DA POLÍTICA À ALTA FINANÇA, DA ALTA FINANÇA À POLÍTICA – uma montagem de textos seleccionados e apresentados por JÚLIO MARQUES MOTA
joaompmachado
Da política à alta finança, da alta finança à política
Júlio Marques Mota
Sobre o destino dourado dos nossos políticos , alguns exemplos mais. Conhecidos são já os destinos de Carlos Moedas, de Vitor Gaspar, de Álvaro Santos Pereira, Pedro Machado, de Armando Vara, de Vitor Constâncio e de muitos outros. O último texto desta peça escrito por Eric Toussaint com o título DSK, Blair, Geithner, Rubin: da política à alta finança dá-nos alguns exemplos de uma esfera bem mais elevada de conluio entre o poder e alta finança, mas é apenas uma questão de escada. Sobre os nossos políticos e sobre este tema de ligação partidos-nomeações altamente remuneradas, vejam-se dois excertos sobre a realidade portuguesa:
Jornal Público:
“Quando deixou o Banco de Portugal (BdP), em 2001, Pedro Machado era um técnico qualificado, sem qualquer cargo dirigente. Foi nomeado chefe de gabinete de Vítor Gaspar, ministro de Estado e das Finanças – ele próprio um ex-colaborador do banco, onde dirigira, nos anos 90, o gabinete de estudos. Ambos chegaram ao Governo, e de lá saíram, juntos, em Agosto do ano passado. E ambos foram bem recebidos pelo governador Carlos Costa.
Gaspar foi nomeado conselheiro especial. Machado subiu a director-adjunto do departamento de supervisão prudencial, sem qualquer concurso. Porém, não ficaram muito tempo na instituição. Gaspar era, em simultâneo, consultor do banco e da Comissão Europeia. Em Junho passado assumiu a direcção do departamento de assuntos orçamentais do FMI. Pedro Machado teve um papel activo na resolução do BES – nomeadamente na polémica troca de correspondência com a direcção-geral da concorrência da Comissão Europeia dias antes de ser conhecida a decisão do regulador de “fechar” a actividade do Banco Espírito Santo.
Pedro Machado saiu, agora, dos quadros do BdP. Foi contratado, tal como o seu director no banco central, Luís Costa Ferreira, pela consultora PwC: a mesma que ambos contrataram, no banco central, sem concurso, e que foi escolhida pelo Novo Banco para realizar uma auditoria à gestão anterior.
A passagem directa do regulador para o Governo, o regresso ao banco e a saída para uma consultora privada – tudo isto num curto espaço de três anos – levantou várias críticas, dentro e fora do Banco de Portugal. Mas olhemos para outro caso, igualmente conhecido, de promoção interna após uma passagem pelo Ministério das Finanças.
É a Hélder Rosalino, o ex-secretário de Estado da Administração Pública, que se deve a Lei Quadro das Entidades Reguladoras, que obriga os dirigentes daqueles organismos a um período “de nojo” de dois anos, para prevenir a tão criticada “porta giratória” entre o serviço público e a actividade privada. A lei impede, precisamente, que casos como o de Machado ocorram, e aplica-se a todos os reguladores, com duas excepções: a ERC (comunicação social) e o próprio BdP.
Rosalino era director de Recursos Humanos do banco quando foi convidado por Vítor Gaspar para assumir a secretaria de Estado que ocupou até Dezembro. Voltou, como Machado, ao seu lugar de origem. Em Setembro foi nomeado administrador do Banco de Portugal, com o pelouro dos Recursos Humanos.
Na cerimónia de posse de Rosalino e do novo administrador com o pelouro da supervisão, António Varela, despediu-se Teodora Cardoso, que entrara para o banco central, há mais de 40 anos, porque vira ali uma “oportunidade para mudar, fazer coisas importantes” que não a obrigava, como referiu numa entrevista ao Jornal de Negócios, a “estar na política”.
Nessa cerimónia, no dia 12 de Setembro, os elogios de Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, ao novo responsável pela supervisão criaram “mal-estar” no Banco de Portugal. Ao considerar que a supervisão “não podia ter melhor titular” do que António Varela, que a própria ministra acabara de designar para o cargo, Maria Luís Albuquerque deixou uma crítica ao homem que liderara aquela pasta até então, Pedro Duarte Neves.
Não se coaduna com o estatuto de “independência” uma avaliação ministerial sobre o desempenho do regulador. Mas o Banco já vinha fragilizado de situações anteriores. Em Agosto, o Jornal de Negócios noticiou a contratação, sem concurso, por “convite”, de Luís Durão Barroso, 31 anos, filho do então presidente da Comissão Europeia.”
Durão Barroso bem colocado portanto para justificar um emprego sem concurso para o seu filho no Banco de Portugal, o que no dizer de um seu acólito, Marcelo Rebelo de Sousa, (também conhecido por Prof. Martelo Ribeiro de Sousa), muito o terá incomodado, o que, francamente não acredito.
