(Conclusão)
IV. Avaliação e a erosão americana do contrato social
O que podemos dizer a partir desta experiência? Pode estabelecer-se, na sua essência, três conclusões.
Primeira, o processo de “globalização”, com as suas vantagens e desvantagens, parece difícil de travar ou mesmo de mudar. (Na ausência, como é claro, de repetição de algumas das guerras e depressões económicas que levaram a um certo descarrilamento da economia global no século XIX.). As indústrias têxteis e de vestuário foram as mais protegidas da indústria transformadora americana, ainda estão cobertas por algumas das nossas tarifas mais elevadas, e também obtiveram cerca de 30 anos de protecção expressas por contingentes entre 1974 e 2004. Nada disto, obviamente, fez muita diferença. Como a tecnologia e a logística melhoraram, e como os países da Ásia cresceram e se tornaram mais competitivos, o valor da protecção do emprego pretendido com as tarifas e os contingentes perdeu-se, não teve eficácia. A Pillowtex, é claro, fechou as suas portas antes do sistema de quotas ter sido eliminado.
Estas tendências não são susceptíveis de se alterarem, embora a África possa vir eventualmente a substituir a Ásia como um concorrente em trabalho intensivo. Para além da indústria transformadora, nas indústrias de serviços onde o comércio internacional e a concorrência começam a emergir a partir das novas tecnologias de comunicação, em vez da liberalização das políticas comerciais, a ‘resistência’ parece ainda menos viável.
Em segundo lugar, os Estados Unidos parecem ser capazes de oferecer emprego e elevados níveis de vida com a economia mundial e a economia americanaem mudança. A experiência da Carolina do Norte, tal como o Governador Easley sugere, mostra que é perfeitamente possível um Estado, sair da dependência de um único conjunto de indústrias e ser capaz de adoptar um outro novo conjunto.
Em ambos os casos, devemos estar disponíveis para esquecer as nossas lamentações em relação a um passado que está a desaparecer. Pessoalmente, penso que os motivos que levaram o Presidente Roosevelt a iniciar o projecto de liberalização comercial na década de 30 — um esforço feito pelas grandes economias para suscitar o crescimento através das exportações e, por essa via, aumentar os níveis de vida das populações, com a criação de incentivos à concorrência internacional; uma esperança na redução das possibilidades de guerra e de crise económica — eram válidos então e permanecem válidos agora. A teoria económica tem reconhecido desde há muitas décadas que a abordagem alternativa — a utilização de barreiras alfandegárias elevadas para garantir a produção local — não gera mais emprego e significa um custo económico nacional. A experiência prática, sobretudo no sector têxtil, parece mostrar que mesmo elevadas barreiras comerciais são agora ineficazes. E lamentar os avanços tecnológicos e as melhorias logísticas é completamente desprovido de sentido.
Mas, em terceiro lugar, mudança e globalização trazem consigo inquietação na população e aquela, por vezes, torna-se muito poderosa. Nem as políticas governamentais nem as ideias tradicionais em relação aos sindicatos foram capazes de as aliviar de modo significativo.
Ao longo do último meio século, os Estados Unidos tiveram, designadamente, um sistema de protecção social bastante diferente dos da Europa. As empresas são as principais fornecedoras de seguro de saúde e pensões, enquanto o governo intervém principalmente para preencher as lacunas no sistema com programas especiais (Medicare e Medicaid, juntamente com a Segurança Social), para os muito pobres e para os idosos. Este sistema funcionou, enquanto as empresas puderam dar-se ao luxo de fornecer emprego permanente e com altos benefícios sem incorrerem em despesas incomportáveis, e tanto quanto os trabalhadores esperavam passar a maior parte da sua carreira numa única empresa. Em tal ambiente, um trabalhador de classe média poderia idealizar um rendimento relativamente estável e ter a capacidade de planear as suas poupanças para a reforma e para a educação dos seus filhos quando crescessem.
O sistema sempre teve uma grande fraqueza: em contraste com a Europa, a falta de um sistema de seguro ou sistema nacional de saúde significa que a perda de emprego não é apenas uma experiência traumática em si mesma, mas vem acompanhada com extraordinários riscos financeiros. A ansiedade que tudo isto produz tem sido ampliada nos últimos anos pelo facto de as empresas estarem a não querer assumir as suas funções sociais. Isto reflecte uma intensa concorrência do exterior, não só nas fábricas, mas também nalgumas empresas de serviços; e uma mudança de estrutura de carreiras, em que os trabalhadores já estão agora mais propensos a aceitar que na sua vida activa haverá deslocações entre empresas, em vez de esperarem por uma longa carreira numa só e única empresa.
Assim, o nosso actual contrato social tornou-se seriamente ultrapassado. A experiência de Kannapolis, embora única em certos aspectos, mostra que as pessoas têm muito boas razões para terem medo de perderem os seus empregos e medo dos seus efeitos — mesmo se o Estado e as comunidades são razoavelmente bem sucedidas na gestão das situações de transição. Observadores do debate político americano podem facilmente ver o consequentemente medo reflectir-se publicamente no alarme republicano sobre a imigração e na ansiedade de muitos democratas quanto à concorrência internacional.
A minha esperança é que isso vá levar a uma reavaliação das políticas internas, de modo a proporcionar um novo contrato social capaz de colmatar as lacunas rapidamente abertas pelo anterior. Tomando a lei Trade Adjustment Assistance de 2002 como a sua base, o Congresso precisa também de garantir um seguro de saúde a todos os trabalhadores, pelo menos durante os períodos que se seguem à perda emprego; e adicionalmente garantir a portabilidade das pensões e alguns programas de segurança social de apoio ao pagamento de propinas na faculdade e ao pagamento do empréstimo de habitação quando as casas estão sob hipoteca.
Os sindicatos também podem ser capazes de pensar em novas opções. O seu papel tradicional, negociando com grandes empregadores, em nome de um pool de empregos de longo prazo, tem evidentemente sido menos relevante do que era há algumas décadas, pois agora os trabalhadores deslocam-se com mais frequência entre as empresas, e as suas grandes necessidades geradoras de insatisfação são a inexistência de seguro de saúde e de pensões portáveis, conseguir um novo posto de trabalho e a procura de melhores formas de assegurar que as transições na sua carreira profissional não ponham em risco a capacidade da família em cumprir os pagamentos hipotecários e pagar as propinas. Um novo papel na ‘protecção da carreira’, em que os sindicatos iriam servir como garantes dos cuidados de saúde e da cobertura de pensões para os trabalhadores em situação de transição, e/ou oferecer serviços de colocação de empregos e formação profissional, pode ser muito benéfico para o trabalhador de hoje, móvel mas ansioso, neste início do século XXI. Está provado que, de facto, os países escandinavos, cujas economias estão muito abertas ao comércio internacional, são eles que têm os sindicatos mais saudáveis em todo o mundo.
CONCLUSÃO
Estas são obviamente questões para a nossa campanha presidencial e para o Congresso, e vamos assistir com interesse (e espero poder contribuir) como é que o debate sobre elas vai avançar. Gostaria de concluir, dizendo apenas que os organizadores do nosso colóquio optaram por uma história muito importante como foco da nossa discussão. Estou muito satisfeito por estar junto com todos vós para vos apresentar algumas perspectivas, na óptica americana, sobre as lições que esta história oferece, bem como em aprender com todos os participantes as abordagens europeias, os seus sucessos e as suas áreas de insatisfação. Mais uma vez, agradeço à Universidade e à Comissão Organizadora do Colóquio o convite que me foi feito para nele participar, e aguardo com expectativa os vossos comentários, reflexões e interrogações.