
Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

E se o BCE lançasse dinheiro a partir dos helicópteros?
ONEURO – REDAZIONE, 19 novembre 2014
Como sustentava Friedman, existe sempre uma maneira para poder estimular a economia e contrariar a deflação: “lançar dinheiro a partir de helicópteros”. Ou seja imprimir dinheiro e distribui-lo directamente aos cidadãos.
Várias vezes nas páginas deste jornal defendemos que o BCE poderia tranquilamente financiar um estimulo orçamental na zona euro oferecendo liquidez directamente aos estados – em vez de o fazer, como tem feito, aos bancos– para realizar políticas expansivas e relançar a procura. E poderia fazê-lo, em teoria, a uma taxa de juro igual a zero. Sem nunca estar a pedir este dinheiro de volta aos estados. Tratar-se-ia de uma medida que permitiria fazer subir o défice público da zona euro – coisa de que se tem uma desesperante necessidade – sem estar a fazer aumentar de maneira correspondente a dívida. Tecnicamente, é uma medida que apresenta bem poucas contra-indicações e que teria um impacto imediato sobre a economia. Os obstáculos, como sempre, são políticos (a oposição da Alemanha e uma boa parte do estabelecimento político europeu, que considera como um anátema o financiamento directo dos estados por parte do Banco Central) e geralmente institucionais (a medida aparece dificilmente conciliável com o Tratado de Maastricht, que impede o BCE de abrir linhas de crédito para as entidades governamentais.
Uma alternativa seria que o BCE desse o dinheiro ao BEI, que por sua vez o passaria aos Estados individualmente. Mas haveria mesmo uma outra solução para ultrapassar as limitações legais dos Tratados. Uma estratégia baseada na famosa declaração de Milton Friedman de acordo com o qual existe sempre uma maneira para estimular a economia e de se contrapor à deflação: “lançar dinheiro a partir dos helicópteros”. Ou seja imprimir dinheiro e distribui-lo directamente aos cidadãos. Uma metáfora retomada por Ben Bernanke no seu famoso discurso de 2002, no qual então o governador do FED sugeriu ao Banco Central japonês, enredada numa espiral deflacionista de que o país ainda não saiu, que imprimissem dinheiro para financiar um corte nos impostos. “Seria sensivelmente equivalente à famosa metáfora de Milton Friedman do dinheiro lançado de um helicóptero”, disse.
Na zona euro uma solução como a proposta por Bernanke seria, no entanto, proibida pelos tratados. Trata-se então de descobrir se há uma maneira para permitir que o Banco Central pagasse directamente o dinheiro para os bolsos dos cidadãos, sem passar pelo Estado. De acordo com John Muellbauer da Universidade de Oxford, haveria uma maneira: o BCE poderia fazer um pagamento em nome de todos os trabalhadores no activo e aposentados dotados de código fiscal (ou o equivalente local), a quem os governos simplesmente o deveriam distribuir. Alternativamente, o BCE pode recorrer aos registos eleitorais, independentemente dos governos. Cerca de 275 milhões de adultos dotados de número fiscal na zona euro, 90% deles estão inscritos nos cadernos eleitorais. Se olharmos ao precedente americano de 2001, no qual um corte fiscal de 300 dólares para os contribuintes de baixo rendimento teve um efeito multiplicador igual aos 25% da soma distribuída, podemos considerar que um cheque de 500 euros aumentariam o consumo em cerca de de 34 mil milhões de euros, equivalente pois a 1,4% do PIB na zona euro. Isto teria ainda o benefício de aumentar as receitas fiscais, reduzindo de maneira significativa os défices públicos
Uma medida deste tipo não teria não teria somente benefícios económicos mas igualmente políticos, como contribuiria para acalmar o crescente rancor dos cidadãos contra as instituições europeias, sobretudo nos países que mais estão em crise – a Grécia, a Itália, Portugal –, onde um aumento do rendimento disponível de 500 euros teria um impacto particularmente forte sobre a despesa. De um só golpe, o BCE demonstraria estar a tomar a sério o seu objectivo de inflação na vizinha dos 2% e ajudaria a travar o avanço dos partidos nacionalistas e populistas. Como escreve Muellbauer: “alguns países – o pensamento vai rapidamente para a Alemanha – opor-se-ão com veemência à uma medida deste tipo, fazendo apelo à prudência e à responsabilidade. Mas a verdade é que “lançar dinheiro dos helicópteros” funcionaria, e não há nenhuma lei que proíba de o fazer. Depois de tantos anos de austeridade e de desemprego em massa, é agora a altura de actuar e de aplicar uma verdadeira quantitative easing que daria à Europa aquilo de que ela tanto precisa,[ ou seja, da dinamização da procura].
Ver o original em:
http://www.eunews.it/2014/11/19/la-bce-dovrebbe-lanciare-denaro-dagli-elicotteri/25476
