Este texto é da autoria do argonauta Júlio Marques Mota, que também seleccionou e adaptou os textos que se seguem, hoje e amanhã, igualmente às 15 horas.
Sem querer magoar ninguém, mais um caso de afronta às Universidades é o que se pode pensar disto tudo, ou talvez não, ou ainda uma outra hipótese, a de que sejam as Universidades que não parecem estar muito limpas, é o que se pode inferir do que agora se acusa Sarkozy, a de não ter de forma limpa o seu diploma de Mestrado. Diplomas para políticos…
José Sócrates licenciou-se, é denunciada a sua licenciatura pelos jornais, e depois, cerca de dois anos depois da obtenção desse grau académico, esta faculdade é pura e simplesmente fechada. Fechada, mas só depois de vir a público a situação, apenas depois disto. Houve legalidade, ilegalidade, não me interessa aqui. Aqui interessa-me esse pormenor: entre a licenciatura obtida e o encerramento feito depois de cerca de dois anos após os jornais terem duramente questionado a sua licenciatura e a própria Universidade que o licenciou, esta é fechada pelo dito licenciado como Primeiro-ministro via Mariano Gago. Pela minha parte não acredito que a degradação se tenha dado entre a “validação” da sua licenciatura e os jornais terem denunciado essa mesma licenciatura. Adicionalmente que um político socialista tenha recorrido a uma universidade privada para “validar” o seu diploma, para aí terminar a sua licenciatura, é para mim muito estranho. Mas passemos. Depois veio o famoso caso Relvas, passível exactamente pela legislação feita por Sócrates, criada pelo Mariano Gago, o seu ministro! Ilegalidade? Não sei. O argumento que nos é dado de uma ou outra cadeira não ser feita por prova escrita mas por oral, é pura e simplesmente anedótico, tão anedótico, acho eu como o era a nota de Sócrates numa disciplina, datada a um domingo. Fui professor, fiz milhares de exames, passei milhares de estudantes e muito raramente o fiz, e não vejo mesmo nenhum problema em passar alguns alunos por orais em substituição de ser por prova escrita. Ilegalidade, nem pensar. Imagine-se um exame em época normal. Centenas de estudantes. Um ponto de exame leva em tempo três dias a fazer, mais o tempo das revisões para confirmar que as questões ficam claras para quem entra num exame necessariamente diminuído, o estudante com a sua tensão de fazer um exame, depois mais o tempo gasto a verificar se os tempos de resposta estão bem calculados, depois, mais os tempos para elaboração da grelha de avaliação. Imagine-se, um aluno falta a exame, por doença ou por outra razão atendível. Não vejo nem vi problema nenhum em fazer-lhe uma oral em conjunto com as orais dos outros alunos da mesma época e que foram à prova escrita. Porém, nunca o fiz, por uma questão de princípio, porque queria estar sempre bem seguro quando reprovava um estudante, mas não vejo nenhum problema que outros o tenham feito. Simples portanto. Não creio que Relvas seja condenável por aí. Uma questão moral? Certamente, trata-se da maior imoralidade de que tenha tomado conhecimento em termos de ensino superior.
Mas uma questão moral ou legal? Imoral, é certamente, é mesmo um insulto para todos os que estudam, para todos os que ensinam, para todos os pais que confiam em estabelecidos validados pela Administração Pública, mas quanto a ser legal? E a licenciatura de Sócrates, também ela, para além do se disse acima, também estará ela moralmente limpa ou manchada, como a de Relvas? Moral ou legal? Bom, na lei não se discute moral porque se assim fosse não haveria justiça em lado nenhum, tudo seria uma questão subjectiva. É certo ainda aí nos resta o espírito do legislador. É pouco, muito pouco, quando o corpo da lei claramente pode não bater certo com o referido espírito do legislador. Resta a questão material: e aqui as coisas podem aparentemente ser vistas de forma diferente entre os dois licenciados, mas só aparentemente. Esta é a argumentação de muitos socialistas. Bem, um, José Sócrates, tem disciplinas feitas antes da licenciatura e tem disciplinas feitas depois da licenciatura, o outro, Relvas, não tem nada. Mas isto é um vício de raciocínio, próprio de muita esquerda, que é o confundir os planos de análise porque considera que imoral é apenas a direita. Ora, o que aqui está em análise, não é o antes, não é o depois, é apenas a metodologia seguida e a moral havida para a obtenção de um dado grau, a licenciatura e, portanto, não vejo muito sinceramente grande diferença entre as duas situações, qualquer que seja o ponto de vista em que a situação esteja a ser encarada.
