II
Desiludidos com peso e as proporções da cinzenta realidade, poderemos nós, «povo de esquerda», esperar que os partidos vivam por si próprios, sem recorrerem a parasitar o Estado, e representem as várias opções políticas e sociais que pode albergar a Democracia?
Com excepção do Partido Comunista que, por iniciativa própria e trabalho militante dos seus filiados, procura constantemente encontrar pelos seus próprios meios recursos de subsistência, nenhum partido parece fazer o mínimo esforço para se governar pelos seus próprios meios. Vejamos, por hipótese, o que se passa no tocante às necessidades de rendimentos dos partidos…
Há constitucionalistas que nos dizem que o «financiamento público dos partidos é a única garantia de um mínimo de igualdade de oportunidades na luta política» (Prof. Vital Moreira, in Público de 12/10/2014). Será verdade?
Em meu entender, a questão está mal colocada. De facto, não há, não pode haver igualdade de oportunidades na luta política. Recorde-se que até a verba dos subsídios do Estado é desigual, pois os partidos recebem segundo a percentagem de votos obtidos em cada acto eleitoral que, como sabemos, é sempre desigual.
Nesta ordem de ideias pergunto: 1) Porque razão os partido não podem subsistir apenas com as receitas das quotizações dos seus militantes? ; 2) Não lhes basta a venda da propaganda escrita (jornais, folhetos, livros), a organização de festas e “festinhas”? ;
Dir-me-ão que toda esta panóplia é insuficiente para a sua vida corrente… Não creio. Não vejo por que razão os partidos hão-de subsistir acima das suas posses, recorrendo, através de leis arbitrárias (que só os próprios partidos aprovam) às finanças públicas.
Dir-me-ão que têm poucos militantes, pelo que a verba das quotas é irrisória. Mas que tenho eu, tu, ele; nós, vós, eles que ver com isso?! Dir-me-ão que os partidos não podem apresentar ao eleitorado uma imagem exterior miserabilista, esfarrapada, com uma frota automóvel a cair de podre… Com os seus “quadros dirigentes” profissionalizados, a vaguear pelos salões sem dinheiro para comprar uma gravata de seda! Não podem, não… – Mas nós, povo dos votos, nós podemos ser pobres, e não ter dinheiro suficiente para subsistir, quanto mais para gravatas de seda! Nós podemos?
Se os partidos não têm fundos para grandes comícios, múltiplas actividades de propaganda política e respectivo pagamento mensal a batalhões de mercenários, perdão, de funcionários profissionalizados, façam “rifas”! Vivam a vida de acordo com os seus rendimentos…
De outro modo, temos de considerar que o regime democrático restaurado em Abril de 1974, deslizou para um regime autoritário de “meia dúzias” de partidos que, entretanto, a “batota” se institucionalizou no jogo eleitoral, e que os chefes dos partidos jogam connosco à Democracia mas de má-fé, com “cartas escondidas na manga”.
Já não podemos calar a indignação, face a uma desgraça destas, declaradamente chula: – Uma vez que o Estado distribui dinheiro aos partidos, mediante a percentagem de votos que cada um consegue obter do eleitorado, ficamos assim informados de que os nossos votos são moeda corrente, dinheiro vivo, como dizem os comentadores económicos da treta! O Estado paga os nossos votos às legiões, às coortes, aos clãs!
Voltamos a Júlio Dinis, aos tempos d’As Pupilas do Senhor Reitor?