(Continuação)
A OTAN teve como países fundadores a Bélgica, o Canadá, a Dinamarca, os Estados Unidos da América do Norte, a França, a Islândia, a Itália, o Luxemburgo, a Noruega, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido.
Já em plena Guerra Fria, aderiram a Grécia, a Turquia, como acima referimos, a Alemanha Ocidental e a Espanha.
Após a reunificação alemã e o fim da Guerra Fria, doze países se tornaram novos aderentes da OTAN: Alemanha Oriental, automaticamente com a reunificação, a República Checa, a Polónia, a Bulgária, a Eslováquia, a Eslovénia, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Roménia, a Albânia e a Croácia, sendo a maioria deles antigos membros do Pacto de Varsóvia.
Entretanto, o Presidente da República de França, Charles de Gaulle, interessado no desenvolvimento de um armamento nuclear francês, numa tentativa de se libertar das influências norte-americanas e britânicas, conseguiu o apoio dos franceses para retirar o seu país do comando militar da OTAN, mantendo-se, no entanto, como membro.
A Turquia, nesse enterim, vai-se transformando num país multipartidário, com o Partido Democrático, fundado em 1946, a eleger representantes para a Assembleia Nacional nesse mesmo ano, conseguindo até, nas eleições de 1950, vir a formar governo sozinho, reafirmando e aprofundando a cooperação com os Estados Unidos, com a referida adesão à OTAN e ao seu lado intervindo na Guerra da Coreia, com o terceiro maior contingente, 4.500 homens, guerra essa que viria a terminar em Julho de 1953.
Sobretudo a partir das eleições legislativas de 1954, a situação económica da Turquia entrou em grandes dificuldades, as quais pioraram a situação do povo e também dos militares. İsmet Inönü, o companheiro de Atatürk, estava agora na oposição e até a sua liberdade de movimentação no país estava dificultada pelas medidas tomadas pelo Governo, o que deu origem a que um grupo de oficiais dos vários ramos das forças armadas derrubasse o Governo do Partido Democrático em 27 de Maio de 1960, criasse o Comité da União Nacional, o MBK, composto por 22 membros, a quem atribuíram o poder legislativo. Em 17 de Junho de 1960 um novo Governo, composto na sua maioria por civis, inicia funções. No início de 1961, dá início aos seus trabalhos a Assembleia Constituinte, elaborando uma nova Constituição, aprovada por referendo no final do mesmo ano.
A nova Constituição introduz duas Câmaras: Assembleia Nacional e Senado da República. Entretanto, o Comité da União Nacional transferiu o poder para os civis, no seguimento das eleições de 15 de Outubro de 1961, mas os 22 membros deste Comité foram nomeados membros de direito do Senado e o Comandante do Exército, Cemal Gürsel, foi eleito Presidente da República.
É evidente que as coisas não foram tão pacíficas como do que acabamos de escrever poderá concluir-se, havendo mesmo 15 membros do Partido Democrático condenados à morte, embora só tenham sido executados o Primeiro-Ministro, Adnam Menderes, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Fatin Rüştü Zorlu, e o Ministro das Finanças, Hasan Polatkan, ficando os outros 12 em prisão perpétua. Todos os detidos foram sendo libertados graças a várias amnistias.
Após as referidas eleições de Outubro de 1961, sucederam-se vários Governos resultantes de coligações dos Partidos mais votados, alguns deles chefiados por İsmet Inönü.
Entretanto, o bom relacionamento com os EUA sofre um revés, com origem na crise dos mísseis de Cuba em 1962. Escreve Maurice Vaïsse, na obra já citada, pág. 92: «A 26 de Outubro, depois de discretas negociações de bastidores, Krutchev cede: ordena aos seus navios que façam meia volta e aceita as condições americanas, exigindo como contrapartida que os Estados Unidos se comprometam a renunciar à invasão de Cuba e a retirar os mísseis instalados na Turquia.» Ora, para este acordo a Turquia «não foi tida nem achada», como é uso dizer-se e as autoridades turcas não gostaram e as relações esfriaram.
A instabilidade continua, sendo de registar que o Partido Democrático venceu as eleições de 1965 com maioria absoluta e que, pela primeira vez, participou nas eleições um partido socialista, o Partido de Operários da Turquia, que conseguiu eleger 14 deputados.
Em 1968 aparecem os movimentos estudantis, que acabaram por assumir posições político-ideológicas, dando origem a movimentos terroristas, o que leva os militares, com o célebre memorando de 12 de Março de 1971, a intervir. Com a incapacidade dos vários Governos para acabar com as acções consideradas terroristas, acabou por ser decretado o estado marcial, com séria limitação das liberdades.
