Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782)
Sebastião José de Carvalho e Melo, o primeiro marquês de Pombal, nasceu em Lisboa, em 1699, e morreu em Pombal, em 1782. Era filho de Manuel Carvalho de Ataíde, fidalgo da Casa Real e capitão de cavalaria, e de D. Teresa Luísa de Mendonça e Melo, filha dos morgados do Souto Del-Rei. Desta modesta fidalguia elevou-se ele por seus talentos de estadista à categoria de conde de Oeiras, por ocasião do julgamento dos Távoras, promotores do atentado contra o rei, e depois à de marquês de Pombal, quando, expulsos de Portugal os Jesuítas, o primeiro-ministro contratou com o ministro de França, duque de Choiseul, e D. José Monino, ministro espanhol, a extinção da Companhia, quando a obra realizada e a confiança do rei D. José lhe davam uma omnipotência que na História assumiu excepcional relevo e o responsabilizou pelo que de bom e de mau assinala uma obra governativa, de que não foi aliás o único fautor.
De seu nome Sebastião José de Carvalho e Melo, o chamado marquês de Pombal imperou no reinado de D. José praticamente desde que este subiu ao Trono em 31 de Julho de 1750.
É complexa a figura moral de Sebastião José de Carvalho e Melo, e daí o ter-se tornado uma das mais discutidas figuras da nossa História. Parece não ter ele cuidado menos zelosamente da sua prosperidade pessoal do que da prosperidade da Pátria, e com excessos, porque, muito novo ainda, o irritava a má situação económica herdada e a necessidade de base mais firme em que pudesse assentar as suas ambições familiares e patrióticas.
Frequentou em Coimbra a Faculdade de Leis, e a protecção do tio, Paulo de Carvalho, arcipreste da Patriarcal, para onde transitara da sua cátedra na Universidade daquela cidade, foi-lhe proveitosa para uma e outra coisa: fê-lo não só herdeiro dos seus bens em Oeiras e Sintra e prédios em Lisboa, como das boas relações com o cardeal D. João da Mota, primeiro-ministro de D. João V. A este ficou devendo uma primeira enviatura em Londres, em 1738. O que por lá observou, como exemplo e lição a utilizar em suas futuras iniciativas de renovação da vida portuguesa, consta das suas Cartas.
Da corte inglesa passa para a corte de Viena de Áustria, onde foi mais feliz nas relações pessoais do que nas intervenções diplomáticas. Tendo-lhe falecido a mulher, dez anos mais velha do que ele, e com quem se havia casado raptando-a, porque a família se opunha ao casamento, enamorou-se duma jovem palaciana, de alta nobreza austríaca, D. Leonor Daun, filha duma dama da imperatriz alemã, D. Maria Teresa, sobrinha da rainha de Portugal.
Volta Sebastião José para Portugal em 1748. D. João V, que lhe era hostil, morre dois anos depois, e o seu sucessor, D. José, sob a sugestão do testamento de D. Luís da Cunha, que conhecera Sebastião José em postos diplomáticos e fez nesse documento o seu elogio, e por influência da rainha sua mãe, a quem a imperatriz Maria Teresa comunicara a afectuosa confiança no diplomata português que a servira, e parece que ainda por conselho do jesuíta, seu confessor, padre José Moreira, chama ao governo o futuro marquês de Pombal.
Sob o ponto de vista político, toda a acção de Sebastião José visava a sujeição pura e simples de todas as classes e actividades à Realeza como meio de, em regime autoritário, dominar tudo, tendo tudo e todos nas mãos.