Um exemplo que nos chega de hoje é bem elucidativo e sintetiza a realidade acima e abaixo descrita . Este novo exemplo pode ser relacionado com o que acima se descreve ou ainda com o texto de Eric Toussaint que abaixo se reproduz sobre as aves de rapina de alto voo que pairam sobre a finança e sobre o poder comendo ora de um, ora de outro, quando não come em simultâneo dos dois.
“Contrato de 31 mil euros realizado um dia depois da exoneração.
Uma dessas assessoras de Sérgio Monteiro foi Teresa Empis Falcão, contratada em exclusividade até 22 de janeiro de 2014, sendo exonerada com louvores do secretário de Estado, que salientou o “papel determinante que teve para o sucesso do Programa de Privatizações constante do Memorando de Entendimento acordado entre o Estado Português, o FMI, o BCE e a CE.”. Todavia, a ausência de Empis Falcão do Ministério do Ministério da Economia durou apenas um dia. A 23 de janeiro, foi assinado um contrato de prestação de serviços por Carlos Nunes Lopes, chefe de gabinete de Sérgio Monteiro, garantindo o pagamento de 31 mil euros a Empis Falcão por serviços jurídicos.
Durante o tempo deste contrato, que expirou a 31 de dezembro de 2014, a ex-assessora regressou ao seu lugar na Vieira de Almeida, onde é responsável precisamente pela área de Projetos, Infraestruturas, Energia & Recursos Naturais. Nessa qualidade, Empis Falcão promoveu, em outubro, perante uma plateia de agentes financeiros, as “oportunidades em diferentes ativos nacionais que podem satisfazer as necessidades dos fundos de infraestruturas”, recordando que “têm sido dados passos muito relevantes nos tempos mais recentes, como é o caso das privatizações da ANA ou dos CTT ou da venda da Tranquilidade, onde os fundos de investimento apareceram na corrida aos negócios”.
Enfim, em Portugal, um país a morrer aos pedaços, uma trajectória muito semelhante aquelas de que se fala no texto abaixo. Sirva-se bem o poder que o poder o servirá ainda bem melhor. Veja-se a questão dos submarinos, veja-se a questão das remunerações via Tecnoforma ( de quanto afinal o montante compensatório pelas presenças de Passos Coelho, alguém sabe?), vejam-se as trajectórias de Celeste Cardona, de Eduardo Catroga, veja-se Jorge Coelho, veja-se a série de cargos de António Nogueira Leite e a série continuaria. Uma sugestão: ver quem são ou foram os membros da Caixa Geral dos Depósitos ao longo de uns poucos anos. Chega para se tirar a conclusão acima. E a conclusão é imparável: sirva o poder que o poder o servirá ainda bem melhor!
Júlio Marques Mota
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DSK, Blair, Geithner, Rubin: da política à alta finança
Eric Toussaint
A relação estreita entre os governantes e o grande Capital já não é nada dissimulada, é feita às claras. À frente de vários governos, colocados em cargos ministeriais importantes ou na presidência do BCE, encontram-se homens directamente procedentes do mundo da alta finança, a começar pelo banco de negócios Goldman Sachs. Certos homens políticos de primeiro plano são recompensados por um posto no sector privado, uma vez que aplicaram e realizaram bons serviços a favor do grande Capital. Não é nada de novo, mas o fenómeno torna-se mais visível e amplifica-se rapidamente. Pode-se mesmo falar de verdadeiros vasos comunicantes e transparentes entre o poder e a alta finança.
DSK
O socialista francês Dominique Strauss-Kahn (DSK), ministro da Economia e das Finanças no fim dos anos 1990, seguidamente Director Geral do FMI (2007-2011), tornou-se em 2013 o presidente do conselho de administração do Grupo Anatevka, rebaptizado “Leyne, Strauss-Kahn and Partners, Compagnie Financière” (LSK), para desenvolver uma actividade de banco internacional de negócios. Desde que teve de se demitir da direcção do FMI em 2011 devido às acusações de agressão sexual, DSK aconselha diferentes governos estrangeiros, nomeadamente a Sérvia e o Sudão do Sul, e várias empresas, como o Banco russo de desenvolvimento das regiões, Russian Direct Investment Fund, o National Credit Bank e um consórcio de bancos marroquinos.
