O PEN apresentou o ‘Manifesto de Girona’ sobre os direitos linguísticos
O PEN clube internacional apresentou o Manifesto de Girona sobre os direitos linguísticos, num ato celebrado no Palau da Generalitat de Catalunha, com a presença do presidente catalão, Artur Mas. O ato coincidiu com a reunião anual do Comité Internacional de Traducão e Direitos linguísticos do PEN, em Barcelona de 4 a 6 de junho com a participacão de trinta delegados de dezasete países.
O Manifesto defende que “o ensino escolar deve contribuir a prestigiar a lingua falada pela comunidade linguística do território”
O Manifesto tem dez pontos que incluem os princípios essenciais da Declaracão Universal dos Direitos Linguísticos e foi aprovado pelo Congreso do PEN internacional, celebrado em Belgrado em setembro passado.
O texto recorda que “qualquer comunidade lingüística tem direito a que a sua língua seja usada como língua oficial no seu território” e reclama que “o direito ao uso e proteção da própria lingua deve ser reconhecido polas Nações Unidas como um dos direitos humanos fundamentais”.
Assim, refere que “o ensino escolar deve contribuir para prestigiar a língua falada pela comunidade linguística do território” e salienta que “os meios de comunicacão são amplificadores privilegiados quando se trata de tornar efetiva a diversidade linguística e de prestigiá-la com competência e vigor”.
O PEN catalão denunciou os casos de marginalização e perseguição dos direitos linguísticos no Estado espanhol e instou o PEN internacional a denunciar a situacão no seio da ONU
O PEN catalão – a terceira secção do PEN que se constituíu, depois da inglesa e da francesa – denunciou os casos de marginalização e perseguição dos dereitos linguísticos no Estado espanhol e instou o PEN internacional a denunciar a situacão no seio da ONU.
Em concreto, a secção catalã do PEN avisou que o catalão não só foi proibido e atacado durante a ditadura franquista, como “a etapa democrática posterior está a demostrar que as aparentes concessões feitas no âmbito legal e institucional acabam sendo sempre manipuladas e interpretadas de forma lesiva para a língua catalã”. Sendo que “o recente acesso do PP ao governo de Espanha exacerbou esta situacão: na Catalunha pretendendo acabar com um modelo linguístico escolar que foi reconhecido e aplaudido por todos, incluindo o Parlamento Europeu, durante trinta anos”.