SAÍDA DO EURO – A RESPOSTA DE JAN TOPOROWSKI –

À pergunta formulada

Eis pois a questão que levanto aqui e agora,  uma vez que Portugal se recusa viver em   autarcia como um país pequeno que é,     uma vez que a saída da zona euro unilateral é também ela inaceitável,   uma vez que a saída apoiada pela UE é , por seu lado, impraticável, e tendo   ainda em conta o conjunto,  caracterizado   pela ignorância, ganância e maldade,    destes que nos governam,    seja  a nível regional seja  a nível nacional, então o que fazer para   não se morrer, mesmo que lentamente (!)    com estas políticas que estão e estão mesmo para durar e  talvez mais de dez anos, de acordo com as   declarações de JensWeidmann ao Wall Street Journal

vejamos a troca de pontos de vistas   havida com Jan Toporowski .

Primeira resposta de Jan    Toporowski :

Dear Julio,

In my view it   is not the staying or going that determines the economic recovery, but what   happens after staying or going. Two issues are key: the consequences for the   working class and the consequences for the credit system. If exit is followed   by compression of real wages, the destruction of the credit system and   euroization of the economy, then this is no improvement on austerity and slow   destruction of the credit system by deflation. What is needed is a programme   of economic recovery that protects real wages and has an effective credit   system to support that programme.

Jan

Face a este texto, escrevi-lhe, dizendo:

Dear   Toporowski

Now, with the   time in front let me explain:    with   these policies in   Eurozone nothing  is possible, because   the word key is only austerity, austerity and more austerity. I don’t believe   in September with a change in Germany    elections.  To exit from   Eurozone and stay in UE it is not possible with these political leaders, with   these policies.

To   exit or better to change the eurozone and   create a new Eurozone with national currencies and a commom currency is also   not possible as we see.  The solution   will be in this case the change the actual Eurozone, but this Eurozone is a   Eurozone  of Germany  and the power of  decision is in Berlin.  No changes.

But if   we  go out   of eurone or forced to go out as we can   survive alone as a small country, with a strong burden of debt,  in a    environmental ambient without level playing field without rules where   reign the power of the more stronger. More, as we can growth without   resources, in a total open economy and with the rest of world in a great   Recession? As is possible to go one to the path of growth? Can you tell  us?

Excuse-me and   thanks for your answer.

JMota

Na sequência desta minha resposta, eis pois a reacção final deste   mosso colega, um profundo especialista em Finança Internacional:

Dear Julio,

Can I suggest   to you two reasons for optimism. One is attached (it is going to be published   in the Royal Economic Society’s Newsletter next month). The other reason is   the the very apparent fright of the European elite, who see that the precious   monetary union in which they have invested so much political capital, is in   serious danger of breaking up, and taking down with it the European banking   system and the European project in the nationalist reaction. Faced with this   they are innovating (e.g., the huge advance in ECB operations since 2010, the   recent switch in Germany towards higher wage increases). Not enough,   obviously. But left economists should be providing practical alternatives and   andcriticising the inadequacy of current solutions, not inviting the working   class to a bonfire of their jobs and living standards.

Jan

Depois desta respostas que não traduzimos   para deixar o caracter emocional de tudo isto fluir naturalmentee  a par do meu mau inglês, aqui vos  deixamos o texto de Jan Toprowski  à vossa atenção.

E boa leitura

Júlio Marques Mota

A flexibilização orçamental da crise na zona euro

Jan Toporowski

Todas as crises desafiam as ideias recebidas que validam, mas não informam, as rotinas e os comportamentos irreflectidos, as políticas e as decisões tomadas. Aqueles que pensam, estes usam a sua imaginação para se encontrarem novas soluções para os problemas urgentes quenos afligem. Aqueles que não pensam voltam-se para o passado, para os dogmas que os consolaram no passado, na esperança de aí encontraremesse tal conforto num mundo que não está nada conforme com as velhas ideias que eles defendem.

Após meio século de debate sobre as característicasperniciosos e estruturais do Estado-Providência e sobre o odioso da lógica da tributação fiscal que a este é inerente, a presente crise aparece como uma crise das finanças do Estado, solúvelsomentepor uma maiortributação dos cidadãos ou entãopor um menor nível de bem-estar dos seus cidadãos. O debate político situa-se actualmente numa discussão que é sobretudo largamente formal entre os vendedores ambulantes da austeridade, que jogam com os medos dos cidadãos á volta dadívida, dos impostos e dainflação e os’Keynesianos’ que entendem que não se dever pôrnenhum fim quanto á utilização dosestímulosorçamentais. Neste processo, neste debate, perdemosuma certa visibilidade sobre a incidência e os efeitos da tributação e a despesa pública que eram a moeda comum nas discussões, nos debates, sobreas finanças públicas em meados do século XX.