LSK, antigamente Anatevka Compagnie Financière, conta com uma centena de empregados repartidos por seis países (Luxemburgo, Bélgica, Mónaco, Israel, Suíça, Roménia) em que vários destes países são paraísos fiscais notórios. Um golpe de teatro a 23 de Outubro de 2014, Thierry Leyne, o associado de DSK à frente de LSK, suicida-se em Telavive . DSK declarou seguidamente: “ Thierry Leyne tinha montado uma companhia financeira que fazia essencialmente a gestão de activos. Não havia departamento de banco de negócios. Eu devo criá-lo, centrando-o sobre a actividade de consultoria e conselho aos governos e acessoriamente às empresas “. Acrescenta que Leyne “ tinha contraído uma série de empréstimos excessivos ” e tinha “ uma reputação contrastada ”. DSK afirma que foi atraído pelo facto de que o homem de negócios “ tinha feito no passado muito boas e altamente rentáveis operações, empresas que tinha criado e depois muito bem revendidas aos grandes bancos ”. Interrogado pela AFP sobre a presença de dinheiro sujo em certas sociedades do grupo LSK, o antigo chefe do FMI declara: “ não, que eu tenha conhecimento ” |1|. Dominique Strauss-Kahn tinha deixado a presidência de LSK três dias antes do suicídio do seu associado. A 3 de Outubro de 2014, a justiça luxemburguesa tinha condenado em recurso provisório o grupo LSK, a sua filial Assya e o seu principal accionista Thierry Leyne a pagar 2 milhões de euros à Companhia de Seguros Bâloise-Vie Luxembourg, que reclamava desde Julho de 2014 o reembolso de títulos do grupo LSK que tinha na sua carteira de títulos. No princípio de Novembro de 2014, a sociedade LSK publica um curto comunicado para anunciar que está doravante em cessação de pagamentos, de que reproduzimos aqui um extracto : “Após o desaparecimento trágico de Thierry Leyne, presidente em exercício, os membros do conselho de administração da sociedade LSK descobriram compromissos suplementares assumidos pelo grupo dos quais não tinham conhecimento e que agravam a sua situação financeira delicada. (…) O conselho de administração constatou que estas novas informações punham em causa a continuação da sociedade LSK, cujo crédito ficou irremediavelmente comprometido. Por esta razão decidiu proceder à declaração de cessação dos pagamentos da sociedade. ” |2| A 7 de Novembro de 2014, o tribunal de comércio do Luxemburgo pronunciou a falência da sociedade. DSK e Leyne tinham nomeadamente como projecto lançar o DSK Global Fund, um hedge fund que devia dedicar-se a especular sobre as divisas, as commodities e as taxas de juro |3|. Este fundo especulativo queria reunir 2 mil milhões de dólares recolhidos antes de mais nada junto de investidores de países emergentes, entre os quais a China.
Contrariamente às aparências, o que acaba de se ler não é o resultado do cenário de um novo filme de Oliver Stone que venha prolongar o seu famoso filme Wall Street, do filme O regresso do lobo de Wall Street de Martin Scorsese ou ainda do filme O Capital de Costa-Gavras |4|. Trata-se de factos ocorridos em 2014 no capitalismo real. É verdade que não foram grandes caixas nos telejornais nem nos jornais diários.
Tony Blair
Primeiro-ministro do Reino Unido de 1997 à 2007, Tony Blair teve grande êxito nos negócios. Estimava-se em 2013 que tinha acumulado uma fortuna de 30 à 60 milhões de libras esterlinos especializando-se no trading. Dirige um conjunto de pequenas sociedades reunidas num mesmo edifício de cinco andares, em Grosvenor Square, no centro do bairro diplomático de Londres. Uma centena de pessoas trabalham no escritório, entre as quais o antigo director do banco de investimento Barclays Capital, David Lyons, que dirige Firefush Ventures, o ramo financeiro a que todos chamam agora “Tony Blair Inc”. Entre os colaboradores de Blair, conta-se igualmente um antigo quadro de Lehman Brothers e um outro que provém de JP Morgan. De resto, Tony Blair preside ao Conselho internacional dos conselheiros de JP Morgan |5| ! Além disso, Tony Blair faz excelentes negócios com a Arábia Saudita |6| e criou várias fundações… filantrópicas certamente! |7| E, por fim mas não menos importante, ele desmultiplica-se em declarações a favor da União Europeia. | |8|.
Tim G e Robert Rubin
De outro lado do Atlântico, Tim Geithner, o ex-ministro das Finanças de Barack Obama, tornou-se presidente em 2013 de Warburg Pincus, um banco de negócios em Wall Street.
Antes dele, Robert Rubin, antigo ministro das Finanças do presidente Bill Clinton, tinha-se juntado à direcção de Citigroup em 1999 depois de ter revogado nesse mesmo ano Glass Steagall Act (o que assim veio a permitir o nascimento de Citigroup!). Citigroup pagou-lhe entre 1999 e 2008 166 milhões de dólares sob a forma de remunerações diversas e variadas |9|.
Vê-se, são numerosas as pontes estreitas entre a política e a alta finança. E são principescamente remunerados…
|2| Le Monde, “LSK, l’ancien fonds d’investissement de DSK, se déclare en cessation de paiements”, publicado a 5 Novembre 2014, http://www.lemonde.fr/argent/articl…
|3| Financial Times, « Strauss-Kahn to launch fund », 21 Março de 2014.
|9| Veja sobre esta matéria Damien Millet et Éric Toussaint, La Crise, quelles crises ?, Aden, 2009, chapitre 4, p. 58-59.-
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Eric Toussaint, DSK, Blair, Geithner, Rubin: from politics to finance, Dezembro de 2014. Texto publicado: CADTM – Comité para a Abolição da Dívida do Terceiro Mundo.