Conseguida alguma acalmia, as eleições para a Presidência da República, em 1973, determinaram a derrota do candidato dos autores do Memorando de 12 de Março, sendo eleito Fahri Korutürk, o candidato do Partido Republicano do Povo (CHP), o partido de Mustafá Kemal Atatürk e İsmet Inönü, e do Partido da Justiça (AP), fundado pelo General Ragıp Gümüşpala.
A instabilidade apodera-se do país. A crise mundial do petróleo e o golpe de estado de 15 de Julho 1974 contra o Presidente da República de Chipre, Makarios, chefiado por Nikos Sampson, favorável à anexação de Chipre pela Grécia e que levou à invasão da ilha pelas Forças Armadas Turcas, também não ajudou, tendo este último acto dificultado mesmo as relações da Turquia com os países ocidentais, sendo de referir que, embora os turcos de Chipre tivessem estabelecido um Governo de facto na ilha, não procuraram o seu reconhecimento internacional, o que, no entanto, não impediu os Estados Unidos da América do Norte de decretarem um embargo económico à Turquia.
Como não poderia deixar de ser, a instabilidade continuou; nenhum dos partidos conseguiu maioria absoluta e as coligações também não trouxeram a desejada estabilidade. Entretanto, alguns dos partidos vão mudando de nome ou vão-se formando novos partidos resultantes da junção de membros de anteriores partidos. Os problemas económicos agudizam-se e o terrorismo não é eliminado, aprofundando-se a instabilidade ao ponto de o Parlamento não conseguir eleger o substituto de Fahri Korutürk na Presidência da República, que havia terminado o seu mandato no início de 1980.
Perante tanta instabilidade, o Exército assume o poder com o novo golpe de estado de 12 de Setembro de 1980, constitui o Conselho Nacional de Segurança (MGK), composto pelo Chefe do Estado Maior, o General Kenan Evren, que preside, e pelos outros Comandantes das Forças Armadas; a Assembleia Nacional é dissolvida e o Governo demitido. O MGK atribui a si próprio os poderes legislativo e executivo e nomeia um novo Governo, aplicando um rígido programa de estabilidade económica.
Em Junho de 1981 foi criada uma Assembleia Constituinte, sendo a nova Constituição aprovada por 91,2% de votos no referendo realizado em 7 de Novembro de 1982, sendo o General Kenan Evren nomeado Presidente da República.
Nas eleições legislativas de 6 de Novembro de 1983 sai vencedor o Partido Popular (HP), com 45,1% dos votos, formando Governo sozinho. Com a entrada em funções da Grande Assembleia Nacional da Turquia, o MGK cessa as suas.
Os Governos que se sucedem melhoram o relacionamento com os países ocidentais, não só com os EUA mas também com os países europeus, havendo mesmo participação de parlamentares turcos na Assembleia Consultiva do Conselho de Europa, em Maio de 1984, restabelendo as relações que haviam ficado suspensas. Já no tempo do MGK a Turquia havia concordado com o regresso da Grécia à ala militar da OTAN, o que muito terá contribuído para o aprofundamento das relações com os norte-americanos, assim como também as reformas introduzidas pelos novos Governos, nomeadamente os chefiados por Turgut Özal, que viria a suceder ao General Kenan Evren como Presidente da República, cargo de que tomou posse em 9 de Novembro de 1989.
Seguem-se mais Governos formados por coligações de vários partidos, dado nenhum ter conseguido maioria absoluta, o que não impediu a continuação do crescimento económico, algum aprofundamento da democracia e o aproveitamento da desintegração da União Soviética, permitindo o estabelecimento de relações multilaterais com as Repúblicas do Cáucaso e da Ásia Central, transformando a Turquia num dos países mais importantes da região, papel que viu solidificado com a criação da Organização de Cooperação Económica do Mar Negro (OCEMN), resultante da assinatura em 25 de Junho de 1992, em Istambul, por 11 países, da Declaração da Cúpula do Bósforo, com o fim de fomentar a interacção e harmonia entre os seus membros, assegurando a paz, a estabilidade e a prosperidade na região do Mar Negro, cujo Secretariado Internacional Permanente, criado em Março de 1994, tem a sua sede em Istambul, Organização essa relacionada com o Banco Comercial e de Desenvolvimento do Mar Negro, com sede em Salónica, sendo os seus fundadores a Albânia, a Arménia, o Azerbaijão, a Bulgária, a Geórgia, a Grécia, a Moldávia, a Roménia, a Rússia, a Turquia e a Ucrânia, passando os seus membros a contar com mais um país, a Sérvia, com a sua aceitação pela Organização como estado membro em Abril de 2004. Com a entrada em vigor da sua Carta do 1.º de Maio de 1999, esta Organização passou a ter identidade legal internacional, como organização económica regional.
Pela sua designação, poderíamos ser levados a pensar que se trata de uma organização de países com acesso directo ao Mar Negro, tornando-se claro que assim não é ao verificarmos os países que dela são membros.
(Continua)
