SAÍDA DO EURO – A RESPOSTA DE JAN TOPOROWSKI

Formulação da pergunta, tradução da resposta e nota de apresentação por Júlio Marques Mota

Nota de apresentação  a dois textos sobre a saída ou a permanência no euro

Na resposta à minha pergunta sobre sair ou permanecer no euro e qual a saída para o crescimento, a única via para sair da crise,  foram-me enviados  dois textos com uma enorme ponte comum, um nome de ligação, hoje esquecido garantidamente nas nossas Universidades de Bolonha,  e esse nome é o nome de Kalecki, o economista que terá precedido Keynes..

É pois com muito prazer que os publicamos como sequência, primeiro, o de  Jan Toporowski, com o tema A flexibilização orçamental da crise na zona euro, e depois o de Domenico Mario Nuti, A austeridade pode matar-nos. Dois textos que são claramente duas grelhas de leitura, com alguma sobreposição até, para percebermos as razões profundamente intelectuais e políticas que estão por detrás da crise actual e que  a justificam.

A todos boa leitura.

Júlio Marques Mota

À pergunta formulada

Eis pois a questão que levanto aqui e agora,  uma vez que Portugal se recusa viver em autarcia como um país pequeno que é,   uma vez que a saída da zona euro unilateral é também ela inaceitável, uma vez que a saída apoiada pela UE é , por seu lado, impraticável, e tendo ainda em conta o conjunto,  caracterizado pela ignorância, ganância e maldade,  destes que nos governam,  seja  a nível regional seja  a nível nacional, então o que fazer para não se morrer, mesmo que lentamente (!)  com estas políticas que estão e estão mesmo para durar e  talvez mais de dez anos, de acordo com as declarações de Jens Weidmann ao Wall Street Journal 

vejamos a troca de pontos de vistas havida com Jan Toporowski .

Primeira resposta de Jan  Toporowski :

Dear Julio,

In my view it is not the staying or going that determines the economic recovery, but what happens after staying or going. Two issues are key: the consequences for the working class and the consequences for the credit system. If exit is followed by compression of real wages, the destruction of the credit system and euroization of the economy, then this is no improvement on austerity and slow destruction of the credit system by deflation. What is needed is a programme of economic recovery that protects real wages and has an effective credit system to support that programme.

Jan

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Face a este texto, escrevi-lhe, dizendo:

Dear Toporowski

Now, with the time in front let me explain:  with   these policies in Eurozone nothing  is possible, because the word key is only austerity, austerity and more austerity. I don’t believe in September with a change in Germany  elections.  To exit from Eurozone and stay in UE it is not possible with these political leaders, with these policies.

To   exit or better to change the eurozone and create a new Eurozone with national currencies and a commom currency is also not possible as we see.  The solution will be in this case the change the actual Eurozone, but this Eurozone is a Eurozone  of Germany  and the power of  decision is in Berlin.  No changes.

But if we  go out   of eurone or forced to go out as we can survive alone as a small country, with a strong burden of debt,  in a  environmental ambient without level playing field without rules where reign the power of the more stronger. More, as we can growth without resources, in a total open economy and with the rest of world in a great Recession? As is possible to go one to the path of growth? Can you tell  us?

Excuse-me and thanks for your answer.

JMota

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Na sequência desta minha resposta, eis pois a reacção final deste nosso colega, um profundo especialista em Finança Internacional:

Dear Julio,

Can I suggest to you two reasons for optimism. One is attached (it is going to be published in the Royal Economic Society’s Newsletter next month). The other reason is the the very apparent fright of the European elite, who see that the precious monetary union in which they have invested so much political capital, is in serious danger of breaking up, and taking down with it the European banking system and the European project in the nationalist reaction. Faced with this they are innovating (e.g., the huge advance in ECB operations since 2010, the recent switch in Germany towards higher wage increases). Not enough, obviously. But left economists should be providing practical alternatives and and criticising the inadequacy of current solutions, not inviting the working class to a bonfire of their jobs and living standards.

Jan

xxxxxx

Depois desta respostas que não traduzimos para deixar o caracter emocional de tudo isto fluir naturalmente e  a par do meu mau inglês, aqui vos  deixamos o texto de Jan Toprowski  à vossa atenção.

E boa leitura

Júlio Marques Mota

A flexibilização orçamental da crise na zona euro

Jan Toporowski

Todas as crises desafiam as ideias recebidas que validam, mas não informam, as rotinas e os comportamentos irreflectidos, as políticas e as decisões tomadas. Aqueles que pensam, estes usam a sua imaginação para se encontrarem novas soluções para os problemas urgentes que nos afligem. Aqueles que não pensam voltam-se para o passado, para os dogmas que os consolaram no passado, na esperança de aí encontrarem esse tal conforto num mundo que não está nada  conforme com as velhas ideias que eles defendem.

