Da política à alta finança, da alta finança à política
Júlio Marques Mota
Sobre o destino dourado dos nossos políticos , alguns exemplos mais. Conhecidos são já os destinos de Carlos Moedas, de Vitor Gaspar, de Álvaro Santos Pereira, Pedro Machado, de Armando Vara, de Vitor Constâncio e de muitos outros. O último texto desta peça escrito por Eric Toussaint com o título DSK, Blair, Geithner, Rubin: da política à alta finança dá-nos alguns exemplos de uma esfera bem mais elevada de conluio entre o poder e alta finança, mas é apenas uma questão de escada. Sobre os nossos políticos e sobre este tema de ligação partidos-nomeações altamente remuneradas, vejam-se dois excertos sobre a realidade portuguesa:
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Jornal Público:
“Quando deixou o Banco de Portugal (BdP), em 2001, Pedro Machado era um técnico qualificado, sem qualquer cargo dirigente. Foi nomeado chefe de gabinete de Vítor Gaspar, ministro de Estado e das Finanças – ele próprio um ex-colaborador do banco, onde dirigira, nos anos 90, o gabinete de estudos. Ambos chegaram ao Governo, e de lá saíram, juntos, em Agosto do ano passado. E ambos foram bem recebidos pelo governador Carlos Costa.
Gaspar foi nomeado conselheiro especial. Machado subiu a director-adjunto do departamento de supervisão prudencial, sem qualquer concurso. Porém, não ficaram muito tempo na instituição. Gaspar era, em simultâneo, consultor do banco e da Comissão Europeia. Em Junho passado assumiu a direcção do departamento de assuntos orçamentais do FMI. Pedro Machado teve um papel activo na resolução do BES – nomeadamente na polémica troca de correspondência com a direcção-geral da concorrência da Comissão Europeia dias antes de ser conhecida a decisão do regulador de “fechar” a actividade do Banco Espírito Santo.
Pedro Machado saiu, agora, dos quadros do BdP. Foi contratado, tal como o seu director no banco central, Luís Costa Ferreira, pela consultora PwC: a mesma que ambos contrataram, no banco central, sem concurso, e que foi escolhida pelo Novo Banco para realizar uma auditoria à gestão anterior.
A passagem directa do regulador para o Governo, o regresso ao banco e a saída para uma consultora privada – tudo isto num curto espaço de três anos – levantou várias críticas, dentro e fora do Banco de Portugal. Mas olhemos para outro caso, igualmente conhecido, de promoção interna após uma passagem pelo Ministério das Finanças.
É a Hélder Rosalino, o ex-secretário de Estado da Administração Pública, que se deve a Lei Quadro das Entidades Reguladoras, que obriga os dirigentes daqueles organismos a um período “de nojo” de dois anos, para prevenir a tão criticada “porta giratória” entre o serviço público e a actividade privada. A lei impede, precisamente, que casos como o de Machado ocorram, e aplica-se a todos os reguladores, com duas excepções: a ERC (comunicação social) e o próprio BdP.
Rosalino era director de Recursos Humanos do banco quando foi convidado por Vítor Gaspar para assumir a secretaria de Estado que ocupou até Dezembro. Voltou, como Machado, ao seu lugar de origem. Em Setembro foi nomeado administrador do Banco de Portugal, com o pelouro dos Recursos Humanos.
Na cerimónia de posse de Rosalino e do novo administrador com o pelouro da supervisão, António Varela, despediu-se Teodora Cardoso, que entrara para o banco central, há mais de 40 anos, porque vira ali uma “oportunidade para mudar, fazer coisas importantes” que não a obrigava, como referiu numa entrevista ao Jornal de Negócios, a “estar na política”.
Nessa cerimónia, no dia 12 de Setembro, os elogios de Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, ao novo responsável pela supervisão criaram “mal-estar” no Banco de Portugal. Ao considerar que a supervisão “não podia ter melhor titular” do que António Varela, que a própria ministra acabara de designar para o cargo, Maria Luís Albuquerque deixou uma crítica ao homem que liderara aquela pasta até então, Pedro Duarte Neves.
Não se coaduna com o estatuto de “independência” uma avaliação ministerial sobre o desempenho do regulador. Mas o Banco já vinha fragilizado de situações anteriores. Em Agosto, o Jornal de Negócios noticiou a contratação, sem concurso, por “convite”, de Luís Durão Barroso, 31 anos, filho do então presidente da Comissão Europeia.”
Durão Barroso bem colocado portanto para justificar um emprego sem concurso para o seu filho no Banco de Portugal, o que no dizer de um seu acólito, Marcelo Rebelo de Sousa, (também conhecido por Prof. Martelo Ribeiro de Sousa), muito o terá incomodado, o que, francamente não acredito.
Um exemplo que nos chega de hoje é bem elucidativo e sintetiza a realidade acima e abaixo descrita . Este novo exemplo pode ser relacionado com o que acima se descreve ou ainda com o texto de Eric Toussaint que abaixo se reproduz sobre as aves de rapina de alto voo que pairam sobre a finança e sobre o poder comendo ora de um, ora de outro, quando não come em simultâneo dos dois.
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Do blog Inflexão