Na minha opinião o Ministério da tutela deveria imediatamente pensar em acabar o ano lectivo e, depois, encerrar a Universidade, fazer uma análise minuciosa de todos os casos de “validação”, publicitar os casos em questão, ou seja, os casos que o Ministério reconhece que terminaram as suas licenciaturas por esta via e colocar imediatamente em suspensão o quadro legal em que tudo isso é permitido. Mas isso seria colocar em questão as estruturas neoliberais do ensino criadas por José Sócrates, exactamente ele, e depois dilatadas nesta mesma lógica até à desmesura pelo actual ministro do Ensino Superior. Mas isso é impensável no quadro da lógica de Bolonha. Cai um ministro, o Governo é limpo, a legislação essa permanece! Lampedusa e o Leopardo em pleno, aqui neste caso, é preciso que algo mude para tudo poder ficar na mesma. E assim acontece em Portugal e no ensino superior. Como se vê, nada mais depois irá acontecer. E para rematar é o próprio Sócrates que se “limpa” na televisão, a convite de Relvas, possivelmente. Uma simples ironia da História.
Uma pequena história para se perceber bem a desmesura a que se chega. Há já alguns anos, dois professores cruzam-se nos corredores de uma das mais prestigiadas Faculdades deste país. Onde vais, com tanta pressa, pergunta o professor A ao professor B. Vou ver se consigo preparar uma aula para ir dar à privada X, responde B. O quê? Mas para aí precisas de preparar aulas? Comenta o professor A. E como detalhe, diga-se que o professor A tinha uma filha a estudar nessa Faculdade privada! Não é preciso preparar aulas, diz o professor, não é preciso estudar ouvia-se até dizer a alguns alunos, igualmente, o que é preciso é pagar o diploma, e aguardar. Hoje, com a tal desmesura a que me referi organizada por um Nuno Crato um diálogo do tipo que se segue é já bem pensável: dois professores cruzam-se nos corredores da Universidade. Um deles vai com muita pressa, O outro pergunta-lhe, onde vais com essa velocidade. Vou buscar os meus rascunhos da aula, porque houve corte de luz e não posso passar os powerpoints, responde-lhe o colega. Então, mas, gagueja o que vai mais devagar. Ah, sim, responde-lhe o colega à pergunta que não foi formulada. O tempo das aulas saídas de dentro de cada um de nós, feitas com o cérebro, com o coração, com o giz, já passou, é impossível hoje. Estamos na modernidade, no tempo da função docente por objectivos, no tempo em que até te falta tempo para transformares e multiplicares alguns artigos teus para, depois, parecerem muitos como no milagre dos pães, estamos no tempo em que nem tens tempo suficiente para poderes fabricar convenientemente o teu curriculum e ficar bem na avaliação, estamos no tempo dos powerpoints, das aulas lidas de costas para os alunos, sem que nenhum desses alunos te diga, dê-nos os powerpoints pois com a crise que se atravessa o Estado pode assim poupar nos transportes públicos e nós podemos ficar em casa. Ficamos até com mais tempo para estudar e sabemos ler! E as Universidades públicas a alinharem assim, por baixo, com as privadas. A desmesura total, o efeito das políticas de Mariano Gago e de Nuno Crato, igualmente. Em suma, diz-lhe o professor que se passeia no corredor com mais calma, é então chegado o tempo de ver os alunos pelas costas. apenas. É isso? Sim, é. Sabes, a precariedade, Bolonha, o aumento das cargas horárias, a avaliação, os objectivos, é o que dão, respondeu-lhe o colega. Estes são os tempos de Mariano Gago e de Nuno Crato.
Pois é, retorquiu o professor de mais calma, é problema de se inverter a função da Universidade que em vez de ser um espaço para ensinar, é um espaço para creditar e ser creditado. Olha os créditos, olha os ratings, olha a avaliação, olha!
Como, retorquiu-lhe o professor mais apressado.
