Sobre a hipótese de Portugal sair da zona euro, um amigo meu eurodeputado escreveu-me uma nota de que aqui reproduzo alguns excertos:
“Para clarificar a discussão, o que é necessário a Portugal para que ele possa ter uma posição igual à Reino Unido? Uma derrogação especial, dizem-nos. Não há nenhuma outra maneira. Os nossos amigos que estão a defender a saída de Portugal da zona euro, dizem-nos: ‘nós devemos negocia-la.’. Mas para além desta negociação, é necessário que esta seja depois inscrita nos Tratados, obviamente a exigir que seja ratificada por todos os parlamentos nacionais (e, quem sabe, por um referendo na Irlanda!). Isto leva meses ou mesmo anos, mas o problema não é apenas esse. As possibilidades de sucesso são muito poucas , porque nós iremos sempre depender em parte de um pequeno partido, na Finlândia na Eslováquia ou algures, o que impediria no seu país, a formação de uma maioria parlamentar para nos conceder a nossa derrogação especial. “
Mas o problema não é ainda bem este mesmo o que acabo de expor! Devemos tentar colocarmos-nos no lugar dos outros países e perceber que, se nos dão uma derrogação especial, a Portugal, outros irão fazer imediatamente o mesmo pedido, exactamente o mesmo pedido, como pode ainda haver outros que querem outras derrogações também sobre outros temas (a França e a Holanda não se preocuparão em ter uma isenção especial relativamente à liberdade de circulação, é claro). A resposta a uma derrogação especial seria, portanto, em 99% dos casos: “Desculpe, mas não estamos em condições de iniciar este processo”. Portanto, uma recusa absoluta, a de uma saída amigável.
Em suma: a única maneira de sair do euro que depende estritamente de nós – na verdade, a única maneira de sair do euro, que funciona no estado actual dos tratados – é a saída da União Europeia, com tudo que isto implica. E sem dizer isso aos portugueses, o debate sobre a saída do euro é provável que seja apenas uma ilusão. »
Uma situação equivalente encontra-se expressa no texto de André-Jacques Holbecq, já publicado no nosso blog:
« O aspecto legal de uma saída ou de uma transformação do euro permanece, no entanto, de uma complexidade assustadora e tudo foi feito, desde Maastricht, para que assim seja! Os tratados não permitem que se permaneça na UE, ao deixar a moeda única. Portanto, há apenas três soluções: usar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que permite iniciar um processo de saída da UE (o processo de saída pode ter a duração de dois anos ); apoiar-se na Convenção de Viena que considera que um Estado tem sempre o direito de denunciar um Tratado, no todo ou em parte, em qualquer momento e por qualquer motivo (menos de três meses para iniciar a saída); a “desobediência”, em razão da soberania nacional, na sequência de uma eleição importante e modificando a Constituição para voltar a dar a primazia à lei nacional sobre os tratados europeus (Jean-Luc Mélenchon pede um monetarização directa do Banco de França, obviamente, “fora da lei” no estado actual dos tratados). É necessário esperar que os dirigentes novamente eleitos irão reconhecer que a nossa moeda única está a laminar os povos da zona euro , incluindo a Alemanha, e que estes irão pôr em causa os dogmas que estão na origem da sua criação, antes que seja tarde demais e antes que os ódios se comecem a exprimir.
André-Jacques Holbecq, La monnaie commune, contre l’éclatement de la zone euro, Janeiro de 2012, disponível em :
https://postjorion.wordpress.com/2012/10/19/258-holbecq-eviter-leclatement-de-la-zone-euro/ «
Em linhas gerais, creio que as duas posições, a do nosso eurodeputado e a de André-Jacques Holbecq, serão bem similares com a diferença que nosso amigo deputado recusa a saída unilateral, porque, se fizermos essa saída, será então saber o que é que economicamente iremos fazer dada a posição de sermos um pequeno país, sem nenhuma vantagem comparativa especial excepto a de poder vender a luz do sol, mas mesmo nesse caso, vendê-la a quem, neste tempo de crise?
Sozinhos, no mercado mundial nós seríamos rapidamente esmagados na selva deste mercado mundializado, considerado este mercado na lógica da UE um mercado concorrencial, considerado à americana, um mercado de level playing field, o que é absolutamente falso e tudo isto perante um mercado mundial onde a OMC não protege os mais fracos, os menos fortes globalmente e sem que saiba exactamente o que se deve entender por verdadeira concorrência. Concorrência não falseada, digam-me onde é que ela está. E se nós recusamos a saída da zona euro, ou porque a saída enquadrada e apoiada pela UE deve considerada impossível, ou porque a moeda comum em paralelo com as diversas nacionais repostas é também impossível que seja criada nestas circunstâncias e com estes dirigentes , e se a saída unilateral é também considerada política, económica e socialmente um suicídio nacional que resta então a um pequeno país como Portugal fazer para não ser esmagado nesta lógica absurda de novos planos de austeridade sobre outros planos de austeridade aplicados e já falhados, e evitar assim continuar até a morte de um povo, a aplicar a austeridade que, essa, está bem inscrita nos tratados da UE, aprovados pelos parlamentos nacionais? O que fazer, portanto e a pergunta não tem nada a ver com Lenine, excepto na forma?
Mas Holbecq, pelo seu lado acrescenta :
« É necessário esperar que os dirigentes novamente eleitos irão reconhecer que a nossa moeda única está a laminar os povos da zona euro , incluindo a Alemanha, e que estes irão pôr em causa os dogmas que estão na origem da sua criação, antes que seja tarde demais e antes que os ódios se comecem a exprimir. »
Mas, já vimos com o exemplo da França, em que os deputados do PS francês puseram-se de acordo sobre os novos tratados e contra o que diziam antes das eleições sobre os mesmos e, em seguida, votaram o Tratado elaborado por Sarkozy-Merkel! Esperar, ter esperança, esperar pois o quê e quando, seria a pergunta a ser colocada a Holbecq, esperar a mudança de ideias na cabeça desses nossos eleitos? Destes eleitos, que mudam de opinião quando chegam ao poder como o fez François Hollande ? Esperar e realizar o longo caminho para conseguir convencer os novos eleitos , esperar esses eleitos que não se vergarão à imperial Merkel, a Jens Weidmann, aos Draghi, aos Monti, de todos os quadrantes, aos Leopardos de Lampedusa como o mostra ser Constâncio e, por fim, aos Goldman Sachs do mundo inteiro? Não é possível, a menos que se esteja disposto a esperar até o infinito, ou seja, até a morte de um povo, do nosso próprio povo, porque cada dia que passa nós ficamos mais pobres em património, em capacidade produtiva, porque vendidos em saldo e ao desbarato ao mundo inteiro, e cada vez mais endividados, ainda.
Eis pois a questão que levanto aqui e agora, uma vez que se recusa viver em autarcia como um país pequeno que somos, uma vez que a saída da zona euro unilateral é também ela inaceitável, uma vez que a saída apoiada pela UE é , por seu lado, impraticável, tendo em conta este conjunto a ignorância, a ganância e a maldade destes que nos governam, seja a nível regional seja a nível nacional, então o que fazer para não se morrer, mesmo que lentamente (!) com estas políticas que estão e estão mesmo para durar e talvez mais de dez anos, de acordo com as declarações de Jens Weidmann ao Wall Street Journal.
Desejam-se, esperam-se respostas à nossa pergunta.
Júlio Marques Mota