(Enviaado por José Hipólito dos Santos)
É difícil para mim, uma defensora dos direitos humanos contra a violação e outras formas de violência contra as mulheres, compreender a preguiça e a ignorância intencional que caracterizam grande parte da cobertura dos meios de comunicação social em relação às acusações de violação que recaem sobre o fundador do WikiLeaks, Julian Assange.
Informar que estamos simplesmente a testemunhar a justiça sueca em acção, é demonstrativo da falta de empenho em fazer qualquer trabalho de investigação – nem mesmo o mínimo dos mínimos que é pegar num telefone. Na verdade, assistimos a uma distorção bizarra no que diz respeito à forma como a Suécia trata os casos de crimes sexuais – este caso mostra a dura realidade da indiferença, ou pior, sofrida pelas vítimas daquele e de outros países.
Se eu fosse violada em Uppsala, onde Assange é acusado de ter cometido os crimes, não teria a expectativa de que os altos magistrados do ministério público pressionassem governos de forma a deter o meu agressor. Pelo contrário, os violadores e agressores “comuns” de mulheres na Suécia devem supor que a polícia poderá não responder quando é chamada. Quando tentei ligar para a linha de atendimento a vítimas de violação do Centro de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violação gerido pelo governo, em Estocolmo, nem sequer me atenderam o telefone – e não havia atendedor de chamadas.
Segundo os advogados dos serviços suecos de atendimento a vítimas de violação, um terço das mulheres suecas, quando atingem a maioridade já foram vítimas de abuso sexual. Na verdade, segundo um estudo publicado em 2003 e de acordo com outros estudos levados a cabo em 2009, a Suécia é o país da Europa com a taxa mais elevada de crimes de abuso sexual e regista as taxas de condenação mais baixas.
Quando contactei a agência da Terrafem em Estocolmo, uma organização de apoio a vítimas de violência sexual, uma voluntária relatou que ao longo dos seus largos anos de experiência – na Suécia – a polícia, os delegados do ministério público e os magistrados nunca se tinham mobilizado na perseguição de um qualquer presumível agressor de forma remotamente semelhante à perseguição que está a ser feita a Assange. A situação mais comum – de facto, a única situação fidedigna – era aquela em que até mesmo os casos acompanhados por uma quantidade significativa de provas raramente eram objecto de procedimento penal.
Explicou que a razão de ser desta situação se devia ao facto de a maioria dos casos de violação em Uppsala, Estocolmo e outras cidades ocorrer quando mulheres jovens conhecem outros jovens do sexo oposto através da Internet e vão para um apartamento, onde, à semelhança das alegações no caso de Assange, o que começou por ser sexo consensual se transforma em sexo não consensual. Mas a voluntária afirmou que este é exactamente o tipo de casos que a polícia sueca normalmente se recusa a accionar judicialmente. Tal como em qualquer outro lugar, explicou, a polícia da Suécia é dominada por homens e tendencialmente não considera essas vítimas como “inocentes”, e, logo, não se preocupa em instaurar um processo de crime.
A voluntária tem razão: de acordo com um relatório da Amnistia Internacional, iniciado em 2008, o número de casos de violação denunciados na Suécia tinha quadruplicado em 20 anos, mas apenas 20% dos casos foram objecto de procedimento penal. E, apesar dos índices de procedimento criminal constituírem uma melhoria mínima em relação a anos anteriores, em que menos de 15% dos casos acabavam em tribunal, o número de condenações por violação “é significativamente menor hoje do que era em 1965.” Como resultado, “na prática, muitos criminosos gozam de impunidade”.
Até 2006, as mulheres que buscavam justiça em Uppsala enfrentavam um obstáculo enorme: o próprio chefe da polícia da cidade, Göran Lindberg, era um violador em série, tendo sido condenado em Julho de 2010, com mais de uma dezena de acusações, incluindo “crimes sexuais graves.” Uma das vítimas testemunhou que lhe tinham dito que o violador era o chefe da polícia e que sofreria consequências se contasse a alguém que tinha sido violada por ele. Lindberg exerceu também a função de porta-voz da Academia da Polícia contra a violência sexual. A polícia de Uppsala, que está actualmente a investigar Assange, fracassou ou recusou-se a investigar de forma eficaz o violador sádico com quem trabalhava todos os dias.Por outras palavras, o pretenso reino mágico sueco da igualdade sexual feminina, da capacitação e do forte apoio institucional a vítimas de violação – uma terra, conjurada por delegados do Ministério Público suecos, que deslumbra a maior parte dos meios de comunicação globais – simplesmente não existe.
No caso Assange, a polícia sueca apoiou os denunciantes num grau sem precedentes a nível legal – permitindo-lhes, por exemplo, relatar os seus casos em conjunto e autorizando o depoimento de um namorado. No entanto, outras alegadas vítimas de crimes da mesma natureza, por vezes em situação de perigo de vida, recebem habitualmente um tratamento muito diferente. Mais concretamente, de acordo com a WAVE, um consórcio pan-europeu que presta serviços a vítimas de abusos sexuais, quando os imigrantes, que representam 13,8% da população da Suécia, pretendem denunciar crimes de violação ou abusos, enfrentam sérias barreiras sistémicas até mesmo na tentativa de relatar o seu caso à polícia – incluindo as barreiras linguísticas à comunicação.
Da mesma forma, os centros de acolhimento suecos a vítimas de violência masculina são lamentavelmente subfinanciados – tal como o são todos os serviços de apoio a vítimas de violação e abuso sexual em toda a Europa e América do Norte – deixando muitas mulheres que enfrentam ameaças à sua segurança e à dos seus filhos à espera de lugares indisponíveis em abrigos. Quando enviei um e-mail ao instituto de apoio a Vítimas de Violação em Uppsala, que constava da lista da RAINN, organização global de apoio a vítimas de estupro, recebi uma resposta automática informando que os serviços se encontravam temporariamente encerrados.
Assim, para a maioria das mulheres suecas vítimas de violação, a capacidade de ocupação dos abrigos está esgotada, as linhas directas estão inactivas e a polícia desvia o olhar de forma selectiva – i.e., caso não esteja ocupada na perseguição de um suspeito mundialmente famoso.
Já passámos por esta situação noutra ocasião. No ano passado, quando os meus colegas de esquerda foram praticamente unânimes em acreditar no relato do Departamento de Polícia de Nova Iorque a respeito de uma certa vítima e de um violador considerado culpado antes do devido processo, fiz o mesmo telefonema – para o centro local de atendimento a vítimas de violação. Ali, Harriet Lesser, que trabalha todos os dias com vítimas cujo alegado atacante não é o director-geral do Fundo Monetário Internacional, confirmou que o apoio oficial prestado à vítima – antes de qualquer investigação – foi efectivamente inédito.
Quero esclarecer que não estou a afirmar que Assange, nem muito menos Dominique Strauss-Kahn, não cometeram crimes contra mulheres. O que quero dizer é que, o caso Assange, tal como aconteceu com Strauss-Kahn, está a ser tratado pelas autoridades de um modo tão diferente daquele com que lidam com todos os outros casos de violação, que indica claramente a aplicação de um padrão de justiça deturpado. Estas distorções acrescentam insulto às lesões sofridas pelas mulheres, sem defesa e sem justiça, que foram violadas em circunstâncias “normais” – por Zés-Ninguém violentos.
Tradução: Teresa Bettencourt/Project Syndicate