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ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À PRECARIEDADE – PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS – ESTADO GASTOU 415 MILHÕES DE EUROS EM ESTÁGIOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

11 de Março de 2016

Mais de 150 mil trabalhadores realizaram um estágio nos últimos dois anos. Nesse período, segundo os dados do IEFP, o Estado já despendeu 415 milhões de euros em transferências diretas para as empresas, que apenas têm de pagar de 20 a 35% do salários destes trabalhadores. Para os patrões, é possível hoje recorrer a um trabalhador licenciado por menos de 250 euros mensais.

Apesar deste enorme esforço, que beneficia empresas de forma indiscriminada (tanto a SONAE como uma micro-empresa em dificuldades podem utilizar a medida), a eficácia do estágios tem vindo a diminuir, com apenas 35% dos estagiários a ser contratado pelas empresas no fim do programa.

O problema do desemprego em Portugal não foi causado pela falta de formação dos trabalhadores, mas pelas políticas de austeridade que destruíram milhares de postos de trabalho. O apoio público à criação de emprego é um instrumento fundamental para a reversão das políticas de austeridade, mas não deve ser feito à custa da precarização das relações de trabalho. A maioria esmagadora dos estágios corresponde a um posto de trabalho e é utilizado pelas empresas como forma de subsidiar os salários destes trabalhadores. Defendemos que o Estado deve direcionar estas verbas para o apoio à contratação com direitos (contratos de trabalho) e investimento público.

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