Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Varoufakis e a ilusão de um plano B
Publicado La Crise de l’année 2010.fr. Disponível em :
http://www.lacrisedesannees2010.com/
A História ensina-nos que a moeda é inicialmente um objecto político que vai primeiramente servir para pagamento de dívidas dos cidadãos para com o Príncipe. As primeiras peças vão também, assegurar o pagamento dos mercenários por compensação de estarem ao serviço da guerra, circularão entre os mercadores, e voltarão para o príncipe sob forma do impostos. Já temos sublinhado que se tratava da primeira forma “de circuito do Tesouro”. O Príncipe escolhe o veículo ou o vetor que assegura o pagamento da dívida dos cidadãos para com ele. Historicamente, devido à competição entre os príncipes, este veículo seleccionado será o metal precioso.
O Plano de B de Yanis Varoufakis, de que apresentou alguns contornos ao NYTIMES em Agosto passado, resulta um pouco desta lógica “de circuito do Tesouro”.
Mas porque criar uma moeda paralela em Grécia?
Para responder à esta pergunta, é necessário a situação primeiro conhecer a situação bancária grega como esta aparece no fim da primavera e início do Verão 2015.
O temor de uma saída da zona euro precipita as fugas de capitais para o norte da zona e agrava a preferência pelo papel moeda, por notas em euros. Paralelamente o endividamento dá progressivamente lugar aos incumprimentos: porque a actividade se reduz os prazos para pagamento torna-se insuportáveis para inúmeros actores, e os pagamentos não satisfeitos põem em dificuldades outros agentes, etc.
Concretamente as contas bancárias (empresas e famílias) esvaziam-se em proveito de contas bancárias abertas no estrangeiro ou transformam-se em notas suplementares. Esta fuga reduz à zero a conta dos bancos junto do Banco central… convidado à colocar dinheiro permanentemente para alimentar novas fugas.
Sabendo que a teoria económica nos ensina que a massa monetária que se encontra nas contas é a contrapartida de créditos (os créditos fazem os depósitos), é claro que o sistema bancário grego se encontra cheio de créditos duvidosos no activo do seu balanço, créditos que são a contrapartida de depósitos… doravante parcialmente no estrangeiro ou que fugiram do sistema grego. Bem para além da insolvência do sistema bancário grego é também, mas também de maneira muito teórica, a insolvência do Banco central que está em questão.
Sabe que o tapar das fugas foi, durante o verão, imposição dos controles de capital e das restrições de conversão dos depósitos em notas.
É neste quadro que ocorreu no plano de projecto não aplicado dito plano B de Varoufakis.
Anexando uma conta digital ao código fiscal de cada agente económico (empresas, famílias, etc.) o ministro na época tinha a intenção de criar um “circuito do Tesouro” seem nenhuma ligação ao sistema bancário ou mesmo sem relação com o Banco Central.
Tomemos um exemplo. O circuito poderia funcionar da seguinte forma: uma empresa que fornece equipamentos militares e que põe em dificuldade económica os seus próprios fornecedores porque o Tesouro grego está na posição de falta de liquidez e é incapaz de pagar por débito da conta que tem no Banco Central – vê-se agora paga directamente pelo Tesouro o banco, por pagamento digital [feito sobre a sua conta associada ao seu número de identificação fiscal]. Estas última é alimentada em moeda electrónica em nome da empresa em causa, e com esta moeda digital a empresa pode pagar as suas dívidas, que por sua vez irão liquidar outras dívidas de fornecedores situados mais a montante. O dinheiro assim criado tem a propriedade de assegurar o desaparecimento de uma cadeia de dívidas que estaria a imobilizar a actividade económica [por causa dos não pagamentos em cadeia ]. No final da cadeia, temos o retorno da solvência dos agentes permite que seja pago directamente ao Tesouro o imposto devido ao Estado. Sem “ajuda” do BCE, sem qualquer autorização do “Euro-sistema” a falta de liquidez do Tesouro é assim vencida.
Véritable retour à l’antique « circuit du Trésor » qui marquait la naissance de la monnaie dans les premières configurations de l’Etat.
