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REFLEXÕES SOBRE A MORTE DA ZONA EURO, SOBRE OS CAMINHOS SEGUIDOS NA EUROPA A CAMINHO DOS ANOS 1930

AS CASCAS DE BANANA EM PUTREFACÇÃO: DE ROGOFF AO ECONOMISTA CAVACO SILVA

Por Júlio Marques Mota

VI

(CONTINUAÇÃO)

Mais ainda, conhecem-se as embaraçosas declarações de R&R no tempo em que eles apelavam realmente para a austeridade apoiados no seu “estudo”, onde se pode ler:

Aqueles que ainda não estão convencidos de que os crescentes níveis de dívida são um risco para o crescimento dever-se-iam questionar porque é que, historicamente, os níveis de endividamento a níveis para além de 90 por cento do PIB são relativamente raros e porque é que aqueles que são superiores a 120 por cento são extremamente raros… É porque as gerações de políticos falharam em compreender que poderiam continuar a gastar sem risco? Ou será porque, provavelmente, a um certo nível até mesmo as economias avançadas enfrentam um tecto onde a pressão do aumento dos custos de empréstimos obtidos forçam os políticos a aumentar os impostos e a reduzirem o investimento público… Nós detectámos que níveis muito elevados de dívida acima de 90% do PIB têm um peso secular sobre o crescimento económico e que muitas vezes dura para lá de duas décadas ou mais… O peso sobre o crescimento vem mais provavelmente da necessidade inelutável para aumentar os impostos, bem como para diminuir os gastos de investimento.

Os mais “provavelmente” mostram muito bem o enviesamento ideológico pro-austeridade de R&R que distorcem as suas pesquisas ou que outras provas então seriam necessárias. E o raciocínio circular ainda mais: porque é que precisamos de tanta austeridade? Porque é que no caso contrário a dívida pública aumenta e pesa sobre o crescimento? Porque é que a dívida pesa sobre o crescimento? Porque é que esta necessita de austeridade?

Como assinala Josh Bidens, que foi conselheiro do vice-presidente dos Estados Unidos, em “A slight bit of substance on the Reinhart and Rogoff 90 percent debt threshold”:

Ninguém nega que poderia haver uma associação estatística entre altos níveis de dívida e o crescimento económico lento — o argumento-chave é de que a causalidade facilmente poderia ser inversa, ou seja, partir do crescimento económico fraco para o rácio da dívida elevado. O que R&R alegam, e mais importante porque se tornou crucial nos debates de política orçamental, era de que 90 por cento é uma linha vermelha bem visível, brilhante, sobre o rácio da dívida do qual os responsáveis políticos se devem distanciar. Em alguns debates, R&R têm sido mais cuidadosos mas noutros escreveram coisas como as palavras que aqui se transcrevem: “…Achamos que os níveis de endividamento muito elevado de 90% do PIB são uma pressão secular a longo prazo contra o crescimento económico.”

E continua Josh Bidens:

Esta linha de 90 por cento tem sido extremamente influente — os medos da dívida estabilizar nalgum rácio mais elevado levou basicamente aos apelos agora ubíquos para uma agressiva redução dos objectivos do défice no espaço de 10 anos.

A mesma pressão para a austeridade encontramo-la na União Europeia e justificada a partir exactamente dos trabalhos de R&R. Um excerto de uma carta de Olli Rhen, de Fevereiro de 2013, enviada aos ministros das Finanças da zona euro, é bem clara sobre esta matéria, excerto que aqui reproduzimos, no original:

Se no plano lógico, os resultados de R&R e de outros clones servem de argumento para justificar austeridade que tem sido seguida, então também os resultados de HAP podem justificar que se acabe com a austeridade, por que esta retarda o crescimento e este é a via de saída da crise, com a vantagem que estas últimas conclusões não resultam de erros materiais que se encontram nos trabalhos de R&R. Muito mais emocionante ou não? Isso é o que diz o neochartalismo a quem o quer ouvir. Infelizmente, nos círculos oficiais, o círculo vicioso é a base de todas as políticas e o círculo virtuoso (o mesmo mas em sentido contrário) é excluído a priori do debate. É ainda largamente a omertà, a lei do silêncio.

E os cadáveres feitos por estes dois autores continuam a aparecer à superfície. Eis aqui, por exemplo, a desmistificação de R&R feita por Krugman com este gráfico relativo à taxa de crescimento e aos rácios das dívidas do G7:

Krugman sublinha que apenas a Itália e o Japão sugerem substancialmente a relação afirmada por R&R e que estes dois países tiveram primeiro o seu crescimento a afundar-se e só a seguir é que viram o seu rácio da dívida a disparar. “O que mais me interessou foi o caso alemão e o francês: até 2007 e apesar dos níveis de endividamento muito baixos, o crescimento caiu também muito brutalmente. O caso britânico é também muito elucidativo: para qualquer rácio da dívida, encontra-se praticamente toda e qualquer taxa de crescimento, ou seja, não há relação entre uma coisa e outra”.

Na mesma linha de análise veja-se o que diz Joe Weisenthal no seu artigo “Now Here’s The Really Sick Joke About The Deficit Deal” sobre o que refere Richard C. Koo, do Banco Nomura, a propósito do Japão e da sua recessão:

O que Richard C. Koo mostra claramente no seu livro The Holy Grail of Macroeconomics: Lessons from Japan’s Great Recession é que quando se está perante o registo de uma recessão provocada pelo rebentamento de bolhas especulativas e um sector privado centrado na desalavancagem da sua dívida, a única política que funciona é o aumento das despesas públicas. O corte nas despesas públicas só piora o problema e a política monetária expansionista (a quantitative easing) falha, porque não importa que o dinheiro seja muito barato, uma vez que ninguém quer mais dívida quando seu objectivo é exactamente o de a minimizar.

Tanto a experiência do Japão como a da Grande Depressão confirmam isso, mas, infelizmente, a vontade política para cortar nos défices (em ambos os casos) acaba por matar as retomas económicas nascentes.

Desde que começou a sua recessão que já tem décadas, o Japão teve períodos de forte “consolidação orçamental” e cada vez que a fez… os défices aumentaram devido ao colapso do PIB.

E em forma de conclusão sublinhemos que tudo isto nos faz lembrar o artigo da minha colega Margarida Antunes publicado num jornal dos estudantes da Faculdade de Economia, tudo isto também a fazer-me lembrar a minha insistência sobre a leitura de fracções, coisa que fazia nas primeiras aulas de Economia Internacional, tudo isto me faz lembrar o espanto do meu antigo aluno e amigo Rui Calvinho e a sua forma irónica de me fazer lembrar essa mesma insistência.

É já mais que tempo para as pessoas abandonarem a obsessão da austeridade e compreenderem que a dívida pública só tem como taxa de juro aquela que o Banco Central decide.

Que o economista Aníbal Cavaco Silva seja incapaz de descorticar estes textos, já o sabemos, tão atacado ele está ou por uma doença terrível, a ignorância quase que absoluta de economia, uma espécie de amnésia dos economistas neoliberais, que esqueceram tudo o que aprenderam ou então porque está atacado pela doença chamada de Maldade Absoluta, sabemo-lo. Esperemos que este se situe no quadro da primeira hipótese e que haja ainda pela Presidência alguém capaz de ler e explicar este texto ao actual presidente da República. Se assim não for, temo pelas perturbações que aí virão.

(continua)
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