Após meio século de debate sobre as características perniciosos e estruturais do Estado-Providência e sobre o odioso da lógica da tributação fiscal que a este é inerente, a presente crise aparece como uma crise das finanças do Estado, solúvel somente por uma maior tributação dos cidadãos ou então por um menor nível de bem-estar dos seus cidadãos. O debate político situa-se actualmente numa discussão que é sobretudo largamente formal entre os vendedores ambulantes da austeridade, que jogam com os medos dos cidadãos á volta da dívida, dos impostos e da inflação e os ‘Keynesianos’ que entendem que não se dever pôr nenhum fim quanto á utilização dos estímulos orçamentais. Neste processo, neste debate, perdemos uma certa visibilidade sobre a incidência e os efeitos da tributação e a despesa pública que eram a moeda comum nas discussões, nos debates, sobre as finanças públicas em meados do século XX.

Nessa situação, portanto, vale a pena reler um autor como Kalecki, sobretudo o seu texto A Theory of Commodity, Income and Capital Taxation’, publicado em 1937 no Economic Journal, um texto pequeno de notável clareza e de ideias profundas. Por tributação de ‘commodities’, Kalecki significava impostos sobre os produtos vendidos ao consumidor, como é o caso do imposto sobre valor acrescentado que hoje está tão generalizado.

Kalecki neste seu trabalho argumenta que este tipo de imposto simplesmente redistribui o rendimento com origem naqueles que estão empregados para aqueles que são os beneficiários das prestações sociais e para os funcionários governamentais. No caso do imposto sobre o rendimento, isso também largamente redistribui o consumo existente. Porém ele demonstrou que a despesa pública financiada por impostos sobre o património tenderia a aumentar o produto, o emprego e o investimento, dado não ser paga a partir de receitas correntes e não ter impacto nos custos., tende a aumentar o rendimento, o emprego e o investimento das empresas. Kalecki concluiu que a “tributação do capital é, talvez, a melhor maneira de estimular a actividade económica e reduzir o desemprego. Este imposto tem todos os méritos do financiamento das despesas do Estado feitas através da contracção de empréstimos mas distingue-se do financiamento por empréstimo pela vantagem do Estado em não ficar endividado[1].

Kalecki está a discutir  acerca de um imposto sobre o capital que é utilizado para financiar despesas adicionais do governo. No entanto, um imposto sobre o capital também pode ser usado para pagar a dívida passada do governo. Um dos primeiros defensores deste tipo de operação financeira foi David Ricardo. Em 1819, nos discursos feitos na Câmara dos Comuns, quando ele era um membro do Parlamento e num artigo sobre “o financiamento do sistema’, que escreveu para a Encyclopaedia Britannica, Ricardo aludia aos benefícios de tributar a riqueza, a fim de saldar a dívida nacional. Isso seria, na sua opinião, estimular a actividade económica ao tornar a riqueza mais líquida (tendo os seus activos em dívida pública sido trocados por moeda, por dinheiro[2].

Argumentos semelhantes foram feitos um século mais tarde, em Viena, num debate entre o veterano marxista austríaco Otto Bauer e Joseph Schumpeter. Em 1919, ambos pertenciam a um governo socialista que havia herdado a responsabilidade das dívidas de guerra por parte da Áustria, num país que tinha sido fortemente reduzido pelos acordos de Saint-Germain-en-Laye e Trianon, e cuja economia tinha não só  sido correspondentemente reduzida mas também levada pela situação política a uma situação de verdadeiro caos e de depressão económica . Bauer e Schumpeter, que pertenciam ambos â Comissão do governo austríaco para a socialização, estavam de acordo de que a situação orçamental poderia ser atenuada através de uma tributação sobre o capital bancário. Bauer queria utilizar a tributação para levar os bancos à insolvência e estes então eles seriam apropriados pelo Estado. Por causa do enorme volume de activos sobre as empresas detidos pelos grandes bancos isto seria uma forma eficaz de colocar a actividade económica na Áustria sob o controlo do Estado, cumprindo o destino que Hilferding e Lenine tinham perspectivado para o grande ‘capital financeiro’.

Schumpeter, que não tinha nenhum entusiasmo pela socialização e parece ter andado metido em intrigas com os círculos conservadores na Baviera e na Hungria para derrubar os governos soviético nesses países, tinha outras ideias. Com o governo em sérias dificuldades financeiras, ele recomendou que a tributação sobre o capital fosse utilizada para comprar títulos de guerra, e assim a cancelasse efectivamente. Na parte final, o motor da socialização e a tributação sobre o capital que era para a financiar, tudo isto se desfez  no acirrado processo parlamentar[3].

(continua)

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