COMO VAMOS DE SAÚDE? RESPOSTA DO OBSERVATÓRIO PORTUGUÊS DOS SISTEMAS DE SAÚDE por clara castilho

O Relatório de Primavera 2015 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) foi apresentado em Junho, na Fundação Calouste  Gulbenkian.

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O OPSS tem como finalidade proporcionar a todos aqueles, que de maneira ou outra, podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de saúde português e dos factores que a determinam. O propósito é facilitar a formulação e implementação de políticas de saúde efectivas. O OPSS é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo os sistemas de saúde. Esta organização em rede permite uma considerável pluralidade de pontos de vista, uma importante complementaridade de competências e uma gestão flexível das capacidades disponíveis. Neste momento, após a intervenção da ‘troika’, conclui que faltam enfermeiros, os médicos estão mal distribuídos e que o valor das taxas moderadoras afasta os utentes.

Baseando-se nos dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Observatório indica que houve uma diminuição de médicos de 1,4% de 2012 para 2013, ao mesmo tempo que se verificou um incremento de 13,02% no número de médicos em internato. “Embora existindo um número total de médicos adequado às necessidades da população, os mesmos se concentram predominantemente nas áreas urbanas comprometendo assim o acesso das populações de áreas rurais”, lê-se no documento.

Quanto a enfermeiros, o número destes profissionais “está claramente abaixo da média da OCDE, em 2014, e tem vindo a decrescer, principalmente no Serviço Nacional de Saúde SNS”.

Sobre o acesso aos serviços de urgência, os peritos do OPSS revelam que, “a par com uma redução da procura, verificada ao longo dos últimos anos, que coincide temporalmente com a alteração das taxas moderadoras, existem fenómenos sazonais, associados às previsíveis vagas de calor e picos de gripe, com aparente excesso de procura e/ou incapacidade de resposta dos serviços”.

Verificou-se ainda uma diminuição constante do número de consultas nos Cuidados de Saúde Primários, desde 2008. “O número de consultas médicas ´per capita` e por ano é muito inferior à média da OCDE. Tal foi parcialmente compensado com um ligeiro aumento das consultas médicas domiciliares e com um expressivo aumento das consultas domiciliares de enfermagem”.

O relatório refere ainda que as despesas de saúde “out-of-pocket” ( gastos suportados diretamente pelos utentes do serviço de saúde nos casos em que nem o serviço público nem a cobertura de seguro privado cobrem o custo total do bem ou serviço de saúde) “têm vindo a aumentar, apesar do alargamento da percentagem de pessoas isentas das taxas moderadoras”.

O número de camas disponíveis nos hospitais públicos continua a diminuir, enquanto aumenta nos privados, e nos cuidados continuados mantém-se abaixo das necessidades da população (menos de 30%), revela hoje o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde.

Quanto à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), o relatório do OPSS sublinha que, apesar do aumento de camas, este “não responde às necessidades estimadas das pessoas acamadas”. Apesar do esforço de abertura de mais camas da RNCCI, estas representam “menos de 30% das necessidades atuais, determinando condições de acesso desiguais aos cidadãos”. As estimativas apontam para que haverá 110.355 pessoas dependentes no autocuidado nos domicílios, das quais 48.454 serão pessoas dependentes “acamadas”. O documento destaca ainda que as Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), prestadoras de cuidados no domicílio, continuam subaproveitadas, com consequências negativas, quer em termos de bem-estar dos doentes, quer em relação aos gastos para o Estado. É de realçar que “Os cuidados prestados pelas ECCI são menos onerosos do que os prestados em qualquer unidade de internamento, para além de salvaguardarem a comodidade e bem-estar dos doentes no seu domicílio”. As razões para esse subaproveitamento prendem-se sobretudo com problemas ao nível da referenciação.

O cidadão tem cada vez mais dificuldades em aceder aos medicamentos em Portugal, devido à diminuição do poder de compra, mas também porque vários fatores têm levado a que os fármacos faltem nas farmácias, segundo um relatório. O OPSS justifica esta dificuldade com a diminuição do poder de compra dos cidadãos, “mas também porque os outros intervenientes no circuito do medicamento enfrentaram dificuldades que resultaram numa menor acessibilidade aos medicamentos (indústria, distribuidores, farmácias), com repercussões na saúde da população”.

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