Nessa situação, portanto, vale a pena reler um autorcomoKalecki, sobretudo o seu textoA TheoryofCommodity, Incomeand Capital Taxation’, publicado em 1937 no EconomicJournal, um texto pequenodenotável clareza e deideias profundas. Por tributação de ‘commodities’, Kalecki significava impostos sobre os produtos vendidos ao consumidor, como é o caso do imposto sobre valor acrescentado que hoje estátão generalizado.

Kaleckineste seu trabalho argumentaque este tipo de imposto simplesmente redistribui o rendimento com origem naqueles queestão empregados para aqueles que são os beneficiáriosdas prestações sociais e para os funcionários governamentais. No caso do imposto sobre o rendimento, isso também largamente redistribui o consumo existente. Porém ele demonstrou que a despesa pública financiada por impostos sobre o património tenderia a aumentar o produto, o emprego e o investimento, dado não ser paga a partir de receitas correntes e não ter impacto nos custos., tende a aumentar o rendimento, o emprego e o investimento das empresas. Kaleckiconcluiu que a “tributação do capital é, talvez, a melhor maneira de estimular a actividade económicae reduzir o desemprego.Este imposto temtodos os méritos do financiamento das despesas do Estado feitas através dacontracção de empréstimosmas distingue-se do financiamento porempréstimo pela vantagem do Estado emnão ficarendividado[1].

Kalecki está adiscutir acerca deum imposto sobre o capitalque é utilizado para financiar despesas adicionais dogoverno. No entanto, um imposto sobre o capital também pode ser usado para pagar a dívida passada do governo.Um dosprimeiros defensores deste tipo de operação financeira foi David Ricardo. Em 1819, nos discursos feitos naCâmara dos Comuns, quando ele era um membro do Parlamento e numartigo sobre “o financiamento do sistema’, que escreveu para a EncyclopaediaBritannica, Ricardo aludiaaos benefícios de tributar a riqueza, a fim de saldar a dívida nacional. Isso seria, na sua opinião, estimular a actividade económicaao tornar a riqueza mais líquida(tendo os seus activos emdívida públicasido trocados por moeda, por dinheiro[2].

Argumentos semelhantes foram feitos um século mais tarde, em Viena, num debateentre o veterano marxista austríaco Otto Bauer e Joseph Schumpeter. Em 1919, ambos pertenciam a um governo socialista que havia herdado a responsabilidade das dívidas de guerra por parte daÁustria, num país que tinha sido fortemente reduzidopelos acordosde Saint-Germain-en-Laye e Trianon, e cuja economia tinha não só sido correspondentemente reduzidamas também levadapela situação política a uma situação de verdadeiro caos e de depressão económica . Bauer e Schumpeter, que pertenciam ambos â Comissão do governo austríaco para a socialização, estavam de acordo de que a situação orçamental poderia ser atenuada através de uma tributaçãosobre o capital bancário. Bauer queria utilizar a tributaçãoparalevar osbancos à insolvência e estes entãoeles seriam apropriadospelo Estado. Por causa do enorme volume de activos sobre as empresasdetidos pelos grandes bancosisto seria uma forma eficaz de colocar a actividade económica na Áustria sob o controlo do Estado, cumprindo o destino que Hilferding e Leninetinham perspectivado para o grande’capital financeiro’.

Schumpeter, que não tinha nenhum entusiasmo pela socialização e parece ter andado metido em intrigas com os círculos conservadores na Baviera e na Hungria para derrubar osgovernos soviético nesses países, tinha outras ideias. Com o governo em sérias dificuldades financeiras, ele recomendou que a tributação sobreocapitalfosse utilizada para comprar títulos de guerra, e assim a cancelasseefectivamente.Na parte final, o motor dasocialização e a tributação sobre ocapital que era para a financiar, tudo isto se desfez noacirrado processo parlamentar[3].

Um imposto sobre a’Financeirização’

Estas considerações históricas apontam para uma forma prática e simples de aliviar a crise na Europa. Isso poderia ser feito através da imposição pelos governos endividados de um pequeno imposto anual de 1 ou 2 por cento sobre as receitas de todas asempresas registadas como estandoacima de dada dimensãomínima, oque excluiria as pequenas empresas. O imposto seria proporcionalmente ao valor total de todos os activos ou passivos, com deduções para os activos industriais ou comerciais e para os equipamentos. De facto, o imposto incidiria principalmentesobre os intermediários financeiros e sobre as empresas não financeirasdetendoactivos financeiros. Este seria, portanto, um imposto sobre a ‘financeirização’, ou seja sobre os balanços financeiros que têm proliferado através da inovaçãocom o crédito e com adesregulamentação.

