“AS DUAS FACES DA SAÚDE” – OPINIÃO DO OBSERVATÓRIO PORTUGÊS DOS SISTEMAS DE SAÚDE por clara Castilho

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Começo por uma das considerações finais do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que existe há 14 anos, tem como finalidade proporcionar a todos aqueles, que de maneira ou outra, podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de saúde português e dos factores que a determinam, com o propósito de facilitar a formulação e implementação de políticas de saúde efectivas:

 “O SNS tornou-se um património de todos os portugueses. Foi construído por eles e foi pago por eles. Dele esperam beneficiar. Nele trabalha parte importante dos profissionais de saúde. Mas o SNS só será sustentável se se modernizar, se se adaptar às circunstâncias e, isso não pode ser feito por uma parte dos portugueses contra outra parte. Um património, tem de ser preservado e mantido, sem divisões.”

O Observatório publica anualmente relatórios. Temos agora o da Primavera deste ano. É coordenado por Ana Escoval, Manuel Lopes e Pedro Lopes Ferreira e analisa: a governação da saúde: continuando o diagnóstico e apontando ações necessárias; a Crise e saúde; aspectos específicos da governação.

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Na sua nota introdutória pode ler-se:

“Uma das principais funções do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, ao longo dos seus 14 anos de existência é o de constituir-se como memória dos desafios da saúde e da evolução do sistema de saúde português. No decurso dos últimos 4 anos, o OPSS tem chamado a atenção para a crise e seus impactes na saúde – através de 4 relatórios de primavera – mas continua a não existir em Portugal um diagnóstico oficial sobre a matéria a partir do qual se organize no terreno uma resposta adequada aos efeitos da crise financeira, económica e social na saúde.” […]

Tendo ocorrido um conjunto de situações que podem afetar negativamente a sustentabilidade política do SNS: sinais de uma agenda não-universalista; ausência de uma linha clara de orientação no investimento em saúde e no desenvolvimento organizacional do SNS; desmotivação dos profissionais e insatisfação de uma população mais vulnerável com a resposta do SNS, o OPSS escolheu este ano como título para o RP2013 “duas faces da saúde”.

Este relatório procura mostrar a situação que se vive neste momento de grave crise, onde parecem coexistir dois mundos – o oficial, dos poderes, onde, de acordo com a leitura formal, as coisas vão mais ou menos bem, previsivelmente melhorando a curto prazo, malgrado os cortes orçamentais superiores ao exigido pela Troika e a ausência de estratégia de resposta às consequências da crise na saúde da população; e um outro, o da experiência real das pessoas, em que temos empobrecimento, desemprego crescente, diminuição dos fatores de coesão social, e também uma considerável descrença em relação ao presente e também ao futuro com todas as consequências previsíveis sobre a saúde.

Perante esta clivagem parece haver uma parte do SNS que se está a degradar, mas há ainda uma outra em que a resiliência domina. Até quando?

Esta preocupante dúvida necessita de uma obrigatória reflexão que nos deverá conduzir a um SNS renovado, melhorado, modernizado e com futuro.”

Retiremos partes das considerações finais:

“No último ano da governação da saúde, podemos verificar a coexistência dessas duas faces – uma a da gestão dos recursos da saúde, ilustrada através da racionalização e da capacidade para mobilizar recursos financeiros e, uma outra, que representa os efeitos na saúde das pessoas e no sistema de saúde, resultantes da atual conjuntura económica, financeira e social, mas também da ausência de uma base de apoio sólida aos projetos de longo prazo. […].São visíveis os efeitos da crise (pouco monitorizados e avaliados), não só na saúde da população, mas também no sistema de saúde, agravados pela ausência de apoio àqueles que são os projetos estratégicos, de médio e longo prazo, deste setor. […] É altura dos dois mundos inicialmente referidos falarem um com o outro, aceitando a necessidade de reconhecer a realidade tal como ela é, para que todos possamos partilhar e colaborar numa resposta atempada e efetiva, que considere e atenue os efeitos da crise na saúde das pessoas e no sistema de saúde.

[…] Necessitamos, por isso, de uma profunda reflexão que ultrapasse o fosso existente entre os dois mundos paralelos – o oficial e o real, o disponível e o necessário – e nos conduza a um SNS renovado, melhorado, modernizado e com futuro.

Das pessoas e para as pessoas.”

Pode ser lido na totalidade em: http://www.observaport.org/sites/observaport.org/files/RelatorioPrimavera2013.pdf

 

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