Em teoria o plano B de Yanis Varoufakis permitia também libertar-se da dívida pública na sua dimensão comercial ou seja a que passa pela finança internacional. Com efeito as trocas – trocas inter-empresas nomeadamente – teriam podido generalizar-se a partir da conta numérica de cada entidade. Fazendo-se assim um sistema de pagamentos alternativo este desenvolver-se-ia em detrimento do sistema bancário em vigor, o sistema de pagamento que incorpora a gestão da própria dívida pública. As contas de cada empresa doravante teriam assegurado um mínimo de liquidez no Tesouro. E este mínimo teria podido ser alargado pela possibilidade de convidar as empresas a mudar uma parte dos seus depósitos bancários na conta doravante possuída no Tesouro, mudança esta feita mediante certamente uma remuneração pelo serviço prestado .
Esta remuneração teria podido, pura e simplesmente, tornar-se numa diminuição da pressão fiscal.
O plano B foi como se sabe recusado e o seu inspirador deveria ser considerado como um conspirador a afastar, ou mesmo a punir. Varoufakis já não é ministro e mesmo e encontrou-se ameaçado de conhecer a conhecer o peso da justiça.
Na verdade, o restabelecimento “de um circuito do Tesouro” na Grécia não é coisa simples.
La solution sera donc l’injonction :on ne discute pas avec le Trésor, ou la négociation:
O primeiro defeito do plano Varoufakis é que não podia funcionar sem a violência da circulação por imposição legal ( o curso forçado). Seria difícil para a empresa de fornecimentos militares aceitar o pagamento numérico sem estar a passar pelos bancos clássicos, e pela simples razão que “o Euro do Tesouro” vale menos que o do BCE. A solução será por conseguinte a posição de força : não se discute com o Tesouro, ou a negociação: O Tesouro atribui um pagamento “em euros-Tesouro” superior ao montante da factura inicial. Sem a posição de força e a violência correspondente, uma taxa de câmbio de “Euro/Tesouro” contra “Euro/BCE” passa a ser praticada e generaliza-se com todos os fornecedores….os quais poderão ulteriormente negociar com o Tesouro para adiar as perdas de câmbios sobre o montante do imposto….O sistema é pois muito provavelmente gerador de inflação. Sem estar a contar que os assalariados que se poderiam obviamente manifestar com algum descontentamento ao serem pagos em “ Euro/Tesouro”.
Em segundo lugar, a má moeda ao expulsar a boa moeda leva a que se possa afirmar que a solução para a manutenção do serviço da dívida em boa moeda supõe o recurso acima indicado: O Tesouro grego deve convidar à mudança de uma parte dos depósitos presentes no sistema bancário para as contas numéricas. A remuneração de um tal serviço, além uma taxa de câmbio que aparece espontaneamente suposta, como se viu acima é de certa forma o equivalente de uma baixa da pressão fiscal. Não existe outra solução porque, vítima da lei de Gresham, o Tesouro grego encontrar-se-ia rapidamente excluído de qualquer acesso à boa moeda.
Terceira dificuldade, e de longe a mais importante, é evidentemente que “o Euro/Tesouro” não resolve de nenhuma maneira a questão do acesso às trocas internacionais. É verdade que “o EuroTesouro” pode desencadear um regresso à liquidez permitindo a extinção de uma cadeia de dívidas internas, de que também podem melhorar os balanços bancários. Em contrapartida, pelos seus efeitos extremamente negativos sobre o clima dos mercados, por um lado, e dos seus efeitos inflacionistas por outro lado, é difícil imaginar que “o Euro/Tesouro” possa etr efeitos positivos sobre a competitividade da economia grega.
A conclusão a tirar sobre o plano B é que é ilusório acreditar que se pode contornar ou evitar mais exactamente uma confrontação brutal com as autoridades europeias. O BCE, provavelmente sob a ordem das autoridades monetárias alemãs, estrangulou o sistema bancário grego até à comum decisão de fechar os bancos. Em face de uma tal situação, não existe nenhum medicamento que possa aliviar o estrangulamento e a única solução possível é então a de cortar a corda. Concretamente é imperioso colocar o Banco central sob requisição civil e num mesmo gesto destruir o Eurosistema.
Texto original: http://www.lacrisedesannees2010.com/2015/09/varoufakis-et-l-illusion-d-un-plan-b.html