O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) tem como finalidade proporcionar a todos aqueles, que de maneira ou outra, podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de saúde português e dos factores que a determinam. O propósito é facilitar a formulação e implementação de políticas de saúde efectivas.
Os seus principais objectivos podem resumir-se da seguinte forma: (a) analisar prospectivamente a evolução do sistema de saúde português; (b) tornar essa analise facilmente acessível a todos os interessados; (c) constituir e melhorar continuamente uma base de conhecimentos sobre a gestão da saúde, de forma a estimular a análise dos sistemas de saúde e a investigação sobre serviços de saúde; (d) reforçar as relações de trabalho com outras instituições e projectos Europeus similares, muito particularmente com o Observatório Europeu de Sistemas de Saúde.
O OPSS não toma posição em relação às agendas políticas da saúde. Procura antes analisar objectivamente o que tem estado a acontecer no sistema de saúde, desde os processos de governação até às acções dos principais actores da saúde, reunindo a evidência que suporta esses processos, acções e os seus resultados.
O OPSS é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde (Figura). Esta organização em rede permite uma considerável pluralidade de pontos de vista, uma importante complementaridade de competências e uma gestão flexível das capacidades disponíveis.
O OPSS produz anualmente um relatório síntese da evolução do sistema de saúde português (Relatório de Primavera), e elabora e publica trabalhos técnicos relacionados com este tema (Cuidados de Saúde Primários em Portugal, 2002). Para este efeito procura estabelecer progressivamente um dispositivo observacional adequado e promover regularmente reuniões técnicas para aprofundar os temas seleccionados para análise. O OPSS, para além de observar o presente e analisar o passado mais ou menos imediato, procura estabelecer cenários sobre o futuro e aprender através de uma comparação contínua entre o “previsto” e o “observado”.
Para melhorar a capacidade do OPSS organizar e gerir uma base de conhecimentos adequada aos seus objectivos e partilhá-la com todos aqueles que se interessam pelo sistema de saúde português, está em curso o desenvolvimento de um portal “gestão.saúde” (observaport.org).
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde tem como finalidade proporcionar uma análise precisa, periódica e independente sobre a evolução do Sistema de Saúde Português. Para o efeito, desenvolve uma “base de conhecimentos” sobre os sistemas de saúde e aperfeiçoa continuamente a sua capacidade de análise e comunicação.
Critérios de independência e credibilidade do OPSS
Rede universitária de investigadores: pretende garantir pluralidade, complementaridade e rigor. Os líderes dos projectos são necessariamente doutorados pelas universidades
Plena abertura para contribuir substantivamente: qualquer contribuição tecnicamente idónea é bem acolhida independentemente da sua origem.
Auditoria metodológica externa: OPSS recorre sempre que possível a auditorias externas para avaliar as suas opções metodológicas.
Declaração de conflito de interesses: os redactores do relatório fazem obrigatoriamente uma declaração de eventual conflito de interesses publicada como anexo ao Relatório.
Direito a contraditório: a todas as entidades que proporcionam dados ao OPSS este compromete-se a discutir os resultados da análise antes de a publicar. E assim tem acontecido.
Financiamento misto: actualmente o financiamento é feito através das universidades – tempo de docência/investigação. Ocasionalmente outras contribuições por projectos específicos (POSI, Montepio, Ministério da Saúde). O princípio do financiamento misto é de não ficar dependente de nenhuma instituição.
Atitude em relação à mudança: procura activamente aspectos positivos da mudança