Enquanto esperava o ensejo, seu poder ia crescendo e tornou-se tremendo. Favoreceu-o o terramoto de Lisboa. Carvalho foi prodigioso de energia, inesgotável na resistência às mais duras fadigas. Dias inteiros em sua sege, que o transportava por entre ruínas, rompendo de monte para monte de escombros, dentro dela a tudo atendia, a muito mal dando remédio, desde a remoção do entulho à repressão dos salteadores, desde a fabricação das barracas à distribuição das provisões, desde o enterramento dos mortos ao governo dos vivos. Era a carruagem a sua casa: ali escrevia proclamações e avisos, ali recebia petições e dava ordens, ali a cada momento dava espectaculares provas de resistência às máximas fadigas, coragem ante todo o perigo, imaginação viva e pronta perante as emergências que a cada passo lhe surgiam. Uma tigela de caldo, trazida pela esposa àquele cubículo ambulante, lhe bastava para todo um dia de dispêndio de forças físicas e espirituais. Capacidade de trabalho para todas as fainas, mesmo aquelas que só por doentia desconfiança a ninguém confiava.
Entretanto, os ministros estrangeiros dão notícias desencorajantes e embaraçosas. Queixam-se quase todos da absorção pelo primeiro-ministro de todos os encargos, de todas as tarefas – e assim de responsabilidade da paralisia das repartições do Estado. Queixas gerais por toda a parte, como se tudo estivesse em marasmo, putrefacção; pessimismo depressivo ou hostilidade imobilizadora.
Devia haver, para além da desconfiança, e também da falta de simpatia humana da alma dura de Pombal, que lhe impedia criar colaboradores e incitar fecundo entusiasmo público, a resistência passiva da inveja contra o rude impulsionador e do ódio dos muitos por ele lesados. Duas forças alienadas – a nobreza, porque o repelia, a Companhia de Jesus, porque ele a hostilizava. Se a nobreza lhe fosse propícia, colaboraria na obra, investindo nela os capitais necessários. Se da Companhia ele não reprovasse os métodos e temesse a intervenção na política e na cultura, não lhe faltariam agentes para sua reforma do ensino. Mas a obra pombalina, inspirada pelo Iluminismo, era natural que só pudesse realizar-se em oposição àqueles dois poderes e não pudesse contar com uma burguesia geralmente pobre de capitais e de cultura, que era aquilo de que a obra sobretudo necessitava.
O conde de Oeiras, sabendo da hostilidade contra ele tanto da Companhia, como da nobreza, tomava tais contactos como convergentemente provenientes do mesmo ódio contra ele e contra o rei que lhe dava seu apoio. Isso o levou a associá-las no atentado contra o monarca, pretexto que em breve lhe seria oferecido para suas tremendas e hediondas represálias. A punição da família dos marqueses de Távora foi de crueldade apavorante, para tornar impossível qualquer tentativa de repetição.
Após a morte de D. José, em 1777, sucede a morte política de Sebastião José de Carvalho e Mello que, gravemente doente, enfrenta a vingança dos seus adversários políticos. Alguns dias após a morte do Rei, parece ter pedido a D. Maria I que o isentasse das funções que desempenhava e que o autorizasse a sair para Pombal, pedido a que a Rainha respondeu favoravelmente. Isto leva a crer que Carvalho e Mello, inicialmente, veio para Pombal por vontade própria e não exilado, como se costuma pensar.
Chegado a Pombal, a 15 de Março, o Marquês, em vez de se instalar na Quinta da Gramela, fica numa casa localizada na Praça junto a Matriz, que pertencera a família Castelo Melhor. A sua recepção não foi propriamente acolhedora, contudo a população, progressivamente, foi tendo uma opinião mais favorável a seu respeito.
Foi alvo de muitas acusações e longo processo judicial, tendo em 1779 sido acusado de fraude, roubo e de abuso de poder. Entre 11 de Outubro e 15 de Janeiro foi interrogado, na sua casa em Pombal, onde se defendeu dizendo que se limitava a cumprir as ordens do Rei. Em 1781, é proferida a sentença da Rainha, tendo o Marquês sido considerado culpado das acusações, mas em função do seu estado de saúde, apenas foi condenado a sair da corte e a ficar a uma distância de vinte léguas.
Em 8 de Maio de 1782, a sua morte coloca fim a tudo isto. Morto, os seus restos mortais permanecem na Igreja do Convento de N.ª Sr.ª do Cardal até 1856, data da transladação para a Igreja das Mercês, em Lisboa.
A seguir – Martinho de Melo e Castro