DÉFICES ESTRUTURAIS E ESTABILIZADORES AUTOMÁTICOS – A GRANDE VIGARICE, por BILL MITCHELL – II

joaompmachado

11 anos ago

TEXTO PUBLICADO EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO PROFESSOR ANTÓNIO GAMA

Selecção, tradução, adaptação e notas adicionais por Júlio Marques Mota

Défices estruturais e estabilizadores automáticos- a grande vigarice

Bill Mitchell, Structural deficits – the great con job!

Billy Blog, 15 de Maio de 2009

(continuação)

…

Mas é claro, tendo em conta a discussão anterior, tudo isto depende do que se estiver a considerar como “plena capacidade de produção”. Defino o pleno emprego como uma situação em que a economia oferece tantos postos de trabalho quantas as pessoas que querem trabalhar e para as horas que o desejam fazer aos salários em vigor. Por outras palavras, seria então uma economia que tem uma taxa de desemprego em torno de 2 por cento e zero como taxa de subemprego. Isto está bem longe de ser a “plena capacidade” invisível utilizada pela OCDE, pelo FMI e pelo Tesouro australiano. As suas concepções de plena capacidade são ideologicamente carregadas pelo conceito NAIRU e francamente… trata-se de uma piada total.

Então eu pensei que poderia rapidamente estimar o saldo estrutural com base numa taxa de desemprego de 2 por cento. Por simplicidade ignoremos o facto de que cada vez mais, aqueles que estão empregados estão a trabalhar em regime de subemprego. Lembremos que para terem de ser contabilizados como empregados basta apenas trabalhar uma hora por semana. Tem havido e de forma crescente cada vez mais trabalhadores que estão na situação de forçados a trabalhar em regime de part-time, mas que querem trabalhar a tempo integral. Então por ignorar este problema as estimativas estão significativamente a subestimar a posição de plena capacidade produtiva da economia e subestimam os excedentes estruturais que pretendem calcular. Tenha-se isto em mente. .

As etapas no cálculo foram as seguintes:

O PIB potencial é determinado através do cálculo do nível de emprego para cada trimestre, se a taxa de desemprego é igual a 2 por cento e ignorando as alterações de participação laboral (a participação seria maior se os níveis de emprego fossem mais elevados). Então calcula-se a actual produtividade do trabalho por pessoa empregada e utiliza-se a série de emprego potencial para estimar o que seria o PIB em cada trimestre com plena utilização da capacidade produtiva.
A seguir estabelecem-se algumas regressões para calcular as elasticidades das receitas dependentes do ciclo e o mesmo se fará para a o cálculo das elasticidades da despesa pública dependente da posição da economia no ciclo. Em particular, determina-se uma equação para as receitas fiscais (uma parte da receita total) e uma equação para as despesas da Segurança Social e outras despesas ligadas ao ciclo feitas em apoios sociais (uma parte da despesa total). Sabendo-se agora a taxa de variação do PIB actual face ao potencial, o hiato do PIB, fazem-se regressões na forma logarítmica para estimar a sensibilidade destas componentes do orçamento ao desvios no ciclo de actividade como se expressa pelo hiato do PIB. Poder-se-ia fazer este tipo de operações de forma mais detalhada, estimando elasticidades para componentes diferentes impostos etc, mas quando comparámos os resultados com as estimativas utilizadas pelo FMI e a OCDE estes eram bastante próximos. Na verdade, podia ter-me poupado tempo e apenas utilizado a elasticidade destas Organizações que não alterava os resultados.
Então, usei as elasticidades cíclicas para estimar as receitas e as despesas estruturais tendo (então t = T * Hiato do PIB ( Output gap) * elasticidade pelo lado das receitas e faz-se o mesmo para as despesas). Adicionei as componentes sensíveis ao ciclo, pelo lado das despesas e das receitas fiscais no total das despesas e das receitas e obtenho a posição operacional líquida. Este trabalho é simplificado até porque eliminámos a recente mudança de acréscimos para o resultado operacional. Mais uma vez isto não irá alterar muito o resultado obtido.
Trabalhámos igualmente sobre o IVA “alisando” as suas receitas sem que tenha havido diferença sensível nos resultados já obtidos.
Isto é deliberadamente simples mas as conclusões não estão dependentes da abordagem simplificada por mim utilizada.