O imposto poderia ser usado pelosDebt Management Offices dos governos endividados para comprar, ao seu valor facial, a dívida pública detidapelos bancos. Isso iria apoiar o mercado de títulos da dívida públicafazendo com que os rendimentoviessem a cairno mercado e assim diminuindo a pressão sobre os governos. Concentrando a compra sobretítulos de particulares maturidades, as autoridades fiscais poderiam controlar a curva de rendimento de títulos da dívida pública. Melhorando o preço e a liquidez dos títulos governamentais, as taxas e a recompra dos títulosdisponíveis no mercado e detidos pelos bancosmelhorariam os balanços destes últimosbem como as contas públicas.

Um número de possíveis objecções podem ser rapidamente analisadas e explicado queestas  são enquanto talinfundadas. Em primeiro lugar, pode ser objectado queeste tipo de imposto iria desencorajar a detenção de títulos do governo. Ao contrário, em vez dedesencorajar a aquisição de títulos de dívida pública,a parte de recomprado esquema poderia, na verdade,incentivara possede títulos do governo pelos privados, porque estes teriam uma mais garantida liquidez e um valor mais alto no mercado secundário. Se alguma coisa se verificasse seria no sentido de que o imposto iria desencorajar a detenção de activos financeiros que não são responsabilidades do governo. Mas permitindo as deduções para os activos sobre empresasindustriais e comerciais, o imposto iria aumentar osincentivos  para investir na economia real, em oposição aos investimentos nos mercados financeiros.

. Uma segunda objecção é a de que o imposto iria ser transmitido para os mutuários do banco e, assim, iria desencorajar o financiamento a efectuar para fins produtivos. Como se mencionou anteriormente, o maior incentivo dasdeduções para activos produtivospara investir, poderia bem mais que compensaresse efeito negativojá que qualquer aumento do custo dos empréstimos não afectaria o investimento financiado pelo levantamento de reservas. Em qualquer caso, estritamente falando, umtal imposto poderia só afectara margem dos bancos entre as taxas pagas sobre os depósitos e as taxaspagas sobre os créditos.Não há nenhuns dadosempíricosque sejamconvincentespara mostrar que esta margem, à parte o custoabsoluto dos empréstimos, afecta o investimento por qualquer via. Mais ainda,como os activos e passivosfinanceiros proliferam com o desenvolvimento financeiro, mais e mais empréstimos são feitos pelos próprios bancos no mercado interbancário. Se os bancos passam as taxas para os seus mutuárioseles poderão cada vez maisestar a passa-lade uns para outrose então uma parte crescente doimposto acabaria por ser pago pelos intermediários financeiros. Desta forma, um imposto sobre os balanços financeiros seria verdadeiramente um imposto sobre a ‘financeirização’.

Uma terceira objecção pôde ser a de que um tal imposto tornaria osintermediários financeiros menos líquidos. Ao contrário, faria com que aqueles intermediáriosdetivessem títulos do governo por serem  líquidos e isto  porque esses títulos seriamgarantidamente reembolsados. Os intermediários que não detêm títulos que são recomprados pelo governo, terão, naturalmente, quepagar os impostos e não recebem assim  os benefícios de liquidez de seremreembolsadas das obrigações a longo prazo. De factoo regime poderiareciclar a próprialiquidez dos intermediários para aqueles bancos que detenham títulos do governo. Na medida em que isso iria estabilizar as finanças governamentais haveria benefícios sociais numesquema que melhora as contasgovernamentaise as contas dos próprios bancos. Em casos extremos, os bancos podem ter que mexer nas suas reservas para pagar o imposto. Mas isso não deverá afectar a sua solvabilidade,tanto quanto osbancos podem contrair empréstimose conceder empréstimosentre si e o banco central está disposto a aceitar como colateral produtosnão-governamentais.

