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SALAZAR E A I REPÚBLICA – 37 – por José Brandão

1918 – Salazar o sidonismo e os católicos

Salazar, os católicos e o CADC depositam grandes esperanças em Sidónio Pais. O advento do sidonismo vê-o participar na manifestação de Coimbra de apoio a Sidónio. De passagem a caminho do Porto, Sidónio foi recebido na Estação Velha. Entre os mestres, Salazar participa da manifestação. Na Sala dos Capelos, recebe as boas-vindas do Reitor e do corpo docente e no salão nobre Salazar cumprimenta Sidónio. O Imparcial comentava: «Respira-se melhor, mais desafogadamente. A nuvem de democratismo dissipou-se e na atmosfera política do país um ar mais límpido circula e corre.»

O novo governo de Sidónio Pais trás novo discurso e o Centro Académico de Democracia Cristã promove um encontro onde junta os antigos sócios. São oradores José Lencastre, Carneiro de Mesquita e Salazar.

Salazar mantinha-se irredutível quanto aos estudos e prestava provas para o magistério superior. A 10 de Maio recebia o título de Doutor em Direito.

Ainda em Maio de 1918 Salazar vê publicado no Boletim da Faculdade de Direito da  Universidade de Coimbra um longo artigo como título «Alguns aspectos da crise das subsistências». Nele sobressaem os extractos que se seguem:

 «Têm sido tão gerais as queixas contra a forma por que se realizou a intervenção do Estado nesta crise, tão numerosa e vária a legislação, tão tenaz a resistência oferecida à execução das ordens governamentais, tão grandes as violências exercidas para lhes obter um simulacro de cumprimento, que constitui objecto de grande interesse averiguar das razões íntimas desta absoluta ineficácia legal, – mesmo pondo de lado, é evidente, todas aquelas medidas que iam de encontro a interesses legítimos, ou se afirmavam num desconhecimento absoluto de bem averiguadas leis económicas.

É pois que o problema, nas actuais condições, não obterá uma solução favorável do simples jogo das leis naturais e das iniciativas particulares, urge por outro lado conhecer em que termos e dentro de que limites poderá realizar-se a intervenção dos Poderes Públicos, quer dizer, determinar pelas virtudes ou vícios da nossa formação social as possibilidades duma eficaz intervenção da autoridade.

(…)

«E sobretudo a demora na solução da crise, toda esta anarquia económica em que se tem vivido, facilitando a alta excessiva, contínua, demorada dos preços das coisas e muito especialmente dos géneros de primeira necessidade, arrastou consigo um outro factor que criou ao problema da produção as últimas dificuldades: a alta da remuneração do trabalho. […]

«Como o pão é em geral a grande despesa a fazer em dinheiro, o salário vai fixar-se, vai evolucionar principalmente em harmonia com o preço do pão. Não pode dizer-se que, dada a alta pavorosa de todas as coisas, dos panos, do calçado, do simples ferro para as ferramentas – o conserto duma enxada leva uma semana de trabalho –, dada a influência sugestionadora do meio e do tempo, não pode dizer-se que os salários se imobilizassem, mesmo que fosse possível estabilizar o preço do pão. Mas o que pode afirmar-se é que, entravada a alta dos géneros de primeira necessidade – de primeira necessidade para as populações trabalhadoras –, mantida uma relativa modéstia de preços, os salários não apresentariam decerto a alta actual, que pode vir a ser insuportável, criando condições de manifesta inferioridade, e inutilizando mesmo, à nascença, todos os germes, todos os elementos de progresso da produção futura.

Há portanto no actual momento alguma coisa de pior, de mais grave que a alta dos géneros – é a alta dos salários, com o estigma fatal de ser irremediável de futuro. É  sabido que o trabalho é o último a beneficiar duma alta de preços, mas em compensação oferece uma resistência tenaz ao movimento de baixa que dificilmente acompanha. A organização, crescente em coesão e em valor, todas as classes trabalhadoras, impondo-se pela força bruta das greves em ordem a obterem sucessivas melhorias de situação, vai dificultar extraordinariamente, há-de talvez tornar absolutamente impossível todo o movimento de retrocesso nos salários.

Ora a indústria tem vivido, com poucas excepções vegetado, à sombra dos direitos aduaneiros, e sobretudo sob a alta protecção do ágio do ouro. Estas duas condições decerto permanecem – a indústria pode contar com elas durante anos –; mas mesmo sem contar com quaisquer modificações nos mercados mormente coloniais, modificações provenientes da Paz, a alta das matérias-primas e a alta enorme dos salários podem inutilizar todas as condições de favor.

Quanto à agricultura o problema põe-se talvez duma maneira mais nítida, mas parece que ainda duma maneira mais trágica. Se tentamos o abastecimento do País pela produção nacional, cobrindo num grande esforço o nosso deficit de substâncias alimentícias, este aumento de produção que não podemos ingenuamente esperar duma rápida mudança de processos, obter-se-á por uma maior força-de-trabalho, provocando uma maior concorrência e também um novo aumento de salários. A produção hoje cara sairá caríssima, e a alta dos preços das substâncias alimentícias, embora sem os artifícios da especulação, pode vir a acentuar-se ainda mais. Se desistimos de, povo eminentemente agrícola, nos sustentarmos a nós próprios, a entrada livre dos produtos para a alimentação, em concorrência irresistível, poderá aniquilar a atrasada produção nacional.

[…]

«O que pelo menos desde já se pode asseverar é que, pelo caminho que as coisas levam, e convertidos afinal em novas causas do mal os remédios com que se tem procurado diminuí-lo, tudo se irá agravando, porque certamente há ainda pior que o estado actual. Se os efeitos da conflagração europeia se não sentem ainda suficientemente, nós faremos ou deixaremos fazer com que eles venham a sentir-se mais.

A nossa preparação para o futuro tem já neste momento todos os defeitos contrários às qualidades exigidas: precisava-se uma baixa remuneração do trabalho, os salários sobem em proporções incríveis; urgia dispor duma maior força produtiva, a capacidade de trabalho é diminuída por greves incessantes e numerosas; necessitavam-se as subsistências baratas, a alta dos seus preços parece não ter limites…

…Provavelmente nós sofreremos a guerra… quando começar a Paz.»

Este texto de Salazar é tanto mais importante quanto o autor, a meio da experiência sidonista, tira conclusões muito claras sobre a crise do  capitalismo concorrencial e, nos termos da época, do livre-câmbio, assim como a necessidade de orientar toda a reflexão em direcção a um programa de autocracia.

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