ano. Mas, em 2006, já como presidente da Iberdrola (depois de ter a pasta da economia, onde tomou decisões fundamentais para as empresas de energia), os seus rendimentos anuais eram de 700 mil euros por ano. Em doze anos aumentaram 2956%.
Jorge Coelho recebia 41 mil euros por ano, em 1994. Quando ocupou cargos executivos, passou a receber menos do dobro. Saiu em 2001 do governo. No início, a coisa não se sentiu muito. Só mais cinquenta mil euros por ano. Mas, passados uns anos, em 2009, já recebia 710 mil euros por ano, à frente da Mota-Engil. Isto, depois de ter sido ministro do Equipamento Social. O ministério que tratava dos negócios com as construtoras. Em 14 anos, o seu rendimento aumentou 1604%.
Armando Vara recebia 59 mil euros por ano em 1994. No governo, aumentou um pouco. Chegou aos cem mil euros em 2000. Saiu do governo e, inicialmente, ficou a perder. Mas só no primeiro ano. Subiu um pouco até 2004. Em 2007, já recebia 240 mil. Em 2009, 520 mil. E em 2010, como administrador do BCP – depois de estar, por nomeação política, na administração do banco do Estado -, 822 mil euros. Em 16 anos, os seus rendimentos aumentaram 1282%.
Não se sabe quanto recebia Dias Loureiro antes de ocupar cargos governativos. Não era, na altuea, obrigatória essa declaração. Mas sabe-se que estava muito longe de ser um homem abastado. Como ministro recebia, em 1994, 65 mil euros. Em 2001 já recebia 861 mil euros. Os seus rendimentos caíram depois. Já o que custou ao País, como se sabe, mede-se em muitos zeros à direita. Em sete anos, os seus rendimentos aumentaram 1225%.
Fernando Gomes recebia, como presidente da Câmara do Porto, 47 mil euros, em 1998. Como ministro, 78 mil euros. Foi em 2009, na GALP, que se deu uma súbita ascensão social: 515 mil euros anuais. E, no ano seguinte, 437 mil. Em 12 anos, o seu rendimento aumentou 975%.
António Vitorino recebia, antes de entrar no governo, 36 mil euros. Como ministro, 71 mil. Depois de sair do governo, 371 mil. Rendimentos que, com altos e baixos, foi mantendo: em 2005, recebia 383 mil euros. Em 11 anos, os seus rendimentos aumentaram 962%. Um caso de súbita competência na advocacia.
Aumentos desta amplitude só poderiam ser explicados por extraordinários casos de sorte ou por, como políticos, estes senhores terem revelado invulgares capacidades de gestão. Quando se repete um padrão torna-se difícil falar de sorte. Quanto à competência, cada um fará a avaliação que entender da maioria dos ministros que tivemos. Incluindo os casos referidos. E note-se que na maioria dos casos o currículo anterior à entrada num governo não chegaria sequer para ocupar um lugar de quadro intermédio nas empresas que acabam por dirigir.
A verdade é esta: em cargos governativos os ministros criam redes de contactos. Muitas delas alimentadas pelas decisões que tomaram e que lhes garantiram a simpatia de futuros empregadores. Fosse o contrário e dificilmente franqueariam as portas dos maiores grupos económicos.
Nunca devemos esquecer o caso de Joaquim Ferreira do Amaral que, depois de negociar a ruinosa parceria para a construção e exploração da ponte Vasco da Gama, foi dirigir a empresa concessionária, a Lusoponte. Em 15 anos, aumentou os seus rendimentos anuais em 328%. Ainda assim um número humilde, quando comparado com alguns dos seus colegas. Há casos como os de Armando Vara ou Fernando Gomes, em que é o seu partido a colocá-los diretamente nas empresas, sejam elas privadas, públicas ou com participação do Estado. Há outros em que se dedicam ao puro tráfico de influências. E outros em que recebem a recompensa do dinheiro que fizeram o Estado perder em favor de interesses privados.
Os nossos políticos não são nem mais nem menos honestos do que os de outros países. Como sempre, é a ocasião que faz o “ladrão”. O problema é estrutural. E ele tem a ver com uma cultura de promiscuidade entre as empresas privadas e o Estado. Que tem dois sentidos. Um Estado permeável a todas as pressões – veja-se o tratamento de exceção fiscal que continua a ser dado à banca – e um sector empresarial pendurado no Estado. Se lermos os contratos das Parcerias Público-Privadas – recomendo mais uma vez a leitura de “Como o Estado gasta o nosso dinheiro”, do juíz do Tribunal de Contas Carlos Moreno – e se analisarmos os processos de privatizações (sobretudo a de empresas que detêm monopólios naturais), percebemos como a nossa elite económica mantém a sua tradicional cultura rentista. Nunca quiseram menos Estado. E não é agora que o vão querer. Querem é o Estado fraco, permeável a pressões e anorético para os cidadãos.
Em tempo de vacas magras isto vai piorar. Se há menos para distribuir ficarão eles com tudo. Razão pela qual, mais do que estar atento às moralmente escandalosas – mas insignificantes para os valores de que falei neste texto – reformas dos políticos, devemos estar atentos às decisões que eles tomam. E não nos deixarmos perder com o acessório. O dinheiro que perdemos agora não será pago a quem nos rouba em reformas ou mordomias do Estado. Será pago com salários milionários em grupos empresariais privados para quem vende a nossa democracia em troca de carreiras interessantes. Os nomes destas pessoas interessam. Mas interessa mais saber o que torna isto possível.