PROTEGER OS MILHÕES DE MENINAS DO CASAMENTO INFANTIL por Clara Castilho

Programa do UNICEF e do UNFPA vai mobilizar governos, comunidades, famílias e jovens para combater o casamento precoce em 12 países da África, Ásia e Oriente Médio. Dados indicam que, se nada for feito, o número de mulheres e meninas casadas durante a infância poderá chegar a 1 bilhão em 2030.

O número de mulheres e meninas que terão casado durante suas infâncias poderá chegar a 1 bilhão em 2030. A previsão é do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), que anunciaram nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma nova iniciativa para combater o matrimônio infantil em 12 países da África, Ásia e Oriente Médio.

Child’s View – Rina Begum, 14, stands outside her parents’ home, in the northern district of Jamalpur in Dhaka Division. Rima, whose education was cut short at Grade 6, was taken out of school to marry. Her husband beats her and has sent her back to her parents. He hopes to secure additional dowry. The photograph was taken by Humayra Yasmin Seba, 14. She is 1 of 30 adolescents who participated in a UNICEF-organized photography workshop. In September 2009 in Bangladesh, UNICEF supported a photography workshop for 30 adolescents who live in remote rural communities in the districts of Jamalpur, Chapainawabgonj and Barguna. The goal of the workshop was to support adolescents’ right to expression, in accordance with articles 12-14 of the Convention on the Rights of the Child (CRC) – and is part of commemorations of the 20th anniversary of the CRC (adopted 20 November 2009). As stated in article 13, the right to expression includes, the child’s “…freedom to seek, receive and impart information and ideas of all kinds … either orally, in writing or in print, in the form of art, or through any other media….” Workshop participants, aged 14-18, received training in their communities, selected their own themes and were given cameras to take photographs for a week. Themes included documentation of their environments, child labour practices, effects of early marriage and the importance of education, health and sanitation. The imagery they created has been shown in Dhaka, the capital, and is touring the photographers’ communities in an exhibition entitled ‘Do you see my world?’ The workshop was a joint initiative of the Government and UNICEF with Patshala, the South Asian Institute of Photography. It is, in turn, part of a government and UNICEF programme funded by the European Commission – the Adolescents Empowerment Project (in Bengali, ‘Kishori Abihijan’) – that seeks to promote positive behaviour and social change for the country’s 28 m

Segundo o UNICEF e o UNFPA, o casamento infantil é uma violação dos direitos das adolescentes e mulheres. As meninas que são casadas quando ainda são crianças estão mais propensas a deixar a escola, a sofrer violência doméstica, a contrair HIV/AIDS e a morrer devido a complicações durante a gravidez e o parto. O casamento infantil também prejudica as economias, levando a ciclos intergeracionais de perpetuação da pobreza.

Iniciativa vai mobilizar autoridades, comunidades, famílias e juventude

“Como parte deste programa global, vamos trabalhar com os governos dos países com uma alta prevalência de casamento infantil para defender os direitos das adolescentes, de modo que elas possam alcançar seu potencial e os países possam atingir suas metas de desenvolvimento social e econômico”, afirmou Osotimehin.

O novo programa global vai se concentrar em estratégias comprovadas, como o aumento do acesso das adolescentes à educação e a serviços de saúde, a conscientização dos pais e suas comunidades sobre os perigos do casamento precoce, o aumento do apoio econômico para as famílias e o fortalecimento e cumprimento de leis que estabeleçam 18 anos como idade mínima para o casamento.

A iniciativa também vai enfatizar a importância do uso de dados robustos para orientar as políticas relacionadas com as adolescentes.

“O mundo despertou para os danos que o casamento precoce causa às meninas, para seus futuros filhos e para suas sociedades”, disse o diretor executivo do UNICEF, Anthony Lake. “Este novo programa global vai ajudar a direcionar a ação para alcançar as meninas em maior risco – e ajudar mais meninas e mulheres jovens a realizarem o seu direito de escolher seus próprios destinos.”

A comunidade global demonstrou um forte compromisso em acabar com o casamento de crianças ao incluir, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a meta de eliminá-lo, juntamente com outras práticas nocivas. O UNICEF e o UNFPA fazem um apelo aos governos e organizações parceiras para que apoiem o novo Programa Global que ajudará a acabar com o casamento infantil até 2030.

1 Comment

  1. “Passar do oito para o oitenta”, como aqui se propõe, parece-me profundamente errado. A conjugalização das mulheres deve depender de cada uma delas e não do parecer de ‘técnicos’ transculturais e suprapessoais,
    A diversidade cultural é enorme como sabe qualquer antropólogo competente, Compete ao Estado PROTEGER A AUTONOMIA DA DECISÃO DA NUBENTE e definir um limite mínimo (14 anos?), mas não deve impôr à nubente limitações administrativas despóticas que aliás sempre poderá contornar não registando juridicamente conjugalidades realizadas por sua vontade. Impôr os 18 anos (um valor arbitrário, já foram 21) é impôr uma visão gestionária ‘ocidental’ – mais uma ditadura transcultural tão ao gosto da afirmação da “superioridade do branco”, em povos em que se trabalha desde os 7 anos, em que as crianças são a esperança, e em que a esperança média de vida não anda pelos 75/80 anos… mas pelos 35/45. Definir como ‘infantil’ uma pessoa com 16/17 anos que já começou a sua vida genital bem mais cedo é bizarro e mostra bem os delírios dos técnicos com vocação judicial e alma despótica, Um pouco mais de conhecimento do real e de aceitação da diversidade precisa-se…

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