PORQUÊ UM DIA INTERNACIONAL DA MENINA? por clara castilho
clara castilho
Uma em cada 3 jovens de hoje foi obrigada a casar-se antes de cumprir 15 anos. É para ir contra esta ordem de coisas que se decidiu, a partir da Recomendação 66/170 da Assembleia Geral das Nações Unidas, passar a comemorar o dia Internacional da Menina e foi escolhido o dia 11 de Outubro. Em comunicado distribuído considera-se o casamento infantil uma forma de escravatura e uma clara violação dos direitos humanos da criança, nomeadamente das meninas.
• A nível mundial, quase 400 milhões de mulheres com idades entre os 20 e os 49 anos, ou 41 por cento da população total das mulheres com esta idade, casaram ou viviam em união quando eram crianças.
• Apesar da proporção de noivas crianças ter diminuído de uma forma geral nos últimos 30 anos, em algumas regiões o casamento infantil continua a ser comum mesmo entre as gerações mais jovens, em particular nas zonas rurais e entre aqueles que vivem em condições de pobreza extrema.
A nível nacional e mundial, a UNICEF está a ajudar a desenvolver programas e políticas mais sólidos com base num entendimento mais aprofundado sobre como identificar e abordar as normas sociais, assim como as realidades económicas e estruturais, que perpetuam o casamento infantil.
Acções da UNICEF :
• Promulgar e aplicar legislação adequada para aumentar a idade mínima de casamento das raparigas para os 18 anos e sensibilizar a opinião pública sobre o casamento infantil como uma violação dos direitos humanos das raparigas.
• Melhorar o acesso ao ensino primário e secundário de boa qualidade, para garantir que as disparidades entre os sexos na escolaridade são eliminadas.
• Mobilizar as raparigas, rapazes, pais, líderes e activistas para alterar as normas sociais adversas ao género, incluindo: discriminação, importância reduzida dada às raparigas e justificações religiosas e culturais, promovendo, ao mesmo tempo, os direitos das raparigas e as oportunidades de vida.
• Apoiar as raparigas já casadas fornecendo-lhes opções de escolaridade, serviços de saúde sexual e reprodutiva, competências em meios de subsistência e protecção contra a violência doméstica.
• Melhorar as oportunidades económicas, incluindo transferências de verbas associadas a serviços sociais, como a saúde, nutrição, educação e protecção para combater os incentivos económicos da perpetuação do casamento infantil.
Na sua mensagem alusiva ao dia, o Secretário-Geral da ONU lembrou que “Investir nas crianças do sexo feminino é um imperativo moral, uma questão de justiça básica e igualdade. É uma obrigação no âmbito da Convenção sobre os Direitos da Criança e da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Também é fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, avançando o crescimento económico e a construção de sociedades pacíficas, coesas”.
A propósito desta fotografia, que venceu o primeiro prémio do World Press Foto 2012 (na categoria de “Contemporary issues stories”, de autoria de Stephanie Sinclair, tirada para a National Goegraphy, com o título “Child Brides – too young to wed “, no Ieman (Reuters VII- Photo Agency), já tinha abordado este assunto no dia 20.02.2012 .