O colega que não tinha pressa de nenhum powerpoint, que a eles não estava, nem nunca esteve e nem nunca estará habituado, porque pura e simplesmente se vai embora, diz-lhe:
Sabes, em Portugal e não só, confunde-se intencionalmente insucesso escolar com insucesso educacional, confunde-se a obtenção de um diploma com a obtenção de uma boa formação mas nada disto é necessariamente sinónimo. Interessados em credenciar, creditar, cursos e trajectos também, e não interessados em educar, tornou-se a principal motivação das universidades em Portugal . A longo prazo isso não é do interesse nem do País nem dos empregadores, como bem sabes .
As agências com a função de seleccionar os candidatos a um emprego bem sucedido querem que os seleccionados tenham sobretudo certas qualidades tais como persistência, ambição, resistência física e intelectual, assim como a capacidade de cooperar e de se conformar às ordens superiores como numa equipa de futebol os jogadores se submetem ao treinador. Basta ver como se organiza a selecção em qualquer agência encarregada dessa missão, peça-se a qualquer estudante que descreva as suas provas de selecção ou então veja-se o filme magistral que é O Método. Elucidativo.
Mas a credenciação ou creditação, seja da presença na Universidade seja no trajecto pessoal, como o caso Relvas mostra à evidência, não é obrigatoriamente um passaporte para um emprego, como ingenuamente se pensa em Portugal, como pensam os estudantes, como pensam os pais e restantes familiares que gastam o que têm e não têm para lhes garantir um diploma. A função do diploma é mais básica e necessária: um passaporte para ser ou não ser considerado como candidato e nada mais[1]. Um diploma também pode ser um passaporte para cair numa subclasse, desvalorizada, ou para ficar numa rede de segurança, digamos, para impedir que o seu titular venha a cair em dadas sub-classes, as dos diplomas desvalorizados.
Entretanto, desde os governos Cavaco Silva que se tem aceite que o ensino universitário se tenha tornado uma fileira de serviços em crescimento, e basta-nos lembrar que em certos momentos da Democracia Portuguesa era mais fácil abrir uma Universidade privada que uma simples taberna, o que aconteceu no governo Cavaco Silva. Por essa via os nossos legisladores, assim como a União Europeia tentam ver o ensino universitário em termos de produção à escala, aplicando-lhe os sistemas de funcionamento das empresas, pelo aumento da quantidade, com os cursos multiplicados até quase ao infinito, e pela redução dos custos, banalizando a qualidade dos docentes, como geradora de elevados lucros, portanto. Por esta via, repare-se, fala-se só do ensino superior em termos de quantidades, a qualidade, essa ignora-se, porque se considera que esta emerge como produto da quantidade, por magia.
Mas evidentemente, alunos altamente interessados em aprender ou que possam vir a estar , existem seguramente , professores altamente interessados pela arte de ensinar, de formar, de ver intelectualmente crescer, existem igualmente, mas este sistema actual do creditar, do credenciar, do eliminar da diferença, do primado da quantidade levará a que todos eles pouco a pouco sejam varridos pelo sistema que Gago e Crato tão vincadamente, e na sequência do que se está a fazer por essa Europa fora, criaram e que o ultimo está ainda a tornar ainda mais opressivo.
E, assim, estes dois professores se despediram. Este poderia ser um diálogo de hoje, de agora mesmo. Se quisermos admitir porém que haja alguma lógica na creditação de percursos, eu não o penso, então esta creditação deveria ser feita pelo ministério ou por um organismo oficial pior ele cria do, sob proposta bem fundamentada da respectiva Faculdade. Aliás, repetindo-me, seria curioso saber os nomes, e já agora os seus currícula também, de todos aqueles que se diplomaram pela validação dos seus percursos nas Universidades privadas nestes últimos anos. Seria importante até para se obter ou não uma imagem mais nítida da nossa classe política e da formação dos quadros da Administração Pública entrados pela via dos partidos.
O caso agora apresentado ou discutido em França talvez não entre neste quadro ou talvez entre. Não sei, o texto aqui está, mas uma coisa é certa, não é limpo o dossier do diploma de Sarkozy. Dúvidas, e muitas, são o que levanta. A seguir a este mesmo texto publicado por um dos sites mais credíveis em França, e que nos deixa mais uma vez inquietos, publicaremos o comunicado emitido ontem, creio eu, do professor que denunciou o processo Sarkozy .
Coimbra, 5 de Maio de 2013.
Júlio Marques Mota
(continua)
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[1] Veja-se a minha pequena crónica sobre Faro, a número 7, onde se descreve ou se ilustra o que aqui digo. Veja-se igualmente Robert Reich, em o Futuro do Sucesso, edição Terramar.