Uma quarta objecção é a de que o imposto pode ser evitado. Isso é certamente verdadequanto aos impostos sobre os lucros, onde os lucros podem ser facilmente manipulados através dospreços de transferência, assim como o podem ser  com o desenvolvimento financeiro, pela gestão das obrigações de dívida, pagamentos que são tratados como custos, em vez de o serem como lucros tributáveis. No entanto, é menos possível fazer isso com os valores globais do balanço. Se há qualquer coisa, como a evasão fiscalpela gestão da dívida, estatende a aumentar o volume dos resultados dos balanços financeiros. Algum valor do imposto perdido devido à gestão da dívida pode, portanto, ser recuperado por um imposto sobre os resultados do balanço fiscal. A emigração tambémpode considerada abaixo deuma verdadeira ameaça sobre os valores dobalanço. Um banco pode mudar de país de residência, assim como os bancos de Xangai e deHong Kong o fizeram nadécada de 1990. Mas estesnão pode transferir o seu balanço, a menos que eles liquidemosseus negócios num determinado país. Tanto quantoos mercados financeiros têm as perspectivas de lucros futuros, os intermediários financeiros manterão as suas contas com as quaisesperam ganhar aqueles mesmoslucros.

Como é que poderiafuncionar na Europa

Um imposto sobre os balanços financeiros e destinado à compra de títulos de dívida pública tem a vantagem que pode ser aplicada no âmbito da União Monetária Europeia sem alterar o Tratado de Maastricht, cujas disposições inflexíveis contribuem para a presente repulsa contra a dívida pública. Os governos no âmbito da União Monetária Europeia têm organismos encarregados da gestão da dívida pública no quadro dosministérios das Finanças que podem sob aautoridade parlamentar nacional, aplicar um imposto sobre as actividades passiveis de serem tributadas, entregando o produto dessataxa para oDebt Management Office para ser utilizadonacompra deobrigações emitidas por este organismo. . Nenhuma autoridade fiscal supranacional seria necessária e muitos governos, incluindo o do Reino Unido, já impõem impostos sobre os balanços dos bancos. Mas estes são apenas uma fracção minúscula dos impostos que poderiam ser levantados.O imposto e o esquema de resgate teriam de operar a nível nacional, porquesó o governo poderiaefectuar a recomprae assim cancelar a sua própria dívida. Uma larga autoridade orçamental europeia, taxando todos os balanços financeiros portoda a Europa e efectuando a compra de títulos do governo poderia ser capazde comprar títulos de governos e, em seguida, perdoar-lhes. Mas é provável que os depositantes e os accionistas dos bancos num dado país com um nível reduzido de dívida pública poderiam contestarque os seusbalanços financeiros fossem eles tributados para cancelar a dívida de um governo mais altamente endividado de um outro país da União Europeia. Esta objecção política não seria aplicável a nível nacional.

Mas há outra razão pela qualum esquema como este é não só necessário, mas essencial para o futuro da Europa. Quando as instituições monetárias da União Europeia foram concebidase estabelecido na década de 1990 e na viragem do século, acreditava-se que a única função de um banco central deveriaser a condução da política monetária e a emissão de dinheiro. As outras funções dos bancos centrais em que se acreditava como necessárias eram agora supostas oudesnecessárias, no caso das funçõesoriginaisdos bancos centrais para geriros mercados de dívida pública, outerem sidotransferidas para outros lugares, no caso da regulação bancária  A estrutura institucional resultante significa que a Europa tem agora um banco central sem um governo central e os governos sem um banco central.

Afunção de gestão de mercados de dívida públicapoderia efectivamente ser efectivamente recoberta pela extensão das responsabilidades dos organismos degestão de dívida nacional de modo a incluir a garantia daliquidez dos mercados secundários de títulos da dívida pública.Na verdade, é mais eficiente para uma instituição que vende títulos da dívida pública no mercado primário tera responsabilidade de gestão dos mercados secundáriosporque essa instituição é a que estámelhor colocada para cancelar, com a recompra,os títulos que ela própria emitiu.

A economia europeia e as instituições que supostamente regulamentam, estão num profundo caos. Um imposto sobre os balanços financeiros e a serutilizado para a recompra e cancelamento da dívida públicanão iria fazer com que a Europa saísse do caos em que se encontra. Mas poderia estar a comprartempo para se poder introduzir e aplicar medidas mais eficazes, medidas que actualmente não são aplicadaspor causa do que tem sido feito porse ter encarado esta crisecomo uma crise financeira do Estado e contra a qual não se considera necessário ser-se muito crítico. Nas actuais circunstâncias, um imposto sobre os resultados financeiros deve ser saudado pelosintermediários financeiros e pelas empresas como um pequeno preço a pagar para melhorar os balanços dos bancos e governos.

Toporowskié  Professor of Economics and Finance na School of Oriental and African Studies, University of London. O seu ultimo livro  MichalKaleckiAnIntellectualBiography Volume I Rendezvous in Cambridge 1899-1939, será  publicado pela Plagraveedit e no